Licenças sem vencimento/remuneração – Docentes A aplicação encontra-se disponível. Nota Informativa Licenças sem vencimento/remuneração para pessoal docente Às licenças sem vencimento solicitadas por docentes de carreira aplica-se o estabelecido nos artigos 105.º a 107.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD), conjugados com os artigos 280.º a 283.º da Lei n.º 35/2014, de 20 […]
Parecer do CNE . “‘Organização da escola e promoção do sucesso escolar”
Divulgado pelo Conselho Nacional de Educação o parecer sobre ‘Organização da escola e promoção do sucesso escolar’, aprovado por unanimidade, na 126.ª Sessão Plenária. Parecer ‘Organização da escola e promoção do sucesso escolar’.
Recomendação do CNE – “A condição docente e as políticas educativas”
Foi aprovada na 126.ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Educação, com uma abstenção, a recomendação sobre ‘A Condição Docente e Políticas Educativas’. “A condição docente e as políticas educativas” Recomendações Sentido em que se formulam as seguintes recomendações: 1. Recentrar a missão e a função docente no processo de ensino/aprendizagem, o que implica definir, […]
Nova versão dos Despachos da Mobilidade por Doença e da Organização do Ano Letivo
Conforme acordado na última reunião, recebemos os Despachos relativos à Mobilidade por Doença e à Organização do Ano Letivo, com introdução das alterações ( assinaladas a azul) que, de acordo com o Ministério da Educação, se mostraram possíveis acomodar em razão das propostas discutidas na última ronda negocial. Mobilidade por Doença-Versão pós-2ª ronda negocial […]
Negociações sobre Mobilidade por doença e Organização do Ano Letivo – Comunicado
Comunicado O SIPPEB reuniu ontem, com a Equipa do Ministério da Educação, pelas 15 horas e 30 minutos, em Lisboa, para tratar novamente das temáticas: Mobilidade por Doença e Organização do Ano Lectivo. Em relação à Mobilidade por Doença, entendemos que o Projecto de Diploma responde à necessidade dos docentes que pretendem este tipo de mobilidade pelas diversas razões […]
2ª Reunião Negocial: Organização do Ano Letivo e Mobilidade por Doença
O SIPPEB recebeu nova convocatória para a 2ª reunião de negociação, a realizar no próximo dia 25 de maio de 2016, pelas 15 horas e 30 minutos, nas instalações do Ministério da Educação. A reunião negocial tem como base de trabalho as propostas entretanto recebidas sobre o Despacho de Organização do Ano Letivo e a […]
Apelo a tomada de posição em defesa da Escola Pública
Comunicado O SIPPEB – Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico – recebeu da FENPROF um abaixo-assinado tendo como objetivo uma “tomada de posição em defesa da Escola Pública” com o qual estamos inteiramente de acordo pelo facto de se distribuírem mal os dinheiros públicos dos nossos impostos. Apelamos a todos que […]
Novas Regras e Procedimentos para Convencionados da ADSE a partir de 1/06/2016
A Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE) apresenta o novo documento a entrar em vigor no dia 1 de junho, que integra as regras, procedimentos e tabelas de preços aplicáveis aos Prestadores com atividade no âmbito das convenções em vigor e que constituem a Rede da ADSE. Os Prestadores convencionados estão obrigados ao cumprimento […]
Comunicado e Propostas apresentadas na reunião negocial
Comunicado O SIPPEB – Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico – reuniu com a Equipa Ministerial, pelas 15 horas e 30 minutos, para discutir o Projeto de Mobilidade por Doença dos docentes e o Projeto de Despacho de Organização do Ano Letivo. Foi apresentada a nossa contraproposta, que aqui inserimos e, como podem […]
Reclamação da Candidatura Eletrónica e Verbete do Candidato
Já se encontra disponível na página eletrónica da DGAE/SIGRHE a aplicação para apresentar reclamação da candidatura eletrónica e o Verbete provisório do Candidato 2016/2017. A reclamação decorrerá num prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 04 de maio e as 18:00 horas do dia 10 de maio de 2016 (horas de Portugal Continental). Verbete do Candidato […]