A submissão da proposta de mobilidade estatutária de docentes, nos termos previstos nos artigos 67.º e 68.º do Estatuto da Carreira Docente, decorrerá nos dias 7 e 8 de julho (18h, continentais). O prazo para a aceitação por parte do docente decorrerá de 7 a 9 de julho (18h, continentais). + Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025 / 2026 – Formalização do pedido Aplicação eletrónica disponível entre o dia 17 de junho e as 18:00 horas de dia 20 de junho de 2025 (hora de Portugal continental). + Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 36.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações administrativas da 23.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025. Aplicação da aceitação disponível das 0:00 + Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação e de desistências, do Concurso Nacional 2025/2026. Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira dia 13 de junho, até às 23:59 horas de sexta-feira dia 20 de junho de 2025 (hora de + Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 35.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações administrativas da 22.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025. Aplicação da aceitação disponível das 0:00 + Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 34.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações administrativas da 21.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025. Aplicação da aceitação disponível das 0:00 + Aplicação eletrónica disponível entre o dia 26 de maio e as 18:00 horas de 16 de junho de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico. + Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 32.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações administrativas da 19.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 Aplicação da aceitação disponível das 0:00 + Procede ao alargamento do âmbito subjetivo de aplicação de garantias aos docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nas escolas portuguesas no estrangeiro e à criação de um prémio de permanência. Decreto-Lei n.º 78-2025 + Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 31.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações administrativas da 18.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 Aplicação da aceitação disponível das 0:00 + Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 30.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações administrativas da 17.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 Aplicação da aceitação disponível das 0:00 + Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação, de exclusão e de retirados do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2025-2026. Consulte a nota informativa. + Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 29.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações administrativas da 16.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 Aplicação da aceitação disponível das 0:00 + Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 28.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações administrativas da 15.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 Aplicação da aceitação disponível das 0:00 + Aplicação eletrónica disponível entre o dia 10 e as 18:00 horas de 14 de abril de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar o Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Interno, Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário 2025/2026. + Circular B25012794H +
Mobilidade Estatutária 2025/2026
Reserva de Recrutamento 36 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 23 – 2024/2025
Concurso Nacional 2025/2026 -Concurso Externo 2025/26 – Concurso Interno 2025/26
Reserva de Recrutamento 35 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 22 – 2024/2025
Reserva de Recrutamento 34 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 21 – 2024/2025
Mobilidade de docentes por motivo de doença – 2025/2026
Reserva de Recrutamento 32 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 19 – 2024/2025
DECRETO – LEI Nº 78/2025, DE 12 DE MAIO
Reserva de Recrutamento 31 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 18 – 2024/2025
Reserva de Recrutamento 30 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 17 – 2024/2025
Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2025-2026 Concurso Interno – Concurso Externo
Reserva de Recrutamento 29 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 16 – 2024/2025
Reserva de Recrutamento 28 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 15 – 2024/2025
Aperfeiçoamento da Candidatura – Concurso Interno, Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento 2025/2026
Cumprimento de requisitos de progressão na carreira