Comunicado

O SIPPEB reuniu hoje, 03/01/2018, com a Equipa Negocial (Negociação Suplementar) para tratar do acesso do 4º para o 5º e do 6º para o 7º escalões.

Dias 10 e 11 do corrente, vão ser retomadas as negociações no que respeita ao Projeto de Portaria do 1º reposicionamento e o Projeto de Decreto-Lei da Língua Gestual Portuguesa.

Estes dias, poderá ser ainda hoje, sairá nova proposta do ME sobre estas temáticas para serem discutidas nas datas acima referidas.

O SIPPEB propôs ao ME que as percentagens de professores que transitassem ano a ano aos 5º e 7º escalões, com a classificação de Bom, fizessem parte da Portaria, isto é, ficassem nela inscritas, o que o ME não quer aceitar, mas este Sindicato não concorda com  esta posição do ME.

Depois de um período longínquo de anos a que os docentes se sujeitaram a um vencimento rudimentar, seria de boa moral que o ME não os sacrificasse mais, tendo em conta as grandes restrições a que foram sujeitos, com implicações na vida das suas famílias.

Queremos dados concretos “e não dados pendurados na corda da roupa” sujeitos a possíveis intempéries que nos lancem novamente na  “quase miséria”.

A Comissão Negociadora, presidida pela Sra Secretária de Estado da Educação, informou que vai fazer o recenseamento dos professores na situação de passagem aos 5º e 7º escalões, e que estão a trabalhar para que sejam alcançadas as percentagens de 50% a 33% respectivamente para os docentes com classificação de Bom.

O SIPPEB entende que é muito pouco e que 60% a 70% seria mais justo.

Assim sendo, 30% para docentes com a menção de Excelente e Muito Bom seria o suficiente, dado que as escolas funcionariam de modo muito restrito só com docentes com as menções de Excelente e Muito Bom, a não ser que as Escolas desatem a classificar quase todos os docentes de Excelentes e Muito Bons.

Foi dito por este Sindicato que o Decreto-Lei relativo aos concursos necessita urgentemente de uma revisão profunda e que talvez pudesse ser ainda aplicado aos próximos concursos.

Na ótica deste Sindicato, os concurso interno e externo deveriam ter lugar anualmente como sempre foi em tempo não muito longínquo, de molde a que os docentes não ficassem presos durante 4 anos a uma colocação que não desejam.

Se assim não for, haverá cada vez mais absentismo e, por outro lado, dará lugar a famílias disfuncionais pelas ausências contínuas dos pais, colocados a largas dezenas de Kilómetros de casa, para além desta situação “cheirar a um certo sadismo”.

Pel’A Direção Nacional