O governo, através de convocatória enviada pelo Ministério da Educação em 4 de dezembro, p.p., decidiu abrir um processo negocial sobre a recomposição da carreira docente, tendo, para esse efeito, marcado uma reunião para o dia seguinte. Essa reunião, obviamente, não decorreu de qualquer nova obrigação legal imposta pela Assembleia da República, pois a lei […]

Governo obrigado a voltar à mesa das negociações com os sindicatos
Na votação do Orçamento de Estado, as propostas do BE e do PCP, que incluíam calendários concretos de reposição da contagem do tempo de serviço das “carreiras especiais”, como a dos professores, foram chumbadas. A proposta do PSD foi aprovada e obriga o governo a voltar à mesa das negociações com os sindicatos. Por uma […]

Respeito e Justiça: Professores esperam que amanhã seja dado o primeiro passo
Amanhã, 26 de novembro, é um dia muito importante para os professores. Votam-se, na Assembleia da República, os primeiros artigos na especialidade do Orçamento do Estado para 2019 e, dessa votação, esperam que seja dado o primeiro passo para a recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado – 9 anos, 4 meses […]


As Recomendações do CNE sobre a Transferência de competências para as Autarquias locais e entidades intermunicipais
Recomendação sobre Transferência de competências para as Autarquias locais e entidades intermunicipais no que se refere à rede pública de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, incluindo o ensino profissional – O CNE recomenda que as competências inerentes à gestão das ofertas públicas de educação e formação sejam prioritariamente atribuídas às escolas e sejam atribuídas […]


CONTAGEM DE TODO O TEMPO DE SERVIÇO DOS EDUCADORES E PROFESSORES
NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL CONTAGEM DE TODO O TEMPO DE SERVIÇO DOS EDUCADORES E PROFESSORES Organizações sindicais apelam aos Grupos Parlamentares que convirjam no respeito e na valorização dos Professores As organizações sindicais de docentes – ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU – iniciaram hoje contactos com os […]


Estado da Educação 2017
Estado da Educação 2017 A publicação Estado da Educação 2017 apresenta-se, este ano, organizado de acordo com a estrutura das atuais comissões, orientada para os destinatários. À semelhança das edições anteriores, tem em conta vários indicadores de referência no domínio da educação, abrangendo a questão da territorialidade. O relatório conta, igualmente, com contributos de […]



Moção aprovada no Plenário Nacional de Professores e Educadores
PLENÁRIO NACIONAL DE PROFESSORES E EDUCADORES MOÇÃO Os Professores e Educadores reunidos em Plenário Nacional em Lisboa, no dia 2 de novembro de 2018, consideram que o Orçamento destinado à Educação para 2019 é negativo, pois ignora os problemas das escolas e não dá resposta a nenhuma das justas reivindicações dos professores, quer em relação […]


Concentração e Plenário Nacional Frente à Assembleia da República
O Orçamento do Estado para 2019 não serve a educação, as escolas e os educadores e professores. É um orçamento que dá continuidade a uma política de falta de investimento na Educação e que não prevê a resolução dos principais problemas que afetam os professores e as escolas. No caso dos professores, desde logo, não […]


Contra os abusos e ilegalidades nos horários
Greve Nacional A TODAS AS ATIVIDADES QUE CONSTITUEM ABUSOS E ILEGALIDADES NOS HORÁRIOS DOS PROFESSORES – Reuniões para as quais os professores forem convocados, caso não se encontrem previstas na componente não letiva de estabelecimento do seu horário Incluem-se as reuniões de conselho pedagógico, conselho de departamento, conselho de docentes, conselho de turma e outras, incluindo […]


Aplicação destinada ao reposicionamento na carreira, nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio
Reposicionamento – Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio Passou a estar disponível a partir do dia 24 de outubro, seguindo o calendário publicado na Nota Informativa, a aplicação destinada ao reposicionamento na carreira, nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio. Todas as informações encontram-se disponíveis neste sítio eletrónico, na área […]

