Publicada, no Diário da República do dia 30/06, a Portaria que define as condições em que pode ser autorizado o recurso à permuta, prevista no Estatuto da Carreira Docente, pelos docentes de carreira. Portaria n.º 172/2017 – Diário da República n.º 125/2017, Série II de 2017-06-30 Educação – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da […]
AEC – Atividade de Enriquecimento Curricular 2017/2018
A manter-se esta (atual) realidade, poderemos estar a contribuir para uma preocupante distensão do período curricular para cerca de 30 horas semanais. Se a esta componente associarmos o período da Componente de Apoio à Família, poderemos estar perante horários escolares superiores a 35 horas semanais, para crianças de apenas 6 a 10 anos de idade. […]
Circular Conjunta DGAE/DGE – Instruções interpretativas sobre a Organização do Ano Letivo
A Circular Conjunta da DGAE/DGE vem confirmar que os intervalos serão integrados na componente letiva dos docentes do 1º Ciclo do Ensino Básico. Circular conjunta DGAE/DGE com as seguintes instruções interpretativas sobre a Organização do Ano Letivo; 1. Relativamente ao 1.º ciclo do ensino básico, cada agrupamento de escolas gere, no âmbito da sua […]
Habilitações para o Inglês no 1.º ciclo do ensino básico
Publicada no Diário da República de hoje a Portaria que repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro, que regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de inglês no 1.º ciclo do ensino básico […]
Calendário Escolar e de Provas e Exames para o ano letivo 2017/2018
Publicado, em suplemento ao Diário da República do dia 22 de junho, o Despacho que determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2017-2018, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico […]
Documento Compromisso do Ministério da Educação
Nas reuniões mantidas com as diferentes estruturas sindicais representativas do pessoal docente (que decorreram nos dias 6 e 9 de junho de 2017), assumiram o Ministério da Educação e as estruturas sindicais o acordo de, por escrito, deixar registado e calendarizado o elenco das matérias objeto de discussão relativamente às quais estão reunidas as condições […]
Sindicatos Independentes desconvocam Greve de Docentes
COMUNICADO Sindicatos Independentes desconvocam Greve de Docentes Na reunião realizada hoje, dia 9 de junho, com o Ministro da Educação foi evidenciada predisposição para o diálogo sobre os assuntos elencados no pré-aviso de Greve dos Sindicatos Independentes, registando-se algumas respostas que, não sendo plenamente satisfatórias, consideram-se suficientes na conjuntura atual, para que os mesmos tenham […]
Razões e fundamentos para a greve
COMUNICADO Ausência de resposta do Ministério da Educação às reivindicações dos Professores implica pré-aviso de GREVE Seis Sindicatos Independentes (ASPL, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SIPE, SIPPEB e SPLIU) convergiram numa tomada de posição conjunta sobre assuntos que consideram de crucial importância na atual conjuntura sócio profissional dos professores e educadores, tendo decidido entregar um pré-aviso de […]
Concursos de Docentes – Região Autónoma da Madeira
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira Aviso n.º 157/2017 5/06/2017 VI. Prazos de inscrição e de candidatura 1 – Os concursos abertos pelo presente aviso são aplicáveis a todos os níveis […]
Última Reserva de recrutamento 2016/2017
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 33ª Reserva de Recrutamento 2016/2017. Em atenção ao calendário escolar do ano letivo de 2016/2017 a RR 33 é a última do ano letivo de 2016/2017, assim, terminou o pedido/validação de horários. Os horários não ocupados […]