Estado da Educação 2015

Estado da Educação 2015

  • 24th Setembro 2016

A publicação Estado da Educação 2015 surge na continuidade dos relatórios anuais que o Conselho Nacional de Educação publica desde 2010. À semelhança das edições anteriores, o Estado da Educação 2015 apresenta indicadores de referência do sistema educativo que permitem caracterizar a rede escolar, a população escolar e a oferta educativa e formativa, o corpo docente, a avaliação e os resultados escolares e o financiamento público da educação, dos diferentes níveis e modalidades de ensino. O relatório conta igualmente com a introdução, assinada pelo Presidente do Conselho Nacional de Educação, Professor David Justino, e termina com três artigos de investigação. Estado da Educação 2015

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3ª Reserva de Recrutamento 2016/2017   

3ª Reserva de Recrutamento 2016/2017  

  • 23rd Setembro 2016

 Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira - 3ª Reserva de Recrutamento 2016/2017. Docentes de Carreira - ano escolar de 2016/2017 Candidatos à Contratação - ano escolar de 2016/2017 Lista definitiva de retirados - Consulte     Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 03   Aceitação de Colocação pelo Candidato - 3ª Reserva de Recrutamento 2016/2017 Aplicação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 26 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 27 de setembro de 2016 (hora de Portugal Continental)   A não aceitação de uma colocação da Contratação Inicial ou de Reserva de Recrutamento, implica que, nesse ano, fica afastado da possibilidade de obtenção de qualquer colocação no âmbito do ensino público não superior.

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Registo Criminal gratuito

Registo Criminal gratuito

  • 18th Setembro 2016

Registo Criminal Pessoal Docente e Pessoal Não Docente Nota Informativa  ... Este serviço, para além de permitir agilizar o processo, será gratuito, tanto para o Pessoal Docente como para o Pessoal Não Docente dos Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas uma vez que os interessados beneficiam da isenção de taxa na emissão do certificado, ao abrigo do estipulado no n.º 6 do artigo 35.º da Lei n.º 171/2015, de 25 de agosto pelo que estes trabalhadoresnão devem recorrer ao serviço de Registo Criminal Online ou aos Balcões de Atendimento Presencial prestado diretamente pelo Ministério da Justiça. ... Neste âmbito deve o trabalhador, caso pretenda usufruir deste serviço gratuito disponibilizado pelo Ministério da Educação, aceder à aplicação informática SIGRHE com o seu número de utilizador e respetiva palavra-chave e manifestar a sua autorização, de forma expressa e voluntária, em como permite a emissão, pelos serviços responsáveis do Ministério da Justiça, do seu…

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2ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

2ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

  • 18th Setembro 2016

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira e Candidatos à Contratação - 2ª Reserva de Recrutamento 2016/2017   Docentes de Carreira - ano escolar de 2016/2017 Lista definitiva de Colocação Administrativa - Consulte Candidatos à Contratação - ano escolar de 2016/2017 Lista definitiva de retirados - Consulte Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 02   Aceitação de Colocação pelo Candidato - 2ª Reserva de Recrutamento 2016/2017 Aplicação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 19 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 20 de setembro de 2016 (hora de Portugal Continental)

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Aplicação para as Permutas disponível no SIGRHE

Aplicação para as Permutas disponível no SIGRHE

  • 12th Setembro 2016

Disponível no SIGRHE, até ao dia 23 de setembro, a aplicação para autorização de Permutas na Mobilidade Interna e na Contratação Inicial.     Mobilidade Interna  Aos docentes colocados nos concursos, de acordo com as alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 28.º (Mobilidade Interna) pode ser autorizada a permuta, desde que os permutantes se encontrem em exercício efetivo de funções no mesmo grupo de recrutamento e com igual duração e o mesmo número de horas de componente letiva. Contratação Inicial  Os docentes colocados no concurso de contratação inicial podem permutar entre si, desde que se encontrem em exercício efetivo de funções no mesmo grupo de recrutamento, com horário anual e completo.   Nota Informativa - Permutas

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Concursos – 1ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Concursos – 1ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

  • 9th Setembro 2016

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira - 1ª Reserva de Recrutamento 2016/2017 Docentes de Carreira - ano escolar de 2016/2017 Candidatos à Contratação - ano escolar de 2016/2017 Lista definitiva de retirados - Consulte   Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 01     5. Aceitação Os docentes colocados na Reserva de Recrutamento (QA/QE, QZP e contratados) devem aceder à aplicação e proceder à aceitação da colocação na aplicação eletrónica no prazo de 48 horas úteis, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a publicitação da colocação. Caso os candidatos não cumpram este dever, findo o prazo, considera-se uma “Não Aceitação” aplicando-se a penalização prevista na alínea a) e c) do artº. 18º do Decreto-Lei n.º 132/2012, na redação em vigor. 6. Apresentação A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e contratados) no AE/ENA é efetuada no prazo de…

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Listas definitivas da Mobilidade Interna e Contratação Inicial

Listas definitivas da Mobilidade Interna e Contratação Inicial

  • 30th Agosto 2016

Publicitação das listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Desistências, Retirados e Renovação de Mobilidade Interna e Contratação Inicial 2016/2017 Mobilidade Interna - ano escolar de 2016/2017 Contratação Inicial - ano escolar de 2016/2017 Documentação   Nota Informativa Divulgação das Listas de Mobilidade Interna e Contratação Inicial/Ano letivo 2016/2017 Circular conjunta nº.1 IGEFE/DGAE  Contratos a Termo Resolutivo/Ano letivo 2016/2017 Aplicações Verbete Definitivo - Contratação Inicial 2016/2017 Aplicação disponível a partir do dia 1 de setembro de 2016 Para os candidatos(as) opositores à Contratação Inicial ficará disponível para consulta na aplicação informática SIGRHE, no dia 1 de setembro, uma versão atualizada do verbete de cada candidato(a), onde se incluem os elementos constantes nas listas definitivas. Recurso Hierárquico - Mobilidade Interna e Contratação Inicial 2016/2017 Aplicação disponível, das 10:00 horas do dia 1 de setembro, até às 23:59 horas de dia 7 de setembro de 2016 Das listas agora publicitadas, homologadas…

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Mobilidade por Doença – Formalização do pedido

Mobilidade por Doença – Formalização do pedido

  • 1st Agosto 2016

Encontra-se disponível na página da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), pelo prazo de 5 dias úteis, de 01 de Agosto até às 18h00 de dia 05 de Agosto, o formulário eletrónico para formalização do pedido de mobilidade por doença para o ano 2016/2017. NOTA INFORMATIVA  Formalização do pedido de mobilidade por doença para o ano 2016/2017 Mobilidade por Doença 2016/2017 – Pedido Aplicação disponível até às 18.00h de Portugal Continental, do dia 5 de agosto

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Aplicação disponível para as AEC

Aplicação disponível para as AEC

  • 29th Julho 2016

Disponível no SIGRHE, a partir do dia 28,  a aplicação para candidatura às AEC -  Atividades de Enriquecimento Curricular para o ano letivo 2016/2017 AEC - “Atividades de enriquecimento curricular para o ano letivo 2016/2017” Aplicação disponível a partir do dia 28 de julho de 2016

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Disponível a candidatura à Mobilidade Interna

Disponível a candidatura à Mobilidade Interna

  • 28th Julho 2016

Manual de Instruções – Candidatura a Mobilidade Interna – 2016/2017.pdf   A Mobilidade Interna destina-se a:    Docentes de carreira a quem não seja possível atribuir pelo menos 6 horas de componente letiva (1.ª prioridade) – alínea a), do n.º 1, do art.º 28.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor;    Docentes de carreira do quadro de zona pedagógica;    Docentes de carreira dos quadros dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas do Continente e das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, que pretendam exercer transitoriamente funções docentes noutro agrupamento de escolas ou escola não agrupada do continente (2.ª prioridade) - alínea b), do n.º 1, do art.º 28.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor.   Códigos de Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas, Manifestação de Preferências MI – 2016/2017.pdf   Códigos…

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Registo Criminal gratuito

Registo Criminal gratuito

  • 27th Julho 2016

Nota Informativa Registo Criminal  Pessoal Docente e Pessoal Não Docente ... 3. Devem portanto todos os funcionários dos Agrupamentos de Escolas / Escolas não Agrupadas, independentemente da função que exerçam ou do vínculo que os ligue a estes organismos, apresentar ao diretor do estabelecimento escolar, no início do ano letivo 2016/2017,certificado de registo criminal que permita aferir da idoneidade do candidato para o exercício das suas funções. 4. Com vista a agilizar os procedimentos, determinou o Ministério da Educação celebrar um protocolo com o Ministério da Justiça que virá a permitir a emissão de certificado de registo criminal para os fins aqui tidos por convenientes, por um terceiro (Diretor do Agrupamento de Escolas / Escolas não Agrupadas),desde que seja dada autorização prévia e voluntária expressa, pelo próprio, para esses efeitos. Este mecanismo, para além de permitir agilizar o processo, será gratuito uma vez que os interessados beneficiam da isenção de taxa na…

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Mobilidade Interna de 28 de julho a 3 de agosto

Mobilidade Interna de 28 de julho a 3 de agosto

  • 27th Julho 2016

Nos termos dos artigos 28.º a 31.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, conjugado com o n.º 4 capítulo I, Parte IV do Aviso n.º 3597-K/2016, aviso de abertura do concurso, publicado em Suplemento ao Diário da República, II série, n.º 53, de 16 de março, a DGAE disponibiliza, entre as 10:00 horas do dia 28 de julho e as 18:00 horas do dia 3 de agosto de 2016 a aplicação para candidatura a Mobilidade Interna (MI) e respetivo Manual de Instruções. MOBILIDADE INTERNA Nota Informativa

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  • 26th Julho 2016

Calendário de candidatura e manifestação de preferências ao concurso  para seleção e recrutamento de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira – Ano escolar 2016/2017. Aviso de Abertura   DLR 28-2016-M, de 15 de julho   Aviso n.º 176-2016 - IISerie-124-2016-07-18   Anexo I - Vagas - Concurso Externo   Anexo II - Âmbito geográfico   Anexo III códigos de Grupos de recrutamento   Formulário A Formulário B Formulário C   CANDIDATURA POR VIA ELECTRÓNICA AGIR - Recursos Humanos (Aplicação de Gestão Integrada de Recursos)   AGIR Manual de candidatura   AGIR Manual de continuação de concurso   Ofício Circular n.º 27   AVISO - CALENDÁRIO DE CANDIDATURAS

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Homologadas as novas orientações curriculares para a Educação Pré-Escolar

Homologadas as novas orientações curriculares para a Educação Pré-Escolar

  • 21st Julho 2016

Publicado o Despacho que homologa as orientações curriculares para a educação pré-escolar. DESPACHO N.º 9180/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 137/2016, SÉRIE II DE 2016-07-19 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação ...   1 — São homologadas as orientações curriculares para a educação pré -escolar, a disponibilizar na página da Direção -Geral da Educação, em www.dge.mec.pt. 2 — As orientações curriculares para a educação pré-escolar ora homologadas constituem referenciais comuns para a orientação do trabalho educativo dos educadores de infância. 3 — É revogado o Despacho n.º 5220/97, publicado no Diário da República, n.º 178, 2.ª série, de 4 de agosto. 4 — O presente despacho entra em vigor a partir do ano escolar de 2016 -2017.

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MODALIDADE DE HORÁRIO DE TRABALHO MEIA JORNADA

MODALIDADE DE HORÁRIO DE TRABALHO MEIA JORNADA

  • 18th Julho 2016

A DGAE divulgou hoje uma nota informativa sobre a modalidade de Horário de Trabalho em Meia Jornada, que, contrariando informação anterior, esclarece que o pedido da prestação de trabalho docente nessa modalidade não prejudica a contagem integral do tempo de serviço para efeitos de Concursos e Progressão na Carreira. Nota Informativa – Meia Jornada.pdf O artigo 114.º-A da LTFP vem determinar que o regime de meia jornada não prejudica a contagem integral do tempo de serviço para efeitos de antiguidade, designadamente: tempo de serviço para concurso;   tempo de serviço para progressão na carreira.

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Concursos na Região Autónoma da Madeira

Concursos na Região Autónoma da Madeira

  • 18th Julho 2016

Abertos a partir de amanhã, dia 19 de julho, os Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira - Ano escolar 2016/2017 Anexos Ofício Circular n.º 26 DLR 28-2016-M, de 15 de julho Aviso n.º 176-2016 - IISerie-124-2016-07-18 Anexo I - Vagas - Concurso Externo Anexo II - Âmbito geográfico Anexo III códigos de Grupos de recrutamento Formulário A Formulário B Formulário C

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Mobilidade por motivo de doença

Mobilidade por motivo de doença

  • 13th Julho 2016

Publicado o Despacho que estipula as condições em que os docentes dos ensinos básico e secundário podem requerer a mobilidade por motivo de doença. Despacho 9004-A/2016 de 13 de Julho.pdf Mobilidade por Doença Nos termos do n.º 6 do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho, declara-se aberto o procedimento de mobilidade por doença da responsabilidade da Direção-Geral da Administração Escolar, a realizar numa só fase, atento o disposto no n.º 4 do artigo 71.º do ECD. Aviso de Abertura Mobilidade por Doença 2016/2017   Mobilidade por Doença 2016/2017 – Relatório Médico Aplicação disponível até às 18.00h de Portugal Continental do dia 1 de agosto

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Comunicado

Comunicado

  • 12th Julho 2016

“Cabecinhas Pensadoras”!      O que é incrível é quem nunca ou quase nunca lecionou, porque esteve sempre na “crista da onda” a mandar nas escolas e, em nosso entender, “a inventar bojardas”, para aparecer na Comunicação Social, no tocante a gestão pedagógica dos estabelecimentos de ensino.    Como é que alguns presidentes dos conselhos pedagógicos ousam propor que um aluno pode transitar de ano com sete negativas, seja a que pretexto for?    O facilitismo é inimigo do trabalho e de rigor e conduz, necessariamente, ao fracasso sucessivo dos alunos. Como ousam sugerir que os três períodos letivos se transformem somente em dois?    Toda a gente sabe, mesmo sem ser professor, que as crianças e os jovens necessitam de períodos de descanso para poderem fazer “a sua caminhada” com sucesso.    Outrossim, os docentes, porque são seres humanos, não máquinas e, por outro lado, têm de refletir sobre…

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Por Terras de Camilo acontece…

Por Terras de Camilo acontece…

  • 7th Julho 2016

O Inacreditável!   A Autarquia de Vila Nova de Famalicão lamentou e repudiou publicamente os cortes nos apoios às escolas com contratos de associação e de forma veemente vestiu a camisola amarela, a ser verdade o que é comentado pela cidade de Famalicão, parece-nos evidente que esta decisão nos apresenta muitas e elucidativas, mas indecorosas, conclusões.   Em reunião com os Órgãos Autárquicos da Freguesia, a Coordenadora da Escola, a Diretora do Agrupamento de Escolas, a Associação de Pais e o Vereador do pelouro da Educação do Município Famalicense terá ficado acordado que os alunos, durante o período da realização das obras de recuperação da EB de Telhado, que não estavam previstas, mas decididas em tempo recorde, iriam frequentar a Escola de Vale do Este, em Arnoso Santa Maria, que tem salas disponíveis para os receber, sem qualquer custo adicional, sendo da responsabilidade da autarquia apenas o respetivo e necessário transporte. Mais tarde, terá surgido uma nova…

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Manifestação de Preferências Contratação e Reserva de Recrutamento

Manifestação de Preferências Contratação e Reserva de Recrutamento

  • 6th Julho 2016

A aplicação informática encontra-se disponível de dia 6 de julho de 2016 até às 18:00 horas de dia 12 de julho de 2016 de Portugal Continental, na página da Direção Geral da Administração Escolar, em www.dgae.mec.pt Os candidatos à Contratação Inicial manifestam preferências por códigos de agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, no mínimo 25 e no máximo de 100, códigos de concelhos, no mínimo 10 e no máximo 50 e códigos de Quadro de Zona Pedagógica.   Nota Informativa.pdf Manifestação de Preferência para Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento - 2016/2017 Manual de Instruções.pdf Manifestação de Preferência para Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento - 2016/2017 Manifestação de Preferência para Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2016/2017 Aplicação disponível do dia 06 de julho, até às 18:00 horas do dia 12 de julho de 2016, de Portugal Continental

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Novas Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar

Novas Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar

  • 3rd Julho 2016

Apresentadas no dia 2 de julho, pela Direção-Geral da Educação, no Auditório da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, as Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar. Sobre a polémica registada sobre a avaliação, na apresentação das novas Orientações Curriculares, pode ler-se no documento "que a educação pré-escolar não envolve nem a classificação da aprendizagem da criança, nem o juízo de valor sobre a sua maneira de ser, centrando-se na documentação do processo e na descrição da sua aprendizagem, de modo a valorizar as suas formas de aprender e os seus progressos. Avaliar os progressos das crianças consiste em comparar cada uma consigo própria para situar a evolução da sua aprendizagem ao longo do tempo. Refletir sobre esses progressos e o valor que atribui às experiências de aprendizagem das crianças permite ao/a educador/a tomar consciência das conceções subjacentes à sua intervenção pedagógica e o modo como estas se concretizam na ação." "Avaliar consiste, essencialmente, nesse processo de…

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Publicitação das listas definitivas do Concurso Externo 2016/2017

Publicitação das listas definitivas do Concurso Externo 2016/2017

  • 30th Junho 2016

  Publicitação das listas Definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Desistências e Retirados do Concurso Externo - ano escolar 2016/2017 Lista definitiva de Desistências - Consulte   Lista definitiva de Retirados - Consulte   Listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação   Nota Informativa Divulgação das Listas Definitivas do Concurso Nacional (CE) - ano escolar de 2016/2017 Verbete Está disponível para consulta, na aplicação informática do SIGRHE, uma versão atualizada do verbete de cada candidato, onde se incluem todos os elementos constantes das listas definitivas. Aceitação da colocação  Os candidatos agora colocados, no concurso externo, estão obrigados a aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de cinco dias úteis contados a partir do dia útil seguinte ao da publicitação das listas definitivas de colocação - do dia 01 a 07 de julho de 2016 - conforme estipulado pelo n.ºs 1 e 3 do artigo…

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Um calendário desajustado e discriminatório!

Um calendário desajustado e discriminatório!

  • 27th Junho 2016

COMUNICADO - Calendário Escolar para 2016/2017     A indefetível Equipa Ministerial ao elaborar o Despacho nº 8249-A/2016, Calendário Escolar, para 2016-2017, não se esqueceu mais uma vez, de aplicar aos Professores do 1º Ciclo e aos Educadores de Infância as discricionariedades do costume. A Equipa entende que estes docentes ainda necessitam de trabalhar mais do que os restantes professores, impondo a obrigação de lecionar mais duas semanas de aulas. No que toca às provas de aferição do 2º ano, estas iniciam-se entre 2 a 9 de maio, sofisma completo, melhor seria dizer que começam a 9 de maio, assim obrigariam os alunos e os docentes a permanecer ainda mais uns dias com aulas. As restantes provas são “empurradas” para os dias 19 de Junho, o Português, e para o dia 21 a Matemática. O Estudo do Meio está marcado quer para os dias 19 de Junho e também para o dia 21, excesso de Estudo do Meio para…

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Calendário para o ano letivo 2016/2017

Calendário para o ano letivo 2016/2017

  • 25th Junho 2016

Publicado ontem, em suplemento ao Diário da República, o Despacho que  determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2016-2017, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.   DESPACHO N.º 8294-A/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-06-24 Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação  

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Organização do ano letivo 2016/2017

Organização do ano letivo 2016/2017

  • 17th Junho 2016

Publicado no Diário da República o despacho que estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. DESPACHO NORMATIVO N.º 4-A/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 114/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-06-167 Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação Organização do ano letivo 2016/2017  

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Licenças sem vencimento/remuneração – Docentes

Licenças sem vencimento/remuneração – Docentes

  • 15th Junho 2016

Licenças sem vencimento/remuneração – Docentes A aplicação encontra-se disponível.     Nota Informativa Licenças sem vencimento/remuneração para pessoal docente Às licenças sem vencimento solicitadas por docentes de carreira aplica-se o estabelecido nos artigos 105.º a 107.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD), conjugados com os artigos 280.º a 283.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.   1. Licença de curta duração - 30, 60 ou 90 dias (Artigo 105.º do ECD). A licença pode ser pedida em cada ano civil por docente com, pelo menos, três anos de serviço docente efetivo. O gozo de licença sem vencimento até 90 dias impede que seja requerida nova licença da mesma natureza no prazo de 3 anos. Efeitos: determina a suspensão do vínculo mas há lugar à ocupação de um posto de trabalho no respetivo quadro, quando terminar a licença. Regresso: efetua-se no final da licença sem quaisquer formalidades.   2.…

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Recomendação do CNE – “A condição docente e as políticas educativas”

Recomendação do CNE – “A condição docente e as políticas educativas”

  • 13th Junho 2016

Foi aprovada na 126.ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Educação, com uma abstenção, a recomendação sobre 'A Condição Docente e Políticas Educativas'. "A condição docente e as políticas educativas" Recomendações Sentido em que se formulam as seguintes recomendações: 1. Recentrar a missão e a função docente no processo de ensino/aprendizagem, o que implica definir, com clareza, as funções e as atividades que são de natureza letiva e as que são de outra natureza, substituindo os normativos vigentes sobre esta matéria por um diploma claro, conciso e completo. 2. Assegurar como parte integrante do trabalho do professor uma componente destinada ao uso e desenvolvimento, individual e coletivo, de processos de ensino e de aprendizagem de alta qualidade e de metodologias de investigação que proporcionem uma permanente atualização. 3. Promover a instituição de redes de reflexão e práticas colaborativas, nas quais os professores trabalhem em torno do conhecimento específico da sua…

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Nova versão dos Despachos da Mobilidade por Doença e da Organização do Ano Letivo

Nova versão dos Despachos da Mobilidade por Doença e da Organização do Ano Letivo

  • 27th Maio 2016

Conforme acordado na última reunião, recebemos os Despachos relativos à Mobilidade por Doença e à Organização do Ano Letivo, com introdução das alterações ( assinaladas a azul)  que, de acordo com o Ministério da Educação,  se mostraram possíveis acomodar em razão das propostas discutidas na última ronda negocial.   Mobilidade por Doença-Versão pós-2ª ronda negocial - VF.pdf Projeto Despacho Organização do Ano Letivo -Versão pós 2ª ronda negocial - 3VF     Após a análise dos documentos recebidos o SIPPEB irá ponderar o requerimento da abertura da negociação suplementar, nos termos do disposto no nº 2 do artigo 352.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

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Negociações sobre Mobilidade por doença e Organização do Ano Letivo – Comunicado

Negociações sobre Mobilidade por doença e Organização do Ano Letivo – Comunicado

  • 26th Maio 2016

Comunicado O SIPPEB reuniu ontem, com a Equipa do Ministério da Educação, pelas 15 horas e 30 minutos, em Lisboa, para tratar novamente das temáticas: Mobilidade por Doença e Organização do Ano Lectivo. Em relação à Mobilidade por Doença, entendemos que o Projecto de Diploma responde à necessidade dos docentes que pretendem este tipo de mobilidade pelas diversas razões apontadas no Projeto. Relativamente à Organização do Ano lectivo, continuamos a discordar em absoluto do tratamento desigual dado aos Educadores de Infância e aos Professores do 1º Ciclo, em relação aos colegas dos outros Graus de Ensino; horário: intervalos, concessão de créditos horários para a execução de tarefas homologas, etc. O Ministério vai enviar-nos nova proposta que será discutida numa reunião suplementar.

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2ª Reunião Negocial: Organização do Ano Letivo e Mobilidade por Doença

2ª Reunião Negocial: Organização do Ano Letivo e Mobilidade por Doença

  • 19th Maio 2016

O SIPPEB recebeu nova convocatória para a 2ª reunião de negociação, a realizar no próximo dia 25 de maio de 2016, pelas 15 horas e 30 minutos, nas instalações do Ministério da Educação. A reunião negocial tem como base de trabalho as propostas entretanto recebidas sobre o Despacho de Organização do Ano Letivo e a Mobilidade por Doença.   Documentos de Trabalho; Projeto Despacho Organização do Ano Letivo -Versão 2ª ronda negocial     Mobilidade por Doença- Versão 2ª ronda negocial

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Apelo a tomada de posição em defesa da Escola Pública

Apelo a tomada de posição em defesa da Escola Pública

  • 17th Maio 2016

Comunicado      O SIPPEB – Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico – recebeu da FENPROF um abaixo-assinado tendo como objetivo uma “tomada de posição em defesa da Escola Pública” com o qual estamos inteiramente de acordo pelo facto de se distribuírem mal os dinheiros públicos dos nossos impostos.    Apelamos a todos que subscrevam esse documento pelos meios indicados.    A Escola Pública tem de albergar todos os alunos respeitando a universalidade do ensino. Isto é, os filhos de todo o género de famílias (carenciadas ou não). Por outro lado, as famílias não desfavorecidas têm também o direito de querer que os seus filhos frequentem Colégios de renome, por exemplo, ou outros, mas para tal terão de financiar totalmente os custos de acordo com a sua exigência.    É certo, que nos locais onde não exista oferta suficiente do Ensino Público, haverá necessidade de Colégios financiados pelo Estado,…

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Novas Regras e Procedimentos para Convencionados da ADSE a partir de 1/06/2016

Novas Regras e Procedimentos para Convencionados da ADSE a partir de 1/06/2016

  • 13th Maio 2016

A Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE) apresenta o novo documento a entrar em vigor no dia 1 de junho, que integra as regras, procedimentos e tabelas de preços aplicáveis aos Prestadores com atividade no âmbito das convenções em vigor e que constituem a Rede da ADSE. Os Prestadores convencionados estão obrigados ao cumprimento destas regras, procedimentos e tabelas de preços nos termos das convenções em vigor. MANUAL DE REGRAS, PROCEDIMENTOS ETABELAS DE PREÇOS da REDE da ADSE   TABELA DE PREÇOS  

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Comunicado e Propostas apresentadas na reunião negocial

Comunicado e Propostas apresentadas na reunião negocial

  • 5th Maio 2016

Comunicado O SIPPEB - Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico - reuniu com a Equipa Ministerial, pelas 15 horas e 30 minutos,  para discutir o Projeto de Mobilidade por Doença dos docentes e o Projeto de Despacho de Organização do Ano Letivo. Foi apresentada a nossa contraproposta, que aqui inserimos e, como podem constatar, exigimos, entre outras, a consignação de trabalho letivo na vigilância dos recreios, o que a Equipa recusou, explicando que teria que alterar o desenho curricular e isto não seria possível. Foi respondido à Equipa negocial que proceda às alterações conforme as nossas propostas apresentadas, pois se assim não acontecer o SIPPEB continuará a rejeitar a discriminação feita aos Educadores de Infância e aos Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico. Portanto, o  SIPPEB rejeitou tudo o que está no Projeto de Despacho que discrimina os Educadores de Infância e os Professores do 1º Ciclo,…

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Reclamação da Candidatura Eletrónica e Verbete do Candidato

Reclamação da Candidatura Eletrónica e Verbete do Candidato

  • 4th Maio 2016

Já se encontra disponível na página eletrónica da DGAE/SIGRHE  a aplicação para apresentar reclamação da candidatura eletrónica e o Verbete provisório do Candidato 2016/2017. A reclamação decorrerá num prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 04 de maio e as 18:00 horas do dia 10 de maio de 2016 (horas de Portugal Continental). Verbete do Candidato 2016/2017 Verbete Provisório Reclamação da Candidatura Eletrónica (CE/CIRR) – 2016/2017 Aplicação disponível das 10:00h do dia 4 de maio até às 18:00h de Portugal Continental do dia 10 de maio.    Manual de Instruções – Reclamação da Candidatura Eletrónica (CE/CIRR) – 2016/2017.pdf Nota Informativa - Publicitação das Listas Provisórias.pdf

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Listas provisórias do Concurso Externo e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento, ano escolar 2016/2017 e Nota Informativa

Listas provisórias do Concurso Externo e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento, ano escolar 2016/2017 e Nota Informativa

  • 3rd Maio 2016

Publicitação das listas Provisórias de Ordenação, de Exclusão e Retirados do Concurso Externo e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar 2016/2017. Listas Provisórias de Ordenação - Concurso Nacional (CE/CIRR) - 2016/2017 Listas Provisórias de Exclusão - Concurso Nacional (CE/CIRR) - 2016/2017 Lista de Retirados - Concurso Nacional (CE/CIRR) - 2016/2017 Nota Informativa Divulgação das Listas Provisórias de Ordenação, de Exclusão e da Reclamação - ano escolar de 2016/2017 ... 3. No portal da DGAE irão estar disponíveis, a partir de 4 de maio de 2016, para consulta e impressão, em Docentes> Concurso> Concurso de Docentes> 2016> Serviços> Verbete do Candidato 2016, os verbetes a que os candidatos têm acesso, introduzindo o seu número de utilizador e respetiva palavra-chave. 4. A reclamação, prevista no n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, decorrerá num prazo de cinco dias úteis, entre as…

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Propostas de Despachos sobre a Organização do Ano Letivo 2016/2017 e Mobilidade por Doença

Propostas de Despachos sobre a Organização do Ano Letivo 2016/2017 e Mobilidade por Doença

  • 28th Abril 2016

Recebemos hoje do Ministério da Educação  uma proposta de negociação,  para a reunião marcada para o próximo dia 4 de maio de 2016, às 15 horas e 30 minutos , sobre o  Despacho de Organização do Ano Letivo  e uma proposta de Despacho para a regulamentação da Mobilidade por Doença. Aguardamos as vossas opiniões e contributos sobre os assuntos em negociação.   Proposta de Despacho de Organização do Ano Letivo 2016/2017   Proposta de Despacho para a Mobilidade por Doença  

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Concursos 2016/2017: Concurso Externo e Contratação Inicial

Concursos 2016/2017: Concurso Externo e Contratação Inicial

  • 17th Março 2016

Publicado em 4º suplemento ao Diário da República o Aviso de Abertura do Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2016/2017, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22 de julho e com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 9/2016, de 7 de março AVISO N.º 3597-K/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 53/2016, 4º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-03-16 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar   I. Calendário de abertura  1 — O prazo para apresentação da candidatura é de dez dias úteis, tendo início a 17 de março. (de 17 a 31 de março) 2 — As aplicações informáticas destinadas aos candidatos, referentes a cada fase concursal, encerram às 18.00 horas de Portugal…

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Concursos: Alterações ao regime de contratação (Fim da BCE)

Concursos: Alterações ao regime de contratação (Fim da BCE)

  • 7th Março 2016

Publicado em Diário da República o Decreto-Lei que procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação. DECRETO-LEI N.º 9/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 46/2016, SÉRIE I DE 2016-03-07

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Tempo de serviço e Faltas por falecimento – Circulares informativas da DGAE

Tempo de serviço e Faltas por falecimento – Circulares informativas da DGAE

  • 18th Fevereiro 2016

Divulgadas na página eletrónica da DGAE três circulares  informativas sobre contagem de tempo de serviço e faltas por falecimento.   B16014494B_Circular relativa à atualização da legislação referente às faltas por falecimento.pdf B16014474B_Circular relativa ao tempo de serviço prestado com horários incompletos.pdf B16014484H_Circular relativa à contagem de tempo de serviço prestado por Técnicos Especializados.pdf

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Parecer sobre Formação Inicial de Educadores e Professores e o Acesso à Profissão

  • 18th Fevereiro 2016

Na 124.ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Educação, foi aprovado por unanimidade o Parecer sobre Formação Inicial de Educadores e Professores e o Acesso à Profissão. A Comissão Parlamentar de Educação e Ciência solicitou ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a emissão de um parecer sobre os seguintes projetos de lei aprovados na generalidade: PROJETO DE LEI N.º 38/XIII/1.ª (BE), QUE REVOGA A PROVA DE AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS E COMPETÊNCIAS (PACC); PROJETO DE LEI N.º 46/XIII/1.ª (PCP) QUE ESTABELECE OS REQUISITOS PARA O ACESSO À PROFISSÃO DOCENTE E GARANTE A ANULAÇÃO DOS EFEITOS DA PROVA DE AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS E CAPACIDADES. Parecer sobre Formação Inicial de Educadores e Professores e o Acesso à Profissão Relatório Técnico

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Decreto-Lei que revoga a bolsa de contratação de escola (BCE) e o fim a Mobilidade Especial/Requalificação de Docentes

Decreto-Lei que revoga a bolsa de contratação de escola (BCE) e o fim a Mobilidade Especial/Requalificação de Docentes

  • 12th Fevereiro 2016

Recebemos do Gabinete do Ministro da Educação a seguinte  comunicação; Exmos. Senhores. Já após a conclusão da negociação com as organizações representativas do pessoal docente sobre o projeto de decreto-lei que revoga a bolsa de contratação de escola (BCE) e o regime de requalificação do mesmo pessoal, teve este Ministério conhecimento que, no âmbito da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República, a fusão dos projetos de lei n.os 59/XIII e 70/XIII conterá uma norma que, à semelhança do previsto no referido projeto de decreto-lei, procede à revogação do regime de requalificação do pessoal docente com efeitos retroativos a 29.01.2016. Desta forma, e com vista a não duplicar normas revogatórias sobre a mesma matéria, que poderiam suscitar dificuldades interpretativas e que revelariam, além do mais, uma duvidosa técnica legislativa, o projeto de decreto-lei em causa não conterá quaisquer normas sobre o regime de requalificação, sendo a versão final…

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Comunicado

Comunicado

  • 5th Fevereiro 2016

Comunicado   O SIPPEB - Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico - foi recebido pelo Secretário Adjunto e da Educação que começou por enunciar algumas das preocupações que tem em mente resolver: Preparação antempadamente do novo ano letivo. Elaboração de um Despacho que clarifique o que é Componente Letiva e Componente não Letiva, créditos, horários, etc. Questões curriculares (debate público). Diferenciação Pedagógica, número de alunos por turma, ensino profissional, formação de adultos, etc. Levantamento das necessidades de emprego nas diversas regiões. Formação Contínua. Revisão do currículo do Pré-Escolar e uniformização da frequência das crianças a partir do 3º ano de idade. Organização do Currículo do 1º Ciclo. Composição de um grupo de trabalho com  serviços de saúde e da Segurança Social para tratar de vários assuntos relacionados com a Educação Especial. O SIPPEB apresentou novamente as questões que os (as) Colegas já conhecem e que fazem parte do…

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Assuntos apresentados ao Ministério da Educação

Assuntos apresentados ao Ministério da Educação

  • 27th Janeiro 2016

 Assuntos apresentados ao Ministério da Educação para serem resolvidos à medida das possibilidades do País.   Caderno de Encargos     Existem alguns assuntos que podem ser resolvidos de imediato sem custos como sejam:    O fim da Bolsa de Contratação de Escola e colocação através da Reserva de Recrutamento respeitando a graduação profissional. Sempre estivemos contra a Bolsa de Contratação de Escola. Não devem ser professores a avaliar professores, tendo todos as mesmas habilitações, poderão ou não ter uma especialidade de 1 ano em Administração Escolar, mas isto não lhes confere competência para avaliar científica e pedagogicamente os colegas até porque estes já foram avaliados no final da sua formação pelas respetivas Instituições do Ensino Superior. O calvário de itens constantes do currículo para avaliar os professores da Bolsa de Contratação, já há dois ou mais anos, se tem mostrado imprestável, mas quem os engendra não tem aprendido a…

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Negociação com o ME – Proposta para alteração do regime de concursos

Negociação com o ME – Proposta para alteração do regime de concursos

  • 19th Janeiro 2016

O SIPPEB  foi convocado pelo Senhor Ministro da Educação para uma reunião a ter lugar no dia 26 de janeiro, a partir das 11 horas, sobre a alteração do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados. Ver Proposta   Principais alterações ao Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio: - Os Educadores e Professores candidatos ao concurso externo podem ser opositores, no máximo, a dois grupos de recrutamento para os quais possuem qualificação profissional (Artigo 8º). - A Contratação Inicial e a Reserva de Recrutamento aplicam-se  a todos os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, inclusive os abrangidos pelo Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária e/ou com contrato de autonomia (Artigos 32º e 36º). - A  contratação de docentes através da Reserva de Recrutamento realiza-se até ao final do ano letivo (Artigo 37º). - Arttigo 39º .... 6 - São critérios objetivos de seleção, a…

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15ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

15ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

  • 30th Dezembro 2015

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira -15ª Reserva de Recrutamento 2015/2016. Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016 Contratação - ano escolar de 2015/2016 Lista definitiva de retirados - Consulte Documentação Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 15 Serviços Recurso Hierárquico - 15ª Reserva de Recrutamento 2015/2016  Aplicação disponível das 10:00 horas de quinta-feira, do dia 31 de dezembro, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 07 de janeiro de 2015 (hora de Portugal Continental)   Aceitação de Colocação pelo Candidato - 15ª Reserva de Recrutamento 2015/2016  Aplicação disponível das 10:00 horas de quinta-feira, do dia 31 de dezembro, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 04 de janeiro de 2015 (hora de Portugal Continental)

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Manifestação de Interesse e Contratação de Docentes para o IEFP

Manifestação de Interesse e Contratação de Docentes para o IEFP

  • 29th Dezembro 2015

IEFP: Procedimento Concursal – Docentes Contratados Aplicação disponível do dia 29 de dezembro de 2015, até às 18:00 horas de Portugal Continental, de dia 11 de janeiro de 2016. IEFP: Aviso – Convite à Manifestação de Interesse – Docentes de Carreira Disponível do dia 29 de dezembro de 2015, até às 18:00 horas de Portugal Continental, de dia 6 de janeiro de 2016 IEFP: Aviso - Convite à Manifestação de Interesse – Docentes de Carreira.pdf IEFP: Aviso – Procedimento Concursal – Docentes Contratados.pdf IEFP: Necessidades de Formadores.pdf Manual de Utilizador - Procedimento Concursal – Docentes Contratados.pdf

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Feliz Natal, Bom Ano 2016

Feliz Natal, Bom Ano 2016

  • 17th Dezembro 2015

Natal   Hoje é dia de Natal. O jornal fala dos pobres Em letras grandes e pretas, Traz versos e historietas E desenhos bonitinhos, E traz retratos também Dos bodos, bodos e bodos, Em casa de gente bem.   Hoje é dia de Natal. Mas quando será de todos? (Sidónio Muralha)   O SIPPEB faz votos para que nesta época festiva todos tenham o seu “dia de Natal” e que o Novo Ano anuncie um mundo melhor.

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Reunião com o novo Ministro da Educação

Reunião com o novo Ministro da Educação

  • 15th Dezembro 2015

Está agendada para a próxima quinta-feira, dia 17 de dezembro, pelas 16 horas e 30 minutos, a primeira reunião do SIPPEB – Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico com a nova equipa do Ministério da Educação. Esta reunião deverá servir para analisar a atual situação da Educação em Portugal, da Carreira Docente, do regime de aposentação dos docentes, com particular atenção aos docentes em monodocência (Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico), das alterações ao ECD e ao regime de concursos, identificar as principais prioridades e definir um calendário das próximas reuniões de negociação.

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14ª Reserva de Recrutamento

14ª Reserva de Recrutamento

  • 10th Dezembro 2015

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira - 14ª Reserva de Recrutamento 2015/2016   Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016 Contratação - ano escolar de 2015/2016 Lista definitiva de retirados - Consulte   Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 14   RR15 – A publicitar, excecionalmente na quarta-feira, dia 30 de dezembro. A próxima Reserva de Recrutamento (RR15) será a última para docentes externos (contratados)     Serviços Recurso Hierárquico - 14ª Reserva de Recrutamento 2015/2016 Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 11 de dezembro, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 17 de dezembro de 2015 (hora de Portugal Continental)   Aceitação de Colocação pelo Candidato - 14ª Reserva de Recrutamento 2015/2016  Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 11 de dezembro, até às 23.59 horas de segunda-feira, dia 14 de dezembro de…

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É urgente que se faça justiça aos Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico e aos Educadores de Infância

É urgente que se faça justiça aos Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico e aos Educadores de Infância

  • 7th Dezembro 2015

O SIPPEB - Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico enviou ao Governo e a todos os Grupos Parlamentares da Assembleia da República uma petição no sentido de se fazer justiça em relação aos horários de trabalho e à Aposentação dos Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico e dos Educadores de Infância.  "Na última década, este grupo de docentes foi escolhido para alvo de todas as tropelias, experimentalismos e abusos. Massacrados com a revogação do regime especial de aposentação, com uma brutal carga letiva que deixou de incluir o intervalo - que agora á obrigatório vigiar! – e com a crescente menorização nas orgânicas decisórias dos Agrupamentos de Escolas, usualmente potenciadas pelas Direções", este grupo profissional exige medidas urgentes que os coloquem em pé de igualdade com os docentes dos outros níveis de ensino. É urgente que se faça justiça aos Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico…

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13ª Reserva de Recrutamento

13ª Reserva de Recrutamento

  • 3rd Dezembro 2015

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira -13ª Reserva de Recrutamento 2015/2016   Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016 Contratação - ano escolar de 2015/2016 Lista definitiva de retirados - Consulte Documentação Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 13 Serviços Recurso Hierárquico - 13ª Reserva de Recrutamento 2015/2016  Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 04 de dezembro, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 10 de dezembro de 2015 (hora de Portugal Continental) Aceitação de Colocação pelo Candidato - 13ª Reserva de Recrutamento 2015/2016  Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 04 de dezembro, até às 23.59 horas de segunda-feira, dia 07 de dezembro de 2015 (hora de Portugal Continental)

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12ª Reserva de Recrutamento

12ª Reserva de Recrutamento

  • 26th Novembro 2015

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira - 12ª Reserva de Recrutamento 2015/2016 Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016 Contratação - ano escolar de 2015/2016   Lista definitiva de retirados - Consulte   Documentação   Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 12 Serviços   Recurso Hierárquico - 12ª Reserva de Recrutamento 2015/2016  Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 27 de novembro, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 03 de dezembro de 2015 (hora de Portugal Continental)   Aceitação de Colocação pelo Candidato - 12ª Reserva de Recrutamento 2015/2016  Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 27 de novembro, até às 23.59 horas de segunda-feira, dia 30 de novembro de 2015 (hora de Portugal Continental)

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Provedor de Justiça solicita à DGAE que ponha termo à aplicação de sanções administrativas por falta de comprovação de dados no âmbito da BCE

  • 24th Novembro 2015

Na sequência da receção de diversas queixas de docentes a quem foi aplicada a sanção de impedimento de exercício de funções docentes nas escolas do Ministério da Educação e Ciência durante o presente ano escolar, o Provedor de Justiça solicitou à Diretora-Geral da Administração Escolar (DGAE) que, «com a brevidade imposta pela natureza fundamental dos direitos restringidos, ponha termo à atuação sancionatória nos moldes em que vem sendo exercida, declarando, ainda, a nulidade das decisões já praticadas.» O Provedor de Justiça sustentou a sua posição na consideração de que as decisões sancionatórias envolvem a ofensa do conteúdo essencial do direito fundamental de audiência e de defesa, a restrição desproporcionada do direito fundamental de acesso a funções públicas, o desrespeito por garantias fundamentais do direito sancionatório, ínsitas às ideias de Estado de Direito material e de dignidade da pessoa humana, como os princípios da culpa, da previsão legal prévia das sanções, da presunção da inocência…

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Procedimento Concursal EPE – Professor

  • 24th Novembro 2015

Informa-se que entre as 00h00 de 24 de novembro e as 24h00 de 7 de dezembro decorre o prazo de inscrição no Procedimento Concursal para constituição de reserva de recrutamento pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de professor, compreendendo os níveis da educação pré-escolar, do ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e do ensino secundário. Aconselha-se a leitura atenta do Aviso de Abertura do procedimento concursal, da legislação referida nesse documento e do Manual de Instruções de Candidatura. No final do aplicativo de candidatura, as seguir ao ponto 5., em Anexos, deverá anexar, para além dos documentos identificados em Outros, os seguintes comprovativos: (i) comprovativo de tempo de serviço até 31 de agosto de 2015 (EPE/Outras modalidades de ensino) e (ii) comprovativo de relação jurídica de emprego público. Mais se esclarece que o(s) comprovativo(s) de habilitações engloba(m) as habilitações académicas e profissionais. Qualquer pedido de esclarecimentos deve ser dirigido…

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11ª Reserva de Recrutamento

11ª Reserva de Recrutamento

  • 19th Novembro 2015

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira - 11ª Reserva de Recrutamento 2015/2016. Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016 Contratação - ano escolar de 2015/2016 Lista definitiva de retirados - Consulte Documentação   Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 11 Serviços   Recurso Hierárquico - 11ª Reserva de Recrutamento 2015/2016 Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 20 de novembro, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 26 de novembro de 2015 (hora de Portugal Continental) Aceitação de Colocação pelo Candidato - 11ª Reserva de Recrutamento 2015/2016  Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 20 de novembro, até às 23.59 horas de segunda-feira, dia 23 de novembro de 2015 (hora de Portugal Continental)

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10ª Reserva de Recrutamento

10ª Reserva de Recrutamento

  • 12th Novembro 2015

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira -10ª Reserva de Recrutamento 2015/2016   Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016 Contratação - ano escolar de 2015/2016 Lista definitiva de retirados - Consulte Documentação   Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 10   Serviços Recurso Hierárquico - 10ª Reserva de Recrutamento 2015/2016  Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 13 de novembro, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 19 de novembro de 2015 (hora de Portugal Continental) Aceitação de Colocação pelo Candidato - 10ª Reserva de Recrutamento 2015/2016  Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 13 de novembro, até às 23.59 horas de segunda-feira, dia 16 de novembro de 2015 (hora de Portugal Continental)

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Vencimentos dos docentes contratados – Nota Informativa do IGeFE

Vencimentos dos docentes contratados – Nota Informativa do IGeFE

  • 6th Novembro 2015

Divulgada pelo IGeFE uma nota informativa que vem contrariar as orientações anteriormente divulgadas pela DGAE e, mais uma vez, as diferentes interpretações por parte de Direções-Gerais do MEC vêm aprofundar a instabilidade profissional dos docentes contratados, sem que depois haja o assumir e/ou atribuir das responsabilidades pelos danos causados. Nota Informativa N.º 3/IGeFE/DGRH/2015 Assunto: Pessoal Docente Contratado a Termo Resolutivo /Ano letivo 2015/2016   Concursos destinados à Satisfação de Necessidades Temporárias  Não resultando expressamente do Dec. Lei nº 132/2012, qual a data a considerar para efeitos do direito à remuneração, no âmbito daquele tipo de concursos, da articulação do disposto nos art.º 16.º, art.º 33.º, art.º 37.º, art.º 39º e art.º 40.º, na parte relativa às regras para aceitação da colocação e prazos para apresentação dos docentes nos agrupamentos de escolas e do que resulta do art.º 145.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, informa-se o seguinte: Concurso de Contratação…

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9ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

9ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

  • 5th Novembro 2015

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira - 9ª Reserva de Recrutamento 2015/2016.   Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016 Contratação - ano escolar de 2015/2016   Lista definitiva de retirados - Consulte   Documentação Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 09   Serviços Recurso Hierárquico - 9ª Reserva de Recrutamento 2015/2016 Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 06 de novembro, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 12 de novembro de 2015 (hora de Portugal Continental)   Aceitação de Colocação pelo Candidato - 9ª Reserva de Recrutamento 2015/2016  Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 06 de novembro, até às 23.59 horas de segunda-feira, dia 09 de novembro de 2015 (hora de Portugal Continental)

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Projeto CAFE em Timor Leste – Listas definitivas dos docentes selecionados e excluídos

  • 2nd Novembro 2015

Procedimento concursal para o exercício de funções no Projeto CAFE em Timor Leste - Listas definitivas dos docentes selecionados e excluídos. Consultar as Listas;     Lista definitiva selecionados grupo 100.pdf Lista definitiva selecionados BOLSA grupo 100.pdf Lista definitiva excluídos grupo 100.pdf Lista definitiva selecionados grupo 110.pdf Lista definitiva selecionados BOLSA grupo 110.pdf Lista definitiva excluídos grupo 110.pdf

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8ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

8ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

  • 29th Outubro 2015

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira - 8ª Reserva de Recrutamento 2015/2016. Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016   Contratação - ano escolar de 2015/2016   Lista definitiva de retirados - Consulte Documentação Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 08 Serviços Recurso Hierárquico - 8ª Reserva de Recrutamento 2015/2016  Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 30 de outubro, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 05 de novembro de 2015 (hora de Portugal Continental) Aceitação de Colocação pelo Candidato - 8ª Reserva de Recrutamento 2015/2016  Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 30 de outubro, até às 23.59 horas de segunda-feira, dia 02 de novembro de 2015 (hora de Portugal Continental)

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7ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

7ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

  • 22nd Outubro 2015

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira - 7ª Reserva de Recrutamento 2015/2016. Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016   Contratação - ano escolar de 2015/2016   Lista definitiva de retirados - Consulte   Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 07    Aceitação  Os docentes colocados na Reserva de Recrutamento (QA/QE, QZP e contratados) devem aceder à aplicação e proceder à aceitação da colocação na aplicação eletrónica no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a publicitação da colocação.  Apresentação A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e contratados) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação. Serviços Recurso Hierárquico - 7ª Reserva de Recrutamento 2015/2016  Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 23 de outubro, até às 23:59 horas de quinta-feira,…

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O fim da PACC – Tribunal Constitucional considerou-a inconstitucional

O fim da PACC – Tribunal Constitucional considerou-a inconstitucional

  • 19th Outubro 2015

Depois de uma luta intensa desenvolvida por algumas organizações sindicais de docentes contra a PACC, o Tribunal Constitucional acabou por declarar inconstitucional esta  prova, que era mais um ataque a todos os educadores e professores e não apenas aos docentes contratados com menos de 5 anos de serviço.  O ACÓRDÃO N.º 509/2015 está disponível para consulta na página oficial do Tribunal Constitucional III. Decisão Pelo exposto, decide-se: a) Julgar inconstitucionais, por violação do artigo 165.º, n.º 1, alínea b), da Constituição com referência ao direito de acesso à função pública previsto no artigo 47.º, n.º 2, do mesmo normativo, (i) a norma do artigo 2.º do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro, na parte em que exige como condição necessária da qualificação como pessoal docente a aprovação em prova de avaliação de conhecimentos e capacidades; (ii) a norma do artigo 22.º,…

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6ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

6ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

  • 15th Outubro 2015

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira -6ª Reserva de Recrutamento 2015/2016 Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016   Contratação - ano escolar de 2015/2016   Lista definitiva de retirados - Consulte     Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 06   Serviços Recurso Hierárquico - 6ª Reserva de Recrutamento 2015/2016 Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 16 de outubro, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 22 de outubro de 2015 (hora de Portugal Continental)   Aceitação de Colocação pelo Candidato - 6ª Reserva de Recrutamento 2015/2016  Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 16 de outubro, até às 23.59 horas de segunda-feira, dia 19 de outubro de 2015 (hora de Portugal Continental)

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Projeto CAFE em Timor Leste – Listas provisórias dos docentes selecionados e excluídos

  • 12th Outubro 2015

Procedimento concursal para o exercício de funções no Projeto CAFE em Timor Leste - Listas provisórias dos docentes selecionados e excluídos. Consulte as Listas    Lista provisória selecionados grupo 100.pdf Lista provisória selecionados BOLSA grupo 100.pdf Lista provisória excluídos grupo 100.pdf Lista provisória selecionados grupo 110.pdf Lista provisória selecionados BOLSA grupo 110.pdf Lista provisória excluídos grupo 110.pdf

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5ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

5ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

  • 8th Outubro 2015

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira- 5ª Reserva de Recrutamento 2015/2016 Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016   Contratação - ano escolar de 2015/2016   Lista definitiva de retirados - Consulte Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 05 Serviços Recurso Hierárquico - 5ª Reserva de Recrutamento 2015/2016 Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 9 de outubro, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 15 de outubro de 2015 (hora de Portugal Continental) Aceitação de Colocação pelo Candidato - 5ª Reserva de Recrutamento 2015/2016  Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 9 de outubro, até às 23.59 horas de segunda-feira, dia 12 de outubro de 2015 (hora de Portugal Continental)

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Concurso para o Projeto CAFE em Timor Leste – Listas definitivas dos docentes admitidos e excluídos

  • 8th Outubro 2015

Procedimento concursal para o exercício de funções no Projeto CAFE em Timor Leste - Listas definitivas dos docentes admitidos e excluídos.  Lista definitiva dos candidatos admitidos grupo 100.pdf Lista definitiva dos candidatos admitidos grupo 110.pdf Lista definitiva dos candidatos excluídos grupo 100.pdf Lista definitiva dos candidatos excluídos grupo 110.pdf

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Dia Mundial do Professor

Dia Mundial do Professor

  • 5th Outubro 2015

"Capacitar os professores, para a construção de sociedades sustentáveis" é slogan do Dia Mundial dos Professores para 2015.   “Os professores são a força mais influente e poderosa para a equidade, acesso e qualidade na educação” (Irina Bokova, Diretora-geral da UNESCO)

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Docentes com qualificação profissional para a docência do Grupo 120 – Inglês 1º CEB

Docentes com qualificação profissional para a docência do Grupo 120 – Inglês 1º CEB

  • 3rd Outubro 2015

A DGAE divulgou ontem à tarde a Lista de docentes com qualificação profissional para a docência certificada, ao abrigo do Despacho n.º 2384-A/2015, para  o Grupo de Recrutamento 120 - Inglês 1º Ciclo do Ensino Básico, depois de todas as fases do concurso concluídas e onde constam docentes que foram indevidamente excluídos e/ou impedidos de se candidatarem  aos Quadros e à Contratação. Grupo de recrutamento 120 - Inglês (1.º ciclo do ensino básico).pdf Esta lista identifica os docentes cujas qualificações profissionais para a docência no grupo de recrutamento 120 - Inglês (1.º ciclo do ensino básico) foram certificadas por despacho da Diretora-geral da Administração Escolar proferido ao abrigo do Despacho n.º 2384-A/2015, de 6 de março. O procedimento de certificação da qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120 é aplicavel aos docentes abrangidos pelo disposto no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 176/2014, de 12 de dezembro, conjugado com…

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4ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

4ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

  • 1st Outubro 2015

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira -4ª Reserva de Recrutamento 2015/2016   Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016 Contratação - ano escolar de 2015/2016 Lista definitiva de retirados - Consulte   Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 04    Aceitação  Os docentes colocados na Reserva de Recrutamento (QA/QE, QZP e contratados) devem aceder à aplicação e proceder à aceitação da colocação na aplicação eletrónica no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a publicitação da colocação.    Apresentação  A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e contratados) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação. A apresentação dos docentes contratados deve ser efetivada eletronicamente pela escola. No caso da aceitação não ter sido concretizada eletronicamente, a apresentação não pode ser declarada pela escola.    …

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Não deixem que os outros escolham por vós

Não deixem que os outros escolham por vós

  • 28th Setembro 2015

   Caros (as) Colegas      Esta missiva tem por objetivo lembrar-vos de que no próximo dia 04 de outubro vamos todos, mesmo todos, votar. Levem a vossa família e os vossos amigos.    Não deixem que os outros escolham por vós, é um direito cívico que vos assiste e que não pode ser desprezado.    Se não o fizerem, não podem culpar ninguém.    Escolham um partido que não faça de vós escravos, isto é, que vos obriguem a trabalhar com 30 crianças ou jovens na sala de aulas; que não vos remunerem como merecem e ainda vos subtraiam quantias injustificáveis no pouco que ganham; que não vos promovam na carreira; e que não atribuam juros ridículos, caso tenham alguma poupança nos bancos.    Tudo isto é em prol de uma poupança forçada de modo a que possam tapar os buracos que os responsáveis do BES, do BPN e…

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3ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

3ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

  • 24th Setembro 2015

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira- 3ª Reserva de Recrutamento 2015/2016.   Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016 Contratação - ano escolar de 2015/2016 Lista definitiva de retirados - Consulte Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 03   Aceitação  Os docentes colocados na Reserva de Recrutamento (QA/QE, QZP e contratados) devem aceder à aplicação e proceder à aceitação da colocação na aplicação eletrónica no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a publicitação da colocação. Apresentação  A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e contratados) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação. A apresentação dos docentes contratados deve ser efetivada eletronicamente pela escola. No caso da aceitação não ter sido concretizada eletronicamente, a apresentação não pode ser declarada pela escola Penalização pelo não…

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Permutas 2ª Fase

Permutas 2ª Fase

  • 21st Setembro 2015

A permuta entre docentes pode ser operacionalizada entre docentes que se encontrem numa das seguintes situações: a) Docentes de carreira colocados na 1ª prioridade do concurso de Mobilidade Interna, salientando que apenas podem permutar no grupo de recrutamento de colocação; b) Docentes não colocados que foram opositores ao concurso de Mobilidade Interna apenas na 2ª prioridade, salientando que apenas podem permutar no grupo de recrutamento de provimento; c) Docentes colocados na 2ª prioridade do concurso de Mobilidade Interna, salientando que apenas podem permutar no grupo de recrutamento de colocação; d) Docentes contratados colocados em CI. No caso dos docentes candidatos à Mobilidade Interna, a permuta só pode ser efetivada entre docentes colocados no mesmo grupo de recrutamento e cuja componente letiva, nos termos dos artigos 77.º e seguintes do ECD, seja equivalente. s docentes colocados no concurso de Contratação Inicial só podem permutar entre si. A permuta dos docentes contratados só é possível entre candidatos colocados…

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Publicitação das listas RR02

Publicitação das listas RR02

  • 16th Setembro 2015

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira- 2ª Reserva de Recrutamento 2015/2016 Aceitação eletrónica RR02 - disponível das 00.0h de dia 16 de setembro às 23.59h de dia 18 de setembro. Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016 Contratação - ano escolar de 2015/2016 Lista definitiva de retirados - Consulte Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 02   Serviços Aceitação de Colocação pelo Candidato - 2ª Reserva de Recrutamento 2015/2016  Aplicação disponível até às 23:59 horas do dia 18 de setembro de 2015 (hora de Portugal Continental) Recurso Hierárquico - 2ª Reserva de Recrutamento 2015/2016  Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10:00 horas, de quinta-feira, do dia 17 de setembro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 23 de setembro de 2015.  

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Listas da 1ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

Listas da 1ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

  • 10th Setembro 2015

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira- 1ª Reserva de Recrutamento 2015/2016 Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016   Contratação - ano escolar de 2015/2016   Lista definitiva de retirados - Consulte   Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 01   Após a publicitação das listas, serão retomadas as funcionalidades de seleção e aceitação suspensas enquanto decorreram os procedimentos com vista à elaboração das mesmas. Aceitação Os docentes colocados na Reserva de Recrutamento (QA/QE, QZP e contratados) devem aceder à aplicação e proceder à aceitação da colocação na aplicação eletrónica no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a publicitação da colocação. Apresentação A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e contratados) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação. A apresentação deve ser…

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Permutas – Aplicação disponível

Permutas – Aplicação disponível

  • 7th Setembro 2015

A permuta pode ser operacionalizada exclusivamente entre docentes que se encontrem numa das seguintes situações: a) Docentes QA/QE colocados na 1ª prioridade do concurso de Mobilidade Interna; b) Docentes QZP colocados na 1ª prioridade do concurso de Mobilidade Interna; c) Docentes QA/QE colocados na 2ª prioridade do concurso de Mobilidade Interna; d) Docentes contratados colocados no concurso de Contratação Inicial. O pedido de permuta, tanto para os candidatos colocados por concurso de Mobilidade Interna como para os candidatos colocados por concurso de Contratação Inicial, é formalizado por via eletrónica em aplicação disponibilizada, para o efeito, na página da Direção-Geral da Administração Escolar até às 18.00h de Portugal Continental do dia 18 de setembro de 2015.  Nota Informativa - Permutas MI/CI 2015/2016.pdf Permutas (Mobilidade Interna e Contratação Inicial) - 2015/2016 Aplicação disponível até às 18.00h de Portugal Continental do dia 18 de setembro de 2015

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PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DOCENTES NO PROJETO CAFE – TIMOR-LESTE

  • 7th Setembro 2015

O Procedimento Concursal para o exercício de funções em Timor-Leste decorre de 7 a 11 de setembro, de acordo com o Calendário e as condições que constam nos documentos  anexos. PROCEDIMENTO CONCURSAL COM VISTA AO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DOCENTES NO PROJETO CENTROS DE APRENDIZAGEM E FORMAÇÃO ESCOLAR EM TIMOR-LESTE.pdf 1. Apresentação de candidatura 1.1. Podem ser opositores ao presente procedimento concursal os candidatos de Portugal Continental e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, com vista ao preenchimento das necessidades imediatas do Projeto CAFE e da bolsa de reserva, identificadas respetivamente no Anexo I e Anexo II do presente aviso. 1.2. O prazo para formalização da candidatura decorre das 00:00 de 7 de setembro até às 23:59 de 11 de setembro (hora de Portugal Continental). 1.3. Os interessados devem apresentar a sua candidatura, para cada grupo de recrutamento, através do envio em formato pdf dos documentos abaixo indicados para…

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Bolsa de Contratação de Escola em funcionamento

Bolsa de Contratação de Escola em funcionamento

  • 2nd Setembro 2015

Em informação divulgada ontem, o Ministério da Educação e Ciência anunciou o  envio das listas dos candidatos aos 7.573 concursos da Bolsa de Contratação de Escola (BCE) para as Escolas TEIP e /ou com Contrato de Autonomia e comunicou que começa hoje, quarta-feira, a seleção dos candidatos a contratar para os diferentes grupos de recrutamento. Para um melhor esclarecimento sobre o funcionamento da BCE, aconselha-se uma leitura atenta do Decreto-Lei nº 132/2012, republicado pelo DL nº 83-A/2015, de 23 de maio.pdf e da  Nota Informativa- Regras de Funcionamento da Bolsa de Contratação de Escola.pdf, divulgada na página eletrónica da DGAE. Podem consultar as listas por Escola e por Grupo no site http://bce.stor.pt/Escolas/

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Publicadas as Listas da Mobilidade Interna e Contratação Inicial

Publicadas as Listas da Mobilidade Interna e Contratação Inicial

  • 28th Agosto 2015

Publicitação das listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Desistências, Retirados, Renovação e Colocação Administrativa de Mobilidade Interna e Contratação Inicial 2015/2016   Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016   Contratação Inicial - ano escolar de 2015/2016   Documentação   Nota Informativa Chamamos a Vossa particular  atenção para os deveres de Aceitação e Apresentação previstos na legislação. (Ver Nota Informativa)   Serviços Verbete Definitivo - Contratação Inicial 2015/2016 Aplicação disponível a partir das 10:00 horas do dia 31 de agosto de 2015 Aceitação de Colocação - Mobilidade Interna e Contratação Inicial 2015/2016 Aplicação disponível, durante dois dias úteis, das 00:00 horas do dia 31 de agosto até às 24:00 horas, de Portugal continental, do dia 1 de setembro de 2015 Recurso Hierárquico - Mobilidade Interna e Contratação Inicial 2015/2016 Aplicação disponível, durante cinco dias úteis, das 00:00 horas do dia 31 de agosto, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 4 de setembro de…

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AEC para o ano letivo 2015/2016 – Aplicação Disponível

  • 27th Agosto 2015

Informa-se que a partir do dia 26 de agosto de 2015, se encontra disponível a plataforma para contratação dos Técnicos das AEC - Atividades de Enriquecimento Curricular, na página eletrónica da Direção-Geral da Administração Escolar (www.dgae.mec.pt). A utilização da aplicação informática para a divulgação e a inscrição do processo de seleção é obrigatória para os agrupamentos de escolas. (n.º 3, do artigo 6.º, do Decreto-Lei n.º 212/2009, de 3 de setembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-lei n.º 169/2015, de 24 de agosto). Nota Informativa - Plataforma para contratação técnicos AEC 2015/2016.pdf   Manual do utilizador - AEC Candidato.pdf   Manual do utilizador - AEC Entidade Promotora.pdf AEC - “Atividades de enriquecimento curricular para o ano letivo 2015/2016” Aplicação disponível Legislação: A consulta do Manual do Candidato deve ser antecedida da leitura Decreto-Lei n.º 212/2009, de 3 de setembro com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 169/2015, de 24 de agosto que estabelece o…

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Regras de funcionamento, oferta das atividades e componente de apoio à família no Pré-Escolar, e AEC no 1º Ciclo

  • 25th Agosto 2015

Publicada ao final do dia de ontem, em suplemento ao Diário da República, a Portaria que define as regras a observar no funcionamento dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, bem como na oferta das atividades de animação e de apoio à família (AAAF), da componente de apoio à família (CAF) e das atividades de enriquecimento curricular (AEC) PORTARIA N.º 644-A/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 164/2015, 3º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-08-24 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

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Desistência Total ou Parcial de Preferências do CI/RR – Concurso 2015/2016

Desistência Total ou Parcial de Preferências do CI/RR – Concurso 2015/2016

  • 14th Agosto 2015

Encontra-se disponível no SIGRHE em “Situação Profissional ” → Concurso Nacional 2015/2016, a aplicação “Desistência Parcial ou Total da Contratação Inicial e da Reserva de Recrutamento” para os candidatos que pretendam desistir total ou parcialmente da Contratação Inicial e da Reserva de Recrutamento, nos termos do DL n.º 132/2012, de 27/06, na redação conferida pelo DL n.º 83- A/2014, de 23/05, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22/07. Nota Informativa - Desistência Total ou Parcial de Preferências do CI/RR - Concurso 2015/2016.pdf Desistência Total ou Parcial de Preferências do CI/RR - Concurso 2015/2016 Aplicação disponível até às 18.00 de segunda-feira, dia 17 de agosto de 2015

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Candidatura a Mobilidade Interna (MI)

Candidatura a Mobilidade Interna (MI)

  • 28th Julho 2015

A candidatura à Mobilidade Interna, obrigatória para docentes do Quadro de Escola/Agrupamento sem componente letiva mínima de 6 horas e para os docentes de QZP, decorre do dia 28 de julho até às 18:00 horas, de Portugal Continental, do dia 03 de agosto de 2015 1. 1ª Prioridade - alínea a) do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação conferida pelo Decreto – Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22 de julho: 1.1 Docentes de carreira de agrupamento de escolas, escola não agrupada (QA/QE) do Continente a quem não é possível atribuir pelo menos seis horas de componente letiva, conforme alínea d) do n.º 4 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, na sua redação atual, para o ano escolar 2015/2016 e, previamente indicados na aplicação disponibilizada aos órgãos de…

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BCE: Aviso – Comprovação de dados

BCE: Aviso – Comprovação de dados

  • 27th Julho 2015

Os comprovativos serão apresentadas pelos candidatos no momento da aceitação da colocação em setembro pelo que poderão ser passadas ao longo do presente mês de julho e durante o mês de agosto e que estas declarações de comprovação de dados serão necessárias apenas quando nos registos biográficos e processos individuais dos candidatos não constarem as necessárias informações para a comprovação das questões enunciadas nos parâmetros de avaliação. Para os parâmetros 1, 9, 10 e 11 não é necessária a utilização de minutas. Aviso - Comprovação de dados BCE.pdf

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Bolsa de Contratação de Escola disponível até dia 27

Bolsa de Contratação de Escola disponível até dia 27

  • 22nd Julho 2015

A aplicação informática destinada à apresentação de candidatura à BCE - Bolsa de Contratação de Escola, encontra-se disponível entre as 10 horas do dia 22 de julho e as 18 horas do dia 27 de julho de 2015. Nota Informativa - BCE Candidatura 2015_2016.pdf   Manual do Utilizador BCE Candidatura 2015_2016.pdf   BCE 2015 - Lista de Unidades Orgânicas e Grupos de Recrutamento por Parâmetro de Avaliação.pdf   BCE 2015 - Lista de Parâmetros de Avaliação.pdf Bolsa de Contratação de Escola – Candidatura – Ano Escolar 2015/2016 Aplicação disponível até às 18:00 horas do dia 27 de julho de 2015 (Hora de Portugal Continental)

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Declaração de Comprovação de Dados – BCE

Declaração de Comprovação de Dados – BCE

  • 21st Julho 2015

Estas minutas de Comprovação de Dados, previstas na Nota Informativa da DGAE, de 23 de junho,  tentam uniformizar procedimentos e corrigir os erros de um concurso, naturalmente confuso e injusto, que poderiam perfeitamente ser evitados se a Contratação de Escola, de forma completamente transparente, utilizasse a lista de graduação nacional. " 5. Minutas de Comprovação de Dados 5.1. A DGAE irá disponibilizar minutas para Declaração de Comprovação de Dados por parte dos docentes, relativamente aos diferentes critérios de avaliação. 5.2. As minutas reportam-se à comprovação das questões enunciadas nos parâmetros de avaliação e deverão ser solicitados aos diretores dos respetivos AE/ENA, pelos candidatos, durante o processo de candidatura, caso não seja possível a comprovação através do registo biográfico." Declarações de Comprovação de Dados Minuta_Parâmetro 2.pdf Minuta_Parâmetro 3.pdf Minuta_Parâmetro 4.pdf Minuta_Parâmetro 5.pdf Minuta_Parâmetro 6.pdf Minuta_Parâmetro 7.pdf Minuta_Parâmetro 8.pdf O mail enviado às Escolas/Agrupamentos De: DGAE.MEC@dgae.mec.pt [mailto:DGRHE.MECdgrhe.min-edu.pt@dgae.mec.pt] Enviada em: segunda-feira, 20 de Julho de 2015 15:06 Assunto: Declaração de Comprovação de Dados…

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Concursos na R. A. da Madeira

Concursos na R. A. da Madeira

  • 15th Julho 2015

Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira Aviso de Abertura Anexo I Anexo II Anexo III - Vagas - Concurso externo Anexo IV - Quadros de Zona Pedagógica Anexo V - Códigos de Grupos de Recrutamentos Anexo VI - âmbito geográfico Declaração Formulário A Formulário B Formulário C AGIR Manual de candidatura AGIR Manual de continuação de concurso   Concursos SRE Madeira

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Próximos Procedimentos Concursais – Aviso da DGAE

Próximos Procedimentos Concursais – Aviso da DGAE

  • 14th Julho 2015

A DGAE divulgou hoje uma aviso com informações e o Cronograma dos próximos Procedimentos Concursais. Aviso - Procedimentos Concursais.pdf Distribuição de Componente Letiva    Conforme o disposto na alínea b) do n.º 4 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2 de Julho, a distribuição do serviço letivo, incluindo os docentes de carreira do quadro de Agrupamento de Escolas ou Escola não agrupada que regressem do desempenho de funções em mobilidade no MEC ou noutros organismos, é feita com respeito pela graduação profissional até ao preenchimento da componente letiva a que todos estão obrigados nos termos dos artigos 77.º e 79.º do ECD. Chama-se a atenção dos Diretores e Presidentes das CAP das escolas não agrupadas e agrupamentos de escolas para a necessidade de uma leitura atenta do Despacho normativo n.º 10-A/2015, de 19 de junho de 2015. Nos termos…

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Comunicado: Elaboração dos Horários no 1.° Ciclo do Ensino Básico

Comunicado: Elaboração dos Horários no 1.° Ciclo do Ensino Básico

  • 13th Julho 2015

Comunicado Caros/as Colegas. Introduzimos aqui um documento oriundo da Assembleia da República, da Comissão de Educação Ciência e Cultura que descreve a contribuição de cada Sindicato relativamente a pedidos feitos por essa Comissão de Educação Ciência e Cultura a diversas organizações. Relativamente ao SIPPEB, a nossa posição encontra-se nas páginas 8, 9, 10 e 11 do documento em questão, pelo que solicitamos a sua leitura para ficarem certos da nossa defesa relativamente aos nossos colegas. Relatório Final - Petição n.° 34O/XII/3ª Elaboração de Horários cumprindo as disposições legais de caráter pedagógico, no 1.° Ciclo do Ensino Básico (Decreto-Lei 91 /2013)  

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Manifestação de preferências para Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento

Manifestação de preferências para Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento

  • 6th Julho 2015

Conforme o estipulado no ponto 1.1 do capítulo III, Parte IV do Aviso n.º 2505-B/2015, de 06 de março, aviso de abertura do concurso, o período destinado à manifestação de preferências no âmbito da Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento é de dia 06 a dia 13 de julho de 2015. A aplicação informática encontra-se disponível de dia 06 de julho de 2015 até às 18:00 horas de dia 13 de julho de 2015 de Portugal Continental, na página da Direção Geral da Administração Escolar, em www.dgae.mec.pt Os candidatos à Contratação manifestam preferências por códigos de agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, no mínimo 25 e no máximo de 100, códigos de concelhos, no mínimo 10 e no máximo 50 e códigos de Quadro de Zona Pedagógica. Manual de Instruções – Manifestação de Preferências para Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento – ano escolar de 2015/2016.pdf Códigos de AE/ENA para efeitos de manifestação de preferências – 2015.pdf…

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Professor bibliotecário | Concurso 2015

Professor bibliotecário | Concurso 2015

  • 1st Julho 2015

Designação de Professores Bibliotecários  - Concurso 2015/2016 Legislação de suporte [2015.06.30] • Portaria n.º 192-A/2015 de 29 de junho Procedimentos de seleção [2015.06.30] • Pocedimentos de seleção • Serviço de Apoio Pontuações de formação [2015.05.12] • Lista de cursos referidos no Anexo II da portaria 756/2009 de 14 de julho • Base de dados: ações de formação contínua realizadas Documentos de candidatura [2015.06.30] • Minuta para declaração de interesse • Documento para sistematização de pontuações Documentos de concurso [2015.06.30] • Seleção de candidatos • Cálculo número de professores bibliotecários

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Disponível a aplicação para Permutas

  • 29th Junho 2015

Está disponível no SIGRHE, até ao próximo dia 10 de julho, a aplicação para os docentes colocados no concurso interno ou externo solicitarem o pedido de permuta. As permutas estão reguladas nos artigos 46º e 47º, do Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, que procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência. Permutas Aplicação disponível até às 18.00 de 10 de julho de 2015

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DESPACHO N.º 7104-A/2015 – Calendário Escolar 2015/2016

  • 23rd Junho 2015

Publicado o Despacho que determina o Calendário Escolar e o Calendário de realização das provas finais do ensino básico, do Preliminary English Test, dos exames finais nacionais do ensino secundário, das provas de equivalência à frequência e de afixação dos respetivos resultados para o ano escolar de 2015-2016. DESPACHO N.º 7104-A/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 123/2015, 3º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-06-26 Documento de Apresentação

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Moção aprovada na Manifestação e Mensagem da Presidente do SIPPEB

Moção aprovada na Manifestação e Mensagem da Presidente do SIPPEB

  • 22nd Junho 2015

MOÇÃO POR POLÍTICAS QUE DEFENDAM A ESCOLA PÚBLICA E ESTIMEM OS SEUS PROFISSIONAIS   A Manifestação Nacional de Docentes e Investigadores realiza-se num momento de grande importância para o futuro da Educação e do país. Em final de Legislatura, é tempo de os profissionais da Educação e da Ciência apresentarem as suas exigências e de os partidos políticos assumirem os seus compromissos para o futuro. Ao longo dos últimos anos, com particular incidência nos últimos quatro, assistiu-se ao agudizar de problemas que exigiam resolução, o que provocou uma ainda maior dificuldade à vida nas escolas e, com crescente dimensão, adicionou penosidade ao exercício da profissão docente. Hoje, só na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, há menos cerca de 40.000 docentes do que no início da legislatura. Isto significa uma redução que, percentualmente, é três vezes superior à diminuição de alunos, argumento que os governos têm usado para…

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Publicitação das listas definitivas do Concurso Interno e Externo 2015/2016

Publicitação das listas definitivas do Concurso Interno e Externo 2015/2016

  • 19th Junho 2015

Publicitação das listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Desistências e Retirados do Concurso Interno e Externo 2015/2016 Concurso Interno - ano escolar de 2015/2016   Concurso Externo - ano escolar de 2015/2016    Documentos;   Nota Informativa - Divulgação das Listas Definitivas Serviços; Verbete Definitivo - Concurso Externo e Interno 2015/2016 Aceitação de Colocação - Concurso Externo e Interno 2015/2016  Aplicação disponível durante cinco dias úteis, do dia 22 de junho até às 18:00 horas, de Portugal Continental, do dia 26 de junho de 2015 Recurso Hierárquico - Concurso Externo e Interno 2015/2016  Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10:00 horas de segunda-feira, dia 22 de junho, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 26 de junho de 2015

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Organização de ano letivo 2015/2016

Organização de ano letivo 2015/2016

  • 17th Junho 2015

O SIPPEB reuniu ontem com o Sr. Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, para a equipa ministerial apresentar a proposta de Despacho de Organização de ano letivo 2015/2016. Foi dito, no inicio da reunião,que no despacho que está em vigor foram introduzidas algumas alterações, que a seguir inserimos. No entanto, queremos salientar que não obstante terem sido apresentadas algumas reivindicações, nomeadamente o direito dos Professores do 1º Ciclo e Educadores terem um intervalo de 30 minutos considerado como componente letiva; a necessidade de um efetivo e capaz apoio educativo, etc, não puderam ser aceites pela urgência da publicação do despacho, como foi dito por um membro da “mesa negocial”.   Apresentação DOAL 2015/2016

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Notificações das Reclamações do Concurso 2015/2016

Notificações das Reclamações do Concurso 2015/2016

  • 9th Junho 2015

Notificação da Reclamação Eletrónica da Candidatura do Concurso Interno, Externo e/ou do Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, para o ano letivo de 2015/2016 Nos termos dos n.º 5 e 6 do artigo 14.º do DL n.º 132/2012, de 27/06, na redação conferida pelo DL n.º 83-A/2014, de 23/05, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22/07, conjugado com o disposto nos n.º 5 e 6 do capítulo IX, da Parte III, do aviso de abertura do concurso, os candidatos cujas reclamações forem indeferidas são notificados desse indeferimento devendo, para esse efeito, aceder ao seu verbete disponível na página eletrónica da Direção-Geral da Administração Escolar e as reclamações dos candidatos que não forem notificados consideram-se deferidas. Notificação da Reclamação - 2015 Aplicação disponível

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MAIORIA DOS PROFESSORES PRONUNCIOU-SE, DE FORMA ESMAGADORA, CONTRA A MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

MAIORIA DOS PROFESSORES PRONUNCIOU-SE, DE FORMA ESMAGADORA, CONTRA A MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

  • 9th Junho 2015

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL     MAIORIA DOS PROFESSORES PRONUNCIOU-SE, DE FORMA ESMAGADORA, CONTRA A MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PLATAFORMA SINDICAL EXIGE SUSPENSÃO DO PROCESSO EM CURSO A Plataforma Sindical dos Professores dirigiu hoje ofícios aos Ministro da Educação e Ciência e ao Ministro do Desenvolvimento Regional solicitando reuniões com caráter de urgência. Nelas, as organizações desta Plataforma proporão a suspensão do processo em curso e apresentarão propostas concretas no sentido de levar por diante um verdadeiro e adequado processo de descentralização do sistema educativo. Esta exigência de suspensão do processo de delegação de competências nos municípios surge na sequência da consulta realizada junto dos professores e educadores em que participaram mais de 50.000 docentes que se pronunciaram de forma absolutamente clara: 97,5% afirmaram-se contra a municipalização e apenas 1,7% se manifestaram favoráveis ao processo que governo e algumas câmaras pretendem levar por diante. Os restantes 0.8% dos votos foram brancos ou…

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SEGUNDO DIA DE CONSULTA SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO REGISTA, DE NOVO, GRANDE ADESÃO DOS PROFESSORES

  • 4th Junho 2015

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL   SEGUNDO DIA DE CONSULTA SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO REGISTA, DE NOVO, GRANDE ADESÃO DOS PROFESSORES   Decorreu ontem o segundo dia de votação, no âmbito da consulta nacional que está a ser efetuada aos professores sobre a municipalização da Educação, repetindo-se o que já acontecera no primeiro dia: os professores aderiram à consulta e têm participado em grande número. Recorda-se que a consulta está a ser promovida pela Plataforma Sindical de Professores, que reúne oito organizações sindicais (ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SPE, SIPPEB e SPLIU), e, na decisão de levar por diante esta iniciativa esteve a constatação de que nem governo nem autarquias que se envolveram neste processo consideraram importante a opinião dos professores, pelo que a ignoraram. Os professores são atores fundamentais em qualquer sistema educativo, logo, em processos com a dimensão e as implicações deste que o governo quer levar por diante, as suas…

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Primeiro dia da consulta sobre a municipalização da educação. Professores participam em elevado número

Primeiro dia da consulta sobre a municipalização da educação. Professores participam em elevado número

  • 3rd Junho 2015

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL Primeiro dia da consulta sobre a municipalização da educação Professores participam em elevado número Terminou o primeiro dia da consulta aos professores e educadores sobre o processo de municipalização da Educação que governo e algumas autarquias tentaram impor sob o maior secretismo, sem consultar as comunidades educativas e procurando que, com a assinatura dos contratos entre governo e câmaras municipais, o assunto fosse dado como encerrado. Só que oito organizações sindicais de docentes, constituídas em Plataforma Sindical decidiram mostrar a Passos, Portas e Crato, bem como a autarcas afastados da transparência de processos, que o país democrático não é só o que vota de 4 em 4 anos. É também aquele que participa, dá a sua opinião e influencia as decisões com a sua participação. Foi o primeiro dia da realização da consulta aos professores e educadores, na qual os sindicatos garantem 2075 locais de voto.…

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Licença sem Vencimento

  • 2nd Junho 2015

De acordo com a alínea e) do n.º 1 do Despacho n.º 6681-A/2013, de 22 de maio, compete à DGEstE autorizar as licenças previstas nos artigos 105.º e 106.º do Estatuto da Carreira Docente, pelo que os pedidos de LICENÇA SEM VENCIMENTO POR UM ANO deverão ser apresentados junto da respetiva Direção de Serviços Regional. Licença sem vencimento - Docente Aplicação disponível de 1 de junho a 10 de julho 

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Mobilidade por Doença para 2015/2016

Mobilidade por Doença para 2015/2016

  • 2nd Junho 2015

De acordo com a Nota Informativa divulgada,  encontra-se disponível na página da Direção-Geral da Administração Escolar , www.dgae.mec.pt, pelo prazo de 5 dias úteis (01 de Junho até às 18h00 de dia 05 de Junho) o formulário eletrónico para formalização do pedido de mobilidade por doença 2015/2016. Pedido Mobilidade por Doença Aplicação Disponível até às 18 horas do dia 5 de junho   Ver  Nota Informativa  

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Educadores e professores vão votar, escolhendo entre “sim” ou “não” à municipalização da Educação

  • 1st Junho 2015

Todos os docentes da educação pré-escolar ao ensino secundário poderão pronunciar-se sobre o processo de municipalização. Em 2.075 mesas de voto, durante 3 dias, os professores responderão à pergunta “Concorda com a municipalização da Educação?”, votando. - As organizações subscritoras disponibilizam, nos seus sites, um dossiê de apoio e informação aos professores sobre a municipalização. Neste “pacote” de documentação, os docentes poderão obter informação importante para que participem nesta consulta nacional e façam a sua escolha, com conhecimento do que está verdadeiramente em causa. As organizações da Plataforma Sindical denunciaram, desde a primeira hora, o absoluto secretismo em que MEC e algumas câmaras negociaram (e continuam a negociar) a delegação de competências nos municípios, boa parte das quais deverão continuar a pertencer ao MEC e muitas outras às escolas que as deverão desenvolver num quadro de efetiva autonomia. Caso esta delegação de competências avançasse: - Colocaria em causa a autonomia dos professores e dos órgãos das escolas na…

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Em defesa da profissão docente e da escola pública

Em defesa da profissão docente e da escola pública

  • 28th Maio 2015

A Plataforma Sindical de docentes decidiu convocar uma Manifestação Nacional de  Educadores e Professores  para dia 20 de junho, em Lisboa, com concentração às 14 horas e 30 minutos no Marquês de Pombal. EM DEFESA DE HORÁRIOS DE TRABALHO ADEQUADOS  CONTRA O SISTEMÁTICO AGRAVAMENTO DAS CONDIÇÕES DE EXERCÍCIO DA PROFISSÃO O exercício da função docente é extremamente exigente e desgastante. Os professores e educadores estão cansados com o agravamento dos horários de trabalho e das condições de exercício da profissão.   Vamos exigir o respeito pelo horário de trabalho, vamos recusar a subversão do ECD. Isso passa por:   Acabar com a permanente promiscuidade entre as atividades consideradas letivas e não letivas e exigir que qualquer atividade direta com alunos integre a componente letiva dos horários; Exigir a redução do número de alunos por turma; Exigir a redução do número de turmas e/ou nveis por professor; Exigir que todas as atividades que impliquem…

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Professores mobilizam-se para a consulta sobre a municipalização

Professores mobilizam-se para a consulta sobre a municipalização

  • 25th Maio 2015

Professores mobilizam-se para a consulta sobre a municipalização. Perto de mil locais de votação permitirão grande participação dos docentes Nos dias 2, 3 e 4 de junho, ou seja, já na próxima semana, professores e educadores de todo o país irão pronunciar-se sobre a municipalização. Através de voto secreto, a depositar em urna, os docentes serão chamados a responder "Sim" ou "Não" à pergunta: "Concorda com a municipalização da Educação?". As oito organizações que compõem a plataforma sindical constituída para este efeito esperam uma grande participação dos professores e uma resposta muito clara da sua parte quanto à delegação de competências que, através de contrato, o governo pretende acordar com os municípios. Em algumas escolas e agrupamentos de concelhos, onde o processo tem estado a avançar, os professores já realizaram idênticas consultas, pretendendo-se, agora, alargar a possibilidade de os docentes se pronunciarem sobre esta matéria a todo o território nacional, embora,…

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Habilitação profissional para a docência no Grupo de Recrutamento 120 – Inglês 1º Ciclo do Ensino Básico

  • 25th Maio 2015

Tendo em vista o esclarecimento de algumas dúvidas que ainda subsistem sobre habilitações profissionais para a docência no grupo de recrutamento 120 – Inglês (1.º ciclo do ensino básico), considera-se oportuno complementar o que referia a Nota Informativa da DGAE datada de 08-01-2015. A leitura da presente Nota Informativa não dispensa a consulta da legislação aplicável: Decreto-Lei n.º 176/2014, de 12 de dezembro; Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro; Despacho n.º 2384-A/2015, de 6 de março.   Nota Informativa    Ver ainda o Aviso - Certificação da qualificação profissional para o grupo de recrutamento 120.pdf

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Negociação: Análise de subcritérios da Bolsa de Contratação de Escola

Negociação: Análise de subcritérios da Bolsa de Contratação de Escola

  • 22nd Maio 2015

Caros (as) Colegas Esta é a proposta que foi entregue na DGAE  aos Sindicatos, para a Bolsa da Contratação de Escola. Foi-nos pedida uma contraproposta “para melhoramento” destes itens e não para a supressão do que o MEC pretende. O SIPPEB já manifestou a sua posição que se resumiu no seguinte: esta proposta do MEC cai logo pela base, embora sendo alicerçada em parte numa legislação que já devia ter sido revista; o fato de ferir o Princípio da Igualdade entre os cidadãos que é um dos “mandamentos” da Constituição da República Portuguesa que seria facilmente anulável, se fosse apreciada pelo Tribunal Constitucional; o concurso para a Contratação de Docentes que teve lugar recentemente não contemplava nenhuma exigência a não ser a da graduação profissional; por que “carga de água” é que os professores, que não ficaram colocados, no concurso referido no ponto anterior, têm de percorrer “o calvário” que…

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Em defesa da profissão docente, Exigimos Respeito!

  • 18th Maio 2015

A Plataforma Sindical decidiu convocar uma Manifestação Nacional de Professores, Educadores e Investigadores para dia 20 de junho, um sábado, em Lisboa, que seja um momento de grande afirmação em defesa da profissão e de uma educação pública de qualidade, centrada nos seguintes aspetos concretos: horários e condições de trabalho adequados; aposentação que tenha em conta o desgaste provocado pelo exercício da profissão; contra a municipalização da Educação; respeito pelo trabalho dos professores. As organizações sindicais de docentes apresentaram e  o documento que reúne as conclusões essenciais da reunião que juntou oito sindicatos.  De 2 a 4 de junho, decorrerá uma Consulta Nacional aos Professores e Educadores, com votação nas escolas, para apurar a posição dos profissionais em relação à municipalização da Educação.   Ver Cartaz  de Aposentação Documento Apresentado   PROFESSORES EXIGEM E LUTARÃO POR HORÁRIOS DE TRABALHO ADEQUADOS, UMA APOSENTAÇÃO QUE TENHA EM CONTA O DESGASTE PROFISSIONAL, CONTRA A MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO  EM DEFESA DA…

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Reunião na DGAE – Análise dos subcritérios da BCE

Reunião na DGAE – Análise dos subcritérios da BCE

  • 15th Maio 2015

O SIPPEB foi convocado pela  Senhora Diretora-Geral, Dr.ª Maria Luisa Oliveira,   para uma em reunião que irá realizar-se no próximo dia 21 às 11 horas, nas instalações da DGAE - Direção-Geral da Administração Escolar,com a seguinte ordem de trabalhos: - Análise de subcritérios da BCE - Bolsa de Contratação de Escola   O SIPPEB agradece aos Educadores e Professores a participação e o envio de sugestões ou propostas sobre esta temática, respondendo a duas questões em concreto; A graduação profissional deve ser o único critério de seleção? Devem ser introduzidos subcritérios de seleção? Quais?   Enviem as vossas respostas para:  info@sippeb.pt

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PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES REUNIU E DECIDIU DAR EXPRESSÃO PÚBLICA AO PROTESTO E À EXIGÊNCIA

PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES REUNIU E DECIDIU DAR EXPRESSÃO PÚBLICA AO PROTESTO E À EXIGÊNCIA

  • 15th Maio 2015

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL   FACE À INSUPORTÁVEL SITUAÇÃO QUE VIVEM OS PROFESSORES E PORQUE O FUTURO EXIGE UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE   PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES REUNIU E DECIDIU DAR EXPRESSÃO PÚBLICA AO PROTESTO E À EXIGÊNCIA A Plataforma Sindical dos Professores (ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU) reforçada com a participação de mais uma organização (SINDEP) promove uma CONFERÊNCIA DE IMPRENSA   SEXTA, 15 DE MAIO – 16 HORAS LISBOA (HOTEL MARQUÊS DE SÁ – AV. MIGUEL BOMBARDA, 130)   A Plataforma Sindical dos Professores reuniu ontem, quarta-feira, para fazer um ponto de situação sobre o estado da Educação, aprofundando, naturalmente, a reflexão sobre os problemas que são mais sentidos pelos professores e educadores que representam. A par de um enorme desgaste físico e psicológico que se abate sobre os docentes, que resulta, essencialmente, do aumento efetivo do seu horário de trabalho, da multiplicidade de…

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PRÉ-AVISO DE GREVE a todo o serviço relacionado com a realização das sessões da parte oral e da parte escrita do exame da Cambridge “Preliminary English Test (PET)”

  • 15th Maio 2015

PRÉ-AVISO DE GREVE Das zero horas do dia 23 de maio de 2015 às 24h00 do dia 30 de junho de 2015 — A todo o serviço relacionado com a realização das sessões da parte oral e da parte escrita do exame da Cambridge “Preliminary English Test (PET)” ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU, ao abrigo do artigo 57.º da Constituição da República Portuguesa e nos termos do Código do Trabalho e dos artigos 394.º a 396.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, estendem o prazo da convocatória da Greve Nacional de Professores que está a decorrer desde o dia 7 de abril a todo o serviço atribuído aos docentes, relacionado com a realização das sessões da componente oral e da componente escrita do teste Preliminary English Test (PET), de Cambridge English Language Assessment da Universidade de Cambridge, de 23 de maio a 30 de junho.…

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Concursos Região Autónoma dos Açores: Contratação

  • 11th Maio 2015

Faz-se público, em conformidade com o meu despacho de 5 de maio de 2015, que se encontra aberto, pelo prazo de 5 dias úteis contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público-Açores, fixado de 11 a 15 de maio, o período de candidatura ao procedimento concursal/oferta de emprego para recrutamento centralizado de pessoal docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico, Secundário e Artístico, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo, nos termos dos n.ºs 3, 4 e 5 do artigo 6.º e n.º 7 do artigo 9.º, ambos do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 39/2012, de 17 de julho, alterado pelo artigo 36.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2013/A, de 22…

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1ª Fase da Mobilidade por Doença de 13 de maio a 2 de junho

  • 8th Maio 2015

1. Nos termos do Despacho n.º 4773/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2015, é aberto, pelo prazo de 15 dias úteis, a ter início no dia 13 de maio, a 1ª fase do procedimento de mobilidade de docentes por motivo de doença para o ano escolar de 2015/2016. 2. Podem requerer mobilidade por doença os docentes de carreira que sejam portadores de doença incapacitante nos termos do despacho conjunto A-179/89-XI, de 12 de setembro, publicado no Diário daRepública, 2.ª série, n.º 219, de 22 de setembro de 1989, ou tenham a seu cargo cônjuge, pessoa com quem vivam em união de facto, descendente ou ascendente a cargo nas mesmas condições e a deslocação se mostre necessária para assegurar a prestação dos cuidados médicos de que carecem. Nota Informativa - Mobilidade por Doença 2015 (MPD).pdf Aplicação para Relatório Médico - Mobilidade Por Doença Legislação aplicável; Despacho n.º 4773/2015, de…

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NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

  • 7th Maio 2015

APESAR DAS PRESSÕES EXERCIDAS SOBRE MUITOS PROFESSORES, PROVA ESCRITA DO EXAME CAMBRIDGE NÃO SE REALIZOU EM ESCOLAS DE TODO O PAÍS, FICANDO CERCA DE 6.000 ALUNOS SEM A REALIZAR GREVE MANTÉM-SE, PARA JÁ, ATÉ DIA 22 DE MAIO  Foram muitos os professores que, em todo o país, fizeram greve ao serviço de vigilância à prova escrita do exame da Cambridge “Preliminary English Test (PET)”,  juntando, dessa forma, o seu protesto ao dos colegas de Inglês que, em número crescente, têm vindo a aderir à greve às provas orais que se prolongarão até dia 22 de  maio. Devido à adesão dos professores à greve, em muitas escolas a prova não se realizou ou apenas se realizou parcialmente. É ainda de salientar o facto de a prova se ter realizado em escolas que tiveram uma elevada participação dos professores na greve. Só que, fatores estranhos ao que seria o processo normal de…

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Exclusão de candidatos ao concurso de educadores e professores por via da PACC – Desigualdade de tratamento

Exclusão de candidatos ao concurso de educadores e professores por via da PACC – Desigualdade de tratamento

  • 25th Abril 2015

ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU, organizações sindicais que, com os professores e educadores, prosseguem a luta pela revogação da PACC e contra os incontáveis atropelos, injustiças e ilegalidades que ela tem originado, dirigiram um ofício ao Senhor Provedor de Justiça em que denunciam novas situações que, por obstinação e arrogância do MEC, poderão estar em vias de produzir novos e graves prejuízos. A ser assim, estaremos perante a insistência em ilegalidades já identificadas e renovados atropelos que são uma marca de água da PACC, a somar ao completo descrédito que rodeia a perversa prova. As organizações sindicais solicitaram a intervenção do Senhor Provedor de Justiça em duas dimensões: A previsível intenção do MEC de reeditar a exclusão ilegal de candidatos aos concursos por via da PACC, um requisito que, este ano, e de acordo com a própria argumentação do Provedor de Justiça (ver of.º dirigido ao Ministro…

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Listas Provisórias de Ordenação e de Exclusão do Concurso 2015/2016

Listas Provisórias de Ordenação e de Exclusão do Concurso 2015/2016

  • 20th Abril 2015

Publicitação das listas Provisórias de Ordenação e de Exclusão do Concurso Interno Concurso Externo e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar 2015/2016   Listas provisórias do Concurso Interno - ano escolar de 2015/2016 Listas provisórias de ordenação do Concurso Interno - ano escolar de 2015/2016 Listas provisórias de exclusão do Concurso Interno - ano escolar de 2015/2016   Listas provisórias do Concurso Externo e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2015/2016 Listas provisórias de ordenação do Concurso Externo e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2015/2016   Listas provisórias de exclusão do Concurso Externo e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2015/2016   Documentação: Nota Informativa - Divulgação das listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão e da reclamação - ano escolar de 2015/2016   Aplicação: Reclamação da Candidatura Eletrónica/Concurso Interno, Externo e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2015/2016  Aplicação disponível durante cinco dias…

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Greve ao serviço “Cambridge” foi alargada às regiões autónomas e prolongada até 22 de maio

Greve ao serviço “Cambridge” foi alargada às regiões autónomas e prolongada até 22 de maio

  • 14th Abril 2015

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL   GREVE AO SERVIÇO “CAMBRIDGE” FOI ALARGADA ÀS REGIÕES AUTÓNOMAS E PROLONGADA ATÉ 22 DE MAIO     Inicia-se hoje o prazo para a realização das provas orais no âmbito do processo “Cambridge”, podendo os professores que o pretendam, aderindo à greve convocada a esse serviço, não participar nesse processo. Na passada sexta-feira, o MEC contactou as Organizações Sindicais onde, através de ofício, reafirmou o que já ficara previsto em reunião realizada: a) alargamento do período para realização das provas até 22 de maio; b) a componente do teste, na formação dos classificadores, será facultativa; c) dispensa dos docentes da componente de estabelecimento durante o 3º período letivo e mais alguns dias no mês de julho. No seu ofício, o MEC afirma que o número de docentes envolvidos neste processo é o adequado às necessidades, porém, o que não garante é que a adesão dos professores a…

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GREVE AO SERVIÇO DA “CAMBRIDGE” INICIA-SE HOJE

  • 7th Abril 2015

 NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL   CONDIÇÕES RECONHECIDAS AOS DOCENTES QUE PARTICIPEM NESTE PROCESSO SERÃO APRESENTADAS COMO PROPOSTA, AO MEC, PARA TODOS OS PROFESSORES COM TAREFAS SEMELHANTES     Foi adiado para a próxima semana o início dos testes de oralidade no âmbito do processo “Cambridge”, mas o pré-aviso de greve apresentado pelas sete organizações sindicais que integram a Plataforma Sindical de Professores permite que, a partir de hoje, os professores que pretendam entrem em greve, não participando em qualquer serviço relacionado com esta prova. Recorda-se que foram convocados mais professores de Inglês para as formações que a Cambridge tem estado a promover, através do IAVE/MEC, o que significa que muitos, se estiverem a participar nestas formações, deixarão sem aulas os seus alunos logo nos dois primeiros dias do terceiro período letivo. A adesão a esta greve não poderá ter qualquer custo para os professores uma vez que, não assumindo o…

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GREVE AO SERVIÇO RELACIONADO COM O PROCESSO “CAMBRIDGE”:  NÃO HÁ SERVIÇOS MÍNIMOS!

GREVE AO SERVIÇO RELACIONADO COM O PROCESSO “CAMBRIDGE”: NÃO HÁ SERVIÇOS MÍNIMOS!

  • 2nd Abril 2015

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL  GREVE AO SERVIÇO RELACIONADO COM O PROCESSO “CAMBRIDGE”: NÃO HÁ SERVIÇOS MÍNIMOS!     O colégio arbitral que decidiu sobre a intenção do MEC de estabelecer serviços mínimos para a realização das provas “Cambridge” decidiu, por unanimidade, que não existem necessidades sociais impreteríveis a satisfazer com este processo, logo, determinou não haver lugar a serviços mínimos. É, assim, respeitada a legalidade democrática que o MEC, mais uma vez, pretendia afrontar. Esta é a terceira vez que a equipa de Nuno Crato tenta, sem êxito, impor serviços mínimos na Educação, saindo sempre derrotado dessa sua pretensão, duas das vezes (esta e a anterior, relativa à PACC) por decisão unânime do colégio arbitral, isto é, não contando, sequer, com o voto do representante da entidade empregadora pública. Esta é também uma derrota daqueles que, por uma mão cheia de nada, tinham anunciado desconvocar a greve. Assim, na sequência da…

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Validação do Aperfeiçoamento – 2ª Validação

Validação do Aperfeiçoamento – 2ª Validação

  • 2nd Abril 2015

Validação do Aperfeiçoamento - 2.ª Validação - Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial – 2015 Aplicação disponível do dia 02 de abril até às 18:00 horas do dia 07 de abril de 2015 Nota Informativa – Validação do aperfeiçoamento.pdf A validação das candidaturas, prevista na alínea c) do n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação conferida pelo Decreto – Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, decorrerá num prazo de três dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 02 de abril e as 18:00 horas do dia 07 de abril de 2015 (horas de Portugal continental). Atento o exposto no ponto 1.3 do capítulo VI da PARTE III do Aviso n.º 2505-B/2015, de 06 de março, a validação terá por objeto o eventual aperfeiçoamento dos dados da candidatura operado pelo candidato ou a apresentação de algum documento em falta. As candidaturas que na coluna “Estado de…

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Plataforma Sindical dos Professores obtém garantias que, efetivamente, têm importância para os professores

Plataforma Sindical dos Professores obtém garantias que, efetivamente, têm importância para os professores

  • 2nd Abril 2015

A Plataforma Sindical dos Professores reuniu hoje (31 de março de 2015) com responsáveis do MEC para discutir dois assuntos de grande importância para os professores: a participação dos docentes no “processo Cambridge”; a consideração dos períodos de doença superiores a 30 dias como prestação efetiva de serviço, no respeito pelo disposto no Estatuto da Carreira Docente.  Das duas reuniões realizadas, respetivamente com o Senhor Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário e a Senhora Diretora-Geral da Administração Escolar, ambos acompanhados por outros elementos dos seus gabinetes, destacam-se os seguintes aspetos:   “CAMBRIDGE”: ALARGAM-SE OS DIREITOS DOS PROFESSORES CLASSIFICADORES, CUJA PARTICIPAÇÃO NESTE PROCESSO DEVERÁ SER VOLUNTÁRIA Por proposta das organizações presentes na reunião – ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAP, SIPE, SIPPEB e SPLIU – o MEC garantiu que os professores classificadores das provas dos alunos ficarão dispensados da componente não letiva de estabelecimento durante todo o 3.º período letivo e não apenas, como antes…

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Faltas por doença – interpretação e aplicação do art. 103º do ECD, na redação introduzida pelo Decreto-Lei nº 15/2007, de 19 de janeiro

Faltas por doença – interpretação e aplicação do art. 103º do ECD, na redação introduzida pelo Decreto-Lei nº 15/2007, de 19 de janeiro

  • 30th Março 2015

Divulgada pela DGAE na passada sexta-feira, dia 27 de março, a escassas 3 horas do fim do período de candidatura ao Concurso de Docentes 2015/2016, a Circular Nº B15009956X ASSUNTO: Faltas por doença - interpretação e aplicação do art. 103º do Estatuto da Carreira Docente (ECD), na redação introduzida pelo Decreto-Lei nº 15/2007, de 19 de janeiro. Aconselhamos todos os docentes a ler com a máxima atenção a referida circular, bem como o anexo com a interpretação e aplicação do Artigo 103º do ECD, na redação introduzida pelo Decreto-Lei Nº 15/2007, de 19 de janeiro. Em caso de dúvidas sobre o assunto  contactem o Sindicato. Ler a Circular Nº B15009956X

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Concursos 2015/2016 – Aperfeiçoamento da Candidatura

Concursos 2015/2016 – Aperfeiçoamento da Candidatura

  • 30th Março 2015

Aperfeiçoamento da Candidatura Eletrónica /Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial - 2015 Aplicação disponível das 10:00h do dia 30 de março às 18:00 horas do dia 01 de abril de 2015 (horas de Portugal continental)   Nota Informativa - Aperfeiçoamento das candidaturas aos Concursos Interno, Concurso Externo e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento – Ano Escolar 2015/2016.pdf   O prazo para o aperfeiçoamento decorre das 10:00 horas de 30 de março às 18:00 horas de 1 de abril, de Portugal continental, correspondendo a três (3) dias úteis. Podem proceder ao aperfeiçoamento os candidatos cujas candidaturas tenham campos alteráveis e validados ou não validado no primeiro momento de validação. Caso a sua candidatura esteja invalidada apenas em campos não alteráveis, ou caso não queira efetuar qualquer alteração aos seus dados, pode submeter o seu aperfeiçoamento sem alterações, obrigando, assim, a entidade de validação a efetuar nova validação da candidatura. Em todos os campos passíveis de alteração,…

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PLATAFORMA SINDICAL CONSIDERA QUE CARÁTER FACULTATIVO DEVERÁ ENVOLVER A PARTICIPAÇÃO DOS PROFESSORES EM TODO O PROCESSO

PLATAFORMA SINDICAL CONSIDERA QUE CARÁTER FACULTATIVO DEVERÁ ENVOLVER A PARTICIPAÇÃO DOS PROFESSORES EM TODO O PROCESSO

  • 27th Março 2015

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL   “PROCESSO CAMBRIDGE”   MEC QUER AJUDA PARA RESOLVER PROBLEMA QUE CRIOU   PLATAFORMA SINDICAL CONSIDERA QUE CARÁTER FACULTATIVO DEVERÁ ENVOLVER A PARTICIPAÇÃO DOS PROFESSORES EM TODO O PROCESSO     Soube-se ontem que o MEC terá encontrado parceria para resolver, a seu favor, o problema com que estava confrontado pelo facto de quase metade dos professores convocados para realizarem as provas pretendidas pela Cambridge não terem feito o teste, uns não comparecendo nas ações de formação que decorreram em dias de aulas, outros, embora comparecendo, recusando submeter-se a uma prova que põe em causa a adequação da sua habilitação profissional para exercer atividade em escolas portuguesas. Dado o número tão elevado de docentes que não fez o teste, o MEC procurou uma solução para o problema criado com a insuficiência de professores para a realização das provas de oralidade e escrita, tendo escolhido uma forma…

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Greve a todo o serviço relacionado com o exame da Cambridge “Preliminary English Test (PET)”

  • 25th Março 2015

PRÉ-AVISO DE GREVE Das zero horas do dia 7 de abril de 2015 às 24h00 do dia 6 de maio de 2015  A todo o serviço relacionado com a realização das sessões da parte oral e da parte escrita do exame da Cambridge “Preliminary English Test (PET)” ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU, ao abrigo do artigo 57.º da Constituição da República Portuguesa e nos termos do Código do Trabalho e dos artigos 394.º a 396.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, convocam Greve Nacional de Professores a todo o serviço atribuído aos docentes entre os dias 7 de abril e 6 de maio de 2015, relacionado com a realização das sessões da componente oral e da componente escrita do teste Preliminary English Test (PET), de Cambridge English Language Assessment da Universidade de Cambridge. A esta greve…

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Greve ao serviço para aplicação da PACC Esclarecimentos – dias 25, 26 e 27 de março

Greve ao serviço para aplicação da PACC Esclarecimentos – dias 25, 26 e 27 de março

  • 19th Março 2015

Greve ao serviço para aplicação da PACC Esclarecimentos – dias 25, 26 e 27 de março   • O MEC está isolado nesta sua afronta à profissão, mas agendou a realização das provas da componente específica para os próximos dias 25, 26 e 27. • Com uma ação pendente no Tribunal Constitucional, o MEC vai, de novo, perturbar, o normal desenvolvimento das avaliações do final do 2.º período em algumas escolas. • Volta a sobrecarregar docentes com mais estas tarefas sem justificação válida. • Está nas nossas mãos darmos mais um golpe a uma prova que, além de ferir preceitos legais e constitucionais, é uma humilhação que não pode deixar qualquer docente indiferente! • É urgente travar a PACC, quer pelo que ela representa, já hoje, como instrumento para afastar artificialmente milhares de colegas da profissão, quer pela ameaça que a sua consolidação abriria para a generalidade dos professores e…

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PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES PROMOVE CONFERÊNCIA DE IMPRENSA SOBRE A GREVE À PACC

PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES PROMOVE CONFERÊNCIA DE IMPRENSA SOBRE A GREVE À PACC

  • 17th Março 2015

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES PROMOVE CONFERÊNCIA DE IMPRENSA SOBRE A GREVE À PACC QUARTA, 18 DE MARÇO, 11 HORAS - HOTEL MARQUÊS DE SÁ, LISBOA Está previsto o regresso da PACC, agora em versão “componentes específicas”, para os dias 25, 26 e 27 de março, ocupando 5 turnos de trabalho nas escolas (três manhãs e duas tardes). A aplicação da PACC resulta da obstinação de um ministro pela “examinite”, acompanhado pelo presidente de um instituto, o IAVE, cujo Conselho Científico, revelando a lucidez que falta ao conselho diretivo, já se pronunciou negativamente contra esta prova. Tal é a cegueira destes dois dirigentes do MEC, ministro e presidente do IAVE, por esta e outras provas e exames, que prejudicar a atividade normal dos docentes e dos alunos por causa disso é coisa que começa a vulgarizar-se. Ainda na semana passada foram anuladas aulas devido a uma prova que…

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Candidatura eletrónica ao Concursos 2015/2016

Candidatura eletrónica ao Concursos 2015/2016

  • 9th Março 2015

Candidatura Eletrónica /Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial - 2015 Aplicação disponível Códigos de AE/ENA – para efeitos de manifestação de preferências – 2015.pdf     Códigos de AE/ENA – para efeitos de validação – 2015.pdf     Declaração de Oposição - 2015.pdf     Lista de Estabelecimentos Particulares com contrato de associação – 2008 a 2014, para efeitos da 2ª prioridade do Concurso Externo de Contratação Inicial – 2015.pdf     Instituições públicas que relevam para efeitos da 2ª prioridade do concurso de Contratação Inicial – 2015.pdf Durante a tarde  DGAE divulgou 4 Manuais de Instruções para as  diferentes candidaturas ao Concurso 2015 / 2016   Manual de Instruções – Candidatura Eletrónica Concurso Interno Candidato Tipo QZP - 2015.pdf     Manual de Instruções – Candidatura Eletrónica Concurso Externo/Contratação Inicial Candidato Tipo Externo – 2015.pdf     Manual de Instruções – Candidatura Eletrónica Concurso Interno Candidato Tipo QA/QE - 2015.pdf     Manual de Instruções…

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Publicado o Aviso de Abertura do Concurso 2015/2016

Publicado o Aviso de Abertura do Concurso 2015/2016

  • 6th Março 2015

Publicado o Aviso de Abertura do Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2015/2016, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22 de julho. AVISO N.º 2505-B/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 46/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-03-06 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar   O prazo para a apresentação da candidatura é de dez dias úteis,  do dia 9 de março, às 18 horas, do dia 20 de março de 2015. Vagas a Concurso: Portaria Nº 57-C/2015, de 27 de fevereiro   Declaração de Retificação Nº 9-B/2015, de 4 de março   Legislação aplicável: Portaria n.º 57-C/2015, de 27 de fevereiro, (vagas dos AE/ENA e…

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Regulamentação da certificação da qualificação profissional para o grupo 120 – Inglês do 1.º ciclo

Regulamentação da certificação da qualificação profissional para o grupo 120 – Inglês do 1.º ciclo

  • 6th Março 2015

Publicado o Despacho com a regulamentação da certificação da qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120 - Inglês do 1.º ciclo do ensino básico e do modo de apuramento da duração da experiência de ensino de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, no âmbito da Oferta Complementar ou das Atividades de Enriquecimento do Currículo DESPACHO N.º 2384-A/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 46/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-03-06 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

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Contagem de tempo de serviço dos docentes contratados na 1.ª BCE

Contagem de tempo de serviço dos docentes contratados na 1.ª BCE

  • 5th Março 2015

Publicado no Diário da República o Despacho, assinado pelo Ministro da Educação e Ciência, que determina a contagem de tempo de serviço prestado de todos os docentes contratados no âmbito da 1.ª Bolsa de Contratação de Escola no ano letivo de 2014-2015 e que viram anulada a sua colocação.  DESPACHO N.º 2292/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 45/2015, SÉRIE II DE 2015-03-05 "Assim, sob proposta da Comissão de Acompanhamento, e de acordo com a Informação n.º B15028549Q, de 20 -01 -2015, da Direção -Geral da Administração Escolar, que integra o processo administrativo na posse da dita Comissão, determino a contagem do tempo de serviço prestado, para todos os efeitos legais considerados relevantes, no período entre 1 de setembro e 3 de outubro de 2014, de todos os docentes contratados no âmbito da 1.ª Bolsa de Contratação de Escola no ano letivo de 2014/2015 e que viram anulada a sua colocação."

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Guia da Prova – Componente Específica da PACC e Informações-Prova das provas da componente específica

Guia da Prova – Componente Específica da PACC e Informações-Prova das provas da componente específica

  • 4th Março 2015

O IAVE divulgou o Guia da Prova - Componente Específica da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades e as Informações-Prova das provas da componente específica da PACC.   Guia da Prova | Consultar aqui   Informações-Prova Grupos de Recrutamento Alemão (código 5300) 340 Artes Visuais − nível 1 (código 3300) 240, 530 Artes Visuais − nível 2 (código 9000) 600, 530 Biologia e Geologia (código 8200) 520 Ciências Agro Pecuárias (código 4400) 560 Economia (código 6300) 430 Educação Especial 1 (código 2100) 910 Educação Especial 2 (código 2200) 920 Educação Especial 3 (código 2300) 930 Educação Física (código 4000) 260, 620 Educação Pré-Escolar (código 3000) 100 Eletrotecnia (código 4100) 540, 530 Espanhol (código 5400) 350 Filosofia (código 6100) 410 Física e Química (código 8100) 510 Francês (código 5100) 320 Geografia (código 6200) 420 História (código 6000) 400 Informática (código 4200) 550, 530 Inglês (código 5200) 330 Matemática − nível 1 (código 3200) 110, 230 Matemática − nível 2 (código 7000) 500 Música (código 4300) 250, 610 Português − nível 1 (código 3100) 110, 200, 210, 220…

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Circular da DGAE – Redução da Componente Letiva, Interpretação do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de janeiro

  • 2nd Março 2015

Tendo em consideração as dúvidas suscitadas sobre a redução da componente letiva, ao abrigo do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de janeiro, a DGAE divulgou a Circular  Nº B15094774S sobre  Redução da componente letiva – interpretação do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de janeiro,  com  orientações a observar pelos estabelecimentos de ensino, de modo a uniformizar a interpretação e aplicação daquela disposição legal. CIRCULAR Nº. B15094774S

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Portaria das Vagas – Concursos 2015/2016

Portaria das Vagas – Concursos 2015/2016

  • 28th Fevereiro 2015

Publicada a Portaria que fixa o número de vagas a preencher pelo concurso externo, previsto e regulado no Decreto-Lei n.º 83-A/2014 de 23 de maio.   Concurso externo — vagas de quadro de zona pedagógica   Concurso interno — vagas positivas e negativas do Quadro de Escolas/Quadro de Agrupamento   PORTARIA N.º 57-C/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2015, 3º SUPL., SÉRIE I DE 2015-02-27 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência 

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Apresentação sobre os Concursos de Docentes 2015/2016

Apresentação sobre os Concursos de Docentes 2015/2016

  • 27th Fevereiro 2015

O SIPPEB reuniu  nas instalações da DGAE com a diretora e sub-diretora da Direção-Geral de Administração Escolar para debater aspetos relacionados com os concursos de professores. Na reunião realizada no passado dia 25 de fevereiro, pelas 14 horas e 30 minutos, muitas dúvidas ficaram por esclarecer e foi feita uma apresentação que se refere ao concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2015/2016, limitando-se a referir aspetos que se encontram na legislação em vigor. Sobre a calendarização nada foi divulgado. Apresentação dos Concursos 2015/2016

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Procedimento de inscrição para a realização da componente específica da PACC

Procedimento de inscrição para a realização da componente específica da PACC

  • 25th Fevereiro 2015

Publicado ao final da tarde de ontem, dia 24/02/2015, no 2º suplemento ao Diário da República,  o Aviso com o procedimento de inscrição para a realização da componente específica da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades para o ano escolar de 2014/2015. O prazo de inscrição decorre de amanhã, dia 26 de fevereiro, até às 18 horas de segunda-feira, dia 2 de março, no site da PACC AVISO N.º 2075-A/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 38/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-02-24

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Calendário das Componentes Específicas da PACC 2014/2015

Calendário das Componentes Específicas da PACC 2014/2015

  • 24th Fevereiro 2015

Publicado em suplemento ao Diário da República o Despacho do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário que define o calendário de realização da(s) componente(s) específica(s) da prova a aplicar no ano escolar 2014-2015 e a respetiva modalidade e duração. No ano escolar 2014 -2015, a(s) componente(s) específica(s) da prova realiza(m) -se de acordo com o calendário (dias 25, 26 e 27 de março), modalidade e duração constantes no quadro em anexo ao presente Despacho e que dele faz parte integrante. DESPACHO N.º 1919-A/2015 - DIÁRIO REPÚBLICA  N.º 37/2015, 2º SUPLEMENTO SÉRIE II DE 2015-02-23

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Prér-Aviso de Greve à PACC para março

Prér-Aviso de Greve à PACC para março

  • 22nd Fevereiro 2015

Responsáveis do MEC apontaram  fevereiro como o mês em que iria ter lugar a realização das componentes específicas da PACC. Não tendo, até ao momento, ocorrido a respetiva marcação, facto que as organizações sindicais não deixam de registar, e mantendo-se intactos os motivos de contestação à PACC, o presente aviso prévio destina-se a criar as necessárias condições para dar prosseguimento à justa luta contra a iniquidade a que o MEC insiste em submeter milhares de professores e educadores e, de uma forma geral, a profissão docente. Pré-Aviso de Greve para  março

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Parecer do Conselho das Escolas sobre a “Municipalização da Educação”

  • 20th Fevereiro 2015

O Conselho das Escolas reuniu na passada segunda-feira, dia 16/02/2015, no Centro de Caparide,  S. Domingos de Rana. Nessa reunião, entre outros assuntos e por iniciativa do Conselho, foi discutido e aprovado o Parecer n.º 01/2015, relativo ao programa "Aproximar Educação" e aos Contratos de Educação e Formação Municipal e  entretanto enviado ao Sr. Ministro da Educação e Ciência. PARECER Nº 01/2015  

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ESTÁ NAS NOSSAS MÃOS!

ESTÁ NAS NOSSAS MÃOS!

  • 17th Fevereiro 2015

ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SPLIU e SIPPEB pronunciaram-se contra a PACC. Recentemente, o Conselho Científico do IAVE arrasou-a. A Associação de Reflexão e Intervenção na Política Educativa das Escolas Superiores de Educação (ARIPESE) manifestou a sua total discordância. Várias instituições de ensino superior fizeram o mesmo; nenhuma assumiu o contrário. Diferentes especialistas têm vindo a assinalar o despropósito da PACC e os seus efeitos perniciosos. O Provedor de Justiça acusou a ilegalidade da exclusão de professores dos concursos por via da PACC. OTribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra reconheceu que a inscrição da PACC no ECD viola princípios constitucionais e, com base neles, declarou ilegal a sua aplicação. De todo o lado ouvem-se críticas à PACC e às injustiças e ilegalidades que ela já produziu. Sem sentido de Estado, incapaz de ouvir o que não seja a sua própria voz, o ministro insiste numa prova sobre a qual entidades competentes sustentam que nada avalia quanto a capacidades para a docência.…

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15 professores de carreira integrados no sistema de requalificação

15 professores de carreira integrados no sistema de requalificação

  • 2nd Fevereiro 2015

A DGAE publicou hoje a lista provisória dos 15 professores de carreira integrados no sistema de requalificação. Segue-se uma audiência prévia dos docentes em questão, ao abrigo do Código do Processo Administrativo. Lista provisória dos 15 professores de carreira integrados no sistema de requalificação Lista de  Requalificação - Não Colocados Colocações nos termos do Art. 47º-A e seguintes do Decreto-Lei nº. 83-A/2014, de 23 de Maio Grupo de Recrutamento 100.pdf Grupo de Recrutamento 110.pdf Grupo de Recrutamento 210.pdf Grupo de Recrutamento 220.pdf Grupo de Recrutamento 230.pdf Grupo de Recrutamento 240.pdf Grupo de Recrutamento 250.pdf Grupo de Recrutamento 300.pdf Grupo de Recrutamento 320.pdf Grupo de Recrutamento 430.pdf Grupo de Recrutamento 500.pdf Grupo de Recrutamento 530.pdf Mobilidade 2014-2015 - PIEF-Equipas Multidisciplinares-Fundação Portuguesa  “A Comunidade Contra a SIDA".pdf PUBLICADA LISTA PROVISÓRIA DOS PROFESSORES DE CARREIRA INTEGRADOS NO SISTEMA DE REQUALIFICAÇÃO Comunicado do MEC - 02/02/2015

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15ª Reserva de Recrutamento 2014/2015 – Aviso sobre a Mobilidade

15ª Reserva de Recrutamento 2014/2015 – Aviso sobre a Mobilidade

  • 29th Janeiro 2015

Publicitadas pela DGAE  as listas de Colocação, Não Colocação e Retirados da 15ª Reserva de Recrutamento. Esta reserva de recrutamento especial vem acompanhada de um aviso importante que deve merecer leitura atenta de todos os docentes, com especial cuidado por todos os educadores e professores que ainda não têm componente letiva atribuída, uma vez que serão contactados individualmente, a fim de manifestarem preferências, no prazo de 24 horas, para efeitos de mobilidade prevista no n.º 3 do artigo 64.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, alterado pela Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro. Lista de Retirados 15ª Reserva de Recrutamento,  Listas de Colocação 15ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira Listas de Não Colocação 15ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira Aceitação de Colocação pelo Candidato - 15ª Reserva de Recrutamento 2014/2015 Aplicação disponível até às 23:59 horas do dia 30 de janeiro…

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Açores – Concurso Pessoal Docente 2015/2016

  • 28th Janeiro 2015

A Direção Regional da Educação disponibiliza aos interessados toda a informação relativa aos Concursos Pessoal Docente na Região Autónoma dos Açores. Calendarização prevista Concurso Externo Extraordinário Concurso Interno Extraordinário Regulamento Aviso de Abertura Mais informações no site da DRE dos Açores

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Pré-aviso de greve para o mês de fevereiro

Pré-aviso de greve para o mês de fevereiro

  • 25th Janeiro 2015

ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU apresentaram um pré-aviso de greve a todo o serviço relacionado com a designada prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC) que se estende a todo o mês de fevereiro.  As sete organizações sindicais mantêm a luta contra a iníqua prova, condição necessária para que, com a intervenção dos docentes, a PACC em que Nuno Crato e a sua equipa insistem seja definitivamente derrotada. O aviso prévio dirige-se a todo o serviço relacionado com a aplicação da PACC e cobre todo o mês de fevereiro. Garante, assim, as necessárias condições para o prosseguimento da luta pela revogação da PACC. Decorre do anúncio feito pelo MEC, em novembro passado, quanto à intenção de avançar, em fevereiro, com as componentes específicas da sua prova e tem em conta comportamentos anteriores do MEC que chegou a convocar uma chamada da prova com dois dias úteis…

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Requalificação de Educadores de Infância na Função Pública

Requalificação de Educadores de Infância na Função Pública

  • 23rd Janeiro 2015

Comunicado Requalificação de Educadores de Infância na Função Pública   O Jornal Correio da Manhã notificou, no dia 22/01/2015, que vão entrar na requalificação cento  e cinquenta e um funcionários a partir deste dia, a maioria Educadores de Infância. A Educação de Infância é o primeiro patamar para que as crianças tenham sucesso no 1º Ciclo do Ensino Básico. Assim sendo, não é possível abdicar deste primeiro momento de ensino para todas as crianças do País. Sabemos que o governo tudo quer privatizar sem olhar às suas consequências, mas se privatizasse sem ter que pagar ao privado verbas equivalentes às que dispende com o ensino público, haveria alguma vantagem, mas deste modo não traz qualquer benefício aos contribuintes e neste caso concreto aos Educadores de Infância. Os contribuintes continuam a ser sobrecarregados com impostos e os Educadores entram no desemprego. É obrigação do governo de quando privatiza qualquer creche ou…

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Habilitação para a docência no grupo de recrutamento 120 – Inglês 1º CEB.

  • 15th Janeiro 2015

Têm vindo a ser colocadas à Direção-Geral diversas questões relativas à criação do grupo de recrutamento 120 – Inglês (1.º ciclo do ensino básico) e às alterações ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário decorrentes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 176/2014 e da Portaria n.º 260-A/2014. No sentido de esclarecer tais questões a DGAE divulgou uma Nota Informativa. Habilitação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120 – Inglês (1.º ciclo do ensino básico).   Legislação a consultar; Decreto-Lei n º 176 de 2014.pdf Decreto-Lei n º 79 de 2014.pdf Decreto-Lei n º 79 de 2014 (retificado).pdf Portaria n º 260-A de 2014.pdf

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Processamento das Remunerações em 2015

Processamento das Remunerações em 2015

  • 9th Janeiro 2015

Face à entrada em vigor da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, lei que aprova o Orçamento de Estado para 2015, a DGPGF vem esclarecer alguns dos aspetos mais relevantes a ter em conta no processamento das remunerações em 2015, nomeadamente: a reversão salarial de 20%; a proibição de valorizações remuneratórias; a sobretaxa de IRS, a contribuição extraordinária de solidariedade (CES); o subsídio de refeição, os subsídios de férias e de Natal; as horas extraordinárias; os abonos para falhas; o período de férias; os encargos com a ADSE, a CGA e a Segurança Social. OFICIO-CIRCULAR nº 2/DGPGF/20015  - Processamento de Remunerações em 2015 Lei n.º 82-B/2014, de 31 de Dezembro – Lei do Orçamento de Estado para 2015

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“Municipalização” – Reunião com a direção do Conselho de Escolas

“Municipalização” – Reunião com a direção do Conselho de Escolas

  • 7th Janeiro 2015

Hoje a partir das 15.30 horas, integrando uma delegação da Plataforma Sindical dos Professores, o SIPPEB reunirá com a direção do Conselho das Escolas, na Escola Secundária Eça de Queiroz, da Póvoa de Varzim. Esta reunião terá como assunto central o processo de municipalização que governo e algumas autarquias locais colocaram em curso envolto em grande secretismo, que não tem quaisquer tradições de sucesso no nosso país e onde os interesses mais importantes são completamente esquecidos em troca de vantagens financeiras. Não deixaremos de lutar contra quem quer substituir o MEC da Av. 5 de outubro por um centralismo local,  extremamente permeável aos jogos de influências e a outros jogos de interesse e de poder com efeitos já demonstrados em alguns Conselhos Gerais dos Agrupamentos. O SIPPEB continuará a reafirmar a sua oposição a este processo.

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Parecer do Conselho Científico do IAVE sobre a PACC

Parecer do Conselho Científico do IAVE sobre a PACC

  • 6th Janeiro 2015

Apesar de datado de novembro de 2014, foi agora divulgado um Parecer do Conselho Científico do IAVE sobre a Prova de Acesso à Carreira Docente – Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades que vem confirmar que “este modelo de PACD/PACC não assegura os objetivos que devem nortear uma avaliação adequada e eficaz do corpo docente a que se destina”, serve apenas como impedimento de acesso à Carreira Docente e confirma a desconfiança do MEC na qualidade da formação inicial de docentes, mas que nada tem feito para a corrigir ou melhorar.  O Conselho Científico do IAVE “considera que nenhuma avaliação pontual, realizada através de uma prova escrita “de papel e lápis” com a duração de duas horas, é efetivamente válida e fiável se não for integrada numa estratégia global e contínua de formação e avaliação. Assim sendo, a PACD afigura-se-nos como uma iniciativa isolada, cujo propósito mais evidente parece…

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11ª Reserva de Recrutamento – Publicitação das listas de Colocação, Não Colocação e Retirados

11ª Reserva de Recrutamento – Publicitação das listas de Colocação, Não Colocação e Retirados

  • 30th Dezembro 2014

Listas de Colocação, Não Colocação e Retirados - 11ª Reserva de Recrutamento Lista de Retirados 11ª Reserva de Recrutamento 11ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira - ano escolar de 2014/2015 Listas de Colocação 11ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira Listas de Não Colocação 11ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira 11ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação - ano escolar de 2014/2015 Listas de Colocação 11ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação Listas de Não Colocação 11ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação   Aplicações Aceitação de Colocação pelo Candidato - 11ª Reserva de Recrutamento 2014/2015 Aplicação disponível até às 23:59 horas do dia 02 de janeiro de 2015 (Hora de Portugal Continental) Recurso Hierárquico - 11ª Reserva de Recrutamento 2014/2015 Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10:00 horas de quarta-feira, dia 31 de dezembro, até às 23:59 horas de quarta-feira,…

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Feliz Natal e bom ano de 2015

Feliz Natal e bom ano de 2015

  • 23rd Dezembro 2014

Um Feliz Natal e um Ano Novo com muita saúde são os desejos desta Instituição Sindical. Um Natal de partilha e solidariedade para com aqueles que estão despojados do seu ganha pão e para com as crianças vítimas desta situação, não esquecendo a solidão de muitos dos nossos idosos carecidos não só de bens materiais mas de uma palavra amiga. Boas Festas!    

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DIRIGENTES DA PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES ACOMPANHAM A GREVE À PACC, NAS ESCOLAS, COM OS PROFESSORES

DIRIGENTES DA PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES ACOMPANHAM A GREVE À PACC, NAS ESCOLAS, COM OS PROFESSORES

  • 19th Dezembro 2014

Os Sindicatos de Professores que integram a Plataforma que luta contra a PACC – ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU – acompanharão a greve ao serviço da PACC nas seguintes escolas em que estarão a partir das 14 horas: Lisboa: EB 2/3 Manuel da Maia (Campo de Ourique); Porto: Escola Secundária Filipa de Vilhena; Coimbra: EB 2/3 Martim de Freitas; Évora: Escola Secundária André de Gouveia Noutros locais do país, haverá também acompanhamento desta jornada de luta por dirigentes das várias organizações sindicais. As organizações sindicais de professores 18/12/2014 

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Inglês no 1.º CEB – Aquisição de qualificação profissional para a docência no Grupo 120

  • 17th Dezembro 2014

Publicada pelo Ministério da Educação e Ciência a  Portaria n.º 260-A/2014 - Diário da República n.º 241/2014, 1º Suplemento, Série I, de 2014-12-15, que regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de inglês no 1.º ciclo do ensino básico, e os níveis de proficiência linguística em Inglês do 3.º ao 12.º ano nos ensinos básico e secundário. Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro  de 2014 Ver ainda; Decreto-Lei Nº 176/2014, de 12 de dezembro  

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Colégio Arbitral, por unanimidade, deu razão aos Sindicatos

Colégio Arbitral, por unanimidade, deu razão aos Sindicatos

  • 13th Dezembro 2014

GREVE A TODO O SERVIÇO À PACC VAI AVANÇAR, EM 19 DE DEZEMBRO, SEM SERVIÇOS MÍNIMOS! A Decisão do Colégio Arbitral, de não fixar serviços mínimos para a realização da PACC, foi  aprovada por unanimidade. Esta prova é um insulto a toda a classe docente! Combatê-la é um imperativo profissional. Acórdão do Colégio Arbitral Os Sindicatos de docentes continuarão  unidos contra esta política e contra as medidas muito negativas do governo/MEC para a Educação: Realização da PACC; Mobilidade especial/”requalificação” aplicada aos professores; Municipalização da Educação. Os sindicatos vão prosseguir a sua acção, estando já em preparação outras formas de intervenção e luta com a qual acreditam, agora com o envolvimento da restante comunidade educativa, vir a derrotar esta imposição do governo de municipalizar a Educação.

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Introdução do Inglês no 1º Ciclo – Criação e habilitações para o Grupo 120

  • 12th Dezembro 2014

Publicado o Decreto-Lei que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, determinando a introdução da disciplina de Inglês no currículo, como disciplina obrigatória a partir do 3.º ano de escolaridade, bem como à definição da habilitação profissional para lecionar Inglês no 1.º ciclo e à criação de um novo grupo de recrutamento.   DECRETO-LEI N.º 176/2014 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2014, SÉRIE I DE 2014-12-12

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MEC tenta restringir o direito à greve.  A PACC não é “necessidade social impreterível”

MEC tenta restringir o direito à greve. A PACC não é “necessidade social impreterível”

  • 6th Dezembro 2014

As organizações sindicais que subscreveram o pré-aviso de greve ao serviço da PACC para dia 19 de dezembro, estiveram, ontem, na reunião convocada pela DGAEP, descrita como destinada à promoção de um acordo sobre a definição serviços mínimos. Um acordo impossível, diga-se, já que incidiria sobre supostas obrigações que decorreriam de necessidades sociais impreteríveis. Este sensível conceito não pode ser manipulado nem confundido com a insistência do MEC em impor a sua PACC. As organizações manifestaram estranheza face à tentativa de invocar o que, necessariamente, teriam de ser necessidades sociais impreteríveis, as únicas que, aos olhos da Lei e da Constituição, permitem ponderadas restrições ao direito à greve. Se não, veja-se: vigiar e aplicar uma prova com que o ministério afasta professores profissionalizados dos concursos e, portanto, da possibilidade de exercerem a profissão, não é, sequer, conteúdo da profissão docente mas, tão só, meios para que o MEC force, contra…

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Listas de Colocação, Não Colocação e Retirados – 10ª Reserva de Recrutamento

  • 4th Dezembro 2014

Lista de Retirados 10ª Reserva de Recrutamento   Docentes de Carreira  Listas de Colocação 10ª Reserva de Recrutamento - Docentes de CarreiraListas de Não Colocação 10ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira Lista de Colocações Administrativas 10ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira   Candidatos à Contratação Listas de Colocação 10ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação Listas de Não Colocação 10ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação   Aplicações Aceitação de Colocação pelo Candidato - 10ª Reserva de Recrutamento 2014/2015 Aplicação disponível até às 23:59 horas do dia 09 de dezembro de 2014 (Hora de Portugal Continental) Recurso Hierárquico - 10ª Reserva de Recrutamento 2014/2015 Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10:00 horas de sexta-feira, dia 05 de dezembro, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 12 de dezembro de 2014

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Comunicado

Comunicado

  • 3rd Dezembro 2014

Comunicado   Algumas Câmaras gastam inúmeras verbas, isto é, “sem rei nem rock” contribuindo deste modo para agravar os problemas do País e ainda para empobrecer os cidadãos que possuem algum imobiliário com a cobrança exagerada do IMI. Conhecem-se, pela Comunicação Social, Câmaras superendividadas em que não há qualquer controlo nem limite nos gastos. Mas, o governo parece não ter outras prioridades para o País, a não ser as de entregar a Educação aos Municípios com a sugestão de quanto mais pessoal estes suprimirem, mais verbas receberão. Como é que os Municípios vão pagar a estes milhares de profissionais se devem a fornecedores e a outros quantias exorbitantes? É triste termos um governo que pensa deste modo, mostrando com isto que só vê “cifrões” não se incomodando com a qualidade de uma das áreas mais importantes e prioritárias para um País poder singrar. A Saúde e a Educação são dois…

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Apresentado o pré-aviso de greve para dia 19 de dezembro visando todo o serviço da PACC

Apresentado o pré-aviso de greve para dia 19 de dezembro visando todo o serviço da PACC

  • 2nd Dezembro 2014

ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU são as sete organizações sindicais dos professores que mantêm a luta contra a abjeta prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC) que o MEC quer reeditar no próximo dia 19 de dezembro. Em coerência com a apreciação feita sobre o mecanismo – uma praxe injustificável a que o MEC continua a querer submeter os docentes e a profissão – é, hoje apresentado um pré-aviso de greve conjunto, incidindo sobre todas as atividades que tenham a ver com a imposição em que o MEC/governo insiste. O MEC teve em vista uma primeira data para fazer regressar a PACC, sábado, dia 20 de dezembro, tentando envolver na concretização dos seus intentos instituições de ensino superior a quem pediu colaboração. Acabou por reagendar para dia 19, sendo de relevar a pouca seriedade e a falta de rigor que transpiram da teimosia do ministro Nuno Crato…

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Listas de Colocação, Não Colocação e Retirados  – 9.ª Reserva de Recrutamento 2014/2015

Listas de Colocação, Não Colocação e Retirados – 9.ª Reserva de Recrutamento 2014/2015

  • 26th Novembro 2014

Candidatos à Contratação Listas Definitivas de Colocação Listas Definitivas de Não Colocação Docentes de Carreira Listas Definitivas de Colocação Listas Definitivas de Não colocação Lista de Retirados.pdf Aceitação de colocação pelo candidato – 9.ª Reserva de Recrutamento 2014/2015 Aplicação disponível até às 23:59 horas do dia 28 de novembro de 2014 (Portugal Continental)

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Posição do Provedor de Justiça sobre a PACC – Nota à Comunicação Social

Posição do Provedor de Justiça sobre a PACC – Nota à Comunicação Social

  • 26th Novembro 2014

A partir de situações concretas que lhe foram enviadas por quase dois mil educadores e professores e com os contributos e esclarecimentos entregues na Provedoria de Justiça pelas organizações sindicais que lutam contra a PACC (FENPROF, ASPL, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU), na reunião realizada no passado dia um de outubro, o Senhor Provedor de Justiça assenta a sua posição sobre a aplicação da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades numa apreciação jurídica isenta e imparcial, revelada no Ofício enviado ao Senhor Ministro da Educação e Ciência do qual deu conhecimento às organizações sindicais. Ofício enviado pelo Provedor de Justiça ao ministro da Educação “Exercicio de funções docentes. Aplicação da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades”     NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL  A PROPÓSITO DA PACC   POSIÇÃO DO SENHOR PROVEDOR DE JUSTIÇA PÕE EM CAUSA A EXCLUSÃO DE CERCA DE OITO MIL DOCENTES DAS LISTAS E…

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Cursos de Pós-Graduação na área das Ciências da Educação

  • 25th Novembro 2014

Os Cursos de Pós-Graduação na área das Ciências da Educação que os nossos associados poderão frequentar no Instituto Superior D. Dinis têm um desconto de 15%. Todos os cursos de Pós-Graduação em Ciências da Educação estão acreditados pelo CCPFC de Braga como Cursos de Formação Especializada, nos termos do Decreto-Lei nº 95/97, de 23 de abril. As inscrições são feitas on-line no site: www.isdom.pt  Pós-Graduações; Pós-Graduação em Ciências da Educação, área da Comunicação Educacional e Gestão da Informação - dominio da Gestão da Animação de Bibliotecas e centros de Recursos   Pós-Graduação em Ciências da Educação, área de Administração Escolar e Administração Educacional - dominio Administração e Gestão Pedagógica   Pós-Graduação em Ciências da Educação, área de Comunicação Educacional e Gestão da Informação - dominio da Educação para os Média   Pós-Graduação em Ciências da Educação, área Educação Especial - Dominio em Intervenção Precoce na Infância Pós-Graduação em Ciências da Educação, área…

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Aplicação para Permutas disponível

Aplicação para Permutas disponível

  • 20th Novembro 2014

Permutas (Mobilidade Interna e Contratação Inicial) - 2014/2015  Aplicação disponível até às 18:00 horas de Portugal Continental do dia  3 de dezembro de 2014   A permuta pode ser operacionalizada entre docentes que se encontrem numa das seguintes situações: a) docentes de carreira colocados na 1ª prioridade do concurso de mobilidade interna; b) docentes colocados na 2ª prioridade do concurso de mobilidade interna; c) docentes colocados na 3ª prioridade do concurso de mobilidade interna; d) docentes contratados colocados no concurso de contratação inicial; e)docentes contratados que renovaram a colocação de contratação inicial.   Nota Informativa Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário - ano escolar de 2014/2015, Permutas (Mobilidade Interna e Contratação Inicial)

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8ª Reserva de Recrutamento – Listas de Colocação, Não Colocação e Retirados

  • 19th Novembro 2014

Divulgadas hoje as listas de colocação, não colocação e de retirados da 8ª Reserva de Recrutamento   Lista de Retirados 8ª Reserva de Recrutamento   8ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira - ano escolar de 2014/2015 Listas de Colocação 8ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira Listas de Não Colocação 8ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira Lista de Colocações Administrativas 8ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira     8ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação - ano escolar de 2014/2015 Listas de Colocação 8ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação Listas de Não Colocação 8ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação     Aceitação de Colocação pelo Candidato - 8ª Reserva de Recrutamento 2014/2015 Aplicação disponível do dia 20 até às 23:59 horas do dia 21 de novembro de 2014

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Nuno Crato não desiste! – PACC 2014/2015

Nuno Crato não desiste! – PACC 2014/2015

  • 19th Novembro 2014

Publicado hoje, em suplemento ao Diário da República, o Despacho que define o calendário de realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, as condições e os valores a pagar pela inscrição, consulta e reapreciação da mesma, referentes ao ano escolar 2014-2015. DESPACHO N.º 14052-A/2014 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2014, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2014-11-19   Abertura da realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades para o ano escolar de 2014/201 AVISO N.º 12960-A/2014 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2014, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2014-11-19   Nota Informativa do MEC CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS E CAPACIDADES PARA RECRUTAMENTO DE PROFESSORES

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Proposta de Metas Curriculares de Inglês dos 3.º e 4.º anos do 1º CEB

  • 19th Novembro 2014

Proposta de Metas Curriculares de Inglês dos 3.º e 4.º anos de escolaridade - 1.º ciclo do ensino básico   Encontra-se em consulta pública, até ao dia 05 de dezembro p.f., a proposta de Metas Curriculares de Inglês dos 3.º e 4.º anos de escolaridade, do 1.º ciclo do ensino básico.    Os contributos deverão ser enviados para o seguinte endereço eletrónico: metas.curriculares@mec.gov.pt.

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Compensação financeira aos docentes com colocações anuladas na BCE 1

Compensação financeira aos docentes com colocações anuladas na BCE 1

  • 19th Novembro 2014

Pela Resolução do Conselho de Ministros nº 61/2014, de 23 de outubro, publicada no Diário da República, I Série, nº 212, de 2014.11.03, foi criada uma Comissão de Acompanhamento para apurar os factos constitutivos do direito à compensação financeira dos docentes contratados no âmbito da bolsa de contratação de escola no ano letivo de 2014/2015 e que viram anulada a sua colocação, por forma a viabilizar acordos extra judiciais.   A referida Comissão é presidida pelo Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Dr. José Vítor Soreto de Barros, indicado pelo Conselho Superior da Magistratura, e integra como representante do Ministério das Finanças, o Senhor Dr. Jaime Pereira Alves, Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, como representante do Ministério da Educação e Ciência, o Senhor Dr. Raúl Capaz Coelho, Secretário-Geral do Ministério da Educação e Ciência, e, ainda, duas personalidades independentes que representam os interesses dos lesados, os Senhores…

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Listas de Colocação, Não Colocação e Retirados – 7ª Reserva de Recrutamento

Listas de Colocação, Não Colocação e Retirados – 7ª Reserva de Recrutamento

  • 12th Novembro 2014

Lista de Retirados 7ª Reserva de Recrutamento   7ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira - ano escolar de 2014/2015 Listas de Colocação 7ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira Listas de Não Colocação 7ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira Lista de Colocações Administrativas 7ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira 7ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação - ano escolar de 2014/2015 Listas de Colocação 7ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação Listas de Não Colocação 7ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação Aplicações Aceitação de Colocação pelo Candidato - 7ª Reserva de Recrutamento 2014/2015  Aplicação disponível até às 23:59 horas do dia 14 de novembro de 2014 (Hora de Portugal Continental)

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Listas de Colocação, Não Colocação e de Retirados – 6ª Reserva de Recrutamento –

Listas de Colocação, Não Colocação e de Retirados – 6ª Reserva de Recrutamento –

  • 4th Novembro 2014

6ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira - ano escolar 2014/2015 Listas de Colocação 6ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira Listas de Não Colocação 6ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira   6ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação - ano escolar de 2014/2015 Listas de Colocação 6ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação Listas de Não Colocação 6ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação   Aceitação de Colocação pelo Candidato - 6ª Reserva de Recrutamento 2014/2015 Aplicação disponível até às 23:59 horas do dia 05 de novembro de 2014   Lista de Retirados 6ª Reserva de Recrutamento

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REUNIÃO DA PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES COM RESPONSÁVEIS DA DGAE/MEC

REUNIÃO DA PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES COM RESPONSÁVEIS DA DGAE/MEC

  • 29th Outubro 2014

ORGANIZAÇÕES REPRESENTATIVAS DOS PROFESSORES RECLAMAM CORREÇÃO URGENTE DOS PROBLEMAS QUE PERSISTEM E CONSIDERAM INDISPENSÁVEL INICIAR, DESDE JÁ, REVISÃO NEGOCIADA DO ATUAL REGIME DE CONCURSOS A pedido dos Sindicatos de Professores cuja intervenção neste problema tem vindo a ser desenvolvida em plataforma (ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU), realizou-se em 28 de outubro uma reunião com a nova equipa da Direção Geral da Administração Escolar (DGAE), cujo tema central eram os concursos, designadamente a necessidade de resolução dos muitos problemas que ainda persistem no processo de colocação de docentes. As questões abordadas foram as seguintes: - Respostas aos recursos apresentados por docentes na sequência de erros surgidos na Contratação Inicial e Mobilidade Interna (colocações em 9 de setembro): as organizações juntaram ao dossiê que tinham apresentado em 17 de setembro, novos casos que, entretanto, surgiram. Foi criticada a falta de resposta aos recursos apresentados há mais de mês e…

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Publicitação das listas da 5ª Reserva de Recrutamento

Publicitação das listas da 5ª Reserva de Recrutamento

  • 27th Outubro 2014

Divulgadas as Listas de Colocação, Não Colocação e de Retirados da 5ª Reserva de Recrutamento   Candidatos à Contratação Listas de Colocação   Listas de Não Colocação   Docentes de Carreira   Listas de Colocação   Listas de Não Colocação   Lista de Retirados.pdf   Aceitação de Colocação pelo Candidato – 5ª Reserva de Recrutamento 2014/2015 Aplicação disponível até às 23:59 horas do dia 29/10/2014 (Hora de Portugal Continental)

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Nota da Plataforma Sindical à Comunicação Social

Nota da Plataforma Sindical à Comunicação Social

  • 27th Outubro 2014

PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES REÚNE AMANHÃ COM NOVA DIRETORA-GERAL DA DGAE   Quando em 17 de setembro os Sindicatos de Professores reuniram com a DGAE, foi entregue nesta direção-geral um extenso dossiê contendo erros diversos que, já na altura, tinham sido detetados nos concursos de professores. Daí para cá, não só não foram resolvidos aqueles erros, como se somaram muitos outros que transformaram o processo de colocação de docentes num dos problemas mais graves do início do ano letivo 2014/15. Em reunião realizada na passada quinta-feira, no MEC, os membros da equipa ministerial presentes, designadamente o Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, afirmaram não ser aquele o espaço adequado para abordagens técnicas sobre os processos concursais, remetendo para a reunião na DGAE essa abordagem, incluindo aqui a correção de erros detetados, entre muitas outras situações que continuam por resolver. Amanhã, dia 28 de outubro, pelas 10.30 horas,…

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MEC não dá respostas

MEC não dá respostas

  • 24th Outubro 2014

Logo que se conheceram, já tardiamente, as primeiras listas de colocação de professores, as organizações sindicais solicitaram uma reunião ao Ministro Nuno Crato. Estávamos em 10 de setembro e os problemas identificados nas listas da Contratação Inicial e da Mobilidade Interna eram numerosos. Daí para cá, os responsáveis do MEC, num primeiro momento, negaram a existência de problemas, para, depois, revelarem uma lamentável inépcia na sua resolução, assistindo-se a uma inacreditável acumulação de erros que levam a que, quase no final de outubro, muitos alunos continuem sem aulas. Da reunião que se realizou ontem (23/10/2014)  no MEC,  com a presença dos Secretários de Estado (Administração Escolar e Ensino Básico e Secundário), bem como da recém empossada Diretora-Geral da Administração Escolar, resultaram inúmeras não-respostas, enquanto respostas foram praticamente nenhumas. Veja-se: Quanto ao número de professores que foram colocados até agora e quantos falta ainda colocar para que os alunos passem a ter todas…

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Gestão de Colocações da BCE

  • 18th Outubro 2014

No sentido de esclarecer os senhores diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas (AE/ENA), TEIP e/ou com contrato de autonomia, sobre os futuros procedimentos relativos à bolsa de contratação de escola (BCE), tendo em conta o DL 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, a Direção-Geral de Administração Escolar remeteu, ao final da tarde de ontem, aos Agrupamentos/Escolas uma Nota Informativa e um Ficheiro demonstrativo .   a) A partir desta data a DGAE deixará de comunicar centralmente aos candidatos e às escolas a seleção, passando esta função para diretores dos AE/ENA. b) Mantêm-se em vigor as listas de ordenação de cada AE/ENA, disponibilizadas na área  reservada do SIGRHE. B) Procedimento de Colocação 1) Horários pedidos pelos agrupamentos de escola ou escolas não agrupadas, resultantes de novas necessidades; 2) Validação dos horários pela DGEstE; 3) A seleção / colocação segue a seguinte ordem, podendo efetuar-se em cada uma das fases, desde que os docentes tenham manifestado…

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Listas da 4ª Reserva de Recrutamento

Listas da 4ª Reserva de Recrutamento

  • 15th Outubro 2014

Publicitação das listas de Colocação, Não Colocação e Retirados  da 4ª Reserva de Recrutamento Lista de Retirados 4ª Reserva de Recrutamento 4ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira - ano escolar de 2014/2015 Listas de Colocação 4ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira   Listas de Não Colocação 4ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira 4ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação - ano escolar de 2014/2015 Listas de Colocação 4ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação   Listas de Não Colocação 4ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação Aplicações Aceitação de Colocação pelo Candidato - 4ª Reserva de Recrutamento 2014/2015  Aplicação disponível até às 23:59 horas do dia 17 de outubro de 2014 (Hora de Portugal Continental) Recurso Hierárquico - Reserva de Recrutamento 04  Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10:00 horas de quinta-feira, dia 16 de outubro, até às 23:59 horas…

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Bolsa de Contratação de Escola – 13 de outubro de 2014

Bolsa de Contratação de Escola – 13 de outubro de 2014

  • 15th Outubro 2014

A DGAE disponibiliza entre o dia 15 de outubro de 2014 e as 18h:00m, de Portugal continental, do dia 17 de outubro de 2014, a aplicação informática destinada à apresentação de candidatura à bolsa de contração de escola (BCE) nos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas TEIP e/ou com contrato de autonomia que não criaram, anteriormente, ofertas ou que não as criaram para todos os grupos de recrutamento para os quais possam vir a ter necessidades. Nota Informativa - Bolsa de Contratação de Escola – 13 de outubro de 2014.pdf    Manual do Utilizador - Bolsa de Contratação de Escola – 13 de outubro de 2014 – Candidatura.pdf    Bolsa de Contratação de Escola – 13 de outubro de 2014 – Candidatura – ano escolar 2014/2015 Aplicação disponível até às 18:00 horas do dia 17 de outubro de 2014 (Hora de Portugal Continental)   Lista de Subcritérios - Bolsa de Contratação de Escola – 13 de outubro de…

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PLATAFORMA DE SINDICATOS SOLICITOU, DE NOVO, REUNIÃO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA…  EM CAUSA, AINDA, AS COLOCAÇÕES DE PROFESSORES

PLATAFORMA DE SINDICATOS SOLICITOU, DE NOVO, REUNIÃO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA… EM CAUSA, AINDA, AS COLOCAÇÕES DE PROFESSORES

  • 15th Outubro 2014

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL   PLATAFORMA DE SINDICATOS DE PROFESSORES SOLICITOU, DE NOVO, REUNIÃO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E TAMBÉM À NOVA DIRETORA-GERAL DA DGAE . EM CAUSA, AINDA, AS COLOCAÇÕES DE PROFESSORES De 10 de setembro até hoje, por várias vezes, foram solicitadas reuniões ao Ministro Nuno Crato, a propósito dos problemas surgidos com o processo de colocação de professores. Por ausência de resposta do Ministro, as reuniões pretendidas não se realizaram o que, a ter acontecido, poderia ter evitado que os problemas se arrastassem no tempo, como tem acontecido, com evidentes prejuízos para os professores, as escolas e os seus alunos. Hoje, a Plataforma de Sindicatos de Professores – ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU – reiterou, junto do Ministro Nuno Crato, a necessidade de realização de uma reunião, com caráter de urgência, propondo os seguintes assuntos para a agenda:   - Ponto de situação relativo à…

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Nota Informativa – Contratação de Escola 2014/2015

  • 14th Outubro 2014

A DGAE enviou às Escolas/Agrupamentos  uma Nota Informativa sobre a Contratação de Escola 2014/2015 informando que  se encontra disponível, na aplicação SIGRhE, o procedimento concursal de contratação de escola para horários de grupo de recrutamento.  Este procedimento é aplicável aos seguintes casos: 1. Horários de agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, que não estejam inseridas em território de intervenção prioritária – TEIP com ou sem contrato de autonomia, ou de agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas com contrato de autonomia que não tenham sido ocupados em reserva de recrutamento devido à  inexistência de candidatos (alínea c) do n.º2 do artigo 38.º do diploma citado); 2. Horários de agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas TEIP e/ou com contrato de autonomia, cujas escolas tenham esgotado os candidatos em sede de BCE (alínea c) do n.º2 do artigo 38.º do diploma citado); 3. Horários para lecionação de grupos de recrutamento de 7 ou…

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Publicitação das listas de Colocação, Não Colocação e Retirados – 3ª Reserva de Recrutamento

Publicitação das listas de Colocação, Não Colocação e Retirados – 3ª Reserva de Recrutamento

  • 10th Outubro 2014

Nota Informativa - Colocações de Reserva de Recrutamento 03 (RR03) e Bolsa de Contratação de Escola (BCE02) "Os horários a concurso nesta bolsa de contratação de escola correspondem aos horários que não foram ocupados através das anteriores seleções de BCE, e aos horários entretanto pedidos pelos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas TEIP e/ou com contrato de autonomia. A aceitação, pelos candidatos, das colocações agora obtidas faz-se no decurso das 24h seguintes à seleção, ou seja, até às 23h.59m, de Portugal continental, do dia 13 de outubro de 2014. Os diretores dispõem ainda das 24h úteis subsequentes a este prazo para proceder à aceitação das colocações em nome dos candidatos. Os candidatos selecionados para as colocações obtidas em bolsa de contratação de escola são notificados por email, enviado pela Direção-Geral da Administração Escolar, com conhecimento aos diretores dos respetivos EA/ENA.   Lista de Retirados 3ª Reserva de Recrutamento  …

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POR NADA ESCLARECER, O SENHOR MINISTRO DEMITE-SE OU DEMITIR-SE-Á?

POR NADA ESCLARECER, O SENHOR MINISTRO DEMITE-SE OU DEMITIR-SE-Á?

  • 9th Outubro 2014

UM DEBATE DE QUE RESULTA UMA GRANDE DÚVIDA :  POR NADA ESCLARECER, O SENHOR MINISTRO DEMITE-SE OU DEMITIR-SE-Á? A falta de seriedade dos responsáveis do MEC em todo o processo de colocação de professores conheceu novo episódio quando Nuno Crato, no debate parlamentar, tentando justificar a anulação das colocações dos docentes da BCE1, disse que, em 18 de setembro, naquele mesmo espaço, afirmara "os professores mantêm-se" e não "manter-se-ão"! Justificava, assim, o ministro que pretendera dizer que se manteriam apenas até à colocação de outros. É inacreditável esta forma de fazer política em que tudo parece valer, até dar o dito por não dito. Na altura, o Ministro afirmara ainda que, depois da nova ordenação, "eventuais duplicações seriam avaliadas caso a caso". Ou seja, ao admitir duplicações Nuno Crato assumia que não haveria anulação de colocações já realizadas, pelo que jogar agora com as palavras não é politicamente sério. No debate…

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Concursos e colocações de professores em discussão na Assembleia da República

  • 7th Outubro 2014

A Organizações Sindicais  que em 5 de outubro, em Lisboa, promoveram uma importante jornada de luta e de exigência de respeito no âmbito do Dia Mundial dos Professores, serão recebidas na próxima quarta-feira na Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República.  Na audiência marcada para as 10h00, as organizações sindicais irão identificar os muitos e graves problemas verificados com os concursos e as colocações, apelando à intervenção da Assembleia da República com vista à sua resolução. Na verdade, constata-se que o MEC não só não está à altura de solucionar os erros e atropelos que cometeu como, nos procedimentos que tem desenvolvido, vem agravando injustiças, ilegalidades e o indisfraçável desrespeito pelos docentes, pelos alunos, pelas escolas e também pelas suas direções. Entretanto, o grupo parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” marcou um debate de actualidade por agendamento potestativo sobre aquelas matérias. A forma de agendamento exige a presença do…

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Investir no Futuro. Investir nos Professores. Nota à Comunicação Social

Investir no Futuro. Investir nos Professores. Nota à Comunicação Social

  • 3rd Outubro 2014

5 de outubro (domingo) Dia Mundial dos Professores  Investir no Futuro. Investir nos Professores. LISBOA, do ROSSIO para o LARGO CAMÕES, a partir das 14H30 Professores manifestam-se e oferecem livros à população   Em 5 de outubro, domingo próximo, comemora-se o Dia Mundial dos Professores, sob os auspícios da Internacional da Educação (IE), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da UNESCO. Neste dia culmina uma campanha mundial promovida pela IE ao longo do último ano e que tem o lema “Unidos por uma Educação de qualidade. Uma Educação melhor para um Mundo melhor”. Em Portugal, as exigências de uma Educação de qualidade ganham especial importância, tendo em conta a grave situação de crise que é vivida e se repercute neste setor de forma particularmente grave, em toda a sua extensão, da educação pré-escolar ao ensino superior, e atingindo os dois subsistemas público e privado. Ninguém escapa à fúria devastadora da…

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2ª Fase da Mobilidade por Doença até 23 de outubro

2ª Fase da Mobilidade por Doença até 23 de outubro

  • 3rd Outubro 2014

Anúncio da 2ª Fase da Mobilidade por Doença Circular B14059164K - Mobilidade por doença 2014-2015.pdf   Mobilidade por Doença - Relatório Médico Aplicação Disponível a partir do dia 3 de outubro   Mobilidade por Doença 2014-2015_- Upload do Relatório Médico Aplicação disponível a prtir de hoje, 3 de outubro, pelo prazo de 15 dias úteis   Manual do Utilizador_Mobilidade por Doença_2014-2015.pdf

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Nova Sede Nacional do SIPPEB

Nova Sede Nacional do SIPPEB

  • 2nd Outubro 2014

A Direção Nacional do SIPPEB informa todos os associados que a nova sede nacional se localiza na; Avenida General Roçadas, Nº 68 - 3º.  F 1170-164 LISBOA Os contactos telefónicos e de e-mail mantêm-se e estarão em pleno funcionamento a partir de terça-feira, dia 7 de outubro. Para qualquer informação ou contacto urgente podem ligar para o telefone; 217 940 095                (Clicar no mapa para ver localização)

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Regime jurídico das faltas por doença dos docentes

  • 2nd Outubro 2014

O Diretor-Geral da Administração da Administração Escolar através da  Informação nº B14015519V, datada de 04/07/2014, mas só agora divulgada e disponível na Área Reservada da DGEstE, informa as Escolas/Agrupamentos sobre o “regime jurídico das faltas por doença dos docentes constantes das normas do ECD”. Em anexo segue a referida Informação da DGAE, onde se pode ler que “As faltas por doença , porque equiparadas a prestação efetiva de serviço, não descontam para qualquer efeito legal.“ Se, desde janeiro de 2007, têm faltas por doença superiores a 30 dias e viram esses dias serem retirados nas diferentes contagens de tempo de serviço, anotadas no Registo Biográfico, entrem em contacto com os serviços administrativos do Vosso Agrupamento de Escolas para que corrijam a situação com base na informação em anexo. Informação DGAE - Regime jurídico das faltas por doença dos docentes

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MEC RESERVA FIM DE SEMANA KAFKIANO A CANDIDATOS ÀS “BCE”  ENQUANTO ALUNOS CONTINUAM À ESPERA DOS PROFESSORES!

MEC RESERVA FIM DE SEMANA KAFKIANO A CANDIDATOS ÀS “BCE” ENQUANTO ALUNOS CONTINUAM À ESPERA DOS PROFESSORES!

  • 27th Setembro 2014

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL BOLSA DE CONTRATAÇÃO DE ESCOLA  MEC RESERVA FIM DE SEMANA KAFKIANO A CANDIDATOS ÀS “BCE” ENQUANTO ALUNOS CONTINUAM À ESPERA DOS PROFESSORES!   CONFIRMA-SE QUE SÓ O CONCURSO NACIONAL, ASSENTE NA GRADUAÇÃO PROFISSIONAL DOS CANDIDATOS, É JUSTO, SIMPLES E CÉLERE NA COLOCAÇÃO   Para que a lei seja respeitada, o MEC reabriu a plataforma das “BCE”. Não poderia ser de outra forma, mas confirma-se a razão dos que defendem a abolição da “contratação de escola” e consideram que a contratação a partir de uma lista nacional em que os candidatos são ordenados pela sua graduação profissional é a mais justa, simples e que torna célere o processo de colocação de docentes. Nos últimos três anos, os principais problemas surgidos relacionaram-se com a contratação direta de escola, ou através das chamadas “ofertas” ou, agora, das “bolsas”, e não com a colocação a partir da lista nacional. Curioso…

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Publicitação das listas definitivas da 2ª Reserva de Recrutamento

Publicitação das listas definitivas da 2ª Reserva de Recrutamento

  • 26th Setembro 2014

2ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira - ano escolar de 2014/2015 Listas Definitivas de Colocação 2ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira Listas Definitivas de Não Colocação 2ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira Lista Definitiva de Retirados 2ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira   2ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação - ano escolar de 2014/2015   Listas Definitivas de Colocação 2ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação Listas Definitivas de Não Colocação 2ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação   Aceitação de Colocação pelo Candidato - 2ª Reserva de Recrutamento 2014/2015 Aplicação disponível nos dias 29 e 30 de setembro de 2014   CONCLUÍDA SEGUNDA COLOCAÇÃO DE PROFESSORES PARA O ANO LETIVO 2014/2015 A Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) concluiu a segunda colocação de professores para o ano letivo 2014/2015 através da reserva de recrutamento. Os 3362 horários agora…

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Notícias da DGAE – Bolsa de Contratação de Escola

Notícias da DGAE – Bolsa de Contratação de Escola

  • 25th Setembro 2014

A DGAE, por volta das 00 horas de hoje, colocou no site uma Nota Informativa sobre a Bolsa de Contratação de Escola, que transcrevemos para uma leitura atenta, uma Lista dos Subcritérios por Escola/Agrupamento e a Aplicação para responder aos Critérios e/ou Subcritérios conforme instruções da  Nota Informativa. Nota Informativa - Bolsa de Contratação de Escola.pdf Bolsa de Contratação de Escola   No âmbito dos trabalhos de correção das listas da Bolsa de Contratação de Escola (BCE), informam-se todos os candidatos dessa bolsa, independentemente de estarem ou não colocados no presente ano letivo, o seguinte: 1. Candidatos que concorreram a mais do que um grupo de recrutamento: Para os candidatos que concorreram a mais do que um grupo de recrutamento, as respostas a alguns subcritérios da avaliação curricular não se apresentavam distinguidos na plataforma relativamente aos diferentes grupos de recrutamento, importando clarificar a situação. Assim, informam-se os candidatos opositores a mais…

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Nota à Comunicação Social

Nota à Comunicação Social

  • 25th Setembro 2014

 INCAPACIDADE DO MEC PARA RESOLVER ERROS NOS CONCURSOS LEVAM ORGANIZAÇÕES SINDICAIS A SOLICITAR A INTERVENÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA   As organizações sindicais de professores – ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU – reuniram hoje em Lisboa para analisarem a situação referente à colocação de professores e decidirem ações tendentes a resolver os muitos e graves problemas criados pelo MEC nesta área. As organizações estimam que estes problemas possam estar a afetar mais de um terço dos alunos e sejam sentidos pela quase totalidade das escolas/agrupamentos. Nesta reunião foram tomadas as seguintes decisões: 1. Face à incapacidade do MEC em solucionar os problemas existentes com as bolsas de contratação de escola (BCE), dando conteúdo aos compromissos assumidos pelo Ministro da Educação na Assembleia da República, há uma semana, solicitar a intervenção urgente do Parlamento, nos termos do ofício em anexo (anexo 1). Esta decisão decorre, também, do facto…

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Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados – 1ª Reserva de Recrutamento – Docentes de Carreira

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados – 1ª Reserva de Recrutamento – Docentes de Carreira

  • 23rd Setembro 2014

Aceitação de Colocação pelo Candidato - 1ª Reserva de Recrutamento 2014/2015 Aplicação disponível nos dias 24 e 25 de setembro de 2014 (hora de Portugal Continental)   1ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira - ano escolar de 2014/2015   Listas de Colocação 1ª Reserva de Recrutamento - ano escolar 2014/2015   Listas de Não Colocação 1ª Reserva de Recrutamento - ano escolar 2014/2015   Lista de Retirados 1ª Reserva de Recrutamento - ano escolar 2014/2015   Aplicações   Aceitação de Colocação pelo Candidato - 1ª Reserva de Recrutamento 2014/2015  Aplicação disponível nos dias 24 e 25 de setembro de 2014 (hora de Portugal Continental) Aceitação de colocação pelo candidato - Concurso Escolas Artísticas 2014/2015 Aplicação disponível desde o dia 23 de setembro até às 18h00 do dia 29 de setembro de 2014 (hora de Portugal Continental)  

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EXIGE-SE MAIS DO QUE, APENAS, PEDIDOS DE DESCULPA

EXIGE-SE MAIS DO QUE, APENAS, PEDIDOS DE DESCULPA

  • 19th Setembro 2014

MINISTRO FOI OBRIGADO A RECONHECER ERROS QUE DIZIA NÃO EXISTIREM, MAS EXIGE-SE MAIS DO QUE, APENAS, PEDIDOS DE DESCULPA   O Ministro da Educação e Ciência teve de reconhecer hoje o que ontem à noite dizia ser coisa de apenas alguns professores e alguns sindicatos: os erros existentes nas BCE e a necessidade de serem publicadas novas listas. Fê-lo, não por, de um momento para o outro, ter tomado consciência dos problemas, mas porque a luta continua a ter muita força e hoje, mais uma vez, produziu resultados. Mal ficam os que, antes mesmo de as listas serem conhecidas, já as tinham abençoado. ASPL, FENPROF, SEPLEU, SIPE, SIPPEB, SINAPE e SPLIU, os sindicatos que, desde a primeira hora, têm falado em erros nos concursos e pugnado pela sua correção, regozijam-se pelo que foi obtido pelos professores e saúdam todos os colegas que não desistiram, foram à luta e hoje puderam…

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MEC COMPROMETE-SE A RESOLVER OS ERROS DE COLOCAÇÃO MAS RECUSA RECONHECER AS GRAVES ILEGALIDADES DAS “BCE”

MEC COMPROMETE-SE A RESOLVER OS ERROS DE COLOCAÇÃO MAS RECUSA RECONHECER AS GRAVES ILEGALIDADES DAS “BCE”

  • 17th Setembro 2014

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL MEC COMPROMETE-SE A RESOLVER OS ERROS DE COLOCAÇÃO MAS RECUSA RECONHECER AS GRAVES ILEGALIDADES DAS “BCE”   PLATAFORMA SINDICAL IRÁ REQUERER ANULAÇÃO DAS “BCE” EM TRIBUNAL E DESLOCAR-SE-Á AMANHÃ AO MEC (DIA 18, 11 HORAS) PARA EXIGIR ELIMINAÇÃO DOS EFEITOS DA “PACC” E ANULAÇÃO DAS “BCE” O Ministério da Educação, através da DGAE, garantiu hoje à Plataforma de Sindicatos de Professores que todos os erros, irregularidades e ilegalidades que venham a ser confirmados no âmbito dos concursos de professores para Mobilidade Interna e Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento serão devidamente corrigidos, ainda que isso implique a duplicação de colocações. A todos os docentes cuja situação venha a ser corrigida será obrigatoriamente atribuída componente letiva e, da solução encontrada, não resultará a anulação de colocações ou uma eventual transferência para a “mobilidade especial”. Contudo, os responsáveis da DGAE não reconhecem que os erros existentes sejam da sua responsabilidade ou…

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NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

  • 17th Setembro 2014

  REUNIÃO COM DGAE TERÁ LUGAR  HOJE (DIA 17), PELAS 10 HORAS  SINDICATOS LEVARÃO CONSIGO CASOS CONCRETOS DE ERROS E ILEGALIDADES COMETIDOS NO CONCURSO PARA QUE SEJAM DEVIDAMENTE CORRIGIDOS   A primeira das duas reuniões solicitadas pelas organizações sindicais de professores, e que deverão realizar-se até amanhã, quarta-feira, foi já confirmada pelo Diretor-geral da DGAE. Trata-se de uma reunião técnica em que as organizações sindicais serão portadoras de inúmeras situações concretas, referentes à colocação de professores, quer no âmbito da contratação inicial, quer da mobilidade interna. Também em relação às chamadas BCE (bolsas de contratação de escolas) serão apresentadas exigências, com vista a tornar transparente o processo em curso. Recorda-se que os Sindicatos receberam as mais diversas queixas de professores relatando erros, irregularidades e ilegalidades cometidas pelo MEC no âmbito das colocações (mobilidade e contratação) realizadas em 9 de setembro. Entre outras, destacam-se as seguintes situações: - Colocações por mobilidade interna…

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“A confusão instalada nas colocações e a falta de professores na abertura do ano letivo são devidas exclusivamente à incompetência do MEC”

“A confusão instalada nas colocações e a falta de professores na abertura do ano letivo são devidas exclusivamente à incompetência do MEC”

  • 15th Setembro 2014

 A Plataforma dos Sindicatos de Professores enviou um ofício em que dá um prazo de 48 horas ao Ministério da Educação e Ciência para que: 1. Nuno Crato receba as organizações sindicais (reunião política); 2. A DGAE receba as organizações sindicais para resolver os problemas e as irregularidades dos concursos (reunião técnica); 3. Seja suspenso todo o processo das BCE e que sejam divulgados, escola a escola, os critérios usados (ponderação e cálculos) para quem se candidata. Se isto não acontecer apelamos a todos os professores afetados para que compareçam, na próxima quinta-feira, dia 18, a partir das 11h00, à porta do Ministério, na Avenida 5 de Outubro, onde estarão os dirigentes sindicais. Há que pôr fim às irregularidades e às injustiças!"

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Necessidades Temporárias – Contratação de Escola

Necessidades Temporárias – Contratação de Escola

  • 13th Setembro 2014

Divulgada ao fim do dia de ontem uma circular da DGAE sobre o PREENCHIMENTO DAS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL DOCENTE APÓS OS CONCURSOS DE MOBILIDADE INTERNA E DE CONTRATAÇÃO INICIAL - ANO ESCOLAR DE 2014/2015 Circular B14024576Q.pdf   Disponível na página eletrónica  da DGAE a aplicação para a Contratação de Escola; Pedido de Horários 2014/2015 Aplicação disponível a partir de 12/09       

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Lei Nº 75/2014, de 12 de setembro e Nova Tabela de Vencimentos

Lei Nº 75/2014, de 12 de setembro e Nova Tabela de Vencimentos

  • 12th Setembro 2014

Publicada a Lei Nº 75/2014, de 12 de setembro,  que estabelece os mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão. Redução remuneratória 1 — São reduzidas as remunerações totais ilíquidas mensais das pessoas a que se refere o n.º 9, de valor superiora € 1 500, quer estejam em exercício de funções naquela data, quer iniciem tal exercício, a qualquer título,depois dela, nos seguintes termos:  a) 3,5 % sobre o valor total das remunerações superiores a € 1 500 e inferiores a € 2 000;  b) 3,5 % sobre o valor de € 2 000 acrescido de 16 % sobre o valor da remuneração total que exceda os € 2 000, perfazendo uma redução global que varia entre 3,5 % e 10 %, no caso das remunerações iguais ou superiores a € 2 000 até € 4 165;  c) 10 % sobre o valor total das remunerações superiores a € 4 165. De acordo com o Artigo…

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Nota Informativa DGPGF – Índices Remuneratórios

Nota Informativa DGPGF – Índices Remuneratórios

  • 12th Setembro 2014

 1. Índices Remuneratórios dos Docentes Contratados Face ao disposto no n.º 1 do artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, os docentes contratados deixam de ser remunerados pelo índice 151, e passam a ser remunerados pelo índice 167 da escala indiciária, em anexo ao ECD, sendo a retribuição mensal respetiva calculada na proporção do período normal de trabalho semanal. De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 83-A/2014, estes índices remuneratórios são aplicáveis aos contratos a celebrar a partir do ano escolar 2014‐2015. 2. Índice Remuneratório dos Docentes do Quadro - Concurso Externo Extraordinário O ingresso na carreira docente dos candidatos colocados no concurso externo extraordinário, é feito no primeiro índice da tabela salarial, constante do anexo ao ECD (índice 167), nos termos do n.º 2…

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NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

  • 10th Setembro 2014

PLATAFORMA DE SINDICATOS DE PROFESSORES REÚNE, PREOCUPADA COM GRAVES PROBLEMAS QUE AFETAM AS ESCOLAS E OS PROFESSORES, E PREPARA UMA LUTA QUE SE PREVÊ INTENSA   SINDICATOS PROMOVEM CONFERÊNCIA DE IMPRENSA EM 15 DE SETEMBRO E IRÃO ASSINALAR NA RUA O DIA MUNDIAL DOS PROFESSORES    As organizações sindicais que integram a Plataforma de Sindicatos de Professores reuniram-se em Coimbra durante o dia de ontem. Nesta reunião, as organizações discutiram as grandes preocupações que têm em relação ao ano letivo prestes a iniciar-se, face às tremendas dificuldades que vivem as escolas e os seus profissionais. São problemas que vão desde o enorme atraso na colocação de professores, deixando marca muito negativa no seu arranque, não obstante o discurso da “normalidade” repetido pelo ministro Nuno Crato, até a perigosas medidas que já estão em curso ou em acelerada preparação, pela tutela. Curiosamente, a reunião da Plataforma coincidiu com outra de muito…

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Publicadas as listas de colocação da Mobilidade Interna e de Contratação

Publicadas as listas de colocação da Mobilidade Interna e de Contratação

  • 9th Setembro 2014

Publicitação das listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Retirados e Colocações Administrativas - Mobilidade Interna e das listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Desistências, Renovação e Retirados - Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento Mobilidade Interna - ano escolar de 2014/2015   Listas definitivas de Ordenação de Mobilidade Interna - ano escolar de 2014/2015 Listas definitivas de Exclusão de Mobilidade Interna - ano escolar de 2014/2015 Listas definitivas de Colocação de Mobilidade Interna - ano escolar de 2014/2015 Listas definitivas de Não Colocação de Mobilidade Interna - ano escolar de 2014/2015 Lista definitiva de Retirados de Mobilidade Interna - ano escolar de 2014/2015 Lista de Colocações Administrativas de Mobilidade Interna - ano escolar de 2014/2015   Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015   Listas definitivas de Ordenação de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015 Listas definitivas de Exclusão de Contratação Inicial/Reserva de…

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Notas Informativas da DGPGF sobre a  Caducidade dos contratos, Reposicionamento no índice 272 e Rescisões

Notas Informativas da DGPGF sobre a Caducidade dos contratos, Reposicionamento no índice 272 e Rescisões

  • 5th Setembro 2014

Finalmente e ao fim de 4 anos, os docentes que na data da entrada em vigor do Dec. Lei nº 75/2010 de 23‐06‐2010 se encontravam no índice 245 há mais de 5 anos e menos de seis, e que nos termos do regime de transição e progressão estabelecido no nº 1 do art.º 8 do Dec. Lei nº 75/2010, se viram na referida data, impedidos de transitar ao índice 272, serão reposicionados no índice 272, com efeitos a 01 de Julho de 2010, conforme instruções enviadas hoje pela DGPGF às escolas/agrupamentos.  Progressão na Carreira - Reposicionamento no Índice 272  Nota Informativa nº 12 / DGPGF / 2014 ... A DGPGF divulgou uma segunda nota sobre o pagamento da caducidade dos contratos aos docentes,  quando ocorra a caducidade do contrato a termo resolutivo por motivo não imputável aos trabalhadores. Compensação por Caducidade do Contrato - Pessoal Docente Contratado Nota Informativa nº 11 /…

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Proposta do SIPPEB relativa à criação do grupo de recrutamento 120  (Inglês para o 1º ciclo).

Proposta do SIPPEB relativa à criação do grupo de recrutamento 120 (Inglês para o 1º ciclo).

  • 5th Setembro 2014

Proposta do SIPPEB relativa à criação do grupo de recrutamento 120 (Inglês para o 1º ciclo). Portugal é um País votado à emigração em razão dos seus magros recursos, a uma deficiente distribuição da riqueza, resultante de uma má governação e a uma enorme morosidade na aplicação da justiça. Assim sendo, urge preparar as nossas crianças e jovens o mais precocemente possível com vista a uma possível empregabilidade na União Europeia ou fora desta em que o Inglês é uma das línguas estrangeiras mais utilizadas. No que concerne ao ponto 2, do artigo 9º, a sugestão de algumas escolas poderem iniciar a oralidade do Inglês nos 1º e 2º anos, entendemos que deve ser só a expressão oral, para não interferir com a leitura e a escrita do Português nestes dois primeiros anos que são cruciais para estas aprendizagens. Em virtude de o ensino do Inglês nos 3º e 4º anos só se iniciam no ano letivo de 2015/2016,…

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Bolsa de contratação de escola – Candidatura

Bolsa de contratação de escola – Candidatura

  • 2nd Setembro 2014

Está disponível até às 18 horas do dia 4 a aplicação informática destinada à apresentação de candidatura à  bolsa de contratação de escola (BCE) ... A bolsa de contratação de escola destina-se aos candidatos externos e em licença sem vencimento de longa duração (LSVLD) que pretendam candidatar-se a agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas TEIP e/ou com contrato de autonomia. Ao candidatar-se à bolsa de contratação de escola, está a manifestar interesse numa possível oferta que surja, ao longo do ano letivo, nos AE/ENA para os quais manifeste interesse, indicando de acordo com as suas preferências: os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas; os grupos de recrutamento; a duração dos horários; os intervalos de horários, a resposta aos subcritérios definidos pelo AE/ENA aquando da criação do modelo de avaliação curricular. Após a candidatura serão elaboradas listas ordenadas, por AE/ENA, tendo em conta a graduação profissional dos candidatos e o modelo de avaliação…

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Regime Especial de aposentação para Educadores de Infância e Professores do 1º Ciclo de 75 e 76

Regime Especial de aposentação para Educadores de Infância e Professores do 1º Ciclo de 75 e 76

  • 1st Setembro 2014

Aprovada por unanimidade na Assembleia da República no passado dia 25 de julho, é  publicada  no Diário da Republica de hoje a lei que repõe o regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o curso do Magistério Primário e da Educação de Infância em 1975 e 1976. Lei n.º 71/2014. D.R. n.º 167, Série I de 2014-09-01

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Reunião Negocial: Grupo Recrutamento 120 – Inglês 1º. CEB

Reunião Negocial: Grupo Recrutamento 120 – Inglês 1º. CEB

  • 30th Agosto 2014

O SIPPEB foi convocado pelo Chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar para a reunião uma realizar no próximo dia 2 de setembro, às 10 horas, no Palácio das Laranjeiras, com um ponto único na ordem de trabalhos: Negociação do artigo 4.º do projeto de decreto-lei que visa a criação do grupo de recrutamento 120, correspondente ao inglês no 1.º ciclo.  Proposta de diploma a negociar: Criação do Grupo de Recrutamento 120- Inglês 1º Ciclo do Ensino Basico   Enviem as vossas propostas ou sugestões de alteração à proposta do MEC até ao final do dia 1 de setembro para o mail;  geral@sippeb.pt  

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Candidatura ao concurso da Mobilidade Interna

Candidatura ao concurso da Mobilidade Interna

  • 20th Agosto 2014

A Mobilidade Interna destina-se a: Docentes de carreira a quem não seja possível atribuir pelo menos 6 horas de componente letiva (1.ª prioridade) – alínea a), do n.º 1, do art.º 28.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22 de julho;   Docentes de carreira dos quadros dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas do Continente e das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, que pretendam  exercer transitoriamente funções docentes noutro agrupamento de escolas ou escola não agrupada do continente (2.ª prioridade) - alínea b), do n.º 1, do art.º 28.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22 de julho.    Docentes de carreira do quadro de zona…

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CONCURSO EXTERNO EXTRAORDINÁRIO – Publicitação das listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistências do concurso externo extraordinário 2014/2015.

  • 18th Agosto 2014

Divulgadas hoje pela DGAE as listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação e Desistências do Concurso Externo Extraordinário 2014/2015. Chamamos a atenção dos docentes colocados neste Concurso Extraordinário para a leitura atenta da Circular N° B14021446W. ACEITAÇÃO OBRIGATÓRIA  "Os candidatos agora colocados, que ingressam na carreira em quadros de zona pedagógica, estão obrigados a aceitar a colocaçãona aplicação informática do SIGRHE, no prazo de cinco dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da publicitação das listas definitivas de colocação - do dia 19 de agosto às 18:00h do dia 25 de agosto de 2014 (horas de Portugal continental) - conforme estipulado pelo n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 60/2014, de 22 de abril."   Aceitação de Colocação - Concurso Externo Extraordinário 2014/2015   MOBILIDADE INTERNA – 3.ª PRIORIDADE  "Os docentes colocados no concurso externo extraordinário serão obrigados, de acordo com o disposto no n.º 3 do artigo 7.º do…

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Concursos 2014-2015 – Região Autónoma da Madeira

Concursos 2014-2015 – Região Autónoma da Madeira

  • 29th Julho 2014

Concurso extraordinário de vinculação (Atualização - 29 de julho de 2014) Concurso Interno e contratação inicial (Atualização - 29 de julho de 2014) Aviso de abertura Prazos de Candidatura Concurso Interno – 04 a 06 de Agosto Concurso de Afetação QZP/QV - 08 a 10 de Agosto Concurso Extraordinário – 11 a 13 de Agosto Concurso de Afetação Quadro (Colocados no Concurso Extraordinário) - 26 e 27 de agosto Concurso de Contratação Inicial – 28 e 29 de Agosto Mobilidade Interna - 01 e 02 de Setembro   Inscrição obrigatória 29 e 30 julho  Toda a informação no site Concuros DRAE Madeira Legislação Decreto Legislativo Regional n.º 6/2014/M. D.R. n.º 142, Série I de 2014-07-25 Estabelece o regime de concurso externo extraordinário com vista ao ingresso na carreira dos docentes contratados que satisfaçam necessidades permanentes das escolas.  Decreto Legislativo Regional n.º 7/2014/M. D.R. n.º 142, Série I de 2014-07-25 Altera o regime dos concursos…

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Manifestação de Preferências para a Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento – 2014

Manifestação de Preferências para a Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento – 2014

  • 28th Julho 2014

Está disponível no site da DGAE  a aplicação para a Manifestação de Preferências para a Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento para o ano letivo 2014/2015. A manifestação de preferências só fica concluída depois de clicar em "Submeter",  introduzir a "Password"  e por fim imprimir o "Recibo". Manual de Instruções de Manifestação de Preferências -2014.pdf Códigos de AE/ENA – Manifestação de Preferências -2014.pdf    Manifestação de Preferências para a Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento – 2014 Aplicação disponível    Códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo (EHT) e horários disponíveis para os respetivos grupos de recrutamento – 2014.pdf Códigos dos Estabelecimentos Militares de Ensino (EME) e horários disponíveis para os respetivos grupos de recrutamento – 2014.pdf   Toda a informação na página eletrónica da DGAE

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Concursos para Professores Bibliotecários 2014/2015

  • 27th Julho 2014

Concursos Professores Bibliotecários  Professor Bibliotecário 2014/2015 Aplicação eletrónica – 1ª fase Manual de instruções - Professores Bibliotecários.pdf Procedimento interno de designação São selecionados e designados para as funções de professor bibliotecário os docentes que, cumulativamente: a) Sejam quadro de escola do agrupamento ou quadro de escola não agrupada ou outros docentes dos quadros ali colocados; b) Possuam 4 pontos de formação académica ou contínua na área das bibliotecas escolares, de acordo com o anexo II da Portaria n.º 756/2009 c) Possuam 50 horas de formação académica ou contínua na área do TIC ou certificação de competências digitais; d) Disponham de experiência profissional na área das bibliotecas escolares; e) Manifestem interesse em desempenhar as funções de professor bibliotecário. Para o desempenho das funções de professor bibliotecário é designado o docente que, reunindo os requisitos previstos no número anterior, possua a pontuação mais elevada, de acordo com o n.º 2 do artigo…

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A LUTA CONTRA A PACC IRÁ PROSSEGUIR

A LUTA CONTRA A PACC IRÁ PROSSEGUIR

  • 26th Julho 2014

PACC  O RIGOR E A EXIGÊNCIA DE NUNO CRATO  OS NÚMEROS REAIS DA LUTA CONTRA A PACC E OS DA MANIPULAÇÃO MINISTERIAL Em conferência de imprensa ontem realizada, bem como em declarações diversas, o ministro Nuno Crato avançou com números e fez declarações que, não correspondendo à verdade, só podem ser considerados como fazendo parte de uma inadmissível estratégia de manipulação da opinião pública. Vejam-se as diferenças: ESCOLAS EM QUE A “PACC” NÃO SE REALIZOU O ministro afirmou que só em uma escola não se realizou a PACC. As organizações sindicais contabilizam quatro, mas não se limita ao número, dizem quais são: Escola Secundária de Oliveira do Douro, em Gaia (3 salas); Escola Básica e Secundária Afonso Henriques, em Guimarães (3 salas, tendo tudo sido feito, sem êxito, para que a prova decorresse, incluindo a mudança de espaço); Escola Secundária de Santo André, Barreiro (4 salas; a prova não se…

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Reposição do regime especial de aposentação ao abrigo da Lei 77/2009

Reposição do regime especial de aposentação ao abrigo da Lei 77/2009

  • 25th Julho 2014

 Aprovado na Assembleia da República o Projeto de Lei n.º 644/XII/3.ª (PPD/PSD, PS, CDS-PP, BE e PEV) que repõe o regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o curso do Magistério Primário e da Educação de Infância em 1975 e 1976. Ver documento  [formato DOC]   [formato PDF]   

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Concursos – Região Autónoma da Madeira

Concursos – Região Autónoma da Madeira

  • 25th Julho 2014

 Estabelece o regime de concurso externo extraordinário com vista ao ingresso na carreira dos docentes contratados que satisfaçam necessidades permanentes das escolas. Decreto Legislativo Regional n.º 6/2014/M. D.R. n.º 142, Série I de 2014-07-25 Altera o regime dos concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2013/M, de 17 de julho. Decreto Legislativo Regional n.º 7/2014/M. D.R. n.º 142, Série I de 2014-07-25

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Sindicatos de Professores que lutam contra a PACC reúnem-se esta quinta-feira para avaliarem ação desenvolvida e decidirem o seu prosseguimento

  • 23rd Julho 2014

ASPL, FENPROF, SEPLEU, SIPE, SIPPEB, SINAPE e SPLIU têm estado fortemente empenhados na luta contra a PACC. Estas organizações sindicais de professores irão reunir-se amanhã à tarde em Lisboa para avaliarem a jornada de luta do passado dia 22, decidirem como prosseguir a luta contra a PACC e reagir às declarações do ministro Nuno Crato que, a este propósito, fez declarações que não correspondem à verdade. Os Sindicatos reunirão a partir das 14 horas e às 16 horas promoverão uma Conferência de Imprensa conjunta em que tornarão públicas as suas posições convergentes. Como não poderia deixar de ser, apresentarão a versão do que aconteceu nestes dias, suportada em factos concretos, provando que a versão que o ministro Nuno Crato tem tentado fazer passar é incorreta. A reunião entre os Sindicatos prosseguirá após a Conferência de Imprensa para abordagem e aprofundamento de temas tão atuais e preocupantes como a municipalização da Educação e os processos em curso em alguns concelhos, a…

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MEC reposiciona os docentes do antigo 8º Escalão

MEC reposiciona os docentes do antigo 8º Escalão

  • 21st Julho 2014

A Direção Geral de Planeamento e Gestão Financeira (DGPGF) iniciou hoje o procedimento de reposicionamento no índice remuneratório 272 de cerca de 959 professores. O Estatuto da Carreira Docente, na versão alterada pelo Decreto-Lei 75/2010, previa que os docentes com mais tempo de serviço tivessem a sua progressão ao índice 299 diferida no tempo para o momento em que completassem 6 anos no índice 245, enquanto professores posicionados no mesmo índice mas com tempo de serviço entre os 4 e 5 anos progredissem ao índice 272 aquando da entrada em vigor daquele diploma (24 de junho de 2010). A situação dos primeiros docentes não foi devidamente acautelada pelo Governo então em funções quer em junho de 2010 quer em janeiro de 2011. Nessa altura, entrou em vigor a Lei do Orçamento de Estado que impedia qualquer valorização remuneratória e, consequentemente, o reposicionamento a que os docentes tinham direito. O reajuste…

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PACC – Informação jurídica sobre as reuniões sindicais

PACC – Informação jurídica sobre as reuniões sindicais

  • 21st Julho 2014

Os professores designados para fazer a vigilância podem e devem participar nas reuniões sindicais legalmente convocadas, pois a liberdade sindical está prevista na lei e decorre da Constituição da República Portuguesa e, como tal, trata-se de um direito constitucional que não pode ser posto em causa por uma nota enviada às Escolas pelo Diretor da DGEstE. O texto anexo serve para apresentar nas escolas e aos professores se estes estiverem com dúvidas. Informação Jurídica

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Convocatórias para a realização de reuniões sindicais

Convocatórias para a realização de reuniões sindicais

  • 21st Julho 2014

As reuniões sindicais convocadas para o próximo dia 22 de julho, nas escolas onde se prevê a realização da “PACC”, deverão ter uma grande participação. É essa a avaliação feita pelos Sindicatos de Professores na sequência dos contactos feitos nas escolas em que, na próxima terça-feira, as reuniões se realizarão a partir das 9.00 horas. Comunicação para as reuniões sindicais de 22/07 Ordem de trabalhos Extinção da grelha salarial dos professores e integração em tabela geral da Função Pública – futuras progressões e possíveis consequências para o ECD; Perigos da municipalização pretendida pelo governo e os prémios que quer atribuir aos municípios que reduzam o número de professores nas escolas públicas; Horários-zero e aplicação da mobilidade especial aos professores já no próximo ano; PACC – uma prova humilhante devendo os professores dos quadros recusar participar nessa humilhação dos seus colegas; Outros assuntos, designadamente, vinculação, aposentação, reforma do Estado e privatização…

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Professores vão agir contra a realização da PACC

Professores vão agir contra a realização da PACC

  • 17th Julho 2014

Nota de imprensa: Após o conhecimento, esta manhã (17/07/2014), da publicação do Despacho n.º 9316-A/2014, do Gabinete do Ministro da Educação, o qual determina a convocação da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), FENPROF, ASPL, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU decidiram trocar impressões, hoje, de urgência, e convocar esta conferência de imprensa. Hoje vive-se uma situação gravíssima, do ponto de vista socioprofissional dos docentes, com a previsão de milhares de professores com horário-zero, a partir do próximo ano letivo, situação que poderá atirar esses professores para a mobilidade especial a partir de fevereiro de 2015; milhares de docentes que o MEC pretende passar para as autarquias por via de um processo inaceitável de municipalização (autarquias que estão a ser aliciadas com a possibilidade de ganhar dinheiro por cada professor que ponham fora da profissão); o fim das grelhas salariais da carreira docente e a transferência de todos os docentes…

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Nova data para a realização da PACC

Nova data para a realização da PACC

  • 17th Julho 2014

Com a antecedência de apenas 5 dias até à data da realização da PACC para que seja impossível a marcação de qualquer greve para esse dia, é publicado no Diário da República de hoje  o despacho, assinado pelo Ministro da Educação e Ciência, que altera o Despacho n.º 14293-A/2013 de 5 de novembro de 2013 que define o calendário de realização da prova de conhecimentos e capacidades, as condições de aprovação e os valores a pagar pela inscrição, consulta e pedido de reapreciação da mesma. Despacho n.º 9316-A/2014. D.R. n.º 136, Suplemento, Série II de 2014-07-17 «1 – No ano escolar 2013-2014 a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, adiante designada por prova, integra apenas a componente comum, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de janeiro, na sua redação atual. 4 – A classificação da prova expressa-se na menção de Aprovado ou…

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Aposentação de Educadores de Infância e Professores do 1º Ciclo

Aposentação de Educadores de Infância e Professores do 1º Ciclo

  • 15th Julho 2014

O SIPPEB DIRIGIU UMA PETIÇAO ÀS PERSONALIDADES ABAIXO REFERIDAS SOBRE: 1.      Aposentações ao abrigo da Lei nº 77/2009, de 13 de agosto. 2.      Aposentações respeitantes a todos os outros docentes que não se enquadram na Lei nº 77/2009.   Senhor Presidente da Republica Senhor Primeiro Ministro Senhor Vice-Primeiro Ministro Senhor Ministro da Educação Representantes dos Grupos Parlamentares na Assembleia da Republica Partido Social Democrata Partido Socialista Partido CDS-PP Partido Comunista Partido os Verdes Partido Bloco de Esquerda O Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico vem junto de V.ª Ex.ª denunciar o desrespeito pelo Principio da Igualdade (igualdade de tratamento entre docentes), plasmada na Constituição da Republica Portuguesa, de que são vitimas os Educadores de Infância e os Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico no que concerne ao seu horário letivo, isto é, têm que suportar semanalmente vinte e cinco horas sem qualquer redução no horário ao longo da carreira…

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Listas provisórias – Concursos externo extraordinário, contratação inicial e reserva de recrutamento 2014/2015

Listas provisórias – Concursos externo extraordinário, contratação inicial e reserva de recrutamento 2014/2015

  • 2nd Julho 2014

Concurso Externo Extraordinário - ano escolar de 2014/2015 Listas provisórias de ordenação e de exclusão do Concurso Externo Extraordinário - ano escolar de 2014/2015 Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015 Listas provisórias de ordenação e de exclusão do Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015   Ler Circular B14018746L (Divulgação das listas provisórias de admissão/ordenação e de  exclusão e reclamação dos dados constantes das listas provisórias e dos verbetes  individuais dos candidatos.) Verbete do Candidato 2014   Verbete provisório, disponível a partir do dia 3 de julho Reclamação da Candidatura Eletrónica/Concurso Externo Extraordinário e de Contratação Inicial /Reserva de Recrutamento 2014 Aplicação disponível durante cinco dias úteis, do dia 03 de julho até ao dia 9 de julho de 2014 Manual de Instruções

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Aposentação pela Lei nº 77/2009, de 13 de agosto

Aposentação pela Lei nº 77/2009, de 13 de agosto

  • 30th Junho 2014

Caros (as) Colegas A Lei nº 11/2014, de 6 de Março Esta Lei “estabelece mecanismos de convergência do regime de protecção social da função pública com o regime geral da segurança social “. “O artigo 3º A da Lei 60/2005, de 29 de Dezembro, aditado pelo artigo 3º da Lei 11/2014, de 6 de Março torna extensível aos subscritores da Caixa Geral de Aposentações a idade normal de acesso à pensão de velhice que sucessivamente estiver estabelecida no sistema providencial do regime geral da segurança social (atualmente fixada nos 66 anos de idade), com excepção das situações legalmente previstas, nomeadamente no artº 8º, nº 2, daquele diploma, o que não é o caso dos educadores de infância e professores do 1º ciclo do ensino básico, a que se refere a Lei nº 77/2009, de 13 de Agosto. Nesta conformidade, o direito à aposentação completa  a que se refere o artº…

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Concurso interno e externo extraordinário da Região Autónoma dos Açores

  • 26th Junho 2014

Prazo de apresentação de candidaturas de 26 de junho a 9 de julho de 2014. Aviso de abertura do concurso interno e externo extraordinário de provimento Mapa de vagas apuradas   Decreto Legislativo Regional n.º 8/2014/A, de 23 de junho Para o cálculo da graduação profissional é contado o tempo de serviço docente prestado até 31 de agosto de 2013. Podem ser opositores ao concurso interno extraordinário de provimento, regulado pelo Decreto Legislativo Regional 8/2014/A, de 23 de junho, além dos docentes referidos no parágrafo anterior, também os docentes que tenham obtido colocação no âmbito do anterior concurso interno para provimento no ano escolar 2014/2015, na qualidade de titulares de lugar do quadro da unidade de orgânica à qual se encontram vinculados à data da publicação do presente Aviso. Podem ser opositores ao concurso externo extraordinário de provimento, regulado pelo Decreto Legislativo Regional 8/2014/A, de 23 de junho, além dos indivíduos referidos no parágrafo anterior, também…

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Docentes abrangidos pelo regime de aposentação da Lei Nº 77/2009, de 13 de agosto

Docentes abrangidos pelo regime de aposentação da Lei Nº 77/2009, de 13 de agosto

  • 12th Junho 2014

Seria do interesse dos próprios que os docentes que estão abrangidos pela Lei Nº 77/2009, de 13 de agosto, no que concerne aos 57 anos de idade,  se identificassem junto desta Instituição Sindical para que pudéssemos tomar uma posição junto das entidades competentes. Solicita-se o envio de e-mail com a identificação completa e os dados julgados convenientes para:  geral@sippeb.pt   Lei n.º 77/2009, de 13 de agosto Institui um regime especial de aposentação para educadores de  infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o curso de  Magistério Primário e de Educação de Infância em 1975 e 1976.

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Aperfeiçoamento das candidaturas aos concursos Externo Extraordinário e Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento

Aperfeiçoamento das candidaturas aos concursos Externo Extraordinário e Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento

  • 12th Junho 2014

O aperfeiçoamento das candidaturas aos concursos Externo Extraordinário, enquadrado pelo Decreto – Lei n.º 60/2014, de 22 de abril e Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento, previsto na alínea b) do n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, decorrerá num prazo de três dias úteis, entre os dias 12 e 16 de junho de 2014.   Circular B14017266L.pdf   Declaração de Oposição 2014.pdf   Manual de Instruções - Aperfeiçoamento da Candidatura Eletrónica CEE e CI RR - 2014.pdf Aperfeiçoamento da Candidatura Eletrónica /Concurso Externo Extraordinário e Contratação Inicial - 2014 Aplicação disponível do dia 12 de junho até às 18:00 Horas do dia 16 de junho

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Parecer e Recomendação do Conselho Nacional de Educação

Parecer e Recomendação do Conselho Nacional de Educação

  • 9th Junho 2014

A Recomendação sobre Políticas Públicas de Educação Especial, aprovada na 118ª Sessão Plenária, encontra-se disponível para consulta, assim como o Relatório Técnico que a acompanha. Recomendação sobre “Políticas Públicas de Educação Especial” Relatório Técnico sobre "Políticas Públicas de Educação Especial" ::: O Parecer sobre o projeto de diploma que aprova o Regime jurídico dos Centros de Formação de Associações de Escolas, aprovado na 118ª Sessão Plenária, encontra-se disponível para consulta. Parecer sobre o projeto de diploma que aprova o Regime jurídico dos Centros de Formação de Associações de Escolas

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Tabela de Vencimentos 2014 sem cortes (junho 2014)

Tabela de Vencimentos 2014 sem cortes (junho 2014)

  • 8th Junho 2014

O Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, por violação do princípio da igualdade, consagrado no artigo 13º da Constituição da República Portuguesa, das normas do artigo 33º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, respeitante às  reduções remuneratórias que estavam em vigor sobre as remunerações dos trabalhadores da Administração Pública, nos termos tipificados naquela disposição legal. Assim,  deverão as remunerações do mês junho ser já processadas no sentido da aplicação das determinações resultantes do referido acórdão. Ver NOTA INFORMATIVA Nº 9 / DGPGF / 2014 Tabela de Vencimentos 2014 sem cortes

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Mobilidade por doença 2014/2015

Mobilidade por doença 2014/2015

  • 5th Junho 2014

Nos termos do Despacho n.º 6969/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de maio de 2014, é aberto, pelo prazo de 15 dias úteis, a ter início no dia 05 de junho, a 1ª fase do procedimento de mobilidade de docentes por motivo de doença para o ano escolar de 2014/2015. Circular B14032144C_Mobilidade por doença_2014-2015.pdf Despacho nº 6969/2014, de 28 de maio Despacho conjunto nº A-179/89-XI, de 22 de Setembro  Relatório Médico – Mobilidade Por Doença Aplicação disponível

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Destacamentos e Licença sem vencimento

Destacamentos e Licença sem vencimento

  • 3rd Junho 2014

Licença sem Vencimento – Pessoal Docente Licença sem vencimento - Docentes Aplicação disponível De acordo com aliena e) do n.º 1 do Despacho n.º 6681-A/2013, de 22 de maio,compete à DGEstE autorizar as licenças previstas nos artigos 105.º e 106.º do Estatuto da Carreira Docente, pelo que os pedidos de LICENÇA SEM VENCIMENTO POR UM ANO deverão ser apresentados junto da respetiva Direção de Serviços Regional. Mobilidade/Destacamentos 2014/2015 Mobilidade estatutária 2014/2015 – Registo e inscrição de novas entidades proponentes Aplicação disponível entre os dias 02 e 05 de junho Manual Utilizador - Inscrição Novas Entidades - SIGRHE 2014.pdf NOTA INFORMATIVA - Mobilidade 2014/2015.pdf  

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Concurso Extraordinário, Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento

Concurso Extraordinário, Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento

  • 28th Maio 2014

Abertura do concurso externo extraordinário destinado à seleção e recrutamento de pessoal docente nos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência, com vista ao preenchimento das vagas previstas na Portaria n.º 113-A/2014, de 26 de maio, e dos concursos de mobilidade interna, de contratação inicial e reserva de recrutamento, para suprimento das necessidades temporárias, estruturadas em horários, completos ou incompletos, reguladas de acordo com o disposto nos artigos 25.º a 37.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio. Aviso n.º 6472-A/2014. D.R. n.º 101, Suplemento, Série II de 2014-05-27 O prazo para a candidatura ao concurso externo extraordinário e à contratação inicial é de 5 dias úteis, tendo como início o dia 28 de maio e o fim às 18 horas do dia 3 de junho.   O prazo para apresentação da…

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Mobilidade docente por motivo de doença

  • 28th Maio 2014

Publicado no Diário da República de hoje, pelo Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, o Despacho Nº 6969/2014 que define as regras necessárias para os docentes requererem mobilidade por motivo de doença. Despacho n.º 6969/2014, de 28 de maio  O procedimento da mobilidade por doença é aberto pela Direção-Geral da Administração Escolar pelo prazo de 15 dias úteis após anúncio a publicar na sua página eletrónica e durante o mês de setembro de 2014, pelo mesmo prazo, para os docentes colocados em resultado da 1.a prioridade do concurso de mobilidade interna.

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Vagas do concurso extraordinário 2014

  • 27th Maio 2014

Publicada ao fim da tarde de ontem  a portaria, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência, que fixa o número de vagas do concurso extraordinário de acesso à carreira docente. Portaria n.º 113-A/2014, de 26 de maio [caption id="attachment_2944" align="alignleft" width="300"] Vagas Concurso Extraordinário 2014[/caption]  

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Organização do ano letivo 2014/2015 – Despacho Normativo Nº 6/2014

Organização do ano letivo 2014/2015 – Despacho Normativo Nº 6/2014

  • 26th Maio 2014

Publicado no Diário da República  o despacho normativo que concretiza os princípios consagrados no regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, designadamente no que diz respeito à organização do ano letivo 2014-2015 e define: a) Normas que reforçam a autonomia dos agrupamentos de escolas e  escolas não agrupadas, doravante designados por escolas; b) Disposições relativas à distribuição de serviço docente; c) Critérios para a fixação do número de adjuntos do diretor; d) Critérios de atribuição de crédito horário; e) Limites dentro dos quais são organizados os horários dos alunos e dos docentes. Despacho normativo n.º 6/2014, de 26 de maio  OAL 2014/2015

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Novo regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente

Novo regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente

  • 23rd Maio 2014

Publicado no Diário da República o Decreto-Lei que procede à terceira alteração e republica o Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência. Decreto-Lei nº 83-A/2014, de 23 de maio 

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Mobilidade Docente para o exercício de funções na rede de Centros de Emprego e Formação Profissional do IEFP

Mobilidade Docente para o exercício de funções na rede de Centros de Emprego e Formação Profissional do IEFP

  • 22nd Maio 2014

 CONVITE à Manifestação de Interesse para o exercício de funções na rede de Centros de Emprego e Formação Profissional do IEFP, I.P.pdf "Para o ano escolar 2014‐2015 o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.   (IEFP, I.P.) pretende requisitar docentes de carreira dos diversos grupos de recrutamento, para garantir o desenvolvimento das componentes de formação de base, sociocultural e científica, na sua rede de Centros, conforme quadro em anexo." Manual da Manifestação de Interesse.pdf Mapa de Necessidades por Centros de Formação do IEFP, I.P.pdf Mobilidade de Docentes de Carreira para a rede de Centros de Emprego e Formação Profissional do IEFP, I.P.  MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Aplicação disponível de 22 a 28 de maio

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Aumento das contribuições para a ADSE publicado em Diário da República

Aumento das contribuições para a ADSE publicado em Diário da República

  • 19th Maio 2014

Publicada no Diário da República a Lei n.º 30/2014. D.R. n.º 95, Série I de 2014-05-19 que procede à décima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, e à terceira alteração aos Decretos-Leis n.os 158/2005, de 20 de setembro, e 167/2005, de 23 de setembro, modificando o valor dos descontos a efetuar para os subsistemas de proteção social no âmbito dos cuidados de saúde, concretamente da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE), dos serviços de assistência na doença da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública e da assistência na doença aos militares das Forças Armadas. Lei n.º 30/2014. D.R. n.º 95, Série I de 2014-05-19   Tabela salarial da carreira docente docente para 2014 (Atualizada com o desconto de 3,5% para a ADSE)

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Contratação Docente – Região Autónoma dos Açores

  • 12th Maio 2014

Está  aberto, pelo prazo de 5 dias úteis contados do primeiro dia útil seguinte ao da  publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público - Açores, fixado de 12 a 16 de  maio, o período de candidatura à oferta de emprego para recrutamento centralizado de pessoal docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico, Secundário e Artístico, em  regime de contrato de trabalho a termo resolutivo. A candidatura faz-se através de preenchimento do formulário disponível no seguinte  endereço eletrónico: http://concursopessoaldocente.azores.gov.pt Aviso de Abertura  Atenção: O prazo de candidatura ao concurso de oferta de emprego para contratação de pessoal docente a termo resolutivo decorre de 12 a 16 de maio de 2014. clique aqui para aceder à sua candidatura

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Organização do Ano Letivo e Calendário Escolar 2014-2015

Organização do Ano Letivo e Calendário Escolar 2014-2015

  • 8th Maio 2014

Conforme acordado com as organizações sindicais e na sequência das reuniões realizadas hoje para auscultação sobre o Calendário Escolar 2014-2015 e a Organização do Ano Letivo 2014-2015, o MEC enviou dois documentos que versam sobre tais matérias, solicitando que, caso sobre os mesmos pretendam pronunciar-se, o façam até as 19:00 horas de amanhã, dia 9 de maio de 2014. Apresentação Calendário Escolar_2014_2015 Alterações ao despacho de organização do ano escolar 2014-2015  

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Programa de Rescisões por Mútuo Acordo do Pessoal Docente – Nota Informativa DGPGF

Programa de Rescisões por Mútuo Acordo do Pessoal Docente – Nota Informativa DGPGF

  • 6th Maio 2014

Assunto: Programa de Rescisões por Mútuo Acordo - Pessoal Docente  No sentido de esclarecer algumas dúvidas que têm vindo a ser colocadas pelas Escolas sobre o processamento e pagamento das compensações e outros direitos dos docentes no âmbito do Programa de Rescisões por Mutuo Acordo, informa-se que:  I – Compensações no âmbito do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo-Pessoal Docente: 1. Com a publicação da Portaria n.º 332-A/2013, de 11 de novembro, foi regulamentado o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes, integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, dos estabelecimentos de educação ou de ensino dependentes do Ministério da Educação e Ciência. 2. Para os docentes sem componente letiva e desde que tenham os acordos de cessação do contrato do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, assinados até 30 de abril de 2014 inclusive, cessam a relação jurídica nessa data, devendo os estabelecimentos de ensino proceder ao…

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Verticalidade do currículo nacional, do 1.º ciclo ao Secundário

Verticalidade do currículo nacional, do 1.º ciclo ao Secundário

  • 24th Abril 2014

A Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura realiza no próximo dia 7 de maio uma conferência parlamentar sobre a temática Verticalidade do currículo nacional, do 1.º ciclo ao Secundário, no auditório do Novo Edifício, a partir das 9h30. A conferência integra-se no trabalho de reflexão e debate em torno dos currículos escolares, inserindo-se no mandato do Grupo de Trabalho dos Currículos dos Ensinos Básico e Secundário e visa refletir sobre a verticalidade dos currículos nacionais. Serão apresentadas várias perspetivas sobre currículos e metas curriculares, incluindo do Movimento da Escola Moderna. Neste sentido, vimos convidar V. Exa. a participar na conferência, anexando-se o convite e o programa da mesma. A inscrição poderá ser efetuada até 5 de maio, em http://app.parlamento.pt/InscriptionForm/s.aspx?i=cvcn.  Agradece-se que faça a sua inscrição o mais cedo possível, dado que o auditório tem uma capacidade de 120 lugares e serão encerradas as inscrições quando for atingido esse limite. Em caso de dúvidas, ou necessidade de informação complementar, não hesite…

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Regime excecional destinado à seleção e recrutamento de pessoal docente

  • 22nd Abril 2014

Publicado no Diário da República de hoje o Decreto-Lei nº 60/2014 que estabelece um regime excecional para a seleção e o recrutamento do pessoal docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência. O processo de seleção e recrutamento realiza-se mediante concurso externo extraordinário, nos termos estabelecidos no presente decreto-lei. Decreto-Lei n.º 60/2014. D.R. n.º 78, Série I de 2014-04-22       

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Vinculação extraordinária de professores do ensino artístico especializado – Propostas legislativas

  • 16th Abril 2014

Na sequência da convocatória para a reunião negocial a ter lugar no dia 22 de abril, às 09 horas, recebemos do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar as propostas legislativas que consagram o Regime de Concurso Externo Extraordinário destinado às Escolas dos Ensino Artístico e Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança. Concurso Externo Extraordinário Conservatórios - versão para negociação - 14.04.2014.pdf Concurso externo AA e SR - Versão negocial - 14 04 2014.pdf 

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Alterações que MEC pretende introduzir ao regime de concursos não se resolvem, antes aprofundam, injustiças e instabilidade dos professores

Alterações que MEC pretende introduzir ao regime de concursos não se resolvem, antes aprofundam, injustiças e instabilidade dos professores

  • 12th Abril 2014

PETIÇÃO / ABAIXO-ASSINADO Alterações que MEC pretende introduzir ao regime de concursos não se resolvem, antes aprofundam, injustiças e instabilidade dos professores Os docentes subscritores manifestam o seu profundo desacordo com as posições do Ministério da Educação e Ciência para a revisão da legislação de concursos, que, a serem aplicadas, continuarão a provocar situações de enorme instabilidade nas escolas e na classe docente. Os professores e educadores defendem, entre outros aspetos: - Que o princípio da graduação profissional seja respeitado em todos os concursos e procedimentos concursais: concursos interno e externo (sendo dessa forma garantida a equidade entre candidatos), mobilidade interna (evitando ultrapassagens de docentes com maior graduação, nos destacamentos, que resultam de distorções significativas na ordenação dos candidatos) ou contratação de escola (retirando carga subjetiva às contratações, particularmente inaceitável quando se trata de acesso a emprego público; - Tornar residuais as contratações de escola, devendo estas existir apenas em…

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Vinculação extraordinária de professores do ensino artístico especializado

  • 12th Abril 2014

O SIPPEB – Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico recebeu, do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, convocatória para uma reunião negocial  a ter lugar no Palácio das Laranjeiras, Estrada das Laranjeiras 197 – 205, no dia 22 de abril, às 09 horas, com um único ponto de ordem de trabalhos: Negociação das propostas legislativas que consagram o Regime de Concurso Externo Extraordinário destinado às Escolas dos Ensino Artístico e Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança. Convocatória 

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MEC impõe o seu regime de concursos

MEC impõe o seu regime de concursos

  • 22nd Março 2014

Caros (as) Colegas  Nas três reuniões com o MEC, não foi possível chegar a um acordo. A proposta apresentada pelo executivo contém uma série de questões, que podemos dizer, não servem aos professores. Um dos pontos mais negativos é a possibilidade de os docentes que não tiverem horário, no próximo ano, até 31 de Janeiro, de 2015, irem para a requalificação.  O MEC recusa o concurso interno anual e, como já sabem, haverá, então, ainda este ano um concurso extraordinário para vincular 2000 mil docentes ao QZP, segundo informou o executivo.  No concurso interno, os quadros de agrupamento de escolas e escolas não agrupadas e os quadros de zona pedagógica estão em igualdade de circunstâncias, obtendo colocação, em 1º lugar, aqueles que tiverem maior graduação profissional. O MEC não apresentou o número de vagas existentes suscetíveis de serem ocupadas, para fazermos uma ideia se haverá ou não trabalho para todos.  Os docentes vinculados nos concursos extraordinários entram nos quadros de zona pedagógica…

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Concursos de Docentes – 3ª Reunião Negocial

Concursos de Docentes – 3ª Reunião Negocial

  • 19th Março 2014

O chefe de gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar enviou ontem, cerca das 23 horas, uma nova proposta  para a 3ª reunião negocial, a realizar hoje às 9 horas. As alterações encontram-se a negrito.   III Proposta de Diploma de Alteração do DL 132/2012, de 27 de junho

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Prolongado até 30 de junho o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes

Prolongado até 30 de junho o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes

  • 14th Março 2014

Publicada no Diário da República a Portaria que prorroga até 30 de junho de 2014 o prazo previsto no n.º 1 do artigo 8.º da Portaria n.º 332-A/2013, de 11 de novembro, que regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário. Portaria n.º 69/2014. D.R. n.º 52, Série I de 2014-03-14 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Para aceder ao programa  e à informação  na página eletrónica da DGEstE   MEC - Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes

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2ª Versão da Proposta que altera o Decreto-Lei Nº 132/2012, de 27 de junho

2ª Versão da Proposta que altera o Decreto-Lei Nº 132/2012, de 27 de junho

  • 13th Março 2014

Depois de enviada a nossa contraproposta ao Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e de acordo com o definido na última reunião de negociação sobre os Concurso de Docentes, recebemos do MEC a 2ª versão da proposta em negociação que altera o Decreto-Lei Nº 132/2012, de 27 de junho. As alterações introduzidas encontram-se a negrito. Apesar de não verificamos mudanças substanciais que vão de encontro à contraproposta enviada, são apresentadas algumas alterações em comparação com a redação da versão inicial da proposta. As próximas reuniões de negociação realizam-se nos próximos dias 17 e 19 de março, às 9 horas no Palácio das Laranjeiras. 1ª versão Proposta de decreto-lei que altera o DL nº 132/2012, de 27 de junho 2ª versão Proposta de decreto-lei que altera o DL n.º 132/2012, de 27 de junho Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho  

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Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social

  • 8th Março 2014

Publicada  no Diário da República de 6 de março a  Lei nº 11/2014 que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, e à alteração do Estatuto da Aposentação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, e revogando normas que estabelecem acréscimos de tempo de serviço para efeitos de aposentação no âmbito da Caixa Geral de Aposentações. Lei n.º 11/2014. D.R. n.º 46, Série I de 2014-03-06 Com esta Lei, os funcionários públicos inscritos na Caixa Geral de Aposentações até 31 de Agosto de 1993 continuam a ter uma pensão calculada com base em duas parcelas (a primeira parcela - P1, pelo trabalho prestado até Dezembro de 2005 e que tem como referência o último salário e a segunda parcela - P2, correspondente ao trabalho prestado de 1…

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Negociações sobre os Concursos de Docentes

Negociações sobre os Concursos de Docentes

  • 8th Março 2014

Depois das reuniões de negociação sobre o Concurso Extraordinário de Vinculação, realizadas na passada semana, o MEC deu por concluídas  as negociações regulares relativas ao decreto-lei que irá regulamentar o concurso de vinculação extraordinária de docentes a realizar este ano e apresentou, sem o acordo generalizado dos representantes dos docentes, a "Última versão do projeto de decreto-lei sobre o concurso extraordinário". Esta versão final do documento não dá resposta à obrigação do governo face à exigência da lei nacional e europeia e não vai de encontro às  reivindicações e direitos dos educadores e professores contratados. Na reunião realizada ,no Palácio das Laranjeiras, Estrada das Laranjeiras ,no dia 4 de março, pelas 17h00, com um único ponto de ordem de trabalhos: Propostas de alteração do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 junho, foi entregue pelos representantes do MEC  uma  Proposta de decreto-lei que altera o DL n.º 132/2012, de 27 de junho que introduz importantes alterações  ao diploma que…

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Universidade Lusíada – Ingresso + de 23

  • 25th Fevereiro 2014

 No âmbito do Protocolo assinado entre a Fundação Minerva (Ex-Cooperativa de Ensino Universidade Lusíada) e o SIPPEB,  divulgamos a informação  da realização das Provas de Acesso a Maiores de 23 Anos, a realizar nas Universidades Lusíada.  Quem pode inscrever-se?  Os candidatos com idade superior a 23 anos ou que os completem até ao dia 31 de Dezembro do ano que antecede a realização das provas,  conforme Decreto-Lei n.º 64/2006, D.R. n.º 57, Série I-A, de 2006-03-21.  Este tipo de ingresso pretende promover a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior, atraindo novos públicos numa lógica de  aprendizagem ao longo da vida, recorrendo, entre outras formas, ao reconhecimento e validação das aprendizagens experienciais.  Toda a informação em:   http://www.lis.ulusiada.pt/ingresso/mais23anos.aspx

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Regras e procedimentos dos contratos de autonomia a celebrar entre os Agrupamentos e o MEC

  • 20th Fevereiro 2014

Publicada hoje no Diário da República, pelo Ministério da Educação e Ciência, a Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 265/2012, de 30 de agosto, que define as regras e procedimentos a observar quanto à celebração, acompanhamento e avaliação dos contratos de autonomia a celebrar entre os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e o Ministério da Educação e Ciência. Portaria n.º 44/2014. D.R. n.º 36, Série I de 2014-02-20

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“O Despojador” dos Vencimentos dos Professores no Ativo e das Reformas dos Aposentados

“O Despojador” dos Vencimentos dos Professores no Ativo e das Reformas dos Aposentados

  • 16th Fevereiro 2014

O Governo que temos no País, bem poderia cognominar-se “o despojador” dos vencimentos dos professores no ativo e das reformas dos aposentados, fruto de uma visão vesgueira, mas, outrossim, propositada que se encaminha para lançar na miséria os professores e os séniores deste País, não olhando a uma profissão difícil e a uma vida inteira de trabalho e de sacrifício, no caso dos aposentados. Mas, os docentes e os aposentados não têm memória curta e a seu tempo lhe darão a devida resposta, por isso não valerá a pena urdir conjeturas prematuras sobre quem irá governar o País futuramente. Com uma profusão de taxas e sobretaxas aplicadas ao quantitativo ilíquido dos vencimentos e do valor das reformas, estas cada cada vez mais minguadas, o que daqui a pouco teremos muitos docentes e aposentados a reivindicarem judicialmente uma justa taxa de solidariedade para poderem pagar no mínimo as despesas básicas, porque quanto aos reformados nunca poderão pagar um lar…

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Negociação – Concursos de docentes e Vinculação Extraordinária

  • 13th Fevereiro 2014

O Ministério da Educação e Ciência, através do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, enviou ao SIPPEB duas convocatórias para reuniões de negociação, a realizar no Palácio das Laranjeiras, nos dias 25 e 28 de  fevereiro para análise da Proposta de Diploma de Concurso de Vinculação Extraordinária  e no dia 4 de março para apresentação de  Propostas de alteração do Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, decreto lei que regulamenta os concursos de docentes. Proposta de Diploma de Concurso Vinculação Extraordinária

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Novo regime jurídico da formação contínua

  • 11th Fevereiro 2014

Publicado hoje no Diário da República,  pelo Ministério da Educação e Ciência,o Decreto-Lei que estabelece o novo regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio. Decreto-Lei n.º 22/2014. D.R. n.º 29, Série I de 2014-02-11  

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Agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2013-2014

  • 5th Fevereiro 2014

Publicada  pelo Ministério da Educação e Ciência a portaria que identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação e Ciência, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2013-2014. Portaria n.º 30/2014. D.R. n.º 25, Série I de 2014-02-05 ANEXO I Estabelecimentos de ensino agrupados ANEXO II Agrupamento de Escolas básicas com autorização excecional de funcionamento para o 1.º Ciclo do ensino básico até ao final do an o letivo 2013-2014.

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Concurso interno e externo 2014/2015 – Região Autónoma dos Açores

  • 1st Fevereiro 2014

Concurso extraordinário de pessoal docente decorre de 3 a 14 de Fevereiro Calendarização prevista Aviso de abertura de concurso Alteração aos artigos 9.º e 10.º do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da RAA Estatuto da carreira docente Novos Utilizadores / Abertura da Ficha Pessoal do Docente Se é a primeira vez que concorre no âmbito do recrutamento de Pessoal Docente para o próximo ano escolar de2014/2015, clique aqui para efetuar o seu registo  Utilizadores já registados / Acesso à sua Ficha Pessoal do Docente Se já efetuou o seu registo em concursos anteriores no âmbito do recrutamento de Pessoal Docente ou para o recrutamento 2014/2015, clique aqui para aceder à sua candidatura DRE Açores

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Documento enviado ao Inspetor Geral da Educação e Ciência

Documento enviado ao Inspetor Geral da Educação e Ciência

  • 24th Janeiro 2014

As organizações sindicais enviaram ao Exmo Senhor Inspetor Geral da Educação e Ciência um documento sobre as condições em que decorreu a realização da  componente comum da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), no dia 18 de dezembro de 2013. Ofício ao Inspetor Geral da Educação e Ciência

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Audiência na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura

  • 15th Janeiro 2014

ASPL, FENPROF, SEPLEU, SIPE, SIPPEB e SPLIU estiveram (dia 14 de janeiro) na Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República em audiência marcada a seu pedido para dar a conhecer as condições em que decorreu a realização da componente comum da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC), no passado dia 18. No entendimento das organizações sindicais, as condições em que decorreu a realização da componente comum da PACC correspondem a um quadro absolutamente grotesco, só possível pela obstinação do MEC em impor, a qualquer custo, a sujeição professores e educadores, pela primeira vez, àquela iniquidade. As desigualdades, o desrespeito pelos docentes e pela sua condição profissional, o abandono de qualquer rigor, os abusos sobre as normas definidas pela própria tutela acrescentam evidências da falta de seriedade de todo este processo e confirmam a necessidade de acabar de vez com uma prova que é, de todo,…

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SINDICATOS DE PROFESSORES REÚNEM COM COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AINDA COM A “PACC” NA AGENDA

SINDICATOS DE PROFESSORES REÚNEM COM COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AINDA COM A “PACC” NA AGENDA

  • 14th Janeiro 2014

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL SINDICATOS DE PROFESSORES REÚNEM COM COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AINDA COM A “PACC” NA AGENDA ASPL, FENPROF, SEPLEU, SIPE SIPPEB E SPLIU reúnem amanhã, dia 14 de janeiro, às 16.30 horas, com a Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República. Em agenda está ainda a prova de avaliação de capacidades e conhecimentos (PACC) imposta pelo MEC, embora a abordagem não tenha apenas a ver com a existência, mas com questões que rodearam a sua realização e também a forma como, em algumas escolas, muitos professores foram obrigados a realizá-la. As situações foram levantadas pelos Sindicatos junto dos professores e revelam que, onde a prova se realizou, foram inúmeras as violações das normas estabelecidas no manual elaborado pelo próprio IAVE/MEC, para além de outros aspetos que revelam um profundo desrespeito do MEC pelos/as professores/as. Recorda-se que a “PACC” se encontra suspensa, por decisão dos tribunais, e…

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Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 14 – 2013/2014

Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 14 – 2013/2014

  • 30th Dezembro 2013

Divulgadas as listas da Reserva de Recrutamento 14, do ano letivo 2013/2014. Aceitação de Colocação - Reserva de Recrutamento 14 A aceitação na aplicação do SIGRHE é obrigatória e poderá ser efetuada nos dias 31 de dezembro e 2 de janeiro Candidatos à Contratação Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação Docentes de Carreira Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação Lista de Colocação Administrativa Retirados (Docentes de Carreira e Contratação) Lista de Retirados Aplicações Aceitação de Colocação - Reserva de Recrutamento 14 Aplicação disponível nos dias 31 de dezembro e 2 de janeiro Recurso Hierárquico - Reserva de Recrutamento 14 Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10:00 horas de terça-feira, dia 31 de dezembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 7 de janeiro de 2014

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Boas Festas

Boas Festas

  • 24th Dezembro 2013

Caros (as) Colegas Um Santo Natal e um Ano Novo, que se avizinha, com muita saúde são os desejos desta Instituição Sindical Já quanto à Justiça Social, fazemos votos para que o ano de 2014, neste aspeto, sofra grandes transformações, porque só assim é que poderemos sair deste atoleiro.    Boas Festas!

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LUTA CONTRA A PACC PROSSEGUE COM RAZÕES ACRESCIDAS – NOTA À COMUNCAÇÃO SOCIAL

LUTA CONTRA A PACC PROSSEGUE COM RAZÕES ACRESCIDAS – NOTA À COMUNCAÇÃO SOCIAL

  • 24th Dezembro 2013

IRREGULARIDADES NO DIA DA PROVA SUSCITAM PEDIDOS DE REUNIÕES LUTA CONTRA A PACC PROSSEGUE COM RAZÕES ACRESCIDAS   ASPL, FENPROF, SEPLEU, SIPE, SIPPEB e SPLIU prosseguem a contestação à denominada prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC). A sua determinação foi amplamente reforçada pela luta realizada no passado dia 18, dia de aplicação da componente comum e, face às múltiplas e graves irregularidades registadas em muitas escolas, cresceram, inclusivamente, as razões para exigir a suspensão do processo, com vista a uma definitiva revogação da prova de acesso. Também as condenáveis declarações de vários governantes perante o inequívoco impacto da luta dos professores, incluindo as proferidas pelo ministro da Educação, voltam a demonstrar a ausência de argumentação séria para a manutenção da prova de acesso e somam ainda mais razões para que o combate prossiga até à sua derrota. Face às citadas irregularidades na aplicação da prova, as organizações sindicais…

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NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

  • 18th Dezembro 2013

 ENORME RESPOSTA DOS PROFESSORES À “PACC” FOI PROPORCIONAL À HUMILHAÇÃO A QUE O MEC OS QUIS SUJEITAR - SAUDAÇÃO AOS PROFESSORES E EDUCADORES ASPL, FENPROF, SEPLEU, SIPE, SIPPEB e SPLIU saúdam todos os Professores e Educadores que, numa demonstração de elevada consciência profissional, têm desenvolvido uma luta tenaz contra a realização da denominada prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC), recuperada pelo MEC/governo para mais um ataque violento à profissão docente. Em particular, dirigem uma forte saudação aos que, tendo sido convocados para o serviço relacionado com a concretização dessa prova, aderiram massivamente à greve convocada para hoje, 18 de dezembro, numa percentagem que atingiu os 95%. Merecem uma forte saudação, também, todos os que, apesar da possibilidade de não realizarem esta prova, não abandonaram a luta, muitos comparecendo junto às escolas onde os seus colegas eram obrigados a realizá-la. Uma palavra para todos os que foram hoje sujeitos…

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  • 17th Dezembro 2013

JUNTOS, VAMOS DERROTAR ESTA INÍQUA, INJUSTA E HUMILHANTE PROVA! Percebendo a enorme repulsa que a PACC (prova de avaliação de conhecimentos e capacidades) merece dos professores, levando-os a aderir à greve convocada ao serviço de vigilância, o MEC tudo faz no sentido de pressionar direções das escolas e professores a aplicarem esta prova. Entre diversos tipos de pressão feita sobre os professores dos quadros para que aceitem ser carrascos dos seus colegas sem vínculo, destacam-se: - Tentativas de realização de levantamentos prévios sobre a adesão à greve, o que é ilegal; - Orientações para que sejam convocados todos os docentes para o serviço de vigilância, o que não é obrigatório. É sugerido, aos que decidiram, e bem, convocar apenas o número de professores estritamente necessário, que alarguem a convocatória. Esta ordem, porém, nunca é dada por escrito; - Alargamento da convocatória a docentes da Educação Pré-Escolar que, segundo as orientações antes dadas às escolas, não deveriam ser convocados. O…

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Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 13 – 2013/2014

Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 13 – 2013/2014

  • 10th Dezembro 2013

Aceitação de Colocação - Reserva de Recrutamento 13 A aceitação na aplicação do SIGRHE é obrigatória e poderá ser efetuada nos dias 11 e 12 de dezembro Candidatos à Contratação Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação Docentes de Carreira Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação Retirados (Docentes de Carreira e Contratação) Lista de Retirados Aplicações Aceitação de Colocação - Reserva de Recrutamento 13 Aplicação disponível nos dias 11 e 12 de dezembro Recurso Hierárquico - Reserva de Recrutamento 13 Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10:00 horas de quarta-feira, dia 11 de dezembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 17 de dezembro de 2013

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Apelo aos Educadores e Professores

Apelo aos Educadores e Professores

  • 9th Dezembro 2013

Somos todos Professores. UNIDOS, VAMOS DEFENDER A NOSSA PROFISSÃO E A NOSSA DIGNIDADE! Apelo aos Educadores e Professores Apelamos aos colegas que recusem essa tarefa que não consta sequer do conteúdo funcional da carreira docente, nomeadamente estabelecido pelo artigo 82.º do ECD. Caso sejam selecionados para qualquer uma daquelas tarefas, apelamos para que adiram à greve que, para o efeito, é convocada pelas organizações sindicais dos professores para dia 18 de dezembro a todo o serviço relacionado com esta prova.

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Apelo aos Educadores e Professores e Pré-Aviso de Greve

Apelo aos Educadores e Professores e Pré-Aviso de Greve

  • 6th Dezembro 2013

Os Sindicatos de Professores – ASPL, FENPROF, SEPLEU, SIPE, SIPPEB e SPLIU – entregaram no MEC o Pré-Aviso de Greve para 18 de dezembro [em anexo], a todo o serviço relacionado com a realização da designada Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC). Simultaneamente, foi divulgado publicamente um Apelo [em anexo] particularmente dirigido aos professores dos quadros para que rejeitem qualquer envolvimento que leve à viabilização desta prova, nomeadamente através da adesão à greve convocada. Entretanto, tendo conhecimento do teor do Aviso n.º 14962-A/2013, publicado ontem, dia 5 de dezembro, em Diário da República digital, e pelo qual se ficou a saber que há professores que poderão informar o MEC de que não pretendem realizar a prova, as organizações sindicais constatam: - Afinal, não há professores dispensados da prova. O que há são professores que poderão manifestar a intenção de não a realizar. O MEC, de forma absolutamente arbitrária, decidiu que seriam…

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“JUNTOS CONTRA A INJUSTA PROVA (PACC) QUE É UMA DESCONSIDERAÇÃO PELOS DOCENTES”

“JUNTOS CONTRA A INJUSTA PROVA (PACC) QUE É UMA DESCONSIDERAÇÃO PELOS DOCENTES”

  • 6th Dezembro 2013

ASPL, FENPROF, SEPLEU, SIPE, SIPPEB e SPLIU já entregaram no MEC (Avenida 5 de outubro), pelas 11 horas, o Pré-Aviso de Greve a todo o serviço relacionado com a PACC que, no próximo dia 18 de dezembro, seja distribuído a docentes. A par deste Pré-Aviso de Greve, as organizações divulgaram ainda o Apelo “JUNTOS CONTRA A INJUSTA PROVA (PACC) QUE É UMA DESCONSIDERAÇÃO PELOS DOCENTES”. Este apelo é dirigido a todos os professores e educadores, pretendendo sensibilizar, desde logo, os docentes que sejam convocados para serviço relacionado com a prova a aderirem à greve do dia 18.

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Devolução do valor da inscrição e manifestação da intenção de não realizar a PACC

Devolução do valor da inscrição e manifestação da intenção de não realizar a PACC

  • 6th Dezembro 2013

Os candidatos inscritos para a realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades com cinco ou mais anos de serviço docente que não a pretendam realizar devem proceder à manifestação dessa intenção. A devolução do valor da inscrição será feita através de transferência bancária, sendo creditada a conta associada ao número de identificação bancária indicado pelos candidatos em formulário próprio, disponibilizado em http://pacc.gave.min -edu.pt. Aviso n.º 14962-A/2013. D.R. n.º 236, Suplemento, Série II de 2013-12-05 Aditamento ao aviso n.º 14185 -A/2013, de 19 de novembro, com as alterações introduzidas pelo aviso n.º 14712 -A/2013, de 28 de novembro Realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades 1 — Para os efeitos previstos no artigo 3.º do Decreto Regulamentar  n.º 7/2013, de 23 de outubro, os candidatos inscritos para a realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades com cinco ou mais anos de serviço docente que não a pretendam realizar devem proceder…

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Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 12 – 2013/2014

Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 12 – 2013/2014

  • 3rd Dezembro 2013

Aceitação de Colocação - Reserva de Recrutamento 12 A aceitação na aplicação do SIGRHE é obrigatória e poderá ser efetuada nos dias 04 e 05 de dezembro Candidatos à Contratação Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação Docentes de Carreira Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação Lista de Colocação Administrativa Retirados (Docentes de Carreira e Contratação) Lista de Retirados Aplicações Aceitação de Colocação - Reserva de Recrutamento 12 Aplicação disponível nos dias 04 e 05 de dezembro Recurso Hierárquico - Reserva de Recrutamento 12 Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10:00 horas de quarta-feira, dia 04 de dezembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 10 de dezembro de 2013

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Pré-Aviso de Greve para 5 de dezembro

Pré-Aviso de Greve para 5 de dezembro

  • 29th Novembro 2013

Pré-Aviso de Greve para o dia 5 de dezembro de 2013, das 0 às 24 horas. Contra a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades. No próximo dia 5 de dezembro, o Decreto-Lei nº 146/2013, de 22 de outubro, irá a plenário onde será submetido a um processo de apreciação parlamentar. Espera-se que, desse processo, resulte a suspensão de realização da prova prevista para o dia 18 de dezembro, com vista à sua posterior eliminação. Professores e Educadores deslocar-se-ão à Assembleia da República para acompanharem os trabalhos tendo, muitos deles, de se ausentar das suas escolas, faltando ao serviço. Prevenindo a eventual necessidade de justificar essas faltas por parte de docentes que não tenham outra forma de o fazer, ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SINDEP,SIPE, SIPPEB e SPLIU, nos termos da Lei, apresentam este Pré-Aviso de Greve para o dia 5 de dezembro de 2013, entre as 0 e as 24…

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Alterações ao Aviso de realização da Prova

Alterações ao Aviso de realização da Prova

  • 29th Novembro 2013

Publicado ontem ao final do dia, pelo Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P.  o Aviso n.º 14712-A/2013. D.R. n.º 231, 2.º Suplemento, Série II de 2013-11-28, com alterações aos procedimentos de inscrição, validação e locais de realização da Prova de  Avaliação de conhecimentos e capacidades, que constavam do Aviso n.º 14185-A/2013, de 19 de novembro, bem como o alargamento do Prazo de Inscrição até às 18 horas, do dia 2 de dezembro. 

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Regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas – Mobilidade Especial

  • 28th Novembro 2013

Publicada a Lei que estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas visando a melhor afetação dos recursos humanos da Administração Pública, e procede à nona alteração à Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/70, de 2 de março, à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, revogando a Lei n.º 53/2006, de 7 de dezembro.  Lei n.º 80/2013. D.R. n.º 231, Série I de 2013-11-28

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Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 11 – 2013/2014

Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 11 – 2013/2014

  • 26th Novembro 2013

Divulgadas hoje pela DGAE as listas da Reserva de Recrutamento 11 - 2013/2014 Aceitação de Colocação - Reserva de Recrutamento 11 A aceitação é obrigatória e poderá ser efetuada nos dias 27 e 28 de novembro  Candidatos à Contratação Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação Docentes de Carreira Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação Lista de Colocação Administrativa Retirados (Docentes de Carreira e Contratação) Lista de Retirados   Aplicações Aceitação de Colocação - Reserva de Recrutamento 11 Aplicação disponível nos dias 27 e 28 de novembro Recurso Hierárquico - Reserva de Recrutamento 11 Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10:00 horas de quarta-feira, dia 27 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 03 de dezembro de 2013

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INFORMAÇÃO À COMUNICAÇÃO SOCIAL

INFORMAÇÃO À COMUNICAÇÃO SOCIAL

  • 24th Novembro 2013

FEDERAÇÕES E SINDICATOS DE PROFESSORES REUNIRAM-SE PARA COORDENAREM AÇÕES E LUTA CONTRA A “PROVA DE ACESSO” À PROFISSÃO Federações e Sindicatos de Professores – ASPL, FENPROF, FNE, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB, SEPLEU e SPLIU – convergem na rejeição da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC) de docentes, com uma convicção que se torna mais forte por cada quadro legal que é publicado ou documento divulgado pelo MEC, o último dos quais a “matriz” de prova que se conheceu no final do dia 21 de novembro. Face a essa convergência e à necessidade de unir esforços, estas organizações sindicais – as mesmas que, em convergência, promoveram a grande luta do passado mês de junho que terminou com a obtenção de resultados positivos fixados em ata negocial assinada no dia 25 – decidiram reunir na sexta-feira dia 22 de novembro, daí saindo, como conclusão principal, o compromisso de tudo fazerem…

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Guia da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades

Guia da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades

  • 22nd Novembro 2013

Divulgado ao fim do dia de ontem  (23 horas e 59 minutos), pelo IAVE,  o Guia da Prova, uma informação sobre a Componente Comum e as folhas de respostas. Guia da Prova Anexo I - Informação-Prova | Componente Comum Anexo II - Informação-Prova | Componente Especifica (a disponibilizar de acordo com o número 4 do Capítulo III do Guia) Anexo III - Folhas de respostas -   Folha 1 | Folha 2

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Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades – Aviso de Abertura

Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades – Aviso de Abertura

  • 20th Novembro 2013

Publicado no Diário da República o  aviso de abertura relativo à inscrição dos candidatos para a realização da prova de avaliação de conhecimentos e de capacidades para o exercício da função docente, no qual se explicitam os procedimentos a adotar pelos candidatos, prazos de inscrição e locais de realização da prova. Aviso n.º 14185-A/2013. D.R. n.º 224, 3.º Suplemento, Série II de 2013-11-19 No próximo dia 21 do corrente, o IAVE, I.P., procederá à divulgação do «Guia da Prova» Legislação: Decreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro - Procede à 12.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho Decreto Regulamentar n.º 7/2013, de 23 de outubro - Procede à terceira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de janeiro, que estabelece o regime da prova de…

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Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 10 – 2013/2014

Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 10 – 2013/2014

  • 19th Novembro 2013

Publicadas as Listas da Reserva de Recrutamento 10, para o ano letivo 2013/2014 Aceitação de Colocação - Reserva de Recrutamento 10 A aceitação na aplicação do SIGRHE é obrigatória e poderá ser efetuada nos dias 20 e 21 de novembro  Candidatos à Contratação Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação Docentes de Carreira Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação Lista de Colocação Administrativa Retirados (Docentes de Carreira e Contratação) Lista de Retirados Aplicações Aceitação de Colocação - Reserva de Recrutamento 10 Aplicação disponível nos dias 20 e 21 de novembro Recurso Hierárquico - Reserva de Recrutamento 10 Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10:00 horas de quarta-feira, dia 20 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 26 de novembro de 2013.

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Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes

Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes

  • 15th Novembro 2013

O Programa abrange os trabalhadores docentes a que se refere o artigo 1.º do Estatuto dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, dos estabelecimentos de educação ou de ensino dependentes do Ministério da Educação e Ciência que reúnam cumulativamente as seguintes condições: Tenham idade inferior a 60 anos; Sejam detentores de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado; Estejam inseridos na carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, dos estabelecimentos de educação ou de ensino dependentes do Ministério da Educação e Ciência. Não são abrangidos pelo Programa os docentes que, à data da entrada em vigor da presente portaria, se encontrem a aguardar decisão de pedido de aposentação ou de reforma antecipada A adesão ao Programa tem por princípio a manifestação da vontade expressa do trabalhador docente. Clique aqui para aceder à área com a legislação, simulador e requerimentoLegislação…

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Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 09 – 2013/2014

Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 09 – 2013/2014

  • 12th Novembro 2013

Publicadas as lista da Reserva de Recrutamento 09 do ano 2013/2014 Aceitação de Colocação - Reserva de Recrutamento 09 A aceitação na aplicação do SIGRHE é obrigatória e poderá ser efetuada nos dias 13 e 14 de novembro Candidatos à Contratação Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação Docentes de Carreira Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação Lista de Colocação Administrativa Retirados (Docentes de Carreira e Contratação) Lista de Retirados    Aplicações Aceitação de Colocação - Reserva de Recrutamento 09 Aplicação disponível nos dias 13 e 14 de novembro Recurso Hierárquico - Reserva de Recrutamento 09 Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10:00 horas de quarta-feira, dia 13 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 19 de novembro de 2013

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Prova de Acesso à Carreira Docente – Despacho nº 14293-A/2013

Prova de Acesso à Carreira Docente – Despacho nº 14293-A/2013

  • 5th Novembro 2013

Publicado ao final da tarde no Diário da República o Despacho n.º 14293-A/2013. D.R. n.º 214, Suplemento, Série II de 2013-11-05,  que define o calendário de realização da prova de conhecimentos e capacidades, as condições de aprovação e os valores a pagar pela inscrição, consulta e pedido de reapreciação da mesma.  Despacho nº 14293-A/2013, de 5 de novembro

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Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 08 – 2013/2014

Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 08 – 2013/2014

  • 5th Novembro 2013

Divulgadas hoje, na página eletrónica da DGAE, as listas referentes à Reserva de Recrutamento 08 do ano letivo 2013/2014. Aceitação de Colocação - Reserva de Recrutamento 08 A aceitação na aplicação do SIGRHE é obrigatória e poderá ser efetuada nos dias 6 e 7/11 Candidatos à Contratação Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação Docentes de Carreira Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação Lista de Colocação Administrativa Retirados (Docentes de Carreira e Contratação) Lista de Retirados Aplicações Aceitação de Colocação - Reserva de Recrutamento 08  Aplicação disponível nos dias 6 e 7 de novembro Indisponibilidade do SIGRHE Informam-se todos os utilizadores que na próxima 4ª feira dia 06/11/2013 o SIGRHE - Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação - estará indisponível das 06:00 até às 13:00. Recurso Hierárquico - Reserva de Recrutamento 08  Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10:00 horas de quarta-feira, dia 6 de novembro,…

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Rescisões por mútuo acordo – Versão final da Portaria

Rescisões por mútuo acordo – Versão final da Portaria

  • 31st Outubro 2013

O MEC enviou ao SIPPEB, ao final da tarde de hoje, o texto final do diploma de Rescisões por Mútuo Acordo. PORTARIA RESCISÕES - VERSÃO FINAL 31-10-2013 Recebida a proposta da versão final da Portaria de Rescisões por Mútuo Acordo, o SIPPEB enviou ao Senhor Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar o ofício, em anexo, informando que a posição do sindicato sobre o assunto é aquela que apresentou por escrito e oralmente na última reunião. Ofício ao SEEAE (Atualizada em 5/11/2013)

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Negociações – Rescisões por mútuo acordo

Negociações – Rescisões por mútuo acordo

  • 31st Outubro 2013

A reunião havida ontem, dia 30, em nada alterou as questões fundamentais. A única alteração que nos foi fornecida ontem na reunião foi a de que a alínea c) do nº 1, do artigo 2º desaparece da primeira proposta. O SIPPEB tinha entregue, 2ª feira passada, ao MEC, a nossa contraproposta e foi essa que ontem propusemos oralmente na reunião, mas a resposta é sempre a mesma. As propostas são generosas, mas o erário público não pode suportar tanta despesa. Quanto aos descontos, anexamos cópia dos descontos vigentes, exemplificando algumas situações e são estes vencimentos líquidos, acrescido da bonificação e de suplementos para quem os tiver. Contudo, não incidirão descontos sobre um mês de remuneração por cada ano de serviço, mas o mesmo não acontece com as centésimas que vão para além da unidade. Por outras palvras: Ex: 1,2 5 meses de remuneração. No mês de bonificação por cada ano…

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Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 07

Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 07

  • 30th Outubro 2013

A aceitação na aplicação do SIGRHE é obrigatória e poderá ser efetuada nos dias 31 de outubro e 1 de novembro.  Aceitação de Colocação - Reserva de Recrutamento 07 Candidatos à Contratação Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação Docentes de Carreira Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação Lista de Colocação Administrativa Retirados (Docentes de Carreira e Contratação) Lista de Retirados Aplicações Aceitação de Colocação - Reserva de Recrutamento 07 Aplicação disponível nos dias 31 de outubro e 1 de novembro Recurso Hierárquico - Reserva de Recrutamento 07 Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10:00 horas de quinta-feira, dia 31 de outubro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 6 de novembro de 2013

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Programa de Rescisões para Docentes – Nova Proposta, 28/10/2013

Programa de Rescisões para Docentes – Nova Proposta, 28/10/2013

  • 29th Outubro 2013

Na sequência da reunião do dia 23 e da  avaliação dos contributos enviados pelas diferentes organizações sindicais, o MEC enviou ao SIPPEB a versão de 28.10.2013 sobre o Programa de Rescisões para Docentes , com as alterações relativamente à versão anterior assinaladas a negrito.  Programa de Rescisões sectorial para docentes - Versão - 28.10.2013.pdf

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Sistema de Formação e de Certificação em Competências TIC para docentes

  • 28th Outubro 2013

Publicada no Diário da República  a Portaria que procede à segunda alteração à Portaria n.º 731/2009, de 7 de julho, que cria o Sistema de Formação e de Certificação em Competências TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação) para docentes em exercício de funções nos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e republica a Portaria n.º 731/2009, de 7 de julho. Portaria n.º 321/2013. D.R. n.º 208, Série I de 2013-10-28

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Comunicado – Reunião com o ME sobre as rescisões por mútuo acordo

Comunicado – Reunião com o ME sobre as rescisões por mútuo acordo

  • 25th Outubro 2013

Reunião com o ME, dia 24, às 17 horas, sobre as rescisões por mútuo acordo O diploma que os colegas já conhecem sobre a temática em epígrafe, é inaceitável por diversas razões, algumas das quais estão ausentes do diploma, mas que se adivinham não serem muito atraentes: As compensações atribuídas são insignificantes se tivermos em conta que rondam cerca de 3 Anos de ordenado. Até à altura da reforma, que não nos responderam quando será, o docente não vai usufruir mais nenhum quantitativo. Portanto, como a reforma este ano é para quem possua 65 A e a partir de Janeiro serão 66, é só fazer as contas para se ficar a saber quantos anos vão estar à espera da reforma. O quantitativo da reforma reportar-se-à aos anos de serviço que os docentes tinham, aquando da rescisão do contrato, e ainda para mais agravamento, terão alguns anos de espera para que…

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Comunicado – Prova de Avaliação de Conhecimentos e Competência

Comunicado – Prova de Avaliação de Conhecimentos e Competência

  • 23rd Outubro 2013

Prova de Avaliação de Conhecimentos e Competências A legislação do anterior Governo, sobre a prova de avaliação de conhecimentos e competências, como exigência para exercer nos ensinos básico e secundário, embora penalizadora para alguns docentes, paraticamente os saídos das Universidades e dos Institutos Politécnicos, não era tão penalizadora para a totalidade dos candidatos que se vão propor doravante ao exercício de funções docentes, no ensino público. Este Governo demonstra um total desprezo por todos os docentes, incluindo aqueles que exerceram “anos a fio” (alguns umas dezenas de anos), como contratados, servindo o ensino e o País, por uma “casca de noz” e agora veem-se perante uma sujeição de provas que, aliás, não servirão para coisa nenhuma. É mais uma arbitrariedade cometida pelo Governo aos professores que demonstra, outrossim, ser insensato no plano económico, pois subtrai verbas continuadamente aos funcionários públicos e aos pensionistas, mas por outro lado, tenciona investir milhões…

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Regime da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades

Regime da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades

  • 23rd Outubro 2013

Publicado no Diário da República de hoje, pelo Ministério da Educação e Ciência,  o Decreto Regulamentar n.º 7/2013. D.R. n.º 205, Série I de 2013-10-23, que procede à terceira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de janeiro, que estabelece o regime da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades prevista no artigo 22.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

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Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 06

Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 06

  • 23rd Outubro 2013

Divulgadas as listas da Reserva de Recrutamento 06 - 2013/2014 Aceitação de Colocação - Reserva de Recrutamento 06 A aceitação na aplicação do SIGRHE é obrigatória e poderá ser efetuada nos dias 24 e 25 de outubro Candidatos à Contratação Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação Docentes de Carreira Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação Lista de Colocação Administrativa Retirados (Docentes de Carreira e Contratação) Lista de Retirados Aplicações Aceitação de Colocação - Reserva de Recrutamento 06 Aplicação disponível nos dias 24 e 25 de outubro Recurso Hierárquico - Reserva de Recrutamento 06  Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10:00 horas de quinta-feira, dia 24, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 30 de outubro de 2013

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Prova de avaliação de conhecimentos e capacidades para docentes

Prova de avaliação de conhecimentos e capacidades para docentes

  • 22nd Outubro 2013

Publicado pelo Ministério da Educação e Ciência o Decreto-Lei 146/2013, de 22 de outubro, que procede à 12.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, e revoga o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de junho. Decreto-Lei n.º 146/2013. D.R. n.º 204, Série I de 2013-10-22 De acordo com a norma transitória  do Artigo 4º "Os candidatos que até 31 de dezembro de 2013 celebrem contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo em resultado da aplicação dos mecanismos de seleção e recrutamento de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, estão dispensados, no âmbito desses procedimentos, da obtenção de aprovação na prova de avaliação de conhecimentos e capacidades."

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Dispensa do Período Probatório – Nota Informativa da DGAE

Dispensa do Período Probatório – Nota Informativa da DGAE

  • 21st Outubro 2013

A DGAE divulgou, em 18/10/2013, uma nota Informativa sobre o Período Probatório, Artigo 31.º do Estatuto da Carreira Docente, onde se pode ler que é entendimento desta Direção Geral  que com a publicação do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de Junho, a dispensa do período probatório esgotou os seus efeitos no concurso externo de 2009. Ver Nota Informativa 

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Diploma de Regulação de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes

  • 17th Outubro 2013

O SIPPEB recebeu uma  convocatória do Gabinete do Senhor Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, para uma reunião a ter lugar no Palácio das Laranjeiras, Estrada das Laranjeiras 197 – 205, no dia 24 de outubro, às 17H00 horas, com duração prevista de 1:30h, com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto Único: Diploma de Regulação de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes Ver Proposta do Programa de Rescisões sectorial para docentes

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Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 05

Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 05

  • 16th Outubro 2013

Aceitação de Colocação - Reserva de Recrutamento 05 A aceitação na aplicação do SIGRHE é obrigatória e poderá ser efetuada nos dias 17 e 18 de outubro  Candidatos à Contratação Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação Docentes de Carreira Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação Lista de Colocação Administrativa Retirados (Docentes de Carreira e Contratação) Lista de Retirados Aplicações Aceitação de Colocação - Reserva de Recrutamento 05  Aplicação disponível nos dias 17 e 18 de outubro Recurso Hierárquico - Reserva de Recrutamento 05  Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10:00 horas de quinta-feira, dia 17, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 23 de outubro de 2013

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Contra a Tabela Única na Função Pública

Contra a Tabela Única na Função Pública

  • 14th Outubro 2013

   De acordo com o que tem sido noticiado em diversos meios de comunicação social, o Governo prepara-se para aprovar uma Tabela Única para a Função Pública, na qual será imposto mais um considerável corte nos vencimentos, só que desta vez a título permanente transformando ilegalmente os cortes que eram transitórios em definitivos.    No caso dos docentes, esta diminuição de rendimentos do trabalho, é ainda mais injusta e preocupantes pelo facto de um grande número de educadores e professores se encontrar deslocado do seu domicílio no exercício da sua profissão, o que lhe traz um acréscimo significativo de despesas nas deslocações e, em muitos casos, no aluguer de uma segunda habitação.    Em muitos dos mega-agrupamentos recentemente criados, os docentes são obrigados a deslocarem-se entre escolas que, em muitos casos, se situam em localidades diferentes e distantes, o que os força a usarem a sua própria viatura sem o…

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Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 04

Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 04

  • 9th Outubro 2013

Aceitação de Colocação - Reserva de Recrutamento 04 A aceitação na aplicação do SIGRHE é obrigatória e poderá ser efetuada nos dias 10 e 11 de outubro  Candidatos à Contratação Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação Docentes de Carreira Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação Lista de Colocação Administrativa Retirados (Docentes de Carreira e Contratação) Lista de Retirados Aplicações Aceitação de Colocação - Reserva de Recrutamento 04 Aplicação disponível nos dias 10 e 11 de outubro Recurso Hierárquico - Reserva de Recrutamento 04 Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10:00 horas de quinta-feira, dia 10, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 16 de outubro de 2013.

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Nota Informativa da DGAE sobre o horário de trabalho dos docentes

  • 8th Outubro 2013

ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE TRABALHO DIÁRIO E SEMANAL  NOTA INFORMATIVA "Com a publicação da Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, o período normal de trabalho diário e semanal foi alterado para oito horas por dia e quarenta horas por semana como estipulado no n.º1 do artigo 2.º da supradita Lei. O horário semanal dos docentes integra uma componente letiva e uma componente não letiva e desenvolve-se em cinco dias de trabalho, conforme o disposto no n.º 2 do artigo 76.º do ECD. A componente letiva do pessoal docente da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico é de vinte cinco horas semanais e dos restantes ciclos e níveis de ensino, incluindo a educação especial, é de vinte e duas horas semanais, conforme o previsto nos nºs 1 e 2 do artigo 77.º do ECD. A componente não letiva do serviço docente encontra-se definida no artigo 82.º do ECD e abrange a realização de trabalho individual…

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Dia Mundial do Professor 2013: Uma chamada para o ensino!

Dia Mundial do Professor 2013: Uma chamada para o ensino!

  • 5th Outubro 2013

"Uma chamada para o ensino!" é o tema do Dia Mundial do Professor 2013, realizado em 5 de outubro pela UNESCO, juntamente com seus parceiros : a Organização Internacional do Trabalho ( OIT) , o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Global Fundo das Nações Unidas para a Infância ( UNICEF) e Education International ( EI ) . Considerando-se que os professores são a força mais vigorosa para a equidade , acesso e qualidade da educação, uma chamada para o ensino significa um apelo por uma educação de qualidade para todos. UNESCO

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Notas Informativas da DGPGF sobre remunerações e processamento de vencimentos

Notas Informativas da DGPGF sobre remunerações e processamento de vencimentos

  • 4th Outubro 2013

ADITAMENTO NOTA INFORMATIVA Nº8/DGPGF/2013 Processamento pela FF 242 dos vencimentos dos docentes contratados e do quadro  1. Tendo em conta o calendário previsional de pagamentos do POPH, relativos a saldos de projetos referentes ao ano letivo de 2012/2013 e ainda aos adiantamentos das candidaturas afetas ao ano letivo 2013/2014, as escolas/agrupamentos que tenham verbas disponíveis na Fonte de Financiamento (FF) 242, devem relativamente às despesas de funcionamento, garantir o pagamento das despesas afetas aos alunos. 2. Assim, desde que acautelado o indicado no ponto 1 da presente nota, mantem-se como prioritária a utilização de verbas disponíveis nesta fonte, para pagamento dos vencimentos do pessoal docente da escola, afecto ou não ao POPH, não sendo autorizado outro tipo de despesa, por forma a utilizar na íntegra aqueles saldos. 3. Relembra-se que não é permitido o pagamento de despesas afetas ao POPH - FF 242 pela FF 111, sem antecipadamente ter obtido autorização para tal, conforme ponto 5 da Nota Informativa…

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Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 03 – 2013/2014

Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 03 – 2013/2014

  • 2nd Outubro 2013

Aceitação de Colocação - Reserva de Recrutamento 03 A aceitação na aplicação do SIGRHE é obrigatória e poderá ser efetuada nos dias 3 e 4 de outubro Listas da Reserva de recrutamento 03 Candidatos à Contratação Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação Docentes de Carreira Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação Lista de Colocação Administrativa Retirados (Docentes de Carreira e Contratação) Lista de Retirados Aplicações Aceitação de Colocação - Reserva de Recrutamento 03  Aplicação disponível nos dias 3 e 4 de outubro Recurso Hierárquico - Reserva de Recrutamento 03  Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10:00 horas de quinta-feira, dia 3, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 9 de outubro de 2013

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Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 02 – 2013/2014

Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 02 – 2013/2014

  • 23rd Setembro 2013

Publicadas hoje no site da DGAE as listas de colocação,  não colocação e de retirados da Reserva de Recrutamento 02, bem como as aplicações para a aceitação da colocação e a apresentação de Recurso Hierárquico Aceitação de Colocação - Reserva de Recrutamento 02 A aceitação na aplicação do SIGRHE é obrigatória e poderá ser efetuada nos dias 24 e 25 de setembro Contratação Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação Mobilidade Interna Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação Lista de Colocação Administrativa Retirados (Contratação e Mobilidade Interna) Lista de Retirados Aplicações Aceitação de Colocação - Reserva de Recrutamento 02  - Aplicação disponível nos dias 24 e 25 de setembro Recurso Hierárquico - Reserva de Recrutamento 02  - Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10:00 horas de terça-feira, dia 24, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 30 de setembro de 2013 Permutas (Mobilidade Interna e Contratação) - Aplicação disponível…

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Novo Regime Jurídico da Formação Contínua

Novo Regime Jurídico da Formação Contínua

  • 20th Setembro 2013

O SIPPEB chegou a acordo com o Ministério da Educação e Ciência, através da Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, relativamente ao novo Regime Jurídico da Formação Contínua de Docentes. Em anexo podem consultar o texto final do diploma sobre Formação Contínua de Professores com o qual concordámos, por ser maioritariamente composto por legislação já existente sobre esta temática, e que assegura a gratuitidade da formação contínua obrigatória dos professores. O novo diploma reconhece as formações de curta duração, como seminários, congressos, projetos europeus e outros eventos, e a avaliação do próprio formador e determina como entidades formadoras os Centros de Formação das Associações de Escolas, as Instituições de Ensino Superior, os centros de formação de associações profissionais ou científicas sem fins lucrativos, os serviços centrais do MEC e outras entidades públicas, particulares ou cooperativas sem fins lucrativos, acreditadas para o efeito. DL -  RJFCD - negociação 3_Sindicatos.pdf

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Permutas (mobilidade interna e contratação) até ao dia 1 de outubro

Permutas (mobilidade interna e contratação) até ao dia 1 de outubro

  • 19th Setembro 2013

Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário – ano escolar de 2013-2014 Permutas (mobilidade interna e contratação) Circular N.º B13028076D.pdf 1- O procedimento de permutas obedece ao estipulado nos artigos 46.º e 47.º, do Decreto-lei n.º 132/2012, de 27 de junho e destina-se aos docentes opositores ao concurso de Mobilidade Interna e colocados no concurso de Contratação Inicial. 2- A permuta pode ser operacionalizada entre docentes que se encontrem numa das seguintes situações: a) docentes de carreira colocados na 1ª prioridade do concurso de Mobilidade Interna; b) docentes não colocados que foram opositores ao concurso de Mobilidade Interna apenas na 2ª prioridade; c) docentes colocados na 2ª prioridade do concurso de Mobilidade Interna; d) docentes contratados colocados no concurso de Contratação Inicial.   3- No caso dos docentes candidatos à Mobilidade Interna, a permuta só pode ser efetivada entre docentes providos no mesmo grupo de recrutamento e cuja componente letiva,…

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III ronda negocial sobre formação contínua

  • 18th Setembro 2013

O novo diploma que irá regular a formação contínua de professores vai estar em discussão entre o SIPPEB  e o MEC,  hoje às 15:00  horas, em reunião a ter lugar no Palácio das Laranjeiras, com duração prevista de 1:30h,  com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto Único: Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores O SIPPEB ,até ao momento, não recebeu a nova versão do documento que pretende alterar o Regime Jurídico da Formação Continua de Docentes

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Colocação de Docentes

Colocação de Docentes

  • 17th Setembro 2013

A colocação de docentes afigura-se novamente uma trapalhada, porquanto sempre referimos ao MEC que era necessário “arrumar a casa” com tempo e só depois se proceder aos concursos. Mas não, com a casa desarrumada, porque, efectivamente, não se sabia quantos professores eram necessários para que no início do ano tudo estivesse preparado, lança-se então os concursos e baralham-se os directores dos Agrupamentos com ordens emanadas à última da hora. Havia muito trabalho já feito na elaboração das turmas que teve que ser refeito, obrigando assim as direções dos Agrupamentos e Escolas a esforços redobrados e, obviamente, a uma perda enorme de energias. Este Sindicato está preocupado com o desemprego no País e, neste caso concreto, com o desemprego da classe docente. Contudo, neste momento ainda existem muitas turmas que não têm professor e o que é mais incrível é que algumas se encontram em escolas ditas de “elite”. Por que…

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Aplicação dos critérios objetivos de seleção no concurso da contratação de escola

Aplicação dos critérios objetivos de seleção no concurso da contratação de escola

  • 17th Setembro 2013

Divulgada pela DGAE mais uma circular sobre  a aplicação de critérios objetivos de seleção no concurso da contratação de escola. A DGAE pretende esclarecer ao pormenor  os critérios a utilizar nas contratações de escola depois de terem sido registados mais alguns problemas na contratação realizada pelas escolas/agrupamentos. Circular-B13017959V, de 16 de setembro de 2013 Assunto: Aplicação dos critérios objetivos de seleção no concurso da contratação de escola 

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Qual é a proteção nos acidentes em serviço que o nosso Governo presta aos docentes portugueses que estão a exercer em Timor Leste?

Qual é a proteção nos acidentes em serviço que o nosso Governo presta aos docentes portugueses que estão a exercer em Timor Leste?

  • 16th Setembro 2013

Parece que é pouca ou quase nenhuma, pois temos conhecimento de um docente a exercer neste País que sofreu um acidente violento em serviço, tendo embatido com o cóccix e a região perineal numa pedra, ficando bastante ferido. Tem  tido uma assistência médica e um tratamento pela Companhia de Seguros muito deficientes para além de ter de pagar taxas: numa consulta 66,40 dólares; 32 € em radiografias; 110 €uros numa consulta de Fisioterapia; 300 euros de alojamento, durante uma semana em Dili, por ordem médica, para ser seguido por um ortopedista, para não falar dos gastos em alimentação.             O docente nunca sofreu outro acidente a não ser este e nunca teve qualquer queixa da região afectada por este acidente.             A companhia de Seguros tirou o “cavalinho da chuva” como se costuma dizer, transmitindo ao docente o seguinte: “Informamos que, após análise pelo nosso departamento médico dos últimos relatórios…

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Publicitação das listas de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento – 2013/2014

Publicitação das listas de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento – 2013/2014

  • 12th Setembro 2013

 Contratação Inicial Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação Listas Definitivas de Ordenação e Exclusão Lista de Retirados Lista de Desistências Reserva de Recrutamento Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação Lista de Retirados Lista de Colocação Administrativa Contratação de Escola Lista de Renovações Aceitação de Colocação - Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento A aceitação na aplicação do SIGRHE é obrigatória e poderá ser efetuada nos dias 13 e 16 de setembro   Circular n.º - B13027066Z Publicitação das listas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão, desistências, retirados, renovações de contratação de escola e de colocação administrativa .... "1. ACEITAÇÃO OBRIGATÓRIA - Os candidatos agora colocados (QA/QE, QZP e Externos) estão obrigados a aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de 48 horas, correspondentes aos 2 primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação, dias 13 e 16 de setembro conforme estipulado pelo n.º 2 do artigo 16.º e…

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Substituição por dias de férias ou por conta do período de férias nas faltas por doença

Substituição por dias de férias ou por conta do período de férias nas faltas por doença

  • 3rd Setembro 2013

A DGPGF divulgou um ADITAMENTO À NOTA INFORMATIVA Nº4/DGPGF/2013 sobre a substituição das faltas por doença por dias de férias ou por conta do período de férias.  Faltas por doença - Substituição por dias de férias ou por conta do período de férias  ... "1. Atenta à alteração ao artigo 29º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de março, e na sequência da perda da totalidade da remuneração base diária nos 3 primeiros dias de incapacidade por motivo de doença (alínea a) do n.º 2), possibilita-se no n.º 9 do mesmo artigo o recurso a faltas por conta do período de férias, em substituição de faltas por doença. 2. As faltas por conta do período de férias previstas na alínea l) do n.º 2 do artigo 185º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP), estão reguladas no artigo 188º, onde se estipula que “o trabalhador pode faltar…

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Cessação de Contrato em Funções Públicas – Compensação por caducidade dos Contratos

Cessação de Contrato em Funções Públicas – Compensação por caducidade dos Contratos

  • 3rd Setembro 2013

Divulgada a NOTA INFORMATIVA Nº12/DGPGF/2013 sobre a  Cessação do contrato em funções públicas - Docentes Contratados ... "– Compensação por caducidade do contrato de trabalho   1. A partir de 1 de Janeiro de 2013, face à alteração introduzida pela Lei nº 66/2012, de 31/12 ao art.º 252º, da Lei nº 59/2008, de 11 de setembro, do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP), a compensação por caducidade, deverá ser abonada sempre que ocorra a caducidade do contrato a termo resolutivo, por motivo não imputável aos trabalhadores contratados. 2. Face à referida alteração, a compensação por caducidade devida ao pessoal docente  contratado, deverá ser abonada relativamente aos contratos celebrados a partir de 1 de setembro de 2012 e que venham a cessar após 1 de Janeiro de 2013, compensação  essa que deverá ser calculada nos moldes do nº 4 do artigo 252º do RCTFP: a) Para contratos anuais (1 de…

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Publicitação das listas definitivas do concurso da Mobilidade Interna – 2013/2014

Publicitação das listas definitivas do concurso da Mobilidade Interna – 2013/2014

  • 30th Agosto 2013

Divulgadas na página eletrónica da DGAE as listras definitivas da Mobilidade Interna - 2013/2014 Listas definitivas de ordenação e exclusão do concurso de Mobilidade Interna - Necessidades Temporárias ano escolar de 2013/2014   Listas definitivas de colocação e não colocação do concurso de Mobilidade Interna - Necessidades Temporárias ano escolar de 2013/2014 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR Colocação Não Colocação 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO Colocação Não Colocação 2º CICLO DO ENSINO BÁSICO 200 - Português e Estudos Sociais-História Colocação Não Colocação 210 - Português e Francês Colocação Não Colocação 220 - Português e Inglês Colocação Não Colocação 230 - Matemática e Ciências da Natureza Colocação Não Colocação 240 - Educação Visual Tecnológica Colocação Não Colocação 250 - Educação Musical Colocação Não Colocação 260 - Educação Física Colocação Não Colocação 290 - Educação Moral e Religiosa Católica Colocação Não Colocação 3º CICLO DO ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO 300 - Português Colocação Não Colocação 310 -…

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Período  normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas (Lei das 40 horas)

Período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas (Lei das 40 horas)

  • 29th Agosto 2013

Publicada hoje no Diário da República a Lei que estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas e procede à quinta alteração à Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 259/98, de 18 de agosto, e à quinta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro. Lei n.º 68/2013. D.R. n.º 166, Série I de 2013-08-29

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Mobilidade Interna 2013 – Verbete e Reclamação da Candidatura

Mobilidade Interna 2013 – Verbete e Reclamação da Candidatura

  • 16th Agosto 2013

Disponível, até às 18 horas do dia 22/08, a aplicação para reclamação da candidatura eletrónica à Mobilidade Interna e o respetivo Manual de Instruções, bem como o Verbete Provisório do candidato. Verbete do Candidato / Mobilidade Interna 2013 Reclamação da Candidatura Eletrónica / Mobilidade Interna - 2013 Aplicação disponível das 10:00 horas do dia 16 de agosto às 18:00 horas do dia 22 de agosto (horas de Portugal Continental) Manual de Instruções da Reclamação / Mobilidade Interna – 2013.pdf

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Publicitação das listas provisórias do concurso de Mobilidade Interna – Ano escolar de 2013/2014

Publicitação das listas provisórias do concurso de Mobilidade Interna – Ano escolar de 2013/2014

  • 15th Agosto 2013

Foram divulgadas pela DGAE as listas provisórias de ordenação, exclusão e de retirados do concurso de Mobilidade Interna para o ano escolar 2013/2014. Listas provisórias de ordenação e exclusão do concurso de Mobilidade Interna - ano escolar de 2013/2014 Lista de retirados do concurso de Mobilidade Interna - ano escolar de 2013/2014 Listas provisórias de ordenação e exclusão do Concurso de Mobilidade Interna 2013 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 100 - Educação Pré-Escolar Ordenação Exclusão 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO 110 - 1º Ciclo do Ensino Básico Ordenação Exclusão 2º CICLO DO ENSINO BÁSICO 200 - Português e Estudos Sociais-História Ordenação Exclusão 210 - Português e Francês Ordenação Exclusão 220 - Português e Inglês Ordenação Exclusão 230 - Matemática e Ciências da Natureza Ordenação Exclusão 240 - Educação Visual Tecnológica Ordenação Exclusão 250 - Educação Musical Ordenação Exclusão 260 - Educação Física Ordenação Exclusão 290 - Educação Moral e Religiosa Católica Ordenação Exclusão…

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Região Autónoma da Madeira – Concurso Interno, Externo e Contratação Inicial

Região Autónoma da Madeira – Concurso Interno, Externo e Contratação Inicial

  • 7th Agosto 2013

CONCURSO INTERNO, EXTERNO E CONTRATAÇÃO INICIAL  Aviso de abertura Mapa de vagas (concurso interno) Aplicação de Gestão de Pessoal Docente Manual do utilizador Manual do utilizador (reserva de recrutamento) Aviso Concurso Interno para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, na Região Autónoma da Madeira para o quadriénio 2013-2017 De 7 a 9 de agosto de 2013   Aviso Concurso Externo para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, na Região Autónoma da Madeira para o quadriénio 2013-2017. De 12 a 16 de agosto de 2013 Listas definitivas do CONCURSO EXTRAORDINÁRIO DE VINCULAÇÃO   Lista definitiva de admissão/ordenação - Ensino Especial (06/08/2013) Lista definitiva de admissão/ordenação - Ensino Regular (06/08/2013) Lista definitiva de candidatos excluídos (06/08/2013) Lista de colocados -…

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Concursos 2013 – Manifestação de preferências para contratação

Concursos 2013 – Manifestação de preferências para contratação

  • 6th Agosto 2013

Encontra-se disponível na página electrónica da DGAE, das 10:00 horas de hoje, dia 6 de agosto, até às 18:00 horas de Portugal continental do dia 12 de agosto de 2013, a aplicação para a manifestação de preferências para as necessidades temporárias - Contratação Concurso Nacional - Manifestação de Preferências – Necessidades Temporárias Manual de Instruções – Manifestação de Preferências – Necessidades Temporárias - 2013.pdf Lista de Códigos de Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas para manifestação de preferências.pdf De acordo com o Decreto-Lei 132/2012, de 27 de junho os candidatos devem obedecer aos limites mínimos e máximos de códigos: Códigos de Agrupamentos de Escolas: Mínimo 25, Máximo 100; Códigos de Concelhos: Mínimo 10, Máximo 50; Códigos de Zonas Pedagógicas: Mínimo 2, Máximo 10. Os intervalos de horários a que podem concorrer são os seguintes: Tipo 1: Horário completo; Tipo 2: Horário entre 15 e 21 horas; Tipo 3: Horário entre 8 e 14 horas. Podem ainda manifestar opções para a duração…

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Procedimento de permuta – Concursos 2013 (Atualizada 7/08)

Procedimento de permuta – Concursos 2013 (Atualizada 7/08)

  • 5th Agosto 2013

1 — O procedimento de permuta, previsto nos artigos 46.º e 47.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, destina-se a todos os docentes que se encontrem na condição de quadro de Escola (QE) ou quadro de Agrupamento de Escolas (QA), desde que tenham sido opositores ao concurso interno aberto pelo aviso n.º 5466-A/2013, de 22 de abril de 2013, ou tenham ingressado na carreira através do concurso externo aberto pelo mesmo aviso e que cumpram com os requisitos constantes dos referidos  artigos. 2 — O pedido de permuta é formalizado exclusivamente por via eletrónica (o separador consta da respectiva área da plataforma SIGRHE), no prazo de 10 dias úteis, entre os dias 5 e 19 de agosto de 2013. 3 — A permuta só pode ser efetivada entre docentes providos no mesmo grupo de recrutamento e cuja componente letiva, nos termos dos artigos 77.º e seguintes do ECD,…

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Propostas para a Ronda Negocial de 05/08/2013

Propostas para a Ronda Negocial de 05/08/2013

  • 4th Agosto 2013

Na sequência das convocatórias recebidas no passado dia 26 de julho de 2013, relativamente ao agendamento das 2 ª reuniões negociais a realizar no dia 5 de agosto, o SIPPEB recebeu do Gabinete do Secretário de Estado os documentos em negociação, já com a incorporação de contributos: Proposta de Decreto Regulamentar e Decreto-Lei de alteração do ECD e diplomas conexos relativas à “Prova de Avaliação de Competências e Conhecimentos”. Proposta de Decreto-Lei sobre o Regime Jurídico da Formação Contínua de Docentes, relativa ao “ Regime jurídico da Formação Contínua de Docentes”  

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Concursos 2013/2014 – Mobilidade Interna

Concursos 2013/2014 – Mobilidade Interna

  • 31st Julho 2013

Está disponível na página da DGAE, a partir de hoje e até às 18 horas do dia 6 de agosto, a aplicação para a candidatura eletrónica à Mobilidade Interna. Candidatura Eletrónica / Mobilidade Interna - 2013 Aplicação disponível das 10.00 horas do dia 31 de julho às 18:00 horas do dia 6 de agosto de 2013 (horas de Portugal Continental) Manual de Instruções - Candidatura Eletrónica - Mobilidade Interna – 2013.pdf Lista de Códigos de Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas para manifestação de preferências.pdf Protocolo entre os Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência – Escolas EHT – 2013-2017.pdf Necessidades – Grupos de Recrutamento e Horários para Escolas de Hotelaria e Turismo (EHT) do Turismo de Portugal, IP – 2013/2014.pdf Aviso Abertura Nº 5466-A 2013.pdf Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2013/2014, nos termos do…

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Posição do SIPPEB sobre a Prova de Avaliação de competências e de conhecimentos:

Posição do SIPPEB sobre a Prova de Avaliação de competências e de conhecimentos:

  • 30th Julho 2013

A proposta acima referenciada foi enviada a desoras, porquanto não é possível discuti-la com os seus verdadeiros interessados, por a maioria deles se encontrar de férias. Mais uma vez o MEC envia propostas de grande importância para os docentes em período de férias.    Tendo em atenção o grande número de docentes, alguns com dezenas de anos de serviço, já avaliados por diversas vezes, até com classificações altas, como é possível o MEC querer deitar tudo isto por terra, propondo a feitura de uma prova duvidosa, porque não oferece transparência em alguns modus operandi a saber: oral, prática ou escrita?    Uma prova escrita daria origem a um documento perene, já uma prova oral ou prática “seriam levadas pelo vento” como se costuma dizer.    Assim sendo, como é que o MEC iria atender a uma reapreciação da prova nas modalidades de oral ou prática?    Quem serão os excepcionais…

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Documento “Lançamento do Ano Letivo” – LAL 2013

Documento “Lançamento do Ano Letivo” – LAL 2013

  • 27th Julho 2013

"Foi disponibilizado na área reservada das escolas, no site da Direção Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEstE), o documento Lançamento do Ano Letivo (LAL). O documento foi apresentado nas reuniões realizadas pelo Ministério da Educação com diretores de escolas durante a última semana, tendo sido muito bem recebido como uma ferramenta que facilitará o trabalho de organização e gestão das escolas, apoiando-as para que possam tomar decisões no âmbito da sua autonomia. Sem trazer qualquer regulamentação nova, o LAL procura sistematizar toda a legislação e informação necessária aos estabelecimentos de ensino para lançarem e gerirem o ano letivo. Organiza a legislação existente por temas, e faz com que os diplomas fiquem à distância de um clique ao poderem ser acedidos através dos links disponibilizados. O documento facilita assim o trabalho das direções das escolas, que passam a ter num único local uma compilação dos diplomas a ter em conta para tomarem…

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Indicação da ausência de componente letiva

Indicação da ausência de componente letiva

  • 24th Julho 2013

Está disponível na página eletrónica da DGAE a funcionalidade “Indicação da Componente Letiva”, para preenchimento por parte dos Agrupamentos de Escolas/Escolas não agrupadas, entre os dias 24 e 29 de julho de 2013. Nesta plataforma devem ser identificados os docentes providos em QA/QE para os quais, nos respetivos Agrupamentos de Escolas/Escolas não agrupadas não possuam componente letiva. Recordamos que por componente letiva se entende a atribuição de, pelo menos 6 horas letivas, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho. De acordo com o n.º 1 do artigo 6.º do Despacho normativo n.º 7-A/2013, de 10 de julho, não é distribuído serviço letivo aos docentes que, reunindo os requisitos de aposentação, a tenham requerido até 30 de junho de 2013. Os docentes identificados como não tendo componente letiva devem ser informados, pelo Sr. Diretor ou Presidente da CAP, por escrito, de que deverão ser opositores as concurso…

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Concursos de Docentes – Região Autónoma da Madeira

Concursos de Docentes – Região Autónoma da Madeira

  • 23rd Julho 2013

Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira Aviso de abertura Formulário A Formulário B Formulário B1 Formulário C Declaração Anexo I Mapa do quadro Anexo II grupo de recrutamento Anexo II âmbito geográfico zonas pedagógicas CONCURSO DE PESSOAL DOCENTE 2013-2014 Concurso extraordinário de vinculação Concurso Interno - Externo e contratação inicial (23 de julho de 2013) CONCURSO EXTRAORDINÁRIO DE VINCULAÇÃO DA RAM Aviso de Abertura Circular Interna CANDIDATURA POR VIA ELECTRÓNICA Aplicação de Gestão de Pessoal Docente Manual do utilizador

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Reuniões de Negociação – Propostas do MEC

Reuniões de Negociação – Propostas do MEC

  • 22nd Julho 2013

O SIPPEB recebeu duas convocatórias para reuniões negociais com o MEC a ter lugar no Palácio das Laranjeiras, Estrada das Laranjeiras 197 – 205, no dia 26 de julho, sobre assuntos de elevada importância para a carreira docente; Primeira Convocatória às 15h00 horas,  com duração prevista de 1.00h, cuja mesa negocial será presidida pela Secretaria de  Estado do Ensino Básico e Secundário, com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto Único: Prova de Avaliação de Competências e Conhecimentos. Segunda Convocatória às 16h00 horas, com duração prevista de 1.00h, com a seguinte ordem de trabalhos:  1. Regime jurídico da Formação Contínua de Docentes; 2. Regime jurídico das Escolas Portuguesas no Estrangeiro. PROPOSTAS DO MEC Projeto de diploma da Prova de Avaliação de Conhecimentos, Capacidades e Competências  Projeto de Regime Jurídico da Formação Contínua dos Docentes  Projeto de aditamento ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (Atualizada…

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Publicitação das listas definitivas do concurso interno e externo – ano escolar de 2013/2014

Publicitação das listas definitivas do concurso interno e externo – ano escolar de 2013/2014

  • 22nd Julho 2013

Publicadas na página eletrónica da DGAE as listas definitivas do concurso interno e externo do ano escolar 2013/2014 Lista de desistências do concurso interno e externo - ano escolar de 2013/2014 Listas definitivas de ordenação e exclusão do concurso interno e externo - ano escolar de 2013/2014 Listas definitivas de colocação e não colocação do concurso interno e externo - ano escolar de 2013/2014   Listas definitivas de Colocação e Não Colocação do Concurso Nacional 2013 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 100 - Educação Pré-Escolar Colocação Não Colocação 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO 110 - 1º Ciclo do Ensino Básico Colocação Não Colocação 2º CICLO DO ENSINO BÁSICO 200 - Português e Estudos Sociais-História Colocação Não Colocação 210 - Português e Francês Colocação Não Colocação 220 - Português e Inglês Colocação Não Colocação 230 - Matemática e Ciências da Natureza Colocação Não Colocação 240 - Educação Visual Tecnológica Colocação Não Colocação 250 -…

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Regras de designação de Professores Bibliotecários

  • 20th Julho 2013

Publicada a Portaria n.º 230-A/2013. D.R. n.º 138, Suplemento, Série I de 2013-07-19 que procede à terceira alteração à Portaria n.º 756/2009, de 14 de julho, que estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário e para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares.  

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Diploma que regula os Concursos da Região Autónoma da Madeira

Diploma que regula os Concursos da Região Autónoma da Madeira

  • 18th Julho 2013

Publicado o Decreto Regional que regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira. Decreto Legislativo Regional n.º 25/2013/M. D.R. n.º 136, Série I de 2013-07-17

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Normas e funcionamento das atividades no Pré-Escolar e 1º CEB e nas AECs – Despacho nº 9265-B/2013, 15 de junho

Normas e funcionamento das atividades no Pré-Escolar e 1º CEB e nas AECs – Despacho nº 9265-B/2013, 15 de junho

  • 16th Julho 2013

Publicado em suplemento ao Diário da República ao fim da tarde do dia 15/07 o Despacho n.º 9265-B/2013. D.R. n.º 134, Suplemento, Série II de 2013-07-15 que define as normas a observar no período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino público nos quais funcionem a educação pré-escolar e o 1.º ciclo do ensino básico, bem como na oferta das atividades de animação e de apoio à família (AAAF), da componente de apoio à família (CAF) e das atividades de enriquecimento curricular (AEC).

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Despacho Normativo nº 7-A/2013, de 10 de julho (aditamento ao Despacho Normativo n.º 7/2013, de 11 de junho – Organização do Ano Letivo)

Despacho Normativo nº 7-A/2013, de 10 de julho (aditamento ao Despacho Normativo n.º 7/2013, de 11 de junho – Organização do Ano Letivo)

  • 10th Julho 2013

Publicado ao fim da tarde, em suplemento do Diário da República de hoje,  o aditamento ao Despacho Normativo n.º 7/2013, de 11 de junho, que visa dar cumprimento às condições estabelecidas no compromisso assumido pelo Ministério da Educação e Ciência com as organizações sindicais em matéria de distribuição de serviço docente. Despacho Nornativo nº 7-A/2013, de 10 de julho

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Alterações ao Decreto-Lei nº 139/2012, de 5 de julho – Princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário

Alterações ao Decreto-Lei nº 139/2012, de 5 de julho – Princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário

  • 10th Julho 2013

Publicado hoje no Diário da República o Decreto-Lei que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário. Decreto-Lei n.º 91/2013. D.R. n.º 131, Série I de 2013-07-10 Segundo a nota publicada hoje na página eletrónica do MEC, "já foi também enviado para publicação o aditamento ao Despacho Normativo n.º 7/2013, de 11 de junho, que visa dar cumprimento às condições estabelecidas no compromisso assumido pelo Ministério da Educação e Ciência com as organizações sindicais em matéria de distribuição de serviço docente. São definidos mecanismos para o ano letivo de 2013-2014 que possibilitam às escolas promover e implementar as atividades de enriquecimento curricular do 1.º ciclo…

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SUPLEMENTO AO ESTADO DA EDUCAÇÃO 2012 ‘AUTONOMIA E DESCENTRALIZAÇÃO’​​​​​ SOBRE EDUCAÇÃO E MUNICÍPIOS

  • 8th Julho 2013

O suplemento ao Estado da Educação 2012  sistematiza a informação estatística recolhida no EE 2012 a nível concelhio, permitindo ainda a consulta nos sítios de cada uma das Câmaras Municipais de informação sobre a intervenção do respetivo município na área da Educação. Outra informação adicional sobre o processo de autonomia e descentralização da educação pode igualmente ser consultada aqui; Relatório Estado da Educação: 2  Anexo Estatístico

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Proposta de alteração aos princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos

Proposta de alteração aos princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos

  • 6th Julho 2013

Apesar de não ter sido divulgada publicamente a Proposta de primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012. D.R. n.º 129, Série I de 2012-07-05, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e secundário, o MEC enviou o documento ao CNE pedindo a este órgão consultivo um parecer sobre a proposta apresentada. Proposta de Alteração "As propostas de alteração ao DL nº 139/2012, de 5 de Julho As alterações propostas, excetuando a primeira que é geral – eliminação da expressão e do conceito de áreas disciplinares e áreas curriculares em todo o currículo, desde o 1º ciclo do ensino básico, e sua substituição pelo termo “disciplinas” (Artigo 2º, nº3; artigo 8º, nº 2, alínea a), nº 3 e nº 4; artigo 26º, nº2; Anexo 1) – incidem quase exclusivamente sobre o 1º ciclo do ensino básico e…

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Concurso Extraordinário de Vinculação na Madeira

Concurso Extraordinário de Vinculação na Madeira

  • 3rd Julho 2013

A candidatura é precedida de uma inscrição obrigatória excetuando-se os candidatos que tenham lecionado ou que se encontrem a exercer funções docentes em estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da rede pública da RAM, em ambas as situações no período compreendido entre 01/09/2012 até a data da abertura do concurso, que se inicia a partir de 3 de julho e termina a 4 de julho inclusive, mediante o preenchimento dos formulários a seguir enunciados no prazo em que se fixa em 2 dias úteis:  CONCURSO EXTRAORDINÁRIO DE VINCULAÇÃO  DA R. A. MADEIRA Aviso de Abertura Circular Interna CANDIDATURA POR VIA ELECTRÓNICA    Formulário A Formulário A1  Aplicação de Gestão de Pessoal Docente Aviso n.º 7-A/2013/M. D.R. n.º 125, Suplemento, Série II de 2013-07-02 O prazo de candidatura ao concurso extraordinário de vinculação ao abrigo do artigo 4.º doDecreto Legislativo Regional n.º 22/2013/M, de 25 de junho, efetuar-se -á no período de 22 a 26 de…

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Procedimento de mobilidade por doença

Procedimento de mobilidade por doença

  • 3rd Julho 2013

Nos termos do Despacho n.º 7960/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2013, é aberto, pelo prazo de 15 dias úteis, a ter início no dia 3 de julho, o procedimento de mobilidade de docentes por motivo de doença para o ano escolar de 2013/2014 .(de 3 a 23 de julho) Anúncio – Mobilidade por Doença ao abrigo do Despacho N.º 7960/2013.pdf   Despacho N.º 7960/2013.pdf Podem requerer mobilidade por doença os docentes de carreira que sejam portadores de doença incapacitante nos termos do despacho conjunto A-179/89-XI, de 12 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 22 de setembro de 1989, ou tenham a seu cargo cônjuge, pessoa com quem vivam em união de facto, descendente ou ascendente a cargo nas mesmas condições. O pedido de mobilidade por doença é instruído com os seguintes documentos a importar por “upload” informático:…

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Projeto de Diploma do Regime Jurídico do Ensino Particular e Cooperativo (Estatuto)

Projeto de Diploma do Regime Jurídico do Ensino Particular e Cooperativo (Estatuto)

  • 30th Junho 2013

Está em fase de elaboração o diploma que substituirá o atual regime jurídico do Ensino Particular e Cooperativo (Estatuto). Nos termos da lei, cabe ouvir as organizações sindicais a respeito dos artigos 39.º a 48.º, conteúdo que se reporta aos docentes e que divulgamos em anexo Assim, solicitamos a vossa colaboração e envio de opinião escrita,  remetida a este Sindicato até ao limite de 30 dias contados a partir do dia 28 do corrente mês. Projeto de Diploma do Regime  Jurídico do Ensino Particular e Cooperativo (Estatuto)  

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Ata Conclusiva da Reunião Negocial de 24/25 de junho de 2013

Ata Conclusiva da Reunião Negocial de 24/25 de junho de 2013

  • 25th Junho 2013

O resultado final do presente processo negocial, traduzido nesta ata, independentemente  da oposição que o SIPPEB continuará a fazer em relação à intenção de aumentar o horário de trabalho e de aplicar o sistema de requalificação/mobilidade especial, permite, neste momento, o restabelecimento do normal funcionamento das escolas. Ata Conclusiva da Reunião Negocial 

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Calendário Escolar e Calendário de Exames para 2013-2014

Calendário Escolar e Calendário de Exames para 2013-2014

  • 25th Junho 2013

Publicado no Diário da República de hoje, pelos Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário, o despacho que estabelece o Calendário Escolar e o Calendário de Exames para o ano letivo 2013-2014. Despacho n.º 8248/2013. D.R. n.º 120, Série II de 2013-06-25

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Compensação por caducidade dos contratos

Compensação por caducidade dos contratos

  • 24th Junho 2013

A DGAE divulgou a Circular Nº B13032284J sobre a compensação por caducidade dos contratos a termo resolutivo, prevista no Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas e tornada obrigatória sempre que a caducidade não ocorre por razões imputáveis ao trabalhador. Circular Nº B13032284J

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Novo Programa de Matemática do Ensino Básico

Novo Programa de Matemática do Ensino Básico

  • 20th Junho 2013

O Ministro da Educação e Ciência homologou a versão final do Programa de Matemática do Ensino Básico, na sequência do período de discussão pública, que decorreu de 23 de abril a 31 de maio, e após a integração dos contributos recebidos de escolas, professores e de instituições científicas e profissionais. Na sequência das orientações adotadas, o Programa de Matemática do Ensino Básico agregou as Metas Curriculares, constituindo-se assim um documento curricular único e coerente. O novo Programa beneficiou de clarificações facultadas pela experiência de aplicação das Metas Curriculares durante o ano letivo que agora termina. Matemática - Ensino Básico - Programa e Metas Curriculares   Matemática - Ensino Básico - Alterações às Metas Curriculares

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Mobilidade por motivo de doença dos docentes de carreira

Mobilidade por motivo de doença dos docentes de carreira

  • 19th Junho 2013

Mobilidade por motivo de doença dos docentes de carreira dos estabelecimentos de ensino da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas. Despacho n.º 7960/2013. D.R. n.º 116, Série II de 2013-06-19 Os docentes de carreira dos estabelecimentos de ensino da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas podem requerer mobilidade por motivo de doença ao abrigo da alínea a) do artigo 68.º do ECD aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139 -A/90, de 28 de abril, na sua redação atual, para agrupamento de escolas ou escola não agrupada diverso daquele em que se encontram, desde que sejam portadores de doença incapacitante nos termos do despacho conjunto A -179/89 -XI, de 12 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 22 de setembro de 1989, outenham a seu cargo cônjuge, pessoa com quem vivam em união de facto, descendente ou ascendente a cargo nas mesmas condições. Este procedimento de mobilidade…

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DECLARAÇÃO PÚBLICA SOBRE A GREVE DOS PROFESSORES

DECLARAÇÃO PÚBLICA SOBRE A GREVE DOS PROFESSORES

  • 18th Junho 2013

17. JUNHO.2013 - Forte saudação aos professores que fizeram uma das maiores greves de sempre. Foi uma greve que teve uma adesão superior a 90% e, neste momento crucial para o futuro da Escola Pública e da Profissão de Professor, este nível de adesão foi muito importante. Neste momento há que dizer aos colegas que não fizeram greve que, com a sua atitude, poderiam ter facilitado a concretização, pelo governo, das medidas gravosas que tem em cima da mesa, nomeadamente, o aumento do horário de trabalho e a aplicação da mobilidade especial. Felizmente, a fortíssima adesão à greve que se verificou, na sequência, aliás, da grandiosa Manifestação do passado sábado e da greve às avaliações, que se iniciou a 7 e irá continuar, não facilita essa intenção do governo e cria condições mais positivas para que, na mesa das negociações seja possível chegar a um resultado positivo. - Forte saudação…

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SINDICATOS DE PROFESSORES PROMOVEM CONFERÊNCIA DE IMPRENSA HOJE ÀS 17 HORAS

SINDICATOS DE PROFESSORES PROMOVEM CONFERÊNCIA DE IMPRENSA HOJE ÀS 17 HORAS

  • 17th Junho 2013

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL SINDICATOS DE PROFESSORES PROMOVEM CONFERÊNCIA DE IMPRENSA HOJE ÀS 17 HORAS As organizações sindicais de professores convidam os/as Senhores/as Jornalistas a comparecer hoje, pelas 17 horas, na Conferência de Imprensa que se realizará no Hotel Marquês de Sá (Avenida Miguel Bombarda, 130), em Lisboa. Esta Conferência de Imprensa destina-se a fazer um balanço da greve e a manifestar publicamente a disponibilidade das organizações sindicais para continuar a negociação em curso e também a greve ao serviço de avaliações que irá continuar ao longo da semana. As Organizações Sindicais

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Auscultação aos Professores e Educadores

Auscultação aos Professores e Educadores

  • 16th Junho 2013

Tal como foi anunciado na manifestação nacional de 15 de junho, as organizações sindicais estão a proceder à auscultação dos  educadores e professores sobre as formas de  prosseguimento da luta. Aqui podem descarregar o questionário, imprimi-lo e entrega-lo aos delegados sindicais nas escolas ou em qualquer sede ou delegação do vosso Sindicato. Questionário: Auscultação aos Professores

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LUTA DOS PROFESSORES ESTÁ FORTE E ASSIM IRÁ PROSSEGUIR.   O TEMPO É DE PROTESTO, MAS TAMBÉM DE EXIGÊNCIA

LUTA DOS PROFESSORES ESTÁ FORTE E ASSIM IRÁ PROSSEGUIR. O TEMPO É DE PROTESTO, MAS TAMBÉM DE EXIGÊNCIA

  • 11th Junho 2013

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL LUTA DOS PROFESSORES ESTÁ FORTE E ASSIM IRÁ PROSSEGUIR O TEMPO É DE PROTESTO, MAS TAMBÉM DE EXIGÊNCIA A luta que os professores ontem iniciaram teve, no seu primeiro dia, um forte impacto com a esmagadora maioria das reuniões de avaliação que estavam previstas a serem adiadas. Tudo indica que esse impacto continuará a sentir-se ao longo da próxima semana – greve ao serviço de avaliações entre 11 e 14 de junho –, dando origem à realização de uma grande Manifestação Nacional de Professores, Educadores e Investigadores no dia 15, sábado, e, em 17, a uma fortíssima Greve Geral dos Docentes e Investigadores. A importância desta grande luta reside também no facto de não ser uma luta apenas de protesto, pois os principais motivos que levaram à sua convocação mantêm-se atuais e as reivindicações formuladas são ainda possíveis de se concretizarem: a recusa da mobilidade especial…

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Publicado o despacho normativo da Organização do Ano Letivo

Publicado o despacho normativo da Organização do Ano Letivo

  • 11th Junho 2013

Publicado pelo Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro o despacho da organização do ano letivo. "1. O presente despacho normativo concretiza os princípios consagrados no regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, designadamente no que diz respeito à organização do ano letivo, e define: a) Normas que reforçam a autonomia dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, doravante designadas por escolas, em matéria de distribuição de serviço pelos docentes em exercício de funções; b) Disposições relativas a distribuição de serviço docente; c) Critérios para a fixação do número de adjuntos do diretor; d) Critérios de atribuição de crédito horário; e) Limites dentro dos quais são organizados os horários dos alunos e dos docentes. 2. O presente despacho normativo estabelece, ainda, orientações a observar na organização dos tempos escolares dos alunos e na operacionalização da Oferta Complementar." Despacho normativo…

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Diploma de Organização do Ano Letivo 2013-2014

Diploma de Organização do Ano Letivo 2013-2014

  • 7th Junho 2013

O Diploma de Organização do Ano Letivo 2013-2014, já divulgado à comunicação social no início da semana,  foi ontem enviado,  pelo Senhor Chefe do Gabinete da Secretaria de Estado do Ensino e da Administração Escolar, a esta organização sindical e aguarda publicação em Diário da República. Diploma de Organização do Ano Letivo 2013-2014      

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Comunicado – Mobilidade Especial/Requalificação

Comunicado – Mobilidade Especial/Requalificação

  • 7th Junho 2013

Caros Colegas  Ontem, dia 6 de Junho, tivemos duas reuniões no MEC, uma às 9 h 30m e a outra às 20 h. Nesta o MEC entregou o projecto de diploma igual ao que já conhecem, só com uma pequena diferença: uma palavra a negrito na folha nº 1 e uma frase, também a negrito, na folha nº 3, não apresentando assim qualquer vontade em suprimir o que está contido para a mobilidade especial o que é eufemisticamente apelidada de requalificação que, como sabem, dará despedimento não daqui a muito tempo. Assim sendo, não foi possível chegar a qualquer entendimento. Saudações Sindicais A Direcção Nacional Projeto de diploma  

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MOBILIDADE INTERNA POR MOTIVO DE DOENÇA OU DE ASSISTÊNCIA A FAMILIARES

MOBILIDADE INTERNA POR MOTIVO DE DOENÇA OU DE ASSISTÊNCIA A FAMILIARES

  • 7th Junho 2013

Esta mobilidade poderá ser requerida «pelos docentes portadores de doença incapacitante nos termos do Despacho conjunto nº A-179/89-XI, de 22 de setembro, ou que tenham a seu cargo cônjuge, pessoa com quem vivam em união de facto e descendente ou ascendente a cargo nas mesmas condições». Desta forma, «as doenças consideradas são as definidas na lei como incapacitantes», refere o despacho. .... "1 — Os docentes de carreira dos estabelecimentos de ensino da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas podem requerer mobilidade por motivo de doença ao abrigo da alínea a) do artigo 68.º do ECD aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na sua redação atual, para agrupamento de escolas ou escola não agrupada diverso daquele em que se encontram, desde que sejam portadores de doença incapacitante nos termos do despacho conjunto A-179/89 -XI, de 12 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 22 de…

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Nova propossta do MEC – Mobilidade/requalificação dos docentes

Nova propossta do MEC – Mobilidade/requalificação dos docentes

  • 5th Junho 2013

Recebemos do Gabinete do Senhor Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, na sequência da reunião do passado dia 23 de maio, a nova versão do documento do Anteprojeto de proposta de lei que institui e regula o sistema de requalificação dos trabalhadores em funções públicas, na parte que se relaciona com a alteração, nomeadamente, ao Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril. O documento incorpora já algumas das propostas de estrutura e de conteúdo enviadas pelas diferentes organizações sindicais. Anteprojeto de proposta de lei

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Proposta do SIPPEB sobre a Mobilidade Especial

Proposta do SIPPEB sobre a Mobilidade Especial

  • 4th Junho 2013

                  A proposta apresentada pelo MEC, aliás como já foi referido por esta estrutura Sindical, é inaceitável, porque se antevê o despedimento de professores, não sabemos quantos, de uma forma insensivel quanto às condições de vida que surgirão a quem tem servido com todo o empenho o Ensino.                 Diríamos que os docentes nesta proposta irão passar por fases cada vez mais negativas, "um purgatório" gradualmente punitivo, ao invés do que é preconizado pelo Cristianismo, não para alcançar o Paraíso, mas para chegar" ao inferno" que se adivinha vão tornar as suas vidas e dos seus familiares, se o que contém a proposta se oficializar.                 O Estado estabeleceu, não há muito tempo, com a maioria esmagadora dos professores, que estão no ensino, um" vínculo de nomeação definitiva" que no Governo anterior passou a contratação por tempo indeterminado e para nesta proposta …

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Reclamação da candidatura eletrónica – Concurso nacional 2013 – Interno e Externo.

Reclamação da candidatura eletrónica – Concurso nacional 2013 – Interno e Externo.

  • 4th Junho 2013

Divulgação das listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão e reclamação dos dados constantes das listas provisórias e dos verbetes individuais dos candidatos. Circular da DGAE 03/06/2013 - Concursos Interno e Externo 2013/2014.pdf A reclamação, prevista no n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, decorrerá num prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 4 de junho e as 18:00 horas do dia 11 de junho de 2013 (horas de Portugal Continental).  Manual de Instruções – Reclamação da candidatura eletrónica - Concurso nacional 2013 – Interno e Externo. Verbete do candidato 2013   Reclamação da Candidatura Eletrónica / Concurso Interno/Externo – 2013/2014 Aplicação disponível das 10:00 horas do dia 4 de junho às 18:00 horas do dia 11 de junho de 2013 (horas de Portugal Continental)

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Listas provisórias de ordenação e exclusão do Concurso Nacional 2013

Listas provisórias de ordenação e exclusão do Concurso Nacional 2013

  • 3rd Junho 2013

Listas provisórias de ordenação e exclusão do Concurso Nacional 2013 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 100 - Educação Pré-Escolar Ordenação Exclusão 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO 110 - 1º Ciclo do Ensino Básico Ordenação Exclusão 2º CICLO DO ENSINO BÁSICO 200 - Português e Estudos Sociais-História Ordenação Exclusão 210 - Português e Francês Ordenação Exclusão 220 - Português e Inglês Ordenação Exclusão 230 - Matemática e Ciências da Natureza Ordenação Exclusão 240 - Educação Visual Tecnológica Ordenação Exclusão 250 - Educação Musical Ordenação Exclusão 260 - Educação Física Ordenação Exclusão 3º CICLO DO ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO 300 - Português Ordenação Exclusão 310 - Latim e Grego Ordenação Exclusão 320 - Francês Ordenação Exclusão 330 - Inglês Ordenação Exclusão 340 - Alemão Ordenação Exclusão 350 - Espanhol Ordenação Exclusão 400 - História Ordenação Exclusão 410 - Filosofia Ordenação Exclusão 420 - Geografia Ordenação Exclusão 430 - Economia e Contabilidade Ordenação Exclusão 500 - Matemática Ordenação…

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Informação sobre a concretização das greves

Informação sobre a concretização das greves

  • 28th Maio 2013

Tendo em conta a necessária informação aos educadores e professores sobre  o que são as principais dúvidas relativamente à concretização da greve ao serviço de avaliações e à greve geral de 17 de junho, divulgamos os seguintes documentos documentos: — Perguntas e respostas sobre as greves de 7, 11, 12, 13, 14 e 17 de junho — Antecipação de reuniões de Conselho de Turma para avaliação sumativa no final do 3.º período letivo Toda a informação sobre estes assuntos será atualizada permanentemente. Cartaz das Greves Cartaz da Manifestação

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Mobilidade Especial / Requalificação no ECD

Mobilidade Especial / Requalificação no ECD

  • 21st Maio 2013

Recebemos do Gabinete do Senhor Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, na sequência da convocatória para a reunião do próximo dia 23 de maio, o documento do Anteprojeto de proposta de lei que institui e regula o sistema de requalificação dos trabalhadores em funções públicas, na parte que se relaciona com a alteração ao Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril. Anteprojeto  do MEC de proposta de lei

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Organizações sindicais de professores rejeitam atuais políticas e medidas que o Governo pretende impor e decidem unir-se para lutar

Organizações sindicais de professores rejeitam atuais políticas e medidas que o Governo pretende impor e decidem unir-se para lutar

  • 17th Maio 2013

As organizações sindicais de professores ASPL, FENPROF, FNE, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU reuniram-se em Lisboa a 16 de maio para analisarem a atual situação política, social e económica do país e as suas graves implicações na Educação. Num momento marcado por uma contínua desvalorização da Escola Pública, uma acentuada degradação das condições de trabalho nas escolas E um enorme aumento da instabilidade e do desemprego dos professores é com forte preocupação que as organizações registam a intenção do governo de impor mais e mais graves medidas, tais como a aplicação da mobilidade especial aos professores já a partir do próximo mês de setembro, a possibilidade de despedimento de professores na sequência da cessação dos seus contratos de trabalho, o anunciado aumento do horário de trabalho para as 40 horas e a eventual eliminação das tabelas salariais que constam dos seus estatutos de carreira. Acrescem estas medidas a…

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Recomendações do Conselho Nacional de Educação

Recomendações do Conselho Nacional de Educação

  • 17th Maio 2013

Publicadas no Diário da República duas recomendações do Conselho Nacional de Educação Recomendação sobre formação contínua de educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário Recomendação n.º 4/2013. D.R. n.º 95, Série II de 2013-05-17 Recomendação sobre Políticas Públicas de Educação e Formação de Adultos Recomendação n.º 3/2013. D.R. n.º 95, Série II de 2013-05-17

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Concurso 2013 – Validação da Candidatura (3º momento)

Concurso 2013 – Validação da Candidatura (3º momento)

  • 15th Maio 2013

Validação do Aperfeiçoamento da Candidatura Eletrónica do Concurso Nacional - 2013 Aplicação disponível das 10:00 horas de Portugal Continental do dia 15 de maio às 18:00 horas de Portugal Continental do dia 16 de maio de 2013 Circular B13015356R - Validação do Aperfeiçoamento da Candidatura Eletrónica do Concurso Nacional – 2013.pdf Validação das candidaturas ao concurso para o ano escolar de 2013/2014 (3.º momento)   A validação terá por objeto o eventual aperfeiçoamento dos dados da candidatura operado pelo candidato ou a apresentação de algum documento em falta.

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Concurso Pessoal Docente 2013/2014 – Região Autónoma dos Açores

  • 10th Maio 2013

Aviso de abertura "Faz-se público, em conformidade com despacho da Diretora Regional, de 8 de maio de 2013,  que se encontra aberto, pelo prazo de 5 dias úteis contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público - Açores, fixado de 13 a 17 de maio" ​Calendarização Concurso interno de afetação Oferta de emprego/contrato a termo resolutivo Informação Portal Educação dos Açores Página para Concurso 2013/2014

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Aperfeiçoamento da Candidatura Eletrónica ao Concurso Nacional 2013

Aperfeiçoamento da Candidatura Eletrónica ao Concurso Nacional 2013

  • 10th Maio 2013

Decorre de hoje e até às 18 horas do dia 14 de maio o prazo de  aperfeiçoamento dos dados introduzidos aquando da candidatura dos campos alteráveis, que na 1.ª Validação não tenham sido validados, cabendo ao candidato juntar a documentação em falta, de modo a ser assegurada a validação da candidatura. Nos termos da alínea b) do n.º 2 do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, podem proceder ao aperfeiçoamento os candidatos cujas candidaturas tenham campos alteráveis e não validados no primeiro momento de validação. Os campos não alteráveis são os constantes da Parte III, do capítulo VII do Aviso de Abertura do Concurso. Aperfeiçoamento da Candidatura Eletrónica / Concurso Nacional - 2013  Aplicação disponível das 10:00 horas de Portugal Continental do dia 10 de maio às 18:00 horas de Portugal Continental do dia 14 de maio de 2013. Manual de Instruções da Aperfeiçoamento da Candidatura Eletrónica do Concurso Nacional – 2013.pdf

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Recomendações e Síntese do relatório do Conselho Nacional de Educação sobre o Estado da Educação 2012 – Autonomia e Descentralização

Recomendações e Síntese do relatório do Conselho Nacional de Educação sobre o Estado da Educação 2012 – Autonomia e Descentralização

  • 9th Maio 2013

Publicada hoje no Diário da República uma recomendação e uma Síntese do relatório do Conselho Nacional de Educação sobre o Estado da Educação 2012 - Autonomia e Descentralização. Recomendação n.º 2/2013. D.R. n.º 89, Série II de 2013-05-09 " No uso das competências que por lei lhe são conferidas e nos termos regimentais, após apreciação do relatório sobre O Estado da Educação, elaborado no âmbito da assessoria técnica sob a direção da Comissão Coordenadora, o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de 5 de dezembro de 2012, deliberou aprovar as Recomendações do referido relatório, do qual se publica a presente síntese."

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Comunicado sobre a posição do Governo, no que concerne aos despedimentos e à redução nas reformas

Comunicado sobre a posição do Governo, no que concerne aos despedimentos e à redução nas reformas

  • 6th Maio 2013

Comunicado sobre a posição do Governo no que concerne aos Despedimentos e à redução nas Reformas O horizonte do Governo parece muito cerrado, porquanto não avista outros alvos, para sacrificar, que não sejam os funcionários públicos, entre estes os professores, e os reformados. É a Lei do “desenrasca” que dita a aquisição de verbas avultadas, apressadamente, junto destes grupos de cidadãos por lhes ser mais fácil cortar naqueles que estão“na sua mão” em termos remuneratórios, bem assim, a supressão de quantitativos nas reformas, cujos depósitos dos aposentados,ao longo de décadas, também estão igualmente “à mão de semear” do Governo,na Caixa Geral de Aposentações. Falta a este Governo elasticidade mental para procurar outras soluções, mas não as procura propositadamente, para não ferir susceptibilidades junto dos grandes interesses instalados no País, como por exemplo o caso das Fundações, que recebem verbas avultadas dos nossos impostos e cujos dirigentes auferem vencimentos opíparos. Este é…

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1º Momento de Validação das candidaturas do Concurso Nacional 2013

1º Momento de Validação das candidaturas do Concurso Nacional 2013

  • 29th Abril 2013

Ofício Circular DGAE sobre a Validação das Candidaturas ao Concurso de Docentes 2013 ASSUNTO: Validação das candidaturas ao concurso de docentes para o ano escolar de 2013/2014 (1.º momento de 29/04 a 9/05) 1. A validação das candidaturas, prevista na alínea a) do n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, decorrerá no prazo de oito dias úteis, entre os dias 29 de abril e 9 de maio de 2013. 2. Atento o exposto na PARTE I do Aviso n.º 5466-A/2013, de 22 de abril, a validação decorrerá, durante um determinado período temporal, em simultâneo com a apresentação das candidaturas pelo que as entidades de validação deverão consultar, diariamente, a plataforma SIGRHE a fim de verificarem se existem novas candidaturas para validar. 3. Os candidatos de Portugal continental podem entregar na respetiva entidade de validação, os documentos necessários a instruir a sua candidatura até ao último dia do prazo de…

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Documentação e Legislação de apoio ao Concurso de Docentes 2013

Documentação e Legislação de apoio ao Concurso de Docentes 2013

  • 23rd Abril 2013

Aviso Abertura Nº 5466-A 2013.pdf Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2013/2014, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto -Lei n.º 132/2012, de 27 de junho. Legislação aplicável Portaria n.º 156-A 2013.pdf Fixa o número de vagas de cada um dos quadros de agrupamento de escolas e escolas não agrupadas, a preencher pelo concurso externo e interno, no ano escolar de 2013/2014. Portaria n.º 156-B 2013.pdf Procede a extinção dos quadros de zona pedagógica existentes, criando novos quadros. Portaria n.º 141_2011, de 25 de março.pdf Revogação da Portaria n.º 303_2009, de 24 de março Declaração de Retificação n.º 182006 ao Decreto-Lei n.º 27 2006.pdf Declaração de Retificação n.º 18/2006 ao Decreto-Lei n.º 27/2006, publicada no Diário da República, I série – A, n.º 59, de 23/03/2006. Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro.pdf Portaria n.º 212/2009, de…

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Aviso de Abertura do Concurso de Docentes 2013

Aviso de Abertura do Concurso de Docentes 2013

  • 22nd Abril 2013

Publicado em suplemento ao Diário da Republica de hoje o Aviso de Abertura do Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2013/2014, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho. Aviso n.º 5466-A/2013. D.R. n.º 78, Suplemento, Série II de 2013-04-22 A candidatura é feita em dois grupos cujo calendário é o seguinte: 1 — Primeiro grupo, letras A a K — o prazo de candidatura será das 10:00 horas de 23 de abril às 18:00 horas de Portugal continental de 03 de maio de 2013; 2 — Segundo grupo, letras L a Z — o prazo de candidatura será das 10:00 horas de 26 de abril às 18:00 horas de Portugal continental de 07 de maio de 2013. Documento de Apresentação dos Concursos na reunião na DGAE com as organizações sindicais; PP-DGAE-CONCURSO-DOCENTES-2013

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Novos (10) quadros de zona pedagógica

Novos (10) quadros de zona pedagógica

  • 19th Abril 2013

Publicada hoje em suplemento do Diário da República , pelos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência, a portaria que procede a extinção dos (23) quadros de zona pedagógica existentes, criando os novos 10 quadros de zona pedagógica. Portaria n.º 156-B/2013. D.R. n.º 77, Suplemento, Série I de 2013-04-19 Mapa 10 QZPs        

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Vagas para o concurso externo e interno 2013

Vagas para o concurso externo e interno 2013

  • 19th Abril 2013

Publicada pelos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência  a portaria que fixa o número de vagas de cada um dos quadros de agrupamento de escolas e escolas não agrupadas, a preencher pelo concurso externo e interno, no ano escolar de 2013/2014 Portaria n.º 156-A/2013. D.R. n.º 77, Suplemento, Série I de 2013-04-19

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Proposta de Calendário Escolar 2013/2014 e Organização do ano letivo

Proposta de Calendário Escolar 2013/2014 e Organização do ano letivo

  • 18th Abril 2013

Na sequência da reunião realizada ontem e conforme acordado, recebemos do MEC os documentos contendo as linhas gerais relativas ao calendário escolar 2013-2014 e organização do ano letivo 2013-2014, decorrentes das apresentações efetuadas e ponderados já alguns dos contributos prestados no decurso das mesmas. Proposta de Calendário Escolar 2014/2014 Organização do ano letivo e alterações ao  DN nº 13-A/2012, de 5 de Junho    

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Reunião de negociação: Condições de implementação e de realização da prova de avaliação de competências e conhecimentos

  • 16th Abril 2013

O Gabinete do Senhor Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar enviou ao SIPPEB convocatória  para uma reunião a realizar em duas partes, ocorrendo a primeira parte no dia 23 de abril e a segunda parte no dia 24 de abril, pelas 09h00 em ambos os dias, a ter lugar no Palácio das Laranjeiras, Estrada das Laranjeiras 197 – 205, com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto único – Diplomas que estabelecem as condições de implementação e de realização da prova de avaliação de competências e conhecimentos, prevista na alínea f), nº 1 do artigo 22° do Estatuto da Carreira Docente, na sua versão atual.

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Relatório Estado da Educação 2012

  • 15th Abril 2013

  O CNE acaba de publicar o relatório "Estado da Educação 2012 - Autonomia e Descentralização". À semelhança das edições anteriores, o relatório contém uma primeira parte de natureza estatística em que é estudada a evolução do sistema educativo nos últimos dez anos - da educação de infância ao ensino superior e educação de adultos - e a situação em que nos encontramos em matéria de oferta, níveis de frequência, sucesso educativo, qualidade do ensino, qualificação dos portugueses e a distância que nos separa das metas europeias. São ainda estudadas desigualdades existentes no nosso sistema. A segunda parte é dedicada à temática específica desta edição, sendo constituída por um conjunto de textos que se debruçam sobre a descentralização da educação e a autonomia das regiões e das instituições educativas. Integra também um estudo sobre Conselhos Municipais de Educação. Na última parte são publicadas as Recomendações do CNE relativas aos assuntos estudados. Relatório…

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17/04/2013 – Reunião negocial no Ministério da Educação e Ciência

  • 15th Abril 2013

 O SIPPEB recebeu do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Escolar uma convocatória  para a reunião a ter lugar no Palácio das Laranjeiras, Estrada das Laranjeiras 197 – 205, no dia 17 de abril de 2013, pelas 10h30, com a seguinte ordem de trabalhos: 1. Auscultação sobre medidas de intervenção nas situações de docentes sem componente letiva; 2. Auscultação sobre as propostas de diplomas Calendário Escolar 2013-2014 e Organização do ano letivo 2013-2014.

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Matrícula e respetiva renovação, e normas a observar, designadamente, na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento

Matrícula e respetiva renovação, e normas a observar, designadamente, na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento

  • 13th Abril 2013

Publicado em suplemento ao Diário da República de 12/04/20123, pelo Ministério da Educação e Ciência, o Despacho nº 5048-B/2013,  que estabelece os procedimentos exigíveis para a concretização da matrícula e respetiva renovação, e normas a observar, designadamente, na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino. Despacho n.º 5048-B/2013. D.R. n.º 72, 2.º Suplemento, Série II de 2013-04-12

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Publicitação das listas definitivas do Concurso Externo Extraordinário

  • 10th Abril 2013

Publicitação das listas definitivas do Concurso Externo Extraordinário Lista de Desistências Listas definitivas de ordenação e exclusão do Concurso Externo Extraordinário Listas definitivas de colocação e não colocação do Concurso Externo Extraordinário APLICAÇÕES Aceitação de Colocação - Concurso Externo Extraordinário 2013 Aplicação disponível a partir das 10h do dia 11/04/2013, até às 18h de Portugal continental do dia 17/04/2013 Verbete do Candidato Concurso Externo Extraordinário 2013 Verbete definitivo Recurso Hierárquico – Concurso Externo Extraordinário 2013 Disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de quarta-feira, dia 11, até às 23h59 de terça-feira, dia 17 de abril Verbete do Candidato Concurso Externo Extraordinário 2013 Notificação da Reclamação/Denúncia

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Validação da Reclamação / Concurso Externo Extraordinário

  • 3rd Abril 2013

Os agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas ou Direção-Geral da Administração Escolar, entidades de validação, devem proceder à apreciação da reclamação efetuada pelos candidatos, num período de três dias úteis. A validação da reclamação vai permitir que, depois de efetuada a apreciação, as listas provisórias se possam converter em definitivas, com as alterações decorrentes das reclamações julgadas procedentes e das provenientes das desistências. Validação da Reclamação / Concurso Externo Extraordinário Aplicação disponível do dia 4 até às 18:00 horas de Portugal continental do dia 6 de março de 2013 Manual de Instruções –Validação da Reclamação Eletrónica.pdf

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Docentes sem componente letiva em 31/08/2012

Docentes sem componente letiva em 31/08/2012

  • 29th Março 2013

O MEC divulgou e enviou ao SIPPEB  dois ficheiros Excel relativos à distribuição dos docentes sem componente letiva em 31 de Agosto de 2012, por quadro de zona pedagógica, Folha 1:  QZP's Não Colocados nas NT de 31 Ago 2012 - 797 QZP Follha 2: QA/QE's Não Colocados nas NT de 31 Ago 2012 -  1968 QA/QE 2012-QAQE-QZP-SE  

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Concessão de equiparação a bolseiro para o ano escolar de 2013/2014

Concessão de equiparação a bolseiro para o ano escolar de 2013/2014

  • 28th Março 2013

Apenas será concedida equiparação a bolseiro a candidatos na situação de renovação ou que solicitem equiparação a bolseiro sem vencimento para o desenvolvimento de projetos aprovados por instituições de apoio e financiamento, conforme circunscreve o referido despacho. Foi fixada para o ano escolar de 2013/2014, a quota de atribuição de 40 concessões de equiparação a bolseiro com vencimento. Os docentes que pretendam efetuar um pedido de renovação deverão apresentar a sua candidatura no formulário eletrónico disponibilizado pela Direção-Geral da Administração Escolar no endereço www.dgae.mec.pt, de 28 de março a 11 de Abril de 2013. NOTA INFORMATIVA EB / Nº 1.pdf      

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Negociação: Reunião de 22 de março com o MEC

Negociação: Reunião de 22 de março com o MEC

  • 23rd Março 2013

O SIPPEB  recebeu ontem, 22 de março de 2013, uma nova proposta relativa à reconfiguração dos Quadros de Zona Pedagógica, no âmbito da segunda  reunião de negociação com o secretário de Estado do Ensino e da Administração escolar, João Casanova de Almeida, proposta que este queria como definitiva  e a que o SIPPEB não deu o seu acordo. Na mesma reunião foi entregue pelo sindicato um documento, como resposta à 1ª proposta do MEC sobre a reconfiguração dos QZPs, sobre a situação da carreira docente e a mobilidade especial. Aqui ficam para uma leitura atenta os documentos da negociação; Proposta de Portaria QZP10 Mapa QZP10 Documento entregue pelo SIPPEB Mapa de QZP 10 e Concelhos Integrantes

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Documentos complementares para negociação

Documentos complementares para negociação

  • 21st Março 2013

De acordo com a reunião de ontem, recebemos do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar documentos complementares sobre a proposta de reconfiguração dos QZP. Docentes DACL 31 agosto 2012.xls. MAPA QZP7.doc Portaria QZP.doc

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Reunião de hoje com o MEC – Proposta de Alteração dos QZPs

Reunião de hoje com o MEC – Proposta de Alteração dos QZPs

  • 20th Março 2013

Caros (as) Colegas,  A reunião de hoje, com o MEC, resumiu-se à entrega deste exíguo documento em que os QZP passam de 23 para 7 , medida que a tutela quer aplicar de imediato ao concurso de 2013. Na 6ª feira, dia 22 do corrente, às 14 horas, vamos ter uma reunião com o Sr. Ministro da Educação, pensamos que seja sobre a mesma temática. Logo a seguir, das 14h 45 m às 16 horas, teremos uma outra reunião com o Senhor Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, para discutir a proposta hoje apresentada. Inserimos aqui o mapa de distribuição dos sete QZP.  Lisboa, 20 de Março de 2013. Saudações Sindicais

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Apresentação de propostas normativas no âmbito da regulação do concurso 2013/0214.

Apresentação de propostas normativas no âmbito da regulação do concurso 2013/0214.

  • 15th Março 2013

O SIPPEB – Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico foi convocado para uma reunião no Ministério da Educação e Ciência, no Palácio das Laranjeiras, a realizar em duas partes, ocorrendo a primeira parte no dia 20.03.2013 e a segunda no dia 22.03.2013 com um único ponto na ordem de trabalhos: Apresentação de propostas normativas no âmbito da regulação do concurso 2013/2014

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e-Bio/Registo Biográfico

e-Bio/Registo Biográfico

  • 14th Março 2013

Mail enviado pela DGAE Na sequência do mail de 30 de Novembro de 2012 (e-Bio/Registo Biográfico) e com o aproximar do início dos processos concursais e de mobilidade, vimos informar que a aplicação vai ser fechada no próximo dia 28 de Março de 2013, pelas 18 horas. Esta será disponibilizada após esta fase e já com novas funcionalidades. Considerando a relevância dos dados contidos no registo, solicitamos a vossa colaboração no seu preenchimento, submissão e validação por parte das escolas. Agradecemos a disponibilidade e empenho na finalização do processo com brevidade de modo a permitir a sua validação em tempo útil.  Subdiretor Geral da Direção-Geral da Administração Escolar

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Reclamação – Concurso Externo Extraordinário

  • 25th Fevereiro 2013

Reclamação - Concurso Externo Extraordinário Aplicação disponível do dia 25 de fevereiro até às 18:00 horas de Portugal continental do dia 1 de março de 2013 Verbete do Candidato – Concurso Externo Extraordinário 2013  Aviso de abertura Listas Provisórias de Exclusão - Concurso Externo Extraordinário Listas Provisórias de Ordenação - Concurso Externo Extraordinário Manual de Instruções - Reclamação da candidatura ao Concurso Externo Extraordinário "A reclamação dos dados constantes nas listas provisórias e nos verbetes individuais dos candidatos ao concurso Externo Extraordinário é apresentada exclusivamente através de formulário eletrónico, disponibilizado para o efeito. Isto significa que, qualquer reclamação apresentada por outra via, fora da aplicação da reclamação, será rejeitada, de acordo com o n.º 2 do capítulo XII do aviso de abertura. A reclamação das listas provisórias e dos dados constantes dos verbetes será feita exclusivamente pelo candidato e este será o único responsável por este processo. A aplicação da reclamação eletrónica foi elaborada para…

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Publicitação das listas provisórias de ordenação e exclusão do Concurso Externo Extraordinário

  • 22nd Fevereiro 2013

Listas provisórias de ordenação e exclusão do Concurso Externo Extraordinário EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR Ordenação Exclusão 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO Ordenação Exclusão 2º CICLO DO ENSINO BÁSICO 200 - Português e Estudos Sociais-História Ordenação Exclusão 210 - Português e Francês Ordenação Exclusão 220 - Português e Inglês Ordenação Exclusão 230 - Matemática e Ciências da Natureza Ordenação Exclusão 250 - Educação Musical Ordenação Exclusão 260 - Educação Física Ordenação Exclusão 3º CICLO DO ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO 300 - Português Ordenação Exclusão 310 - Latim e Grego Ordenação Exclusão 320 - Francês Ordenação Exclusão 330 - Inglês Ordenação Exclusão 350 - Espanhol Ordenação Exclusão 400 - História Ordenação Exclusão 410 - Filosofia Ordenação Exclusão 420 - Geografia Ordenação Exclusão 430 - Economia e Contabilidade Ordenação Exclusão 500 - Matemática Ordenação Exclusão 510 - Física e Química Ordenação Exclusão 520 - Biologia e Geologia Ordenação Exclusão 540 - Eletrotecnia Ordenação Exclusão 550 - Informática…

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Novo Regime de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente na Região Autónoma da Madeira

Novo Regime de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente na Região Autónoma da Madeira

  • 20th Fevereiro 2013

  Novo Regime de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente (RAM) Para efeitos de conhecimento e aplicação, junto publicitamos a informação relativa ao novo regime de avaliação de desempenho do pessoal docente da Região Autónoma da Madeira, acompanhado dos respetivos anexos e legislação aplicável. Manual de avaliação do desempenho docente Anexos do destaque Anexo 1.1 - Calendarização Anexo 1.2 - Parâmetros de avaliação Anexo 1.3 - Projeto docente Anexo 1.4 - Apreciação do projeto docente Anexo 1.5 - Requerimento Anexo 1.6 - Relatório de autoavaliação Anexo 1.7 - Ficha de registo e avaliação do desempenho docente Despacho n.º 12/2013 Despacho n.º 13/2013 Despacho Conjunto n.º 9/2013 Despacho Conjunto n.º 10/2013 Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M Decreto Legislativo Regional n.º 17/2010/M - 1.ª alteração ao ECDRAM Decreto Legislativo Regional n.º 20/2012/M - 2.ª alteração ao ECDRAM Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M Portaria n.º 2/2013 Portaria n.º 3/2013

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Exames 2013

Exames 2013

  • 19th Fevereiro 2013

O Júri Nacional de Exames  disponibilizou os seguintes documentos Norma 01/JNE/2013 Instruções para a inscrição nas Provas Finais e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário Guia geral de Exames 2013 Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior Orientações Gerais 2013 Para alunos com Necessidades Educativas Especiais - Aplicação de condições especiais na realização das provas e exames do Ensino Básico e do ensino Secundário Ver ainda o Despacho que  estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2013 Despacho n.º 2162-A/2013

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Apuramento de vagas para o concurso de 2013

Apuramento de vagas para o concurso de 2013

  • 19th Fevereiro 2013

Começou ontem o apuramento das necessidades permanentes para o próximo ano letivo que terá impacto no concurso nacional de 2013. O prazo máximo de preenchimento pelas escolas/agrupamentos deste formulário é de 4 dias úteis, até dia 22 de Fevereiro às 18h de Portugal Continental. Concurso Nacional 2013 - Manual de necessidades permanentes.pdf

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Faltas por Doença – Nota Informativa da DGPGF

Faltas por Doença – Nota Informativa da DGPGF

  • 7th Fevereiro 2013

Na sequência das Alterações na legislação sobre as faltas por motivo de doença (Atestados Médicos),  a DGPGF divulgou uma Nota Informativa  sobre a Aplicação do artigo 29º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31/03 e sobre as Faltas por Doença iniciadas no ano de 2012 que pode ser consultada aqui ou na página da DGPGF.

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Concursos Pessoal Docente na Região Autónoma dos Açores – 2013/2014.

  • 1st Fevereiro 2013

Através da presente plataforma, a Direção Regional da Educação e Formação disponibiliza aos interessados toda a informação relativa aos Concursos Pessoal Docente na Região Autónoma dos Açores. Estatuto da carreira docente Calendarização prevista Calendário previsto // Concurso da Afetação Calendário previsto // Concurso da Oferta de Emprego

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CONTRATAÇÃO DE ESCOLA – CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO

CONTRATAÇÃO DE ESCOLA – CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO

  • 31st Janeiro 2013

NOTA INFORMATIVA "O Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, regulamenta o procedimento de Contratação de Escola. Importa esclarecer, neste âmbito, a contagem de tempo de serviço dos candidatos à Contratação de Escola para o ano letivo de 2012-2013: Para efeitos da aplicação da alínea i) do n.º 1 do artigo 11.º do regime jurídico dos concursos, “número de dias de serviço (…) contado a partir do dia 1 de setembro do ano civil em que o docente obteve qualificação profissional para o grupo de recrutamento a que é opositor até ao dia 31 de agosto do ano imediatamente anterior ao da data de abertura do concurso”, a contagem do tempo de serviço nos concursos abertos pelos Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas relativos ao ano letivo de 2012-2013, a partir de 1 de janeiro de 2013, deverá contemplar o tempo de serviço até 31 de agosto de 2012."…

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COMUNICADO

COMUNICADO

  • 30th Janeiro 2013

 O direito à Educação, é um dos direitos fundamentais consagrados na Constituição da República. Um País que não atente na formação dos seus jovens é um País à partida fracassado. Mas essa formação não pode ser fornecida de qualquer jeito sob pena do analfabetismo, que grassou outrora na nossa população, poder ressurgir. É evidente que os resultados escolares dos nossos alunos estavam a começar a melhorar, mas eis que surge a tempestade de “vil metal” e vá de concentrar uma multidão de crianças e jovens em cada turma, sem cuidar de saber o que um professor esforçado é capaz de obter dos seus discentes, em termos de melhoria de aprendizagens, num cenário destes. O direito à diferença é aqui desrespeitado nesta distribuição, porquanto o docente, com tantas crianças ou jovens na sala, não é capaz de acompanhar devidamente aqueles que apresentem mais dificuldades. Assim, os nossos jovens não saem do…

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Candidatura eletrónica ao concurso extraordinário de vinculação

Candidatura eletrónica ao concurso extraordinário de vinculação

  • 29th Janeiro 2013

Candidatura Eletrónica / Concurso Externo Extraordinário Aplicação disponível do dia 29 às 18:00 horas de Portugal Continental do dia 5 de fevereiro de 2013 Nota Informativa - Candidatura Eletrónica  Manual de Instruções - Candidatura Eletrónica  Declaração de Oposição a Concurso Lista de Códigos de Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas

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Concurso extraordinário de vinculação

Concurso extraordinário de vinculação

  • 28th Janeiro 2013

Publicado hoje, em suplemento ao Diário da República, o aviso de abertura do concurso extraordinário com vista ao acesso à carreira docente, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 7/2013, de 17 de janeiro. Aviso n.º 1340-A/2013. D.R. n.º 19, Suplemento, Série II de 2013-01-28  O prazo para apresentação da candidatura ao concurso externo extraordinário é de seis dias úteis, tendo início no 1.º dia útil após a publicação do presente aviso. De 29 de janeiro às 18 horas de 5 de fevereiro "Constituí requisito de admissão ao concurso externo extraordinário o exercício efetivo de funções docentes com qualificação profissional, em pelo menos 365 dias, nos 3 anos letivos imediatamente anteriores ao da data de abertura do presente concurso, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo decorrente da aplicação do Decreto-Lei n.º 35/2007 de 15 de fevereiro, e do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de…

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Vagas por QZP e Grupo de Recrutamento para o Concurso de Vinculação Extraordinária

Vagas por QZP e Grupo de Recrutamento para o Concurso de Vinculação Extraordinária

  • 23rd Janeiro 2013

Publicada hoje, em suplemento ao Diário da República, a Portaria dos Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Educação e Ciência com o número de vagas atribuído a cada um dos quadros de zona pedagógica, identificadas por grupo de recrutamento, nos termos do Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro, a preencher no concurso externo extraordinário regulado pelo decreto-Lei n.º 7/2013, de 17 de janeiro. Portaria n.º 22-A/2013. D.R. n.º 16, Suplemento, Série I de 2013-01-23

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Decreto sobre a Vinculação Extraordinária de docentes

Decreto sobre a Vinculação Extraordinária de docentes

  • 17th Janeiro 2013

Publicado no Diário da República, pelo Ministério da Educação e Ciência, o Decreto-Lei nº 7/2013, de 17 de janeiro,  que estabelece um regime excecional para a seleção e o recrutamento do pessoal docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência. Decreto-Lei n.º 7/2013. D.R. n.º 12, Série I de 2013-01-17

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Graduação Profissional na Educação Especial

Graduação Profissional na Educação Especial

  • 16th Janeiro 2013

Publicado no Diário da República de hoje, pelo Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, o Despacho que visa aclarar os princípios e critérios que devem estar presentes na graduação dos candidatos da educação especial. Despacho n.º 866/2013. D.R. n.º 11, Série II de 2013-01-16 "3 - Da conjugação das referidas disposições, a graduação dos candidatos aos grupos de recrutamento 910, 920 e 930, é feita com base no número de dias de serviço docente ou equiparado contados a partir do dia 1 de setembro do ano civil em que o docente/candidato obteve a qualificação, nos