Jun 19, 2018
Calendário escolar, Escolas/Agrupamentos, Gestão, Horários, Notícias, Turmas
Regime de constituição de grupos e turmas e Calendário para o ano letivo 2018/2019
Publicados, em suplemento ao Diário da República de hoje, os Despachos dos Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação
Calendário para o ano letivo 2018/2019
Despacho n.º 6020-A/2018 – Diário da República n.º 116/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-06-19
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2018-2019, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Regime de constituição de grupos e turmas e período de funcionamento
Despacho Normativo n.º 10-A/2018 – Diário da República n.º 116/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-06-19
Estabelece o regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória.