NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL FINALMENTE, GOVERNO INICIA PROCESSO NEGOCIAL PARA RECUPERAR O TEMPO DE SERVIÇO CUMPRIDO PELOS DOCENTES DURANTE OS PERÍODOS DE CONGELAMENTO Organizações sindicais, disponíveis para negociar prazo e modo da recuperação, entregarão mais de 60.000 assinaturas de apoio às suas propostas O governo convocou as organizações sindicais para dar início ao […]
Governo convoca primeira reunião negocial para o dia 25
O SIPPEB recebeu, ao final da tarde de hoje, a convocatória para a primeira reunião negocial sobre a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias, dando o governo cumprimento ao disposto no artigo 17º, da Lei do Orçamento do Estado para 2019, com vista a definir o prazo e o modo para a sua […]
Transferência de competências para as autarquias
Publicado, no Diário da República de hoje, o Decreto-Lei que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação. Artigo 1.º Objeto 1 – O presente decreto-lei concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio […]
DGEstE/ME reconhece irregularidades nos horários de trabalho
NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL GREVE À ATIVIDADE MARCADA PARA ALÉM DO HORÁRIO DE TRABALHO DGEstE/ME reconhece irregularidades nos horários de trabalho e informa as escolas que greve a reuniões fora desse horário não dá lugar a desconto Várias escolas que descontaram aos professores a adesão à greve que incide na atividade desenvolvida para além […]
SIPPEB exige início das negociações e convocará Concentração em Lisboa para o dia 24, se esta semana não receber convocatória
NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL RECUPERAÇÃO INTEGRAL DO TEMPO DE SERVIÇO SIPPEB exige início das negociações e convocará Concentração em Lisboa, para dia 24, se esta semana não receber convocatória Decorre do artigo 17.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2019) a necessidade de se realizar um processo […]
9A 4M 2D: VAMOS ASSINAR TODOS ESTE ABAIXO-ASSINADO
Sindicatos manifestam ao Primeiro-Ministro disponibilidade para retomar as negociações As organizações sindicais de docentes foram ontem recebidas por Diogo Serras Lopes, assessor para os assuntos económicos do Primeiro Ministro, a quem apresentaram a proposta que entregaram na reunião do passado dia 18 de dezembro, bem como as principais exigências dos professores. Os sindicatos aguardam agora que […]
28 Dezembro 2018
Carreira, Comunicado, Governo, Negociação, Notícias, Política, Progressão, Sindicato
Organizações Sindicais manifestam disponibilidade para a negociação
Organizações sindicais de professores manifestam disponibilidade para iniciar, desde já, a negociação sobre a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço cumprido No próximo dia 3 de janeiro (quinta-feira), pelas 12 horas, as comissões negociadoras das 10 organizações sindicais que têm agido em convergência na defesa da recuperação de todo o tempo de […]
Presidente da República devolve diploma ao Governo
O Presidente da República dirigiu hoje uma carta ao Primeiro-Ministro, do seguinte teor: “A Lei do Orçamento do Estado para 2019, que entra em vigor no dia 1 de janeiro, prevê, no seu artigo 17.º, que a matéria constante do presente diploma seja objeto de processo negocial sindical. Assim sendo, e porque anteriores passos […]
Declaração de Tempos de Trabalho à Segurança Social dos Docentes Contratados
Na sequência da alteração ao Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, operada pelo Decreto Regulamentar n.°6/2018, de 2 de julho, e que produzirá efeitos a partir de 1 de janeiro de 2019, a Provedoria de Justiça, propôs a divulgação de orientações por forma a uniformizar procedimentos de atuação por parte dos Estabelecimentos Escolares, relativamente à declaração […]
Governo mantém inflexibilidade e intransigência; Professores lutarão contra a injustiça e a discriminação!
A reunião de negociação suplementar, requerida pelas organizações sindicais de docentes, realizada hoje, 18 de dezembro, confirmou a posição inflexível e intransigente de um governo que, à margem da lei, insiste em apagar 6,5 anos de trabalho cumprido pelos professores. E nem o facto de nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores o tempo […]