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Recuperação do tempo de serviço volta ao debate parlamentar

No próximo dia 19, a partir das 15 horas, realiza-se mais um em debate no plenário da Assembleia da República sobre a recuperação do tempo de serviço ( 6 anos, 6 meses e 23 dias que falta recuperar), efetivamente trabalhado por Educadores e Professores. Petição n.º 607/XIII/4.ª As organizações sindicais de docentes solicitam a adoção de […]

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PROCEDIMENTOS DE REPOSICIONAMENTO NA CARREIRA, 2019 – PORTARIA N.º 119/2018, DE 4 DE MAIO 

Nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 maio, deu-se início, no ano civil transato, ao reposicionamento dos docentes que ingressaram na carreira entre 2011 e 2017, bem como dos que ingressaram em 2018 e que ficaram dispensados da realização do Período Probatório. 1 – À semelhança dos procedimentos iniciados em outubro de 2018, a […]

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Progressão na Carreira – Recuperação do Tempo de Serviço

No sentido de esclarecer algumas dúvidas que têm vindo a ser colocadas pelos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas (AE/ENA), sobre a cabimentação de verba para efeitos de progressão na carreira do pessoal docente, nomeadamente com a aplicação do Decreto-Lei n.º 36/2019, de 15 de março e do Decreto-Lei n.º 65/2019, de 20 de […]

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Aditamento às Perguntas Frequentes sobre a Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias

Encontra-se publicitado ,na página electrónica da DGAE, um aditamento às Perguntas Frequentes de dia 23 de maio de 2019 . PERGUNTAS FREQUENTES – aditamento  (Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias) Decreto–Lei n.º 36/2019, de 15 de março Decreto–Lei n.º 65/2019, de 20 de maio 1- A recuperação do tempo de serviço esgota-se […]

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Listas Definitivas de Graduação dos Docentes Candidatos às Vagas para a Progressão ao 5.º e 7.º Escalão

Encontram-se publicitadas as Listas Definitivas de Graduação dos Docentes Candidatos às Vagas para a Progressão ao 5.º e 7.º Escalão da Carreira, bem como as Listas de Docentes Retirados das Listas de Progressão ao 5.º e 7.º Escalão da Carreira. Nos termos do n.º 8 do art.º 5.º da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro, […]

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Publicado o Decreto-Lei que permite o faseamento dos 2 anos 9 meses e 18 dias – Requerimento até 30 de junho

Publicado hoje o Decreto-Lei do governo que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias em que a progressão depende do decurso de determinado período de prestação de serviço. Decreto-Lei n.º 65/2019 – Diário da República n.º 96/2019, Série I de 2019-05-20   Artigo 1.º Objeto 1 – […]

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Listas Provisórias de 2019 de Graduação dos Docentes para Acesso ao 5.º e 7.º escalões

Dando cumprimento ao estipulado na Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro, que define as regras relativas ao preenchimento das vagas para as progressões aos 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, informa-se que a partir desta data se encontram publicitadas na página da Direção-Geral […]

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PROGRESSÃO AOS 5.º E 7.º ESCALÕES – LISTAS DE 2019 – PORTARIA N.º 29/2018, DE 23 DE JANEIRO

Os docentes posicionados no 4.º e 6.º escalões a quem tenha sido atribuída a menção qualitativa de Bom na respetiva avaliação do desempenho, e que já tenham cumprido os restantes requisitos previstos nos n.ºs 2 e 3 do artigo 37.º do ECD, integram uma lista anual de graduação, de caráter nacional, ordenada por cada um daqueles […]

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