Tendo presente o disposto no Ponto 6, da Declaração de Compromisso assinada em novembro passado, recebemos uma comunicação da Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação a solicitar a nossa presença para uma reunião, no próximo dia 30/1, pelas 11 horas e 30 minutos, nas instalações do Ministério da Educação, sobre o processo de […]




Reposicionamento / Recomposição da Carreira Docente
Comunicado Caros (as) Colegas Na reunião de hoje, dia 24 de Janeiro, a Comissão Negociadora começou por informar que esta negociação era uma segunda ronda da temática tratada no dia 15 para a recomposição da carreira. Por outro lado, a Comissão assegurou que a Declaração de Compromisso assinada pelos Sindicatos, no dia 11 de Novembro, […]


Língua Gestual Portuguesa – Última versão do anteprojeto de Decreto-Lei
No seguimento da ultima reunião negocial relativa à negociação para a criação do grupo de recrutamento da Língua Gestual Portuguesa, recebemos a última versão do anteprojeto de decreto-lei que cria aquele grupo de recrutamento. Nesta versão agora recebida: • Foi alterado o número do grupo de recrutamento, que passou a 360 (GR 360 – […]




Nova Reunião Negocial marcada para o dia 10 de janeiro
Tal como pré-agendado na última reunião negocial, recebemos ontem à noite a confirmação da realização de nova reunião relativa à negociação da criação do Grupo de Recrutamento da Língua Gestual Portuguesa no dia 10/01/2018, pelas 15:00 horas , nas instalações do Ministério da Educação, na Av. 5 de Outubro, em Lisboa. Nova versão da anteproposta do […]



SIPPEB não concorda com propostas do Ministério da Educação
Comunicado O SIPPEB reuniu hoje, 03/01/2018, com a Equipa Negocial (Negociação Suplementar) para tratar do acesso do 4º para o 5º e do 6º para o 7º escalões. Dias 10 e 11 do corrente, vão ser retomadas as negociações no que respeita ao Projeto de Portaria do 1º reposicionamento e o Projeto de Decreto-Lei da […]




Reunião Suplementar de Negociação
A proposta apresentada pelo Ministério da Educação, até à ultima reunião de negociação, não é suficiente para que concordemos com o Projeto de Portaria sobre a Progressão aos 5º e 7º Escalões, para além de outras questões; a não fixação das quotas mínimas de progressão e a salvaguarda da progressão, através de um regime transitório […]


Descongelamento da Carreira Docente e Contagem Integral do Tempo de Serviço
Caros(as) Colegas Na reunião de ontem, foram apresentados em power point vários gráficos estatísticos com informações relevantes, para o conhecimento dos Sindicatos, que marcaram o início das negociações, seguindo as palavras da Sra Secretária de Estado da Administração Pública, uma partilha de dados e que temos todos de ponderar. Como nos gráficos estatísticos era necessário […]


Reuniões de Negociação: Descongelamento da Carreira e Criação do Grupo de Língua Gestual Portuguesa
15 de dezembro – Declaração de Compromisso, Descongelamento da Carreira Docente Na sequência do acordado em 18 de novembro passado, e conforme constante do ponto 7. da Declaração de compromisso então assinada, foi esta associação sindical convocada para a reunião a realizar no próximo dia 15 de dezembro de 2017, pelas 10.00 horas, nas instalações da Direção-Geral dos […]


Novas versões dos projetos de diploma em negociação
Na sequência do acordado na última ronda negocial, O Ministério da Educação remeteu as versões revistas dos projetos de diploma em negociação. O ME informou ainda que houve a necessidade de incluir no projeto de Decreto-Lei matéria relativa ao concurso externo extraordinário previsto na Lei do Orçamento de Estado para 2018 (cf. artigos 1.º, 7.º […]


Sobre o Projeto de Portaria de regulamentação da Progressão ao 5º e 7º Escalões
Projeto de Portaria que define regras relativas ao preenchimento das vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário (Portaria que regulamenta o nº 7 do artigo 37.º do Estatuto da Carreira Docente). 1- O Ministério, sabendo que era […]