Esta greve é a todo o serviço? Não. Esta greve é apenas às atividades que desrespeitam os quadros legais em vigor: Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas; Estatuto da Carreira Docente; Despacho de Organização do Ano Letivo. Quem pode aderir à greve? Todos os educadores e professores, independentemente das funções e cargos que lhes […]
DOAL 2018/2019, Novos Currículos dos Ensinos Básico e Secundário e Regime Jurídico da Educação Inclusiva.
Foram publicados, hoje, no Diário da República três importantes normativos legais; o novo regime jurídico da educação inclusiva, os novos currículos dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens e o despacho da organização do ano letivo 2018/2019. Decreto-Lei n.º 54/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06 […]
Nova Versão do Despacho de Organização do Ano Letivo 2018/2019
Depois da reuniões negociais da passada semana, o Ministério da Educação enviou, hoje, aos sindicatos de docentes, a III versão para o Despacho Normativo sobre a Organização do Ano Letivo 2018/2019. Projeto_OAL2018_19_V03.pdf
Nova proposta de Projeto de Despacho sobre a Organização do Ano Letivo
O SIPPEB recebeu, hoje, uma nova proposta de Projeto de Despacho Normativo relativo à Organização do Ano Letivo e a convocatória para uma reunião negocial sobre a matéria, a realizar no próximo dia 14 de junho de 2018, pelas 16 horas e 30 minutos, nas instalações do Ministério da Educação. Nova versão do Projeto de Despacho de Organização […]
Reunião negocial sobre projeto de Despacho de Organização do Ano Letivo
O SIPPEB – Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico reuniu esta quarta-feira, dia 6/06, com o Secretário de Estado da Educação, Dr. João Costa. Em cima da mesa negocial esteve o o projeto de despacho de organização do ano letivo 2018/2019. No passado dia 2 de maio, antecipando a reunião negocial sobre o processo […]
Projeto de Despacho de Organização do Ano Letivo
Na sequência da comunicação anterior, recebemos da Comissão Negociadora do Ministério da Educação o projeto de despacho de Organização do Ano Letivo para preparação da reunião agendada para o próximo dia 6 de junho, às 15 horas. PROJETO OAL 2018_19 – V01
Reunião Negocial – Projeto de Despacho de Organização do Ano Letivo
O Ministério da Educação convocou o SIPPEB para uma reunião negocial, a realizar ao abrigo do disposto no artigo 350.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, no próximo dia 6 de junho de 2018, pelas 15:00 horas, sobre o projeto de despacho de organização do ano letivo. O Ministério da Educação comprometeu-se a enviar brevemente a […]
24 Abril 2018
Carreira, Docentes, Horários, Negociação, Notícias, OAL, Política, Propostas, Sindicato, Turmas
Horários, Condições de Trabalho, Desgaste e Envelhecimento dos Docentes
No âmbito da Consulta Pública sobre Regime de constituição de turmas, funcionamento e rede escolar, o SIPPEB enviou ao ME o documento que podem consultar em anexo. Estamos agora convocados para uma reunião negocial, sobre horários de trabalho e questões relacionadas com o desgaste e envelhecimento dos docentes, a realizar, no Ministério da Educação, no dia 3 de maio, pelas 9:30 horas. Após […]
Despacho que autoriza a Implementação do projeto de autonomia e flexibilidade curricular
Publicado, no Diário da República do dia 5 de julho, o Despacho que autoriza, em regime de experiência pedagógica, a implementação do projeto de autonomia e flexibilidade curricular dos ensinos básico e secundário, no ano escolar de 2017-2018. Despacho n.º 5908/2017 – Diário da Repúb lica n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05 Educação – Gabinete […]
AEC – Atividade de Enriquecimento Curricular 2017/2018
A manter-se esta (atual) realidade, poderemos estar a contribuir para uma preocupante distensão do período curricular para cerca de 30 horas semanais. Se a esta componente associarmos o período da Componente de Apoio à Família, poderemos estar perante horários escolares superiores a 35 horas semanais, para crianças de apenas 6 a 10 anos de idade. […]