Publicado a 26/04/2012, em 2º suplemento ao Diário da República, II série, o despacho, do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, que estabelece os princípios e critérios de orientação para a constituição de agrupamentos de escolas e agregações. Despacho nº 5634-F/2012, de 26 de abril 

Termina hoje ás 18 horas o período de Submissão das Candidaturas ao concurso de docentes – Contratação Alertam-se os candidatos para as datas dos próximos procedimentos a ter lugar: Validação da Candidatura – 30 de abril a 7 de maio de 2012 (5 dias) Aperfeiçoamento da Candidatura – 8 a 10 de maio de 2012 (3 […]

Publicada em Diário da República a declaração de retificação ao Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, do Ministério da Educação e Ciência, que regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e revoga o Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de junho, publicado no Diário da República, 1.ª […]

Decorre até  às 18 horas do dia 27 de abril de 2012 o período de candidatura ao concurso de contratação para o ano letivo 2012/2013. Aplicação de Candidatura – SIGRHE/DGAE Nota Informativa  Manual de Candidatura Declaração de oposição ao Concurso Código de Agrupamentos e Escolas não agrupadas Aviso de abertura Aplicação informática e-concurso – destinada ao esclarecimento de […]

Publicado ao fim do dia, em suplemento ao Diário da República de 12/04/2012, o despacho dos Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário que define um conjunto de normas relacionadas com as matrículas, distribuição dos alunos por escolas e agrupamentos, regime de funcionamento das escolas e constituição de turmas. Despacho […]

Publicado no Diário da República o aviso de abertura do concurso anual de contratação com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente, para o ano escolar de 2012-2013. Aviso n.º 5499-A/2012. D.R. n.º 74, Suplemento, de 2012-04-13 Prazos de apresentação da candidatura 1 — O concurso aberto pelo presente aviso é aplicável a todos os grupos de […]

De acordo com informações da DGAE – Direção-Geral da Administração Escolar, os procedimentos concursais serão abertos de acordo com o seguinte calendário; Contratação – abertura provável, a partir do dia 16 de abril; DCE – abertura durante o mês de Maio, de acordo com as normas de despacho a publicar, brevemente, em Diário da República; Mobilidade Interna (ex DAR e ex DACL) – […]

Torna-se público que, por despacho de Sua Excelência o Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, de 29 de Março de 2012, não serão concedidas licenças sabáticas previstas no n.º 1 do art.º 108.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, destinadas ao ano escolar 2012/2013, em razão das […]

Nos termos do despacho de Sua Excelência o Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, de 29 de Março de 2012, e da Portaria n.º 841/2009, de 3 de agosto, é aberto o procedimento de atribuição de equiparação a bolseiro destinado ao ano escolar 2012/2013. Apenas será concedida equiparação a bolseiro a candidatos na situação de renovação […]

Terminada a negociação suplementar com a FENPROF, foi divulgado a versão do diploma com as alterações que resultaram dessa negociação. Documento Final – 28/03/2012