Por solicitação do Ministério da Educação, o Conselho Nacional de Educação (CNE) pronunciase, através deste parecer, relativamente ao “Projeto de Decreto-Lei sobre o currículo dos Ensinos Básico e Secundário” Foi aprovado na 135.ª Sessão Plenária do CNE o parecer sobre o Currículo dos ensinos básico e secundário. Parecer ‘Currículo dos ensinos básico e secundário’ […]
Parecer do CNE – Regime Jurídico da Educação Inclusiva
No uso das competências que por lei lhe são conferidas e nos termos regimentais, após apreciação do projeto de Parecer elaborado pelos relatores David Rodrigues, Rogério Cação e Teresa Leite, o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de 4 de abril de 2018, deliberou aprovar o referido projeto, emitindo assim o seu primeiro Parecer […]
28 Dezembro 2016
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Medidas relativas a acesso aos quadros insuficientes para cumprir diretiva europeia
Num parecer, do dia 16 de dezembro, enviado ao gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, o Provedor começa por recordar a ineficácia das medidas tomadas em anos anteriores e que, desde 2012, a Provedoria de Justiça vem alertando o Ministério da Educação para a necessidade de cumprir a diretiva 1999/70/CE, que obriga […]
Parecer do CNE sobre a organização da escola e promoção do sucesso escolar
Publicado hoje, no Diário da República, o Parecer do Conselho Nacional de Educação sobre a organização da escola e promoção do sucesso escolar. No uso das competências que por lei lhe são conferidas e nos termos regimentais, após apreciação do projeto de Parecer elaborado pelo relator Joaquim Azevedo, o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária […]
Parecer do CNE . “‘Organização da escola e promoção do sucesso escolar”
Divulgado pelo Conselho Nacional de Educação o parecer sobre ‘Organização da escola e promoção do sucesso escolar’, aprovado por unanimidade, na 126.ª Sessão Plenária. Parecer ‘Organização da escola e promoção do sucesso escolar’.