Foi publicado hoje  o aviso de abertura para o Concurso de Pessoal Docente 2012/2013, da Região Autónoma dos Açores. Toda a informação sobre o concurso pode ser consultada aqui ou no Portal da Educação dos Açores. O Prazo de apresentação de candidaturas decorre de 30 de janeiro a 10 de fefereiro. Calendarização  Concurso Interno  Concurso Externo Concurso […]

Publicado no Diário da República o Dcreto Regulamentar que aprova a orgânica da Inspecção-Geral do Ministério da Educação e Ciência – IGEC Decreto Regulamentar n.º 15/2012. D.R. n.º 20, Série I de 2012-01-27

Nesta reunião, foi-nos apresentado os princípios gerais que informarão a futura revisão do Regime de Autonomia, Adminstração e Gestão das Escolas. Outrossim, foi-nos dada a conhecer a calendarização para as negociações:  – A 10 de Fevereiro,  o ME enviará a sua proposta.  – A 17 de Fevereiro, os Sindicatos enviarão ao ME os seus contributos para […]

Publicada em Diário da República  a Declaração de Retificação n.º 3/2012. D.R. n.º 19, Série I de 2012-01-26. Esta declaração retifica o Decreto-Lei n.º 125/2011, de 29 de dezembro, do Ministério da Educação e Ciência, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 249, de 29 de […]

A Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República promoveu uma Audição Parlamentar sobre Reorganização Curricular, no passado dia 18 de janeiro, tendo ouvido Escolas, Municípios, Sindicatos, Associações e outras entidades ligadas ao sector da educação. As ideias gerais defendidas pelo SIPPEB encontram-se resumidas no documento entregue na referida Comissão Parlamentar de Educação, […]

Publicada no Diário da República de 24 de janeiro a  Recomendação n.º 1/2012, do Conselho Nacional de Educação sobre Educação para a Cidadania. Recomendação do CNE  n.º 1/2012  

Publicados em Diário da República os diplomas que aprovam a orgânica da Direcção-Geral da Educação e da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.  Decreto-Lei n.º 14/2012. D.R. n.º 15, Série I de 2012-01-20 Aprova a orgânica da Direção-Geral da Educação Decreto Regulamentar n.º 13/2012. D.R. n.º 15, Série I de 2012-01-20 Aprova a orgânica da Direção-Geral […]

Divulgado pelo Gabinete de Gestão Financeira um ofício circular sobre os procedimentos que os estabelecimentos de ensino devem ter em atenção no processamento dos vencimentos, subsídios de férias e natal, e outros abonos a partir de 1 de janeiro de 2012. Este ofício circular confirma ainda, no seu ponto 9, que “Face à revogação do […]

A DGRHE informa que os serviços associados à contratação escola já se encontram disponíveis. Está também disponível para consulta o Manual para a utilização da aplicação contratação de escola Candidato.pdf ,  com as instruções de utilização do SIGRHE – Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação. 

Publicadas no Diário da República de 30/12/2011; Lei n.º 64-A/2011 Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015 Lei n.º 64-B/2011 Orçamento do Estado para 2012 Lei n.º 64-C/2011 Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015. Ver Documento […]