O Ministério da Educação enviou, após aprovação em Conselho de Ministros, as versões finais do diploma de alteração ao Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, e da Portaria de vinculação extraordinária. Portaria Vinculação Extraordinária – vf.pdf Diploma Concursos – Versão final.pdf


18ª Reserva de Recrutamento 2016/2017
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 18ª Reserva de Recrutamento 2016/2017 Docentes de Carreira – ano escolar de 2016/2017 Candidatos à Contratação – ano escolar de 2016/2017 Lista definitiva de retirados – Consulte Nota Informativa – Reserva de Recrutamento 18






SIPPEB não chega a acordo com o ME
Negociações sobre Concursos e Vinculação Extraordinária Comunicado O ME reuniu com todos os Sindicatos dia 20 do corrente mês, pelas 10 horas. Começou por fazer quatro grupos com os Sindicatos e dividi-los em salas separadas. Pelas 16 h, juntou os quatro grupos com a Sr.ª Secretária de Estado da Educação e a restante Equipa […]


17ª Reserva de Recrutamento 2016/2017
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 17ª Reserva de Recrutamento 2016/2017 Docentes de Carreira – ano escolar de 2016/2017 Candidatos à Contratação – ano escolar de 2016/2017 Lista definitiva de retirados – Consulte Nota Informativa – Reserva de Recrutamento 17 Aceitação de […]


Agendamento de reunião suplementar para negociação do diploma dos concursos e da vinculação extraordinária
Tendo requerido o agendamento de uma reunião suplementar para a negociação do diploma dos concursos e da Portaria de vinculação extraordinária, recebemos da equipa negociadora do Ministério da educação o seguinte e-mail; Assunto: Negociação coletiva – Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho. Agendamento de reunião suplementar a realizar nos termos do artigo 352º da […]






Propostas do ME apresentadas hoje
No seguimento da reunião negocial de hoje, O Ministério da Educação enviou, cerca das 20:30 horas, a nova versão do projeto de alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, bem como Portaria de vinculação extraordinária, com as alterações assinaladas a negrito. Portaria-Vinculação-Extraordinária – Versão_13-01-2016 Revisão – DL_132_2012_- Versão_13-01-2017


Agendada nova reunião negocial
Negociação coletiva – Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho. Agendamento de reunião Tal como comunicado na última reunião, entende-se desejável o aditamento de uma reunião ao calendário negocial inicialmente acordado, pelo que a mesma fica agendada para o próximo dia 13 de janeiro, das 10.30H às 11.30H, sendo que no decorrer da semana será […]


Pedido de Reembolso PACC
Torna-se público que, por um período de seis meses, contados da data de publicação do Aviso n.º 16015-C/2016, de 23 de dezembro, podem os docentes exercer o direito a ser ressarcidos pelo valor pago na inscrição, consulta e reapreciação da prova, designadamente nas componentes comum e específica, mediante pedido de reembolso a efetuar junto do […]






Negociação – 3ª Versão do Decreto-Lei dos Concursos e Vinculação Extraordinária
O SIPPEB – Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico- reuniu hoje, pelas 9.30m, com a Equipa do ME, para negociar a 3ª versão do Decreto-Lei Nº 312/2012 e o Projeto de Portaria de Vinculação Extraordinária. O Sindicato apresentou então mais duas novas contrapropostas, que aqui inserimos. Revisão do Decreto-Lei nº 132/2012 Projeto […]






Nova Proposta de Revisão do Decreto-Lei dos Concursos e Vinculação Extraordinária
Com vista à preparação da reunião agendada para o próximo dia 5 de janeiro, recebemos do Ministério da Educação a nova versão do projeto de alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, bem como da Portaria de vinculação extraordinária. REVISÃO DO DECRETO – LEI N.º 132/2012, DE 27 DE JUNHO Versão de 30/12/2016 PROJETO DE PORTARIA – VINCULAÇÃO […]