Publicados em Diário da República os diplomas que aprovam a orgânica da Direcção-Geral da Educação e da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência. Decreto-Lei n.º 14/2012. D.R. n.º 15, Série I de 2012-01-20 Aprova a orgânica da Direção-Geral da Educação Decreto Regulamentar n.º 13/2012. D.R. n.º 15, Série I de 2012-01-20 Aprova a orgânica da Direção-Geral […]
Remunerações, subsídios e gratificações em 2012
Divulgado pelo Gabinete de Gestão Financeira um ofício circular sobre os procedimentos que os estabelecimentos de ensino devem ter em atenção no processamento dos vencimentos, subsídios de férias e natal, e outros abonos a partir de 1 de janeiro de 2012. Este ofício circular confirma ainda, no seu ponto 9, que “Face à revogação do […]
Atualização do Portal da DGRHE
A DGRHE informa que os serviços associados à contratação escola já se encontram disponíveis. Está também disponível para consulta o Manual para a utilização da aplicação contratação de escola Candidato.pdf , com as instruções de utilização do SIGRHE – Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação.
Orçamento de Estado para 2012 e Grandes Opções do Plano
Publicadas no Diário da República de 30/12/2011; Lei n.º 64-A/2011 Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015 Lei n.º 64-B/2011 Orçamento do Estado para 2012 Lei n.º 64-C/2011 Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015. Ver Documento […]
Educação para a Literacia Mediática – Recomendação do CNE
Publicada no Diário da República a Recomendação nº 6/2011, do Conselho Nacional de Educação, sobre a Educação para a Literacia Mediática. “[…] a literacia mediática é uma questão de inclusão e de cidadania na sociedade da informação de hoje […] evitando ou diminuindo os riscos de exclusão da vida comunitária” Recomendação n.º 6/2011 – Educação […]
Nova Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência
Publicado no Diário da República o Decreto-lei que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência. Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência – Decreto-Lei nº 125/2011, de 29 de dezembro. Decreto-Lei nº 125/2011, de 29 de dezembro
Revogação do Currículo Nacional do Ensino Básico – Competências Essenciais
Publicado no Diário da República, de 23 de dezembro, o Despacho que revoga o documento Currículo Nacional do Ensino Básico – Competências Essenciais, divulgado em 2001. Despacho n.º 17169/2011, de 23 de dezembro
Relatório do CNE “Estado da Educação 2011”
O Conselho Nacional de Educação publicou, pelo segundo ano consecutivo, o Relatório “Estado da Educação 2011 – A Qualificação dos Portugueses”. O EE 2011 mostra a evolução da qualificação dos portugueses, sobretudo no decurso da última década, identifica avanços, problemas e desafios e apresenta recomendações dirigidas às autoridades educativas. O Estado da Educação 2011 – A […]
Alterações ao Estatuto da Carreira Docente
Após as rondas negociais relativas à alteração do Estatuto da carreira Docente, foi possível chegar a um acordo sobre o conteúdo das normas do ECD. O documento resultante das negociações contempla assim as alterações já anteriormente acordadas dos artigos do ECD que se relacionam directamente com a avaliação de desempenho docente; O conteúdo de outros […]
Revisão da Estrutura Curricular
Apresentada para discussão pública, até 31 de janeiro de 2012, a proposta do Ministério da Educação e Ciência de Revisão da Estrutura Curricular do Ensino Básico e do Ensino Secundário. Revisão da Estrutura Curricular Os contributos referentes a esta consulta pública poderão ser enviados, até dia 31 de janeiro, para: revisao.estrutura.curricular@mec.gov.pt