Portugal obteve uma pontuação média de 492 pontos em literacia de leitura no PISA 2018, cinco pontos acima da média da OCDE (487 pontos), embora a diferença não seja significativa. Considerando os dois ciclos em que a leitura foi domínio principal, o resultado nacional alcançado em 2018 ficou significativamente acima da média obtida em 2000 […]
Proposta de Despacho Normativo de Grupos e Constituição de Turmas
Os Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação enviaram a Proposta de Despacho Normativo de Grupos e Constituição de Turmas para consulta pública e envio de propostas, dirigindo, por escrito, no prazo de 30 dias, as sugestões de alteração à Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, para o correio eletrónico regmedu52018@medu.gov.pt, […]
Despacho Normativo Nº 6/2008 – Matrículas e Distribuição de crianças e alunos
Publicado, no Diário da República de hoje, o Despacho Normativo, Nº 6/2018 que estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos. Este Despacho aplica-se aos agrupamentos de escolas e às escolas não agrupadas da rede pública, aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de […]
AEC – Atividade de Enriquecimento Curricular 2017/2018
A manter-se esta (atual) realidade, poderemos estar a contribuir para uma preocupante distensão do período curricular para cerca de 30 horas semanais. Se a esta componente associarmos o período da Componente de Apoio à Família, poderemos estar perante horários escolares superiores a 35 horas semanais, para crianças de apenas 6 a 10 anos de idade. […]
Disponibilização de dados pessoais de alunos pelas escolas
A Comissão Nacional de Proteção de Dados emitiu orientações gerais sobre a disponibilização de dados pessoais de alunos no sítio da Internet dos estabelecimentos de educação e ensino. Na Deliberação n.º 1495/2016, de 6 de setembro, a CNPD definiu orientações precisas às escolas sobre os limites legais para o tratamento de dados pessoais, na vertente […]