A falta de Professores nas Escolas
A falta de professores nas Escolas, em nosso entender, prende-se com a distância em que são colocados, deixando de dar apoio à família, nomeadamente, aos filhos menores, isto é, penalizador para a sua educação e condução na vida. Na generalidade são professores novos na colocação, com poucos anos de serviço e não só. A adicionar […]
3 Outubro 2019
Carreira, Escolas/Agrupamentos, Gestão, IGeFE, Notícias, Progressão, Reposicionamento, Vencimentos
Progressão na Carreira – Recuperação do Tempo de Serviço
No sentido de esclarecer algumas dúvidas que têm vindo a ser colocadas pelos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas (AE/ENA), sobre a cabimentação de verba para efeitos de progressão na carreira do pessoal docente, nomeadamente com a aplicação do Decreto-Lei n.º 36/2019, de 15 de março e do Decreto-Lei n.º 65/2019, de 20 de […]
Nota Informativa IGeFE – Abonos por Cessação de Contrato
No sentido de esclarecer algumas dúvidas que têm vindo a ser colocadas pelos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas, sobre o processamento e pagamento dos abonos por cessação de contrato, aos docentes/técnicos especializados com contrato de trabalho a termo resolutivo, o IGeFE divulgou a seguinte nota informativa. NOTA INFORMATIVA Nº 11 / IGeFE / DGRH / […]
MODALIDADE DE HORÁRIO DE TRABALHO – MEIA JORNADA
I. ENQUADRAMENTO LEGAL A meia jornada constitui-se como uma modalidade de horário de trabalho prevista no artigo 114.º-A da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, aditada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto. Consiste na prestação de trabalho num período reduzido em metade […]
Tabelas de Vencimentos 2019
Depois da publicação das tabelas de retenção na fonte do IRS, aqui ficam para cálculo, consulta ou impressão as tabelas de vencimentos da Carreira Docente para 2019. TABELA DE VENCIMENTOS 2019 excell TABELA DE VENCIMENTOS 2019 pdf
Declaração de Tempos de Trabalho à Segurança Social dos Docentes Contratados
Na sequência da alteração ao Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, operada pelo Decreto Regulamentar n.°6/2018, de 2 de julho, e que produzirá efeitos a partir de 1 de janeiro de 2019, a Provedoria de Justiça, propôs a divulgação de orientações por forma a uniformizar procedimentos de atuação por parte dos Estabelecimentos Escolares, relativamente à declaração […]
25 Outubro 2018
Carreira, DGAE, Docentes, Gestão, Notícias, Progressão, Reposicionamento, Vencimentos
Aplicação destinada ao reposicionamento na carreira, nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio
Reposicionamento – Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio Passou a estar disponível a partir do dia 24 de outubro, seguindo o calendário publicado na Nota Informativa, a aplicação destinada ao reposicionamento na carreira, nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio. Todas as informações encontram-se disponíveis neste sítio eletrónico, na área […]
21 Setembro 2018
Carreira, DGAE, Gestão, Notícias, Progressão, Reposicionamento, Vencimentos, Vinculação
Reposicionamento na carreira nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio
Finalmente… A DGAE revela informações para o Reposicionamento na carreira nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio Reposicionamento dos docentes nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio – Nota informativa – 20 de setembro de 2018 Reposicionamento dos docentes nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio – […]
Abonos por Cessação de Contrato – Nota Informativa do IGeFE
No sentido de esclarecer algumas dúvidas que têm vindo a ser colocadas pelos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas sobre o processamento e pagamento dos abonos por cessação de contrato aos docentes com contrato de trabalho a termo resolutivo, informa-se o seguinte: 1. A compensação por caducidade é devida quando ocorra a caducidade do contrato a […]