Na sequência da reunião de negociação do passado dia 11 de maio, o Ministério da Educação remeteu ao SIPPEB a nova versão do projeto de portaria que visa regulamentar a figura da permuta prevista no artigo 66.º do ECD. Projeto de Portaria Versão 2 – 16/05


Mobilidade por Doença 2017/2018
Os docentes de carreira dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica, da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, podem requerer a mobilidade por motivo de doença, nos termos da alínea a) do artigo 68.º do ECD, desde que sejam portadores […]


Comunicado – Negociação do Projeto de Permutas e outras Informações
Comunicado Reunião de negociação no ME O SIPPEB – Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico – reuniu com a Equipa Negocial do Ministério da Educação, no dia 11 do corrente mês, pelas 17.45 m estando presente a Sr.ª Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Prof.ª Doutora Alexandra Leitão, para discutir o […]


Doenças Prolongadas – Juntas Médicas
Quase um mês depois da divulgação, na página eletrónica do Provedor de Justiça, da notícia que tinha sido “Acolhida a recomendação do Provedor de Justiça sobre realização regular de juntas médicas no Ministério da Educação e a proteção dos trabalhadores em situação de doença prolongada” a DGEsTE enviou às Escolas/Agrupamentos a seguinte informação; Exmos. Senhores Diretores […]



29ª Reserva de Recrutamento 2016/2017
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 29ª Reserva de Recrutamento 2016/2017. Nota informativa Listas SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato Aplicação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 8 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 9 de maio […]


Aperfeiçoamento das Candidaturas – Concurso 2017/2018
Aperfeiçoamento das Candidaturas – Concurso Interno, Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso de Integração Extraordinário SIGRHE Aplicação eletrónica disponível entre o dia 4 de maio e as 18:00 horas de 8 de maio de 2017 (hora de Portugal continental), para efetuar o aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Interno, Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e […]



Regime da Permuta – Agendamento da reunião e proposta de portaria
O SIPPEB recebeu hoje, do Gabinete da Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação, o projeto de portaria que visa regulamentar a figura da permuta prevista no artigo 66º do ECD, agendando para o próximo dia 11 de maio de 2017, pelas 17.30h, a reunião de negociação. Projeto de Portaria Permutas



28ª Reserva de Recrutamento 2016/2017
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 28ª Reserva de Recrutamento 2016/2017 Nota informativa Listas SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato. Aplicação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 2 de maio, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 3 de […]


Certificação de Tempo de Serviço prestado no Ensino Particular e Cooperativo e IPSS
A Direção-Geral da Administração Escolar vai disponibilizar uma aplicação informática integrada na plataforma SIGRHE, destinada à Certificação de Tempo de Serviço, prestado em estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo – EPC, em Escolas Profissionais Privadas e Instituições Particulares de Solidariedade Social – IPSS. Antes de iniciar o preenchimento da aplicação, recomenda-se a leitura do guia […]


Acolhida a recomendação do Provedor de Justiça sobre realização regular de juntas médicas no Ministério da Educação
De acordo com a informação publicada na página eletrónica do Provedor de Justiça, foi acolhida a recomendação do Provedor de Justiça sobre realização regular de juntas médicas no Ministério da Educação e a proteção dos trabalhadores em situação de doença prolongada “A recomendação n.º 4/A/2016 dirigida pelo Provedor de Justiça à Secretária de Estado Adjunta e da Educação […]
