No âmbito da Consulta Pública sobre Regime de constituição de turmas, funcionamento e rede escolar, o SIPPEB enviou ao ME o documento que podem consultar em anexo. Estamos agora convocados para uma reunião negocial, sobre horários de trabalho e questões relacionadas com o desgaste e envelhecimento dos docentes, a realizar, no Ministério da Educação, no dia 3 de maio, pelas 9:30 horas. Após […]
Concursos 2018 de 23 de abril a 3 de maio
Publicado o Aviso de Abertura do concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2018/2019, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na última redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março, com […]
Concursos 2018 – Dotação de Vagas
Despacho que determina a realização de concurso interno antecipado no ano de 2018. Despacho n.º 4030-A/2018 – Diário da República n.º 77/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-04-19 Educação – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Portaria n.º 107-A/2018 – Diário da República n.º 77/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-04-19 […]
Concursos 2018 – Alteração Parlamentar ao Decreto-Lei nº 15/2018, de 7 de março
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, que aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança. Lei n.º 17/2018, de 19 de abril A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º […]
Progressão aos 5º e 7º Escalões da Carreira – Listas Provisórias
Publicitação das listas provisórias de graduação dos docentes candidatos às vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira, nos termos da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro. Nota informativa – Divulgação das listas provisórias de graduação dos docentes candidatos às vagas para as progressões aos 5.º e 7.º escalões Lista […]
Organização do currículo dos ensinos básico e secundário em Consulta Pública
O Conselho de Ministros aprovou na generalidade, no dia 5 de abril de 2018, o Decreto-Lei que define os princípios de organização do currículo dos ensinos básico e secundário agora colocado em consulta pública até ao dia 30 de abril. O Governo convida todas as escolas e seus professores, as famílias, alunos e demais interessados a analisar o […]
Despacho Normativo Nº 6/2008 – Matrículas e Distribuição de crianças e alunos
Publicado, no Diário da República de hoje, o Despacho Normativo, Nº 6/2018 que estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos. Este Despacho aplica-se aos agrupamentos de escolas e às escolas não agrupadas da rede pública, aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de […]
Manifestação Nacional de Professores e Educadores dia 19 de maio, em Lisboa!
As organizações sindicais de docentes convocaram uma Manifestação Nacional de Professores e Educadores para o dia 19 de maio, em Lisboa. Reunidas hoje, em Lisboa, as Organizações Sindicais que subscreveram a Declaração de Compromisso assinada com o Governo no dia 18 de novembro de 2017, fizeram uma apreciação negativa do processo negocial com o Governo para a […]
Parecer do CNE – Regime Jurídico da Educação Inclusiva
No uso das competências que por lei lhe são conferidas e nos termos regimentais, após apreciação do projeto de Parecer elaborado pelos relatores David Rodrigues, Rogério Cação e Teresa Leite, o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de 4 de abril de 2018, deliberou aprovar o referido projeto, emitindo assim o seu primeiro Parecer […]
Audição Parlamentar das Organizações Sindicais
Recebemos do Presidente da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, Deputado Alexandre Quintanilha, o ofício-convite para a audição a realizar no dia 17 de abril, às 10:00 horas, a qual terá lugar no auditório da Casa Amarela, sita na Rua de S. Bento, n.º 148, no âmbito do Projeto de Lei n.º 607/XIII/3.ª – Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei […]