Publicitação das listas definitivas de graduação dos docentes candidatos às vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira, nos termos da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro. Nota informativa – Divulgação das listas definitivas de graduação dos docentes candidatos às vagas para as progressões aos 5.º e 7.º escalões Progressão ao 5.º escalão […]


Concursos 2018: Divulgação das Listas Provisórias – Reclamação das Candidaturas
Divulgação das listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão ao Concurso Interno Antecipado, Concurso Externo Ordinário e Concurso Externo Extraordinário LISTAS PROVISÓRIAS CONCURSO EXTERNO LISTAS PROVISÓRIAS CONCURSO INTERNO NOTA INFORMATIVA Reclamação dos dados constantes das listas provisórias e dos verbetes individuais dos candidatos 3. No portal da DGAE serão disponibilizados […]


Sindicatos decidem convocar greve às avaliações
Sindicatos de Professores decidem convocar greve às avaliações nos ensinos básico e secundário e na educação pré-escolar Em 18 de novembro de 2017, governo e organizações sindicais de professores chegaram a um compromisso que previa a recuperação do tempo de serviço congelado para efeitos de progressão na carreira, bem como a negociação de medidas […]



Projeto de Despacho de Organização do Ano Letivo
Na sequência da comunicação anterior, recebemos da Comissão Negociadora do Ministério da Educação o projeto de despacho de Organização do Ano Letivo para preparação da reunião agendada para o próximo dia 6 de junho, às 15 horas. PROJETO OAL 2018_19 – V01


AEC voltam à 2ª prioridade do concurso
Lutar vale sempre a pena! Professores que prestam funções nas AEC voltam à 2.ª prioridade do concurso Às direções das escolas e agrupamentos chegou, há minutos, a seguinte informação da DGAE: “Os candidatos que reúnam os requisitos previstos no artigo 10.º, n.º 3, b) do Decreto-Lei 132/2012, e que apresentem declaração comprovativa de […]


50 mil docentes na Avenida da Liberdade
MANIFESTAÇÃO NACIONAL DOS PROFESSORES E EDUCADORES LISBOA, 19 DE MAIO DE 2018 RESOLUÇÃO Considerando que: – À medida que a atual Legislatura foi avançando, Governo e Ministério da Educação foram, cada vez mais, desrespeitando compromissos, desvalorizando o relacionamento institucional com os docentes e as suas organizações representativas e tornando inconsequente a negociação; – Muitos dos […]



Reunião Negocial – Projeto de Despacho de Organização do Ano Letivo
O Ministério da Educação convocou o SIPPEB para uma reunião negocial, a realizar ao abrigo do disposto no artigo 350.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, no próximo dia 6 de junho de 2018, pelas 15:00 horas, sobre o projeto de despacho de organização do ano letivo. O Ministério da Educação comprometeu-se a enviar brevemente a […]


Pedido de Mobilidade por Doença para o ano letivo 2018/2019
Preenchimento e extração do relatório médico da aplicação eletrónica de 15 de maio a 5 de junho Elaboração do pedido de Mobilidade por Doença e upload do relatório médico de 5 a 11 de junho. MOBILIDADE POR DOENÇA 2018/2019 Aviso de Abertura 1. Nos termos do n.º 6 do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 […]


Parecer do CNE sobre o “Currículo dos ensinos básico e secundário”
Por solicitação do Ministério da Educação, o Conselho Nacional de Educação (CNE) pronunciase, através deste parecer, relativamente ao “Projeto de Decreto-Lei sobre o currículo dos Ensinos Básico e Secundário” Foi aprovado na 135.ª Sessão Plenária do CNE o parecer sobre o Currículo dos ensinos básico e secundário. Parecer ‘Currículo dos ensinos básico e secundário’ […]



Portaria que define os termos e a forma do reposicionamento no escalão da carreira docente
Publicada hoje, no Diário da Republica, a Portaria que define os termos e a forma como se processa o reposicionamento no escalão da carreira docente dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário do pessoal docente com tempo de serviço prestado antes do ingresso na referida carreira e a que se refere o […]
