Os docentes de carreira dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica, da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, podem requerer a mobilidade por motivo de doença, nos termos da alínea a) do artigo 68.º do ECD, desde que sejam portadores […]
10 Maio 2017
Carreira, Comunicado, DGEstE, Docentes, Doença, Gestão, Legislação, Notícias, Política, Saúde
Doenças Prolongadas – Juntas Médicas
Quase um mês depois da divulgação, na página eletrónica do Provedor de Justiça, da notícia que tinha sido “Acolhida a recomendação do Provedor de Justiça sobre realização regular de juntas médicas no Ministério da Educação e a proteção dos trabalhadores em situação de doença prolongada” a DGEsTE enviou às Escolas/Agrupamentos a seguinte informação; Exmos. Senhores Diretores […]
Acolhida a recomendação do Provedor de Justiça sobre realização regular de juntas médicas no Ministério da Educação
De acordo com a informação publicada na página eletrónica do Provedor de Justiça, foi acolhida a recomendação do Provedor de Justiça sobre realização regular de juntas médicas no Ministério da Educação e a proteção dos trabalhadores em situação de doença prolongada “A recomendação n.º 4/A/2016 dirigida pelo Provedor de Justiça à Secretária de Estado Adjunta e da Educação […]