Nota informativa Esclarecimento sobre a notificação das decisões das reclamações e denúncias Estando prevista para breve a publicação das listas definitivas, e tendo sido, na semana passada, os candidatos notificados do resultado da análise efetuada às reclamações e denúncias, esclarece-se o seguinte: 1) Este ano foram opositores ao concurso externo 41.732 docentes, relativamente aos quais existiram 3.725 […]
Educação Especial – Proposta de alteração do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, em Consulta Pública
Regime Legal de Inclusão Escolar Proposta de alteração do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro Até ao dia 31 de agosto de 2017, os interessados poderão analisar as soluções propostas e, sendo caso disso, apresentar as sugestões que entenderem úteis, através do seguinte endereço de correio eletrónico: edinclusiva@dge.mec.pt . Regime legal da inclusão escolar
Publicada a Portaria das Permutas
Publicada, no Diário da República do dia 30/06, a Portaria que define as condições em que pode ser autorizado o recurso à permuta, prevista no Estatuto da Carreira Docente, pelos docentes de carreira. Portaria n.º 172/2017 – Diário da República n.º 125/2017, Série II de 2017-06-30 Educação – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da […]
AEC – Atividade de Enriquecimento Curricular 2017/2018
A manter-se esta (atual) realidade, poderemos estar a contribuir para uma preocupante distensão do período curricular para cerca de 30 horas semanais. Se a esta componente associarmos o período da Componente de Apoio à Família, poderemos estar perante horários escolares superiores a 35 horas semanais, para crianças de apenas 6 a 10 anos de idade. […]
Circular Conjunta DGAE/DGE – Instruções interpretativas sobre a Organização do Ano Letivo
A Circular Conjunta da DGAE/DGE vem confirmar que os intervalos serão integrados na componente letiva dos docentes do 1º Ciclo do Ensino Básico. Circular conjunta DGAE/DGE com as seguintes instruções interpretativas sobre a Organização do Ano Letivo; 1. Relativamente ao 1.º ciclo do ensino básico, cada agrupamento de escolas gere, no âmbito da sua […]
Habilitações para o Inglês no 1.º ciclo do ensino básico
Publicada no Diário da República de hoje a Portaria que repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro, que regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de inglês no 1.º ciclo do ensino básico […]
Calendário Escolar e de Provas e Exames para o ano letivo 2017/2018
Publicado, em suplemento ao Diário da República do dia 22 de junho, o Despacho que determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2017-2018, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico […]
Documento Compromisso do Ministério da Educação
Nas reuniões mantidas com as diferentes estruturas sindicais representativas do pessoal docente (que decorreram nos dias 6 e 9 de junho de 2017), assumiram o Ministério da Educação e as estruturas sindicais o acordo de, por escrito, deixar registado e calendarizado o elenco das matérias objeto de discussão relativamente às quais estão reunidas as condições […]
Sindicatos Independentes desconvocam Greve de Docentes
COMUNICADO Sindicatos Independentes desconvocam Greve de Docentes Na reunião realizada hoje, dia 9 de junho, com o Ministro da Educação foi evidenciada predisposição para o diálogo sobre os assuntos elencados no pré-aviso de Greve dos Sindicatos Independentes, registando-se algumas respostas que, não sendo plenamente satisfatórias, consideram-se suficientes na conjuntura atual, para que os mesmos tenham […]
Razões e fundamentos para a greve
COMUNICADO Ausência de resposta do Ministério da Educação às reivindicações dos Professores implica pré-aviso de GREVE Seis Sindicatos Independentes (ASPL, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SIPE, SIPPEB e SPLIU) convergiram numa tomada de posição conjunta sobre assuntos que consideram de crucial importância na atual conjuntura sócio profissional dos professores e educadores, tendo decidido entregar um pré-aviso de […]