COMUNICADO O SIPPEB – Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico reuniu com o Sr. Ministro da Educação, com a Sra. Secretária de Estado Adjunta e da Educação e restante Equipa Negocial e entregou duas propostas: – Contagem integral do tempo de serviço 9A, 4M e 2D. – Aposentação. Quanto à contagem integral do […]

Projeto de Despacho de Organização do Ano Letivo
Na sequência da comunicação anterior, recebemos da Comissão Negociadora do Ministério da Educação o projeto de despacho de Organização do Ano Letivo para preparação da reunião agendada para o próximo dia 6 de junho, às 15 horas. PROJETO OAL 2018_19 – V01



Reunião Negocial – Projeto de Despacho de Organização do Ano Letivo
O Ministério da Educação convocou o SIPPEB para uma reunião negocial, a realizar ao abrigo do disposto no artigo 350.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, no próximo dia 6 de junho de 2018, pelas 15:00 horas, sobre o projeto de despacho de organização do ano letivo. O Ministério da Educação comprometeu-se a enviar brevemente a […]


Proposta de Despacho Normativo de Grupos e Constituição de Turmas
Os Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação enviaram a Proposta de Despacho Normativo de Grupos e Constituição de Turmas para consulta pública e envio de propostas, dirigindo, por escrito, no prazo de 30 dias, as sugestões de alteração à Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, para o correio eletrónico regmedu52018@medu.gov.pt, […]


Organização do currículo dos ensinos básico e secundário em Consulta Pública
O Conselho de Ministros aprovou na generalidade, no dia 5 de abril de 2018, o Decreto-Lei que define os princípios de organização do currículo dos ensinos básico e secundário agora colocado em consulta pública até ao dia 30 de abril. O Governo convida todas as escolas e seus professores, as famílias, alunos e demais interessados a analisar o […]

