Face às dúvidas colocadas sobre o OFICIO CIRCULAR Nº2/GGF/2012 – Processamento de Remunerações em 2012 , o Gabinete de Gestão Financeira do MEC divulgou a NOTA INFORMATIVA Nº 3/GGF72012 – Suspensão dos pagamentos de subsídios de férias e de natal em 2012 (artigo 21º da Lei 64-B/2011, de 30.12).

Publicados no Diário da República dois Decretos Regulamentares que aprovam a nova orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência e da Direcção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira. Decreto Regulamentar n.º 18/2012. D.R. n.º 22, Série I de 2012-01-31 Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência Decreto Regulamentar n.º 19/2012. D.R. n.º 22, […]

Publicada hoje em Diário da República a Recomendação nº 2/2012 do Conselho Nacional de Educação sobre O Estado da Educação 2011 – A Qualificação dos Portugueses. Recomendação n.º 2/2012. D.R. n.º 21, Série II de 2012-01-30  

Publicado o Decreto-Lei que aprova a orgânica do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. O Instituto Camões presta apoio técnico especializado, com vista a promover a eficácia e eficiência dos programas, projectos e acções da cooperação portuguesa, nomeadamente através da rede de ensino de português no estrangeiro e dos centros culturais portugueses […]

Foi publicado hoje  o aviso de abertura para o Concurso de Pessoal Docente 2012/2013, da Região Autónoma dos Açores. Toda a informação sobre o concurso pode ser consultada aqui ou no Portal da Educação dos Açores. O Prazo de apresentação de candidaturas decorre de 30 de janeiro a 10 de fefereiro. Calendarização  Concurso Interno  Concurso Externo Concurso […]

Publicado no Diário da República o Dcreto Regulamentar que aprova a orgânica da Inspecção-Geral do Ministério da Educação e Ciência – IGEC Decreto Regulamentar n.º 15/2012. D.R. n.º 20, Série I de 2012-01-27

Nesta reunião, foi-nos apresentado os princípios gerais que informarão a futura revisão do Regime de Autonomia, Adminstração e Gestão das Escolas. Outrossim, foi-nos dada a conhecer a calendarização para as negociações:  – A 10 de Fevereiro,  o ME enviará a sua proposta.  – A 17 de Fevereiro, os Sindicatos enviarão ao ME os seus contributos para […]

Publicada em Diário da República  a Declaração de Retificação n.º 3/2012. D.R. n.º 19, Série I de 2012-01-26. Esta declaração retifica o Decreto-Lei n.º 125/2011, de 29 de dezembro, do Ministério da Educação e Ciência, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 249, de 29 de […]

A Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República promoveu uma Audição Parlamentar sobre Reorganização Curricular, no passado dia 18 de janeiro, tendo ouvido Escolas, Municípios, Sindicatos, Associações e outras entidades ligadas ao sector da educação. As ideias gerais defendidas pelo SIPPEB encontram-se resumidas no documento entregue na referida Comissão Parlamentar de Educação, […]

Publicada no Diário da República de 24 de janeiro a  Recomendação n.º 1/2012, do Conselho Nacional de Educação sobre Educação para a Cidadania. Recomendação do CNE  n.º 1/2012