Procede ao alargamento do âmbito subjetivo de aplicação de garantias aos docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nas escolas portuguesas no estrangeiro e à criação de um prémio de permanência. Decreto-Lei n.º 78-2025 + Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 31.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações administrativas da 18.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 Aplicação da aceitação disponível das 0:00 + Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 30.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações administrativas da 17.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 Aplicação da aceitação disponível das 0:00 + Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação, de exclusão e de retirados do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2025-2026. Consulte a nota informativa. + Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 29.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações administrativas da 16.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 Aplicação da aceitação disponível das 0:00 + Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 28.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações administrativas da 15.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 Aplicação da aceitação disponível das 0:00 + Aplicação eletrónica disponível entre o dia 10 e as 18:00 horas de 14 de abril de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar o Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Interno, Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário 2025/2026. + Circular B25012794H + Decreto-Lei nº38-2005 de 31 de março + O SIPPEB foi convocado para estar presente numa reunião negocial que ocorrerá no próximo dia 16 de abril, pelas 08:30H, nas instalações do Centro de Caparide, Rua Principal do Alto do Espargal, n.º 382 – Caparide, 2785-391 S. Domingos de Rana, com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto único – + Decreto-Lei nº 43 / 2025 de 26 de março, altera o Decreto-Lei nº 41 / 2022 de 17 de junho. Decreto-Lei nº 43 – 2025 + Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 27.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações administrativas da 14.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 Aplicação da aceitação disponível das 0:00 + Aplicação eletrónica disponível entre o dia 24 de março e as 18:00 horas de 2 de abril de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar candidatura ao Concurso Interno, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário. manual-candidatura-qa-25-26 manual-candidatura-qzp-25-26 manual-de-utilizador-lsvld-25-26 nota-informativa04 + Aviso de Abertura Concurso Interno + Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 26.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações administrativas da 13.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 Aplicação da aceitação disponível das 0:00 + Portaria n.º 121-A/2025/1, de 20 de março Portaria +
DECRETO – LEI Nº 78/2025, DE 12 DE MAIO
Reserva de Recrutamento 31 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 18 – 2024/2025
Reserva de Recrutamento 30 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 17 – 2024/2025
Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2025-2026 Concurso Interno – Concurso Externo
Reserva de Recrutamento 29 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 16 – 2024/2025
Reserva de Recrutamento 28 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 15 – 2024/2025
Aperfeiçoamento da Candidatura – Concurso Interno, Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento 2025/2026
Cumprimento de requisitos de progressão na carreira
Compensação a docentes deslocados
REUNIÃO COM O ME
Alteração ao Diploma da Mobilidade por Doença
Reserva de Recrutamento 27 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 14 – 2024/2025
Candidatura – Concurso Interno 2025 / 2026
Aviso de Abertura do Concurso Interno e Externo 2025 / 2026
Fixa a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica para os concursos interno e externo de seleção e de recrutamento do pessoal docente, para o ano escolar de 2025-2026.