Reposicionamento / Recomposição da Carreira Docente
Comunicado
Caros (as) Colegas
Na reunião de hoje, dia 24 de Janeiro, a Comissão Negociadora começou por informar que esta negociação era uma segunda ronda da temática tratada no dia 15 para a recomposição da carreira.
Por outro lado, a Comissão assegurou que a Declaração de Compromisso assinada pelos Sindicatos, no dia 11 de Novembro, com o ME está a ser cumprida de acordo com o ECD.
No próximo dia 30 haverá outra reunião, ainda sem hora marcada, para continuar o reposicionamento e que muito em breve seguirá então uma Portaria sobre esta temática que prorrogará o prazo estabelecido para os 811 Agrupamentos inserirem na plataforma os dados dos docentes referentes ao
tempo de serviço em cada escalão, avaliação, formação, etc.
Assim sendo, solicitou aos Sindicatos que apresentassem as suas propostas e distribuiu uma resenha com a indicação do número de docentes por escalão/índice e por número de anos de permanência no índice em 31/12/2010.
O SIPPEB referiu que não aceitava ultrapassagem e que os docentes que se encontram posicionados há algum tempo no 1º escalão têm de acompanhar os colegas que vincularam entre 2011 e 2017 e que vão ser reposicionados na carreira.
Segundo a Comissão, as ultrapassagens verificaram-se mais em 2010, mas remontam a 2007, aquando da alteração do estatuto. Nas disposições transitórias não foram prevenidas as ultrapassagens.
Em anexo, segue a resenha acima referida e solicita-se aos colegas que colaborem na redação das propostas que teremos que apresentar na próxima reunião de acordo com os elementos inseridos na resenha.
A Direção Nacional