Publicado o Despacho que procede à alteração do Despacho n.º 779/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2019. Despacho n.º 6851-A/2019 – Diário da República n.º 145/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-07-31 Educação – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário […]
Publicado o Decreto-Lei que permite o faseamento dos 2 anos 9 meses e 18 dias – Requerimento até 30 de junho
Publicado hoje o Decreto-Lei do governo que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias em que a progressão depende do decurso de determinado período de prestação de serviço. Decreto-Lei n.º 65/2019 – Diário da República n.º 96/2019, Série I de 2019-05-20 Artigo 1.º Objeto 1 – […]
Transferência de competências para as autarquias
Publicado, no Diário da República de hoje, o Decreto-Lei que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação. Artigo 1.º Objeto 1 – O presente decreto-lei concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio […]
Regime de constituição de grupos e turmas e Calendário para o ano letivo 2018/2019
Publicados, em suplemento ao Diário da República de hoje, os Despachos dos Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação Calendário para o ano letivo 2018/2019 Despacho n.º 6020-A/2018 – Diário da República n.º 116/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-06-19 Determina a aprovação dos calendários, para […]
4 Maio 2018
Carreira, Docentes, ECD, Legislação, Notícias, Progressão, Reposicionamento, Vencimentos
Portaria que define os termos e a forma do reposicionamento no escalão da carreira docente
Publicada hoje, no Diário da Republica, a Portaria que define os termos e a forma como se processa o reposicionamento no escalão da carreira docente dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário do pessoal docente com tempo de serviço prestado antes do ingresso na referida carreira e a que se refere o […]
Concursos 2018 – Dotação de Vagas
Despacho que determina a realização de concurso interno antecipado no ano de 2018. Despacho n.º 4030-A/2018 – Diário da República n.º 77/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-04-19 Educação – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Portaria n.º 107-A/2018 – Diário da República n.º 77/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-04-19 […]
Despacho Normativo Nº 6/2008 – Matrículas e Distribuição de crianças e alunos
Publicado, no Diário da República de hoje, o Despacho Normativo, Nº 6/2018 que estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos. Este Despacho aplica-se aos agrupamentos de escolas e às escolas não agrupadas da rede pública, aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de […]
Legislação: Criação do Grupo da Língua Gestual Portuguesa, Concurso Interno antecipado, Concurso Externo Extraordinário e Novo Regime de Concursos do Ensino Artístico
Publicada hoje legislação que aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança, o Concurso Interno antecipado e o Concurso Externo Extraordinário e um segundo Decreto-Lei que cria o Grupo de Recrutamento da Língua Gestual Portuguesa. Decreto-Lei n.º 15/2018 – Diário da República n.º […]
Vagas para a progressão ao 5.º e 7.º escalões da Carreira Docente
Publicado ontem o Despacho que fixa as vagas para a progressão ao 5.º e 7.º escalões da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensino Básico e Secundário. Despacho n.º 2145-C/2018 – Diário da República n.º 42/2018, 3º Suplemento, Série II de 2018-02-28 Finanças e Educação – Gabinetes do Ministro das Finanças […]
Despacho que autoriza a Implementação do projeto de autonomia e flexibilidade curricular
Publicado, no Diário da República do dia 5 de julho, o Despacho que autoriza, em regime de experiência pedagógica, a implementação do projeto de autonomia e flexibilidade curricular dos ensinos básico e secundário, no ano escolar de 2017-2018. Despacho n.º 5908/2017 – Diário da Repúb lica n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05 Educação – Gabinete […]