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Reunião Negocial – Projeto de Despacho de Organização do Ano Letivo

O Ministério da Educação convocou o SIPPEB para uma reunião negocial, a realizar ao abrigo do disposto no artigo 350.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, no próximo dia 6 de junho de 2018, pelas 15:00 horas, sobre o projeto de despacho de organização do ano letivo. O Ministério da Educação comprometeu-se a enviar brevemente a […]

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Proposta de Despacho Normativo de Grupos e Constituição de Turmas

Os Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação enviaram a Proposta de Despacho Normativo de Grupos e Constituição de Turmas para consulta pública e envio de propostas, dirigindo, por escrito, no prazo de 30 dias, as sugestões de alteração  à Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, para o correio eletrónico regmedu52018@medu.gov.pt, […]

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Organização do currículo dos ensinos básico e secundário em Consulta Pública

O Conselho de Ministros aprovou na generalidade, no dia 5 de abril de 2018, o Decreto-Lei que define os princípios de organização do currículo dos ensinos básico e secundário agora colocado em consulta pública até ao dia 30 de abril.  O Governo convida todas as escolas e seus professores, as famílias, alunos e demais interessados a analisar o […]

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