Nova versão dos Despachos da Mobilidade por Doença e da Organização do Ano Letivo

Nova versão dos Despachos da Mobilidade por Doença e da Organização do Ano Letivo

Conforme acordado na última reunião, recebemos os Despachos relativos à Mobilidade por Doença e à Organização do Ano Letivo, com introdução das alterações ( assinaladas a azul)  que, de acordo com o Ministério da Educação,  se mostraram possíveis acomodar em razão das propostas discutidas na última ronda negocial.

 

Mobilidade por Doença-Versão pós-2ª ronda negocial – VF.pdf

Projeto Despacho Organização do Ano Letivo -Versão pós 2ª ronda negocial – 3VF

 

 

Após a análise dos documentos recebidos o SIPPEB irá ponderar o requerimento da abertura da negociação suplementar, nos termos do disposto no nº 2 do artigo 352.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.