Encontra-se disponível uma Nota Informativa da DGAE relativa à recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias. Nota Informativa Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias A publicação, no primeiro semestre de 2019 dos Decretos-Leis n.º 36/2019, de 15 de março, e n.º 65/2019, de 20 de maio, justifica […]



Listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2019/2020
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2019/2020. Listas definitivas Consulte a Nota informativa 1. LISTAS Dando cumprimento ao estipulado no n.º 3 do art.º 15.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, informam-se todos […]


Alteração do regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino
Publicado hoje o Despacho Normativo nº 16/2019, que procede à alteração do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018 e estabelece o regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória. Despacho […]


Recuperação dos 2 Anos, 9 Meses e 18 Dias
PERGUNTAS FREQUENTES (Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias) Decreto–Lei n.º 36/2019, de 15 de março Decreto–Lei n.º 65/2019, de 20 de maio 1 – A que docentes se aplicam o Decreto-Lei n.º 36/2019, de 15 de março, e o Decreto–Lei n.º 65/2019, de 20 de maio? O Decreto-Lei n.º 36/2019, de […]



Concurso Externo /Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento 2019/2020 – NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DA RECLAMAÇÃO
Informam-se todos os interessados que, a partir desta data se encontra disponível no SIGRHE em “Situação Profissional > Concurso Nacional 2019/2020 > Verbetes CE – CIRR > Notificação da Reclamação”, a notificação da decisão da reclamação, nos termos do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, conjugado com o n.º 5 […]


A luta continua também pela via administrativa e jurídica
Colega, Os professores não irão parar a luta pela recuperação integral do tempo de serviço que cumpriram (na carreira ou, por opção, na aposentação) porque esse tempo é seu, tendo-o cumprido a trabalhar. Neste momento em que a legislatura se aproxima do final, deixando de haver interlocutor negocial, a nossa luta deverá ganhar maior expressão […]



Publicado o Decreto-Lei que permite o faseamento dos 2 anos 9 meses e 18 dias – Requerimento até 30 de junho
Publicado hoje o Decreto-Lei do governo que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias em que a progressão depende do decurso de determinado período de prestação de serviço. Decreto-Lei n.º 65/2019 – Diário da República n.º 96/2019, Série I de 2019-05-20 Artigo 1.º Objeto 1 – […]


A luta dos Professores vai continuar!
Comícios da Indignação destacarão exigências de recuperação integral do tempo de serviço e regime específico de aposentação Será uma semana de Campanha pela Dignidade Profissional Docente, durante a qual serão realizados 5 Comícios da Indignação: Porto, Faro, Lisboa, Évora e Coimbra. Nestes comícios os docentes manifestarão publicamente a sua indignação por, praticamente em final de mais uma […]


Os Educadores e Professores continuarão a lutar pela valorização da sua profissão
Os professores e educadores continuarão a lutar pela valorização da sua profissão, contra o desrespeito, a desconsideração e o desprezo que, nas últimas duas semanas, alguns deixaram de conseguir esconder. A luta dos professores vai continuar até que seja feita justiça. Uma luta que também passará por defender o Estatuto da Carreira Docente, que completa […]


Os professores e educadores merecem ser respeitados!
Como tiveram oportunidade de assistir pelos Órgãos de Comunicação Social, as cambalhotas efetuadas pelos partidos políticos CDS e PSD foram responsáveis pela não contagem do nosso tempo de serviço, para não falar do PS que esteve sempre contra. Apesar de os restantes partidos estarem a favor dos direitos dos docentes, o que é certo é […]
