COMUNICADO – Calendário Escolar para 2016/2017 A indefetível Equipa Ministerial ao elaborar o Despacho nº 8249-A/2016, Calendário Escolar, para 2016-2017, não se esqueceu mais uma vez, de aplicar aos Professores do 1º Ciclo e aos Educadores de Infância as discricionariedades do costume. A Equipa entende que estes docentes ainda necessitam de trabalhar mais do que os […]
Calendário para o ano letivo 2016/2017
Publicado ontem, em suplemento ao Diário da República, o Despacho que determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2016-2017, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário. DESPACHO […]
Organização do ano letivo 2016/2017
Publicado no Diário da República o despacho que estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. DESPACHO NORMATIVO N.º 4-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 114/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-06-167 Educação – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da […]
Licenças sem vencimento/remuneração – Docentes
Licenças sem vencimento/remuneração – Docentes A aplicação encontra-se disponível. Nota Informativa Licenças sem vencimento/remuneração para pessoal docente Às licenças sem vencimento solicitadas por docentes de carreira aplica-se o estabelecido nos artigos 105.º a 107.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD), conjugados com os artigos 280.º a 283.º da Lei n.º 35/2014, de 20 […]
Parecer do CNE . “‘Organização da escola e promoção do sucesso escolar”
Divulgado pelo Conselho Nacional de Educação o parecer sobre ‘Organização da escola e promoção do sucesso escolar’, aprovado por unanimidade, na 126.ª Sessão Plenária. Parecer ‘Organização da escola e promoção do sucesso escolar’.
Recomendação do CNE – “A condição docente e as políticas educativas”
Foi aprovada na 126.ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Educação, com uma abstenção, a recomendação sobre ‘A Condição Docente e Políticas Educativas’. “A condição docente e as políticas educativas” Recomendações Sentido em que se formulam as seguintes recomendações: 1. Recentrar a missão e a função docente no processo de ensino/aprendizagem, o que implica definir, […]
Nova versão dos Despachos da Mobilidade por Doença e da Organização do Ano Letivo
Conforme acordado na última reunião, recebemos os Despachos relativos à Mobilidade por Doença e à Organização do Ano Letivo, com introdução das alterações ( assinaladas a azul) que, de acordo com o Ministério da Educação, se mostraram possíveis acomodar em razão das propostas discutidas na última ronda negocial. Mobilidade por Doença-Versão pós-2ª ronda negocial […]
Negociações sobre Mobilidade por doença e Organização do Ano Letivo – Comunicado
Comunicado O SIPPEB reuniu ontem, com a Equipa do Ministério da Educação, pelas 15 horas e 30 minutos, em Lisboa, para tratar novamente das temáticas: Mobilidade por Doença e Organização do Ano Lectivo. Em relação à Mobilidade por Doença, entendemos que o Projecto de Diploma responde à necessidade dos docentes que pretendem este tipo de mobilidade pelas diversas razões […]
2ª Reunião Negocial: Organização do Ano Letivo e Mobilidade por Doença
O SIPPEB recebeu nova convocatória para a 2ª reunião de negociação, a realizar no próximo dia 25 de maio de 2016, pelas 15 horas e 30 minutos, nas instalações do Ministério da Educação. A reunião negocial tem como base de trabalho as propostas entretanto recebidas sobre o Despacho de Organização do Ano Letivo e a […]
Apelo a tomada de posição em defesa da Escola Pública
Comunicado O SIPPEB – Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico – recebeu da FENPROF um abaixo-assinado tendo como objetivo uma “tomada de posição em defesa da Escola Pública” com o qual estamos inteiramente de acordo pelo facto de se distribuírem mal os dinheiros públicos dos nossos impostos. Apelamos a todos que […]