Publicado hoje, no Diário da República, o Decreto-Lei que altera o Estatuto da Aposentação e o Estatuto das Pensões de Sobrevivência e cria o novo regime de aposentação antecipada. Decreto-Lei n.º 108/2019 – Diário da República n.º 154/2019, Série I de 2019-08-13 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Decreto-Lei n.º 108/2019, de 13 de agosto Artigo […]
Educação em números – Portugal 2019
Os números divulgados pela DGEEC, no relatório Educação em números – Portugal 2019 confirmam o envelhecimento dos educadores e professores no ativo, bem como a redução do número de alunos no sistema educativo nacional. As escolas portuguesas perderam em menos de 10 anos mais de 400.000 alunos e mais de 30.000 professores, quase metade dos quais do […]
Alterações nas prioridades de formação contínua dos docentes, bem como a formação que se considera abrangida na dimensão científica e pedagógica
Publicado o Despacho que procede à alteração do Despacho n.º 779/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2019. Despacho n.º 6851-A/2019 – Diário da República n.º 145/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-07-31 Educação – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário […]
Nota Informativa IGeFE – Abonos por Cessação de Contrato
No sentido de esclarecer algumas dúvidas que têm vindo a ser colocadas pelos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas, sobre o processamento e pagamento dos abonos por cessação de contrato, aos docentes/técnicos especializados com contrato de trabalho a termo resolutivo, o IGeFE divulgou a seguinte nota informativa. NOTA INFORMATIVA Nº 11 / IGeFE / DGRH / […]
MODALIDADE DE HORÁRIO DE TRABALHO – MEIA JORNADA
I. ENQUADRAMENTO LEGAL A meia jornada constitui-se como uma modalidade de horário de trabalho prevista no artigo 114.º-A da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, aditada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto. Consiste na prestação de trabalho num período reduzido em metade […]
Candidatura à Mobilidade Interna
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuar a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 16 de julho e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2019 (hora de Portugal continental). SIGRHE – candidatura a mobilidade interna Disponibilizamos os códigos dos AE/ENA e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo […]
Manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento e Indicação de Componente Letiva
Manifestação de Preferências Contratação e Reserva de Recrutamento Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 11 de julho até às 18:00 horas do dia 17 de julho de 2019 (hora de Portugal continental). SIGRHE – manifestação de preferências Disponibilizamos os códigos dos […]
Linhas orientadoras para a realização das visitas de estudo e outras atividades lúdico-formativas a desenvolver fora do espaço escolar
Publicado o Despacho que define as linhas orientadoras a adotar pelas escolas na organização e realização das visitas de estudo e outras atividades lúdico-formativas a desenvolver fora do espaço escolar. Despacho n.º 6147/2019 – Diário da República n.º 126/2019, Série II de 2019-07-04 Educação – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e […]
Oferta de Emprego para Contratação a Termo Resolutivo 2019/2020 – Região Autónoma dos Açores
O prazo para apresentação de candidatura é de cinco (5) dias úteis contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente Aviso na Bolsa de Emprego Público – Açores, fixado entre as 00h00 de 4 de julho de 2019 e as 24h00 de 10 de julho 2019, horas locais da Região Autónoma dos […]
Criação do novo regime de aposentação antecipada e alteração ao Estatuto da Aposentação e ao Estatuto das Pensões de Sobrevivência
Consulta Pública Criação do novo regime de aposentação antecipada e alteração ao Estatuto da Aposentação e ao Estatuto das Pensões de Sobrevivência Após a concretização da revisão do regime de flexibilização da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social, foi assumido, no Orçamento do Estado para 2019, o compromisso […]