Moção aprovada no Plenário Nacional de Professores e Educadores-Concentração e Plenário Nacional Frente à Assembleia da República-Contra os abusos e ilegalidades nos horários-Aplicação destinada ao reposicionamento na carreira, nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio-Informações sobre a Greve a iniciar a 29 de outubro-Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções docentes no Projeto C.A.F.E., Timor-Leste-Tribunal da Relação de Lisboa declara ilegais serviços mínimos decretados em julho-Convocada greve a todas as atividades que constituem abusos e ilegalidades nos horários dos professores-ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE DOCENTES ENTREGAM HOJE, NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, OS PRIMEIROS PRÉ-AVISOS DA GREVE QUE SE INICIARÁ EM 29 DE OUTUBRO-DECLARAÇÃO DOS SINDICATOS SOBRE A GREVE DOS PROFESSORES PREVISTA PARA SE INICIAR EM 15 DE OUTUBRO

Concursos 2018

31/’07/2018

 

Mobilidade Interna – Manifestação de Preferências 

 

 

25/07/2018

Manifestação de preferências para Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento

 

 

23/07/2018

LISTAS DEFINITIVAS 

Concurso Interno, Concurso Externo e Concurso Externo Extraordinário

 

Nota Informativa 

 

Listas Definitivas

Concurso Interno

Concurso Externo

Concurso Externo Extraordinário

 

 

13/07/2018

Notificação da decisão da reclamação

 Encontra-se disponível para consulta, a notificação da reclamação relativa aos Concursos Externo e Interno 2018/2019.

 

SIGRHE

 

29/05/2018

Divulgação das listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão ao Concurso Interno Antecipado, Concurso
Externo Ordinário e Concurso Externo Extraordinário

 

LISTAS PROVISÓRIAS CONCURSO EXTERNO

 

 

Reclamação dos dados constantes das listas provisórias e dos verbetes individuais dos candidatos 

3. No portal da DGAE serão disponibilizados os verbetes aos quais os candidatos terão acesso introduzindo o seu número de utilizador e respetiva palavra-chave.
4. A reclamação, prevista no n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 30 de maio e as 18:00 horas do dia 06 de junho de 2018 (horas de Portugal continental).
A não apresentação de reclamação equivale à aceitação de todos os elementos constantes das listas provisórias e dos verbetes.
Será disponibilizado para consulta, juntamente com a aplicação, o Manual de Instruções – Reclamação da Candidatura Eletrónica – Concurso Nacional 2018 /19.

Manual de utilizador

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 30 de maio e as 18:00 horas de dia 6 de junho de 2018 (hora de Portugal continental), para efetuar a reclamação das candidaturas ao Concurso Interno Antecipado, Concurso Externo Ordinário/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso Externo Extraordinário.
Verbete
Está disponível o verbete provisório dos candidatos ao Concurso Interno Antecipado, Concurso Externo Ordinário/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso Externo Extraordinário 2018/2019.

_____________________________________________________________________________________________

11/05/2018

Aperfeiçoamento das Candidaturas

De 11 de maio às 18 horas do dia 15 de maio

 

Aperfeiçoamento das Candidaturas – Concurso Externo Ordinário/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso Externo Extraordinário

 

 

Aplicação disponível entre o dia 11 de maio e as 18:00 horas de 15 de maio de 2018 (hora de Portugal continental), para efetuar o aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Externo Ordinário/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso Externo Extraordinário.

 

Aperfeiçoamento das Candidaturas – Concurso Interno Antecipado

Manual de instruções

Nota Informativa

Aplicação disponível entre o dia 11 de maio e as 18:00 horas de 15 de maio de 2018 (hora de Portugal continental), para efetuar o aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Interno Antecipado.

_____________________________________________________________________________________________

Concursos Interno Antecipado, Concurso Externo, Concurso Externo Extraordinário, Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2018/2019

De 23 de abril a 3 de maio

 

Nota Informativa/Esclarecimento da DGAE sobre Concurso Externo Ordinário/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso Externo Extraordinário.

Nota informativa – esclarecimento

24/04/2018

Concurso Interno antecipado

Aviso de abertura
Nota informativa

 

SIGRHE

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 23 de abril e as 18:00 horas de 3 de maio de 2018 (hora de Portugal continental) para efetuar candidatura ao Concurso Interno, Concurso Externo Ordinário/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso Externo Extraordinário, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário, com vista a satisfação das necessidades permanentes dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas (AE/ENA) e dos quadros de zona pedagógica e das necessidades temporárias.

23/04/2018

____________________________________________________________________________________________

 

AVISO N.º 5442-A/2018 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2018, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2018-04-20

Aviso de Abertura do concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2018/2019, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na última redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março, com a alteração prevista no artigo 315.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro.

 

DESPACHO N.º 4030-A/2018 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2018, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2018-04-19
Despacho que determina a realização de concurso interno antecipado no ano de 2018

 

 

PORTARIA N.º 107-A/2018 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2018, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2018-04-19
Dotação de vagas do concurso externo, concurso externo extraordinário, concurso externo do ensino artístico especializado de música e da dança, concurso extraordinário de vinculação do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais a ocorrer em 2018.
Dotação das vagas do concurso interno antecipado, concurso interno do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2018.

 

LEI N.º 17/2018, DE 19 DE ABRIL

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, que aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da Versdança.

 

Decreto-Lei Nº 28/2017, de 15 de março

DECRETO-LEI Nº 132/2012, DE 27 DE JUNHO

Versão Consolidada

Diploma regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, constituindo estes o processo normal e obrigatório de seleção e recrutamento do pessoal docente.