Reclamação da Candidatura Eletrónica Concurso Interno Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento Concurso de Integração Extraordinário O candidato terá uma única possibilidade de submeter a Reclamação eletrónica constituída pelas diferentes opções, dentro do prazo destinado para o efeito (das 10:00 horas de dia 24 de maio às 18:00 horas de dia 30 de maio de […]

Reuniões Sindicais podem realizar-se fora do local de trabalho
De acordo com o ofício recebido do Gabinete do Ministro da Educação, a ausência ao serviço (15 horas por ano letivo) é justificada nos termos da legislação para as reuniões sindicais . O ofício do ME altera as regras para a realização de reuniões sindicais, determinando que poderão ter lugar em local exterior, desde que assegurados […]

Permutas: Versão Final do Projeto de Portaria
Na sequência das reuniões de negociação do passado dia 19 de maio, O Ministério da Educação remeteu ao SIPPEB a versão final da portaria que regulamenta a figura da permuta prevista no artigo 66.º do ECD, concluindo assim o procedimento de negociação. Projeto de Portaria – Versão Final


LISTAS PROVISÓRIAS: Concurso Interno, Concurso Externo e Concurso de Integração Extraordinário
Divulgação das listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão ao Concurso Interno, Concurso Externo e Concurso de Integração Extraordinário Período de Reclamação de 24 a 30 de maio Nota Informativa LISTAS PROVISÓRIAS A reclamação terá por objeto a verificação, por parte do candidato, de todos os elementos constantes das listas provisórias e, caso assim entenda, […]


Concurso Pessoal Docente 2017/2018 – Região Autónoma dos Açores
Concurso Interno e Externo – De 22 de maio a 2 de junho Calendarização Concurso interno de provimento Concurso externo de provimento Abertura Aviso de Abertura | Concurso interno e externo de provimento Certificado de Tempo de Serviço Docente e Habilitações Regulamento do Concurso Deliberação do júri do CIEP 2017/2018: Aquisição de habilitação […]



Novo projeto de portaria sobre as Permutas
Na sequência da reunião de negociação do passado dia 11 de maio, o Ministério da Educação remeteu ao SIPPEB a nova versão do projeto de portaria que visa regulamentar a figura da permuta prevista no artigo 66.º do ECD. Projeto de Portaria Versão 2 – 16/05


Mobilidade por Doença 2017/2018
Os docentes de carreira dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica, da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, podem requerer a mobilidade por motivo de doença, nos termos da alínea a) do artigo 68.º do ECD, desde que sejam portadores […]


Comunicado – Negociação do Projeto de Permutas e outras Informações
Comunicado Reunião de negociação no ME O SIPPEB – Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico – reuniu com a Equipa Negocial do Ministério da Educação, no dia 11 do corrente mês, pelas 17.45 m estando presente a Sr.ª Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Prof.ª Doutora Alexandra Leitão, para discutir o […]


Doenças Prolongadas – Juntas Médicas
Quase um mês depois da divulgação, na página eletrónica do Provedor de Justiça, da notícia que tinha sido “Acolhida a recomendação do Provedor de Justiça sobre realização regular de juntas médicas no Ministério da Educação e a proteção dos trabalhadores em situação de doença prolongada” a DGEsTE enviou às Escolas/Agrupamentos a seguinte informação; Exmos. Senhores Diretores […]


29ª Reserva de Recrutamento 2016/2017
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 29ª Reserva de Recrutamento 2016/2017. Nota informativa Listas SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato Aplicação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 8 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 9 de maio […]

