Negociação coletiva – Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho. Agendamento de reunião Tal como comunicado na última reunião, entende-se desejável o aditamento de uma reunião ao calendário negocial inicialmente acordado, pelo que a mesma fica agendada para o próximo dia 13 de janeiro, das 10.30H às 11.30H, sendo que no decorrer da semana será […]
5 Janeiro 2017
Comunicado, Concursos, Contratação, Governo, Negociação, Notícias, Propostas, Sindicato, Vinculação
Negociação – 3ª Versão do Decreto-Lei dos Concursos e Vinculação Extraordinária
O SIPPEB – Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico- reuniu hoje, pelas 9.30m, com a Equipa do ME, para negociar a 3ª versão do Decreto-Lei Nº 312/2012 e o Projeto de Portaria de Vinculação Extraordinária. O Sindicato apresentou então mais duas novas contrapropostas, que aqui inserimos. Revisão do Decreto-Lei nº 132/2012 Projeto […]
30 Dezembro 2016
Concursos, Contratação, Docentes, Governo, Negociação, Notícias, Propostas, QZP, Sindicato
Nova Proposta de Revisão do Decreto-Lei dos Concursos e Vinculação Extraordinária
Com vista à preparação da reunião agendada para o próximo dia 5 de janeiro, recebemos do Ministério da Educação a nova versão do projeto de alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, bem como da Portaria de vinculação extraordinária. REVISÃO DO DECRETO – LEI N.º 132/2012, DE 27 DE JUNHO Versão de 30/12/2016 PROJETO DE PORTARIA – VINCULAÇÃO […]
28 Dezembro 2016
Concursos, Contratação, Docentes, Governo, Negociação, Notícias, Parecer, Política, Propostas, Provedor Justiça, Vinculação
Medidas relativas a acesso aos quadros insuficientes para cumprir diretiva europeia
Num parecer, do dia 16 de dezembro, enviado ao gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, o Provedor começa por recordar a ineficácia das medidas tomadas em anos anteriores e que, desde 2012, a Provedoria de Justiça vem alertando o Ministério da Educação para a necessidade de cumprir a diretiva 1999/70/CE, que obriga […]
Comunicado – Alterações ao diploma dos concursos de docentes
Comunicado O SIPPEB – Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico foi hoje, dia 21 de dezembro, recebido no ME para discutir a alteração ao D. Lei nº 132/2012, que nos foi enviada ontem, pelas 18 horas. 1. Ficámos desiludidos, porquanto subsistem as questões fraturantes que nos separam do entendimento do […]
Negociação: Nova proposta de alteração ao Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho
No seguimento dos trabalhos iniciados nas reuniões da passada semana, o Ministério da Educação enviou ao SIPPEB, uma nova versão do projeto de alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, com as alterações assinaladas a negrito. Lamentamos que esta nova proposta não tenha sido enviada com a antecedência necessária para a preparação da reunião de negociação, […]
16 Dezembro 2016
Carreira, Concursos, Docentes, Negociação, Notícias, Propostas, Sindicato, Vinculação
Negociação: Proposta sobre os Concursos do Pessoal Docente
O SIPPEB reuniu ontem, dia 15 de dezembro, com a equipa negociadora do Ministério da Educação para debater a alteração ao diploma dos concursos e da proposta de Portaria de Vinculação Extraordinária. O SIPPEB apresentou ao ministério da educação o seu parecer e respetivas propostas de alteração aos diplomas em negociação. Projeto de Portaria- Vinculação Extraordinária […]
30 Novembro 2016
Carreira, Comunicado, Concursos, Contratação, Governo, Mobilidade, Negociação, Notícias, Propostas, Sindicato, Vinculação
Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente
O SIPPEB participou hoje, pelas 9:30 horas, numa reunião negocial, no Ministério da Educação, sobre a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente. Foram entregues aos representantes do SIPPEB os seguintes documentos; Proposta de revisão do Dec_Lei nº 132/212, de 27 de junho Proposta de Portaria – Vinculação Extraordinária Resumidamente, […]
24 Novembro 2016
Comunicado, Docentes, Educação Especial, Legislação, Negociação, Notícias, Propostas, Sindicato
Educação Especial – Propostas para a Revisão do Decreto-Lei nº 3/2008, de 7 de janeiro
O SIPPEB reuniu no dia 21 de novembro com o grupo de trabalho criado pelo Ministério da Educação, através do Despacho Nº 7617/2016, de 8 de junho, com vista à apresentação de propostas para o Desenvolvimento da Escola Inclusiva e à implementação de medidas que promovam maior inclusão escolar dos alunos com necessidades educativas especiais. […]
17 Novembro 2016
1º Ciclo, Carreira, Comunicado, Docentes, Negociação, Notícias, Pré-Escolar, Propostas, Sindicato
Comunicado
COMUNICADO Hoje, como em 1988, ano da fundação do SIPPEB, e para que os direitos dos Educadores e Professores não fiquem hipotecados ao sabor de certas e determinadas conveniências políticas do momento, é muito importante o apoio ao sindicato que desde a sua fundação se preocupa, valoriza e procura prestigiar o […]