Parecer do CNE sobre o “Currículo dos ensinos básico e secundário”
Por solicitação do Ministério da Educação, o Conselho Nacional de Educação (CNE) pronunciase, através deste parecer, relativamente ao “Projeto de Decreto-Lei sobre o currículo dos Ensinos Básico e Secundário”
Foi aprovado na 135.ª Sessão Plenária do CNE o parecer sobre o Currículo dos ensinos básico e secundário.
Parecer ‘Currículo dos ensinos básico e secundário’
Sobre esta matéria também o Conselho das Escolas aprovou o Parecer n.º 04/2018
Parecer nº 04/2018 do Conselho das Escolas
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Na mesma sessão plenária do CNE foi também aprovado um Parecer sobre a Proposta de Decreto-Lei que altera o regime jurídico dos graus e diplomas do Ensino Superior – Decreto-Lei n.º 38/2018.