Responsáveis do MEC apontaram fevereiro como o mês em que iria ter lugar a realização das componentes específicas da PACC. Não tendo, até ao momento, ocorrido a respetiva marcação, facto que as organizações sindicais não deixam de registar, e mantendo-se intactos os motivos de contestação à PACC, o presente aviso prévio destina-se a criar as […]

Parecer do Conselho das Escolas sobre a “Municipalização da Educação”
O Conselho das Escolas reuniu na passada segunda-feira, dia 16/02/2015, no Centro de Caparide, S. Domingos de Rana. Nessa reunião, entre outros assuntos e por iniciativa do Conselho, foi discutido e aprovado o Parecer n.º 01/2015, relativo ao programa “Aproximar Educação” e aos Contratos de Educação e Formação Municipal e entretanto enviado ao Sr. Ministro da Educação e Ciência. […]


ESTÁ NAS NOSSAS MÃOS!
ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SPLIU e SIPPEB pronunciaram-se contra a PACC. Recentemente, o Conselho Científico do IAVE arrasou-a. A Associação de Reflexão e Intervenção na Política Educativa das Escolas Superiores de Educação (ARIPESE) manifestou a sua total discordância. Várias instituições de ensino superior fizeram o mesmo; nenhuma assumiu o contrário. Diferentes especialistas têm vindo a assinalar o despropósito da […]




CGA passa para a tutela do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Publicado hoje, pelo Ministério das Finanças, o diploma que transfere a superintendência e tutela da Caixa Geral de Aposentações, I. P., do Ministério das Finanças para o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. DECRETO-LEI N.º 28/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 28/2015, SÉRIE I DE 2015-02-10


15 professores de carreira integrados no sistema de requalificação
A DGAE publicou hoje a lista provisória dos 15 professores de carreira integrados no sistema de requalificação. Segue-se uma audiência prévia dos docentes em questão, ao abrigo do Código do Processo Administrativo. Lista provisória dos 15 professores de carreira integrados no sistema de requalificação Lista de Requalificação – Não Colocados Colocações nos termos do Art. 47º-A e […]


15ª Reserva de Recrutamento 2014/2015 – Aviso sobre a Mobilidade
Publicitadas pela DGAE as listas de Colocação, Não Colocação e Retirados da 15ª Reserva de Recrutamento. Esta reserva de recrutamento especial vem acompanhada de um aviso importante que deve merecer leitura atenta de todos os docentes, com especial cuidado por todos os educadores e professores que ainda não têm componente letiva atribuída, uma vez que serão […]
Açores – Concurso Pessoal Docente 2015/2016
A Direção Regional da Educação disponibiliza aos interessados toda a informação relativa aos Concursos Pessoal Docente na Região Autónoma dos Açores. Calendarização prevista Concurso Externo Extraordinário Concurso Interno Extraordinário Regulamento Aviso de Abertura Mais informações no site da DRE dos Açores


Pré-aviso de greve para o mês de fevereiro
ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU apresentaram um pré-aviso de greve a todo o serviço relacionado com a designada prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC) que se estende a todo o mês de fevereiro. As sete organizações sindicais mantêm a luta contra a iníqua prova, condição necessária para que, com a […]


Requalificação de Educadores de Infância na Função Pública
Comunicado Requalificação de Educadores de Infância na Função Pública O Jornal Correio da Manhã notificou, no dia 22/01/2015, que vão entrar na requalificação cento e cinquenta e um funcionários a partir deste dia, a maioria Educadores de Infância. A Educação de Infância é o primeiro patamar para que as crianças tenham sucesso no 1º […]




Habilitação para a docência no grupo de recrutamento 120 – Inglês 1º CEB.
Têm vindo a ser colocadas à Direção-Geral diversas questões relativas à criação do grupo de recrutamento 120 – Inglês (1.º ciclo do ensino básico) e às alterações ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário decorrentes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 176/2014 e da Portaria n.º […]

