Vindo de encontro à reivindicação plasmada no documento que o SIPPEB enviou ao Governo e a todos os Grupos Parlamentares da Assembleia da República, no sentido de se fazer justiça em relação aos horários de trabalho e à aposentação dos Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico e dos Educadores de Infância, e que reclamava uma […]
Mobilidade Interna – Manifestação de Preferências até 4 de agosto
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a candidatura à mobilidade interna, do dia 31 de julho até às 18:00 horas do dia 4 de agosto de 2017 (hora de Portugal continental). Nota informativa – mobilidade interna Manual – candidatura a mobilidade interna Códigos AE/ENA Códigos das escolas de hotelaria e turismo e horários disponíveis […]
Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento – Manifestação de Preferências de 25 a 31 de julho
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 25 de julho até às 18:00 horas do dia 31 de julho de 2017 (hora de Portugal continental). Disponibilizamos os códigos dos AE/ENA, e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo / Estabelecimentos Militares de […]
Recurso Hierárquico, Verbete e Aceitação da Colocação do Concurso
Recurso Hierárquico, Verbete e Aceitação da Colocação do Concurso Interno, Concurso Externo e Concurso de Integração Extraordinário Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação ao Concurso Interno, Concurso Externo e Concurso de Integração Extraordinário, das 10:00h do dia 19 de julho até às 18:00h de Portugal Continental do dia […]
Listas Definitivas: Concurso Interno, Externo e Extraordinário
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Desistências e Retirados do Concurso Externo e Concurso de Integração Extraordinário para o ano letivo 2017/2018. Nota informativa Listas definitivas Listas definitivas – Concurso Externo e Concurso de Integração Extraordinário 2017/18 Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de […]
Aplicação para requerer o horário de trabalho de meia jornada
Encontra-se disponível no SIGRHE /DGAE a aplicação para requerer o horário de trabalho de meia jornada. A meia jornada constitui-se como uma modalidade de horário de trabalho prevista no artigo 114.º-A da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, aditado pela Lei n.º 84/2015, de 7 […]
Nova Nota Informativa – Candidatos excluídos na sequência da notificação das decisões das reclamações e denúncias
Encontra-se disponível para consulta uma segunda Nota informativa sobre os Candidatos excluídos na sequência da notificação das decisões das reclamações e denúncias. Nota informativa – Candidatos excluídos na sequência da notificação das decisões das reclamações e denúncias NOTA INFORMATIVA Candidatos excluídos na sequência da notificação das decisões das reclamações e denúncias Na sequência […]
Despacho que autoriza a Implementação do projeto de autonomia e flexibilidade curricular
Publicado, no Diário da República do dia 5 de julho, o Despacho que autoriza, em regime de experiência pedagógica, a implementação do projeto de autonomia e flexibilidade curricular dos ensinos básico e secundário, no ano escolar de 2017-2018. Despacho n.º 5908/2017 – Diário da Repúb lica n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05 Educação – Gabinete […]
Esclarecimento sobre a notificação das decisões das reclamações e denúncias
Nota informativa Esclarecimento sobre a notificação das decisões das reclamações e denúncias Estando prevista para breve a publicação das listas definitivas, e tendo sido, na semana passada, os candidatos notificados do resultado da análise efetuada às reclamações e denúncias, esclarece-se o seguinte: 1) Este ano foram opositores ao concurso externo 41.732 docentes, relativamente aos quais existiram 3.725 […]
Educação Especial – Proposta de alteração do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, em Consulta Pública
Regime Legal de Inclusão Escolar Proposta de alteração do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro Até ao dia 31 de agosto de 2017, os interessados poderão analisar as soluções propostas e, sendo caso disso, apresentar as sugestões que entenderem úteis, através do seguinte endereço de correio eletrónico: edinclusiva@dge.mec.pt . Regime legal da inclusão escolar