Com vista à preparação da reunião agendada para o próximo dia 5 de janeiro, recebemos do Ministério da Educação a nova versão do projeto de alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, bem como da Portaria de vinculação extraordinária. REVISÃO DO DECRETO – LEI N.º 132/2012, DE 27 DE JUNHO Versão de 30/12/2016 PROJETO DE PORTARIA – VINCULAÇÃO […]


14ª Reserva de Recrutamento 2016/2017
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 14ª Reserva de Recrutamento 2016/2017 Docentes de Carreira – ano escolar de 2016/2017 Candidatos à Contratação – ano escolar de 2016/2017 Lista definitiva de retirados – Consulte Nota Informativa – Reserva de Recrutamento 14 Aceitação […]


Medidas relativas a acesso aos quadros insuficientes para cumprir diretiva europeia
Num parecer, do dia 16 de dezembro, enviado ao gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, o Provedor começa por recordar a ineficácia das medidas tomadas em anos anteriores e que, desde 2012, a Provedoria de Justiça vem alertando o Ministério da Educação para a necessidade de cumprir a diretiva 1999/70/CE, que obriga […]


Comunicado – Alterações ao diploma dos concursos de docentes
Comunicado O SIPPEB – Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico foi hoje, dia 21 de dezembro, recebido no ME para discutir a alteração ao D. Lei nº 132/2012, que nos foi enviada ontem, pelas 18 horas. 1. Ficámos desiludidos, porquanto subsistem as questões fraturantes que nos separam do entendimento do […]




Negociação: Nova proposta de alteração ao Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho
No seguimento dos trabalhos iniciados nas reuniões da passada semana, o Ministério da Educação enviou ao SIPPEB, uma nova versão do projeto de alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, com as alterações assinaladas a negrito. Lamentamos que esta nova proposta não tenha sido enviada com a antecedência necessária para a preparação da reunião de negociação, […]




Negociação: Proposta sobre os Concursos do Pessoal Docente
O SIPPEB reuniu ontem, dia 15 de dezembro, com a equipa negociadora do Ministério da Educação para debater a alteração ao diploma dos concursos e da proposta de Portaria de Vinculação Extraordinária. O SIPPEB apresentou ao ministério da educação o seu parecer e respetivas propostas de alteração aos diplomas em negociação. Projeto de Portaria- Vinculação Extraordinária […]


Relatório Nacional PISA 2015
“Apresentado o PISA (Programme for International Student Assessment), um estudo com periodicidade trienal que se realizou, pela primeira vez, em 2000. O PISA avalia as competências dos alunos de 15 anos de idade para usar, extrapolar e aplicar conhecimentos e capacidades em situações que visam reproduzir contextos próximos da realidade. A edição de 2015 contou […]



13ª Reserva de Recrutamento 2016/2017
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 13ª Reserva de Recrutamento 2016/2017. Docentes de Carreira – ano escolar de 2016/2017 Candidatos à Contratação – ano escolar de 2016/2017 Lista definitiva de retirados – Consulte Nota Informativa – Reserva de Recrutamento 13 Aceitação […]



Calendarização das reuniões de negociação – Revisão do Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho
Na sequência do pré-agendamento acertado na reunião de abertura do processo negocial , e tendo sido solicitado por diversas estruturas sindicais um período mais alargado para apreciação da proposta antes da realização da primeira reunião, houve que proceder a um ajustamento das datas inicialmente sugeridas, fazendo deslocar uma semana o início dos trabalhos. Assim, será […]


Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente
O SIPPEB participou hoje, pelas 9:30 horas, numa reunião negocial, no Ministério da Educação, sobre a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente. Foram entregues aos representantes do SIPPEB os seguintes documentos; Proposta de revisão do Dec_Lei nº 132/212, de 27 de junho Proposta de Portaria – Vinculação Extraordinária Resumidamente, […]
