Encontra-se disponível na página da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), pelo prazo de 5 dias úteis, de 2 de junho até às 18h00 de dia 8 de junho, o formulário eletrónico para formalização do pedido de mobilidade por doença para o ano 2017/2018. Nota informativa SIGRHE Aplicação disponível entre o dia 2 de junho e […]


Sindicatos Independentes de Professores solicitam reunião urgente ao Ministro da Educação e ponderam formas de luta
PRESS RELEASE Sindicatos Independentes de Professores solicitam reunião urgente ao Ministro da Educação e ponderam formas de luta ASPL, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SIPE, SIPPEB e SPLIU, estruturas sindicais independentes representativas de educadores e professores, reuniram em Lisboa, no dia 25 de maio, para procederem a uma retrospetiva avaliativa das políticas educativas do Governo, analisarem a […]


Calendário Escolar 2017/2018 – Projeto de Despacho
O Ministério da Educação divulgou o Projeto de Despacho relativo ao Calendário Escolar 2017/2018. Projeto de Despacho – Calendário Escolar 2017/2018


Listas Provisórias – Reclamação da Candidatura
Reclamação da Candidatura Eletrónica Concurso Interno Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento Concurso de Integração Extraordinário O candidato terá uma única possibilidade de submeter a Reclamação eletrónica constituída pelas diferentes opções, dentro do prazo destinado para o efeito (das 10:00 horas de dia 24 de maio às 18:00 horas de dia 30 de maio de […]


Reuniões Sindicais podem realizar-se fora do local de trabalho
De acordo com o ofício recebido do Gabinete do Ministro da Educação, a ausência ao serviço (15 horas por ano letivo) é justificada nos termos da legislação para as reuniões sindicais . O ofício do ME altera as regras para a realização de reuniões sindicais, determinando que poderão ter lugar em local exterior, desde que assegurados […]



Permutas: Versão Final do Projeto de Portaria
Na sequência das reuniões de negociação do passado dia 19 de maio, O Ministério da Educação remeteu ao SIPPEB a versão final da portaria que regulamenta a figura da permuta prevista no artigo 66.º do ECD, concluindo assim o procedimento de negociação. Projeto de Portaria – Versão Final


LISTAS PROVISÓRIAS: Concurso Interno, Concurso Externo e Concurso de Integração Extraordinário
Divulgação das listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão ao Concurso Interno, Concurso Externo e Concurso de Integração Extraordinário Período de Reclamação de 24 a 30 de maio Nota Informativa LISTAS PROVISÓRIAS A reclamação terá por objeto a verificação, por parte do candidato, de todos os elementos constantes das listas provisórias e, caso assim entenda, […]


Concurso Pessoal Docente 2017/2018 – Região Autónoma dos Açores
Concurso Interno e Externo – De 22 de maio a 2 de junho Calendarização Concurso interno de provimento Concurso externo de provimento Abertura Aviso de Abertura | Concurso interno e externo de provimento Certificado de Tempo de Serviço Docente e Habilitações Regulamento do Concurso Deliberação do júri do CIEP 2017/2018: Aquisição de habilitação […]



Novo projeto de portaria sobre as Permutas
Na sequência da reunião de negociação do passado dia 11 de maio, o Ministério da Educação remeteu ao SIPPEB a nova versão do projeto de portaria que visa regulamentar a figura da permuta prevista no artigo 66.º do ECD. Projeto de Portaria Versão 2 – 16/05



Mobilidade por Doença 2017/2018
Os docentes de carreira dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica, da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, podem requerer a mobilidade por motivo de doença, nos termos da alínea a) do artigo 68.º do ECD, desde que sejam portadores […]
