Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 5 de setembro de 2017 (Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna, efetuarem permuta. Nota informativa – permutas 1. Nos termos do n.º1 e do n.º 2 do art.º 2.º da Portaria n.º172/2017, de 30 de junho, estabelece-se que: Aos docentes […]

Listas Definitivas – Contratação Inicial e Mobilidade Interna
LISTAS DEFINITIVAS Contratação Inicial e Mobilidade Interna Contratação Inicial Mobilidade interna Os candidatos agora colocados (QA/QE, QZP e Externos) devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação, de acordo com o n.º 2 do artigo 16.º […]

Uniformização da aplicação do regime especial de aposentação para Educadores de Infância e Professores do 1.º CEB
Vindo de encontro à reivindicação plasmada no documento que o SIPPEB enviou ao Governo e a todos os Grupos Parlamentares da Assembleia da República, no sentido de se fazer justiça em relação aos horários de trabalho e à aposentação dos Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico e dos Educadores de Infância, e que reclamava uma […]
Mobilidade Interna – Manifestação de Preferências até 4 de agosto
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a candidatura à mobilidade interna, do dia 31 de julho até às 18:00 horas do dia 4 de agosto de 2017 (hora de Portugal continental). Nota informativa – mobilidade interna Manual – candidatura a mobilidade interna Códigos AE/ENA Códigos das escolas de hotelaria e turismo e horários disponíveis […]

Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento – Manifestação de Preferências de 25 a 31 de julho
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 25 de julho até às 18:00 horas do dia 31 de julho de 2017 (hora de Portugal continental). Disponibilizamos os códigos dos AE/ENA, e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo / Estabelecimentos Militares de […]

Recurso Hierárquico, Verbete e Aceitação da Colocação do Concurso
Recurso Hierárquico, Verbete e Aceitação da Colocação do Concurso Interno, Concurso Externo e Concurso de Integração Extraordinário Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação ao Concurso Interno, Concurso Externo e Concurso de Integração Extraordinário, das 10:00h do dia 19 de julho até às 18:00h de Portugal Continental do dia […]



Listas Definitivas: Concurso Interno, Externo e Extraordinário
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Desistências e Retirados do Concurso Externo e Concurso de Integração Extraordinário para o ano letivo 2017/2018. Nota informativa Listas definitivas Listas definitivas – Concurso Externo e Concurso de Integração Extraordinário 2017/18 Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de […]


Aplicação para requerer o horário de trabalho de meia jornada
Encontra-se disponível no SIGRHE /DGAE a aplicação para requerer o horário de trabalho de meia jornada. A meia jornada constitui-se como uma modalidade de horário de trabalho prevista no artigo 114.º-A da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, aditado pela Lei n.º 84/2015, de 7 […]


Nova Nota Informativa – Candidatos excluídos na sequência da notificação das decisões das reclamações e denúncias
Encontra-se disponível para consulta uma segunda Nota informativa sobre os Candidatos excluídos na sequência da notificação das decisões das reclamações e denúncias. Nota informativa – Candidatos excluídos na sequência da notificação das decisões das reclamações e denúncias NOTA INFORMATIVA Candidatos excluídos na sequência da notificação das decisões das reclamações e denúncias Na sequência […]


Despacho que autoriza a Implementação do projeto de autonomia e flexibilidade curricular
Publicado, no Diário da República do dia 5 de julho, o Despacho que autoriza, em regime de experiência pedagógica, a implementação do projeto de autonomia e flexibilidade curricular dos ensinos básico e secundário, no ano escolar de 2017-2018. Despacho n.º 5908/2017 – Diário da Repúb lica n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05 Educação – Gabinete […]

