Da reunião de ontem, no Ministério da Educação, apenas podemos retirar uma conclusão: o Governo não honra a palavra dada e a Declaração de Compromisso que assinou. Esta ronda negocial terminou, como a reunião anterior, com a proposta de devolver aos docentes apenas 2 anos e 10 meses do tempo de serviço congelado. O SIPPEB – […]

Legislação: Criação do Grupo da Língua Gestual Portuguesa, Concurso Interno antecipado, Concurso Externo Extraordinário e Novo Regime de Concursos do Ensino Artístico
Publicada hoje legislação que aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança, o Concurso Interno antecipado e o Concurso Externo Extraordinário e um segundo Decreto-Lei que cria o Grupo de Recrutamento da Língua Gestual Portuguesa. Decreto-Lei n.º 15/2018 – Diário da República n.º […]


Pré-Aviso de Greve dos Educadores e Professores 13 a 16 de março
Educadores e Professores rejeitam a eliminação de tempo de serviço pretendida pelo Governo, exigem o cumprimento dos compromissos assumidos e a Valorização e Dignificação da Carreira Docente!



Documento de suporte à reunião de 28 de fevereiro
Recebemos hoje, ao final da tarde, o documento de suporte à reunião realizada ontem no Ministério da Educação. APRESENTAÇÃO da REUNIÃO de 28 FEV – pdf



Vagas para a progressão ao 5.º e 7.º escalões da Carreira Docente
Publicado ontem o Despacho que fixa as vagas para a progressão ao 5.º e 7.º escalões da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensino Básico e Secundário. Despacho n.º 2145-C/2018 – Diário da República n.º 42/2018, 3º Suplemento, Série II de 2018-02-28 Finanças e Educação – Gabinetes do Ministro das Finanças […]


Proposta do governo é INACEITÁVEL!
Depois de uma longa exposição dos motivos que levaram as representantes do governo a recusar a Proposta das organizações sindicais, apresentada em reuniões anteriores, considerando-a insustentável, as Secretárias de Estado da Educação, Alexandra Leitão, e da Administração e Emprego Público, Fátima Fonseca, apresentaram uma proposta, considerada de imediato inaceitável, que, dos 9 anos 4 meses e […]


Região Autónoma dos Açores – Concursos 2018/2019
Concurso interno e externo de provimento de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, da educação especial e do ensino vocacional da música, para o ano escolar 2018-2019 Prazo de apresentação de candidaturas O prazo para apresentação de candidatura é de dez (10) dias úteis contados do primeiro dia útil […]


Agendamento de reunião – Negociação do modelo de recomposição da carreira
Recebemos do Gabinete do Ministro da Educação uma convocatória para a próxima reunião negocial sobre o Modelo de recomposição da Carreira Docente, a realizar no próximo dia 28 de fevereiro de 2018, pelas 15:00 horas, nas instalações do Ministério da Educação, agora situadas na Avenida Infante Santo, n.º 2, 1350-178 em Lisboa. De acordo com a referida convocatória, […]



Processo de negociação. Regulamentação do artigo 36º do ECD. Versão final da Portaria de Reposicionamento
O SIPPEB recebeu hoje, do Ministério da Educação, a Versão Final da Portaria de Reposicionamento – Regulamentação do Artigo 36º do ECD, acompanhada do seguinte texto; “Ex.mos Senhores, Tal como comunicado na reunião mantida na passada semana, este processo negocial teria o seu termo após a realização da segunda ronda, a menos que uma […]


Recenseamento, Apuramento de vagas Concurso Interno e Externo e Progressão na Carreira – Atualização
Recenseamento de docentes – Alteração de prazos Alterações à Nota Informativa, datada 9 de fevereiro de 2018 Nota informativa – Alteração Progressão na Carreira Será disponibilizada pela DGAE aos AE/ENA uma aplicação onde estarão pré-carregados os dados inseridos no Recenseamento relativos à temática “Progressão na Carreira / Avaliação de Desempenho Docente”. Nessa aplicação o Sr.(a) Diretor(a)/Presidente […]