Publicitação das listas Provisórias de Ordenação, de Exclusão e Retirados do Concurso Externo e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento – ano escolar 2016/2017. Listas Provisórias de Ordenação – Concurso Nacional (CE/CIRR) – 2016/2017 Listas Provisórias de Exclusão – Concurso Nacional (CE/CIRR) – 2016/2017 Lista de Retirados – Concurso Nacional (CE/CIRR) – 2016/2017 Nota Informativa Divulgação das […]
Propostas de Despachos sobre a Organização do Ano Letivo 2016/2017 e Mobilidade por Doença
Recebemos hoje do Ministério da Educação uma proposta de negociação, para a reunião marcada para o próximo dia 4 de maio de 2016, às 15 horas e 30 minutos , sobre o Despacho de Organização do Ano Letivo e uma proposta de Despacho para a regulamentação da Mobilidade por Doença. Aguardamos as vossas opiniões e contributos sobre […]
Açores: Concurso Interno/Externo Extraordinário de Provimento
Concurso interno/externo extraordinário de provimento da Região Autónoma dos Açores Publicação do Aviso de abertura em 21/04/2016 Aviso de Abertura Apresentação de candidaturas de 22/04 a 6/05/2016 Informações aos candidatos Regulamentos de concurso Aceder à Candidatura
Concursos 2016/2017: Concurso Externo e Contratação Inicial
Publicado em 4º suplemento ao Diário da República o Aviso de Abertura do Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2016/2017, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, […]
Concursos: Alterações ao regime de contratação (Fim da BCE)
Publicado em Diário da República o Decreto-Lei que procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação. DECRETO-LEI N.º 9/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA […]
Tempo de serviço e Faltas por falecimento – Circulares informativas da DGAE
Divulgadas na página eletrónica da DGAE três circulares informativas sobre contagem de tempo de serviço e faltas por falecimento. B16014494B_Circular relativa à atualização da legislação referente às faltas por falecimento.pdf B16014474B_Circular relativa ao tempo de serviço prestado com horários incompletos.pdf B16014484H_Circular relativa à contagem de tempo de serviço prestado por Técnicos Especializados.pdf
Parecer sobre Formação Inicial de Educadores e Professores e o Acesso à Profissão
Na 124.ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Educação, foi aprovado por unanimidade o Parecer sobre Formação Inicial de Educadores e Professores e o Acesso à Profissão. A Comissão Parlamentar de Educação e Ciência solicitou ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a emissão de um parecer sobre os seguintes projetos de lei aprovados na generalidade: […]
Decreto-Lei que revoga a bolsa de contratação de escola (BCE) e o fim a Mobilidade Especial/Requalificação de Docentes
Recebemos do Gabinete do Ministro da Educação a seguinte comunicação; Exmos. Senhores. Já após a conclusão da negociação com as organizações representativas do pessoal docente sobre o projeto de decreto-lei que revoga a bolsa de contratação de escola (BCE) e o regime de requalificação do mesmo pessoal, teve este Ministério conhecimento que, no âmbito da […]
Comunicado
Comunicado O SIPPEB – Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico – foi recebido pelo Secretário Adjunto e da Educação que começou por enunciar algumas das preocupações que tem em mente resolver: Preparação antempadamente do novo ano letivo. Elaboração de um Despacho que clarifique o que é Componente Letiva e Componente não Letiva, […]
Versão final das alterações ao regime de concursos
O Ministério da Educação enviou ao SIPPEB a última versão do documento de” Alteração do Regime de Recrutamento e Mobilidade do Pessoal Docente ” na sequência das negociações encetadas com as organizações sindicais. Ver Documento