Publicado, no Diário da República de hoje, o Despacho Normativo, Nº 6/2018 que estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos. Este Despacho aplica-se aos agrupamentos de escolas e às escolas não agrupadas da rede pública, aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de […]
Manifestação Nacional de Professores e Educadores dia 19 de maio, em Lisboa!
As organizações sindicais de docentes convocaram uma Manifestação Nacional de Professores e Educadores para o dia 19 de maio, em Lisboa. Reunidas hoje, em Lisboa, as Organizações Sindicais que subscreveram a Declaração de Compromisso assinada com o Governo no dia 18 de novembro de 2017, fizeram uma apreciação negativa do processo negocial com o Governo para a […]
Parecer do CNE – Regime Jurídico da Educação Inclusiva
No uso das competências que por lei lhe são conferidas e nos termos regimentais, após apreciação do projeto de Parecer elaborado pelos relatores David Rodrigues, Rogério Cação e Teresa Leite, o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de 4 de abril de 2018, deliberou aprovar o referido projeto, emitindo assim o seu primeiro Parecer […]
Audição Parlamentar das Organizações Sindicais
Recebemos do Presidente da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, Deputado Alexandre Quintanilha, o ofício-convite para a audição a realizar no dia 17 de abril, às 10:00 horas, a qual terá lugar no auditório da Casa Amarela, sita na Rua de S. Bento, n.º 148, no âmbito do Projeto de Lei n.º 607/XIII/3.ª – Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei […]
Texto final do Projeto de Portaria – Reposicionamento na Carreira Docente
Na sequência da reunião de negociação suplementar no âmbito do processo de elaboração da portaria a que se refere o n.º 3 do artigo 36.º do Estatuto da Carreira Docente, ocorrida no passado dia 29 de março, o Ministério da Educação remeteu ao SIPPEB o texto final do diploma, assinalando a negrito as alterações que […]
Nova Tabela de Preços e Regras da Rede ADSE
A Tabela de Preços e Regras da Rede ADSE estabelece as regras de funcionamento da convenção entre a ADSE, I.P. e os prestadores da Rede, os atos ou cuidados de saúde abrangidos neste regime, bem como os encargos de cada cuidado de saúde, quer para a ADSE, I.P., quer para o beneficiário (copagamento). Consulte: Consulte a Tabela […]
Organizações sindicais de docentes anunciam a próxima forma de luta
Conforme se comprometeram em 16 de março, caso o governo continuasse a pretender apagar tempo de serviço cumprido, as organizações sindicais de docentes anunciam a próxima forma de luta CONFERÊNCIA DE IMPRENSA – 9 de abril – 17 horas Em 16 de março, p.p., as organizações sindicais de professores e educadores subscritoras da Declaração […]
2 Anos 9 Meses e 18 Dias é a Proposta do Governo
O Governo enviou ao SIPPEB a proposta sobre a recuperação do tempo de serviço, apresentada na reunião negocial do dia 12 de março, que apenas descongela 2 anos 9 meses e 18 dias de todo o tempo de serviço congelado até 31/12/2017, apagando 2 389 dias da vida profissional dos docentes. Esta proposta viola […]
Progressão ao 5º e 7º Escalões – Nota Informativa da DGAE
Na sequência da publicação da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro, que define as regras relativas ao preenchimento das vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e do Despacho n.º 2145-C/2018, de 28 de fevereiro, que fixa as vagas […]
Negociação Suplementar a 28 de março – Proposta de Reposicionamento na Carreira
Na sequência do pedido de negociação suplementar apresentado, sobre o processo de regulamentação do n.º 3 artigo 36.º do ECD – Proposta de Reposicionamento na Carreira, o SIPPEB foi convocado para a reunião que terá lugar no dia 29/3/2018, pelas 10.30 horas, nas instalações do Ministério da Educação, sitas na Avenida Infante Santo, n.º 2, em Lisboa. […]