Encontra-se disponível a aplicação eletrónica para efetuar o levantamento das necessidades de Professores Bibliotecários dos Agrupamentos de Escolas/Escola Não Agrupada, bem como da abertura de procedimentos externo de designação, relativa ao ano letivo 2018/19. Consultar a Nota Informativa e o Manual da aplicação. Nota Informativa Manual da aplicação O processo de designação […]
Regime de constituição de grupos e turmas e Calendário para o ano letivo 2018/2019
Publicados, em suplemento ao Diário da República de hoje, os Despachos dos Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação Calendário para o ano letivo 2018/2019 Despacho n.º 6020-A/2018 – Diário da República n.º 116/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-06-19 Determina a aprovação dos calendários, para […]
AEC voltam à 2ª prioridade do concurso
Lutar vale sempre a pena! Professores que prestam funções nas AEC voltam à 2.ª prioridade do concurso Às direções das escolas e agrupamentos chegou, há minutos, a seguinte informação da DGAE: “Os candidatos que reúnam os requisitos previstos no artigo 10.º, n.º 3, b) do Decreto-Lei 132/2012, e que apresentem declaração comprovativa de […]
Despacho Normativo Nº 6/2008 – Matrículas e Distribuição de crianças e alunos
Publicado, no Diário da República de hoje, o Despacho Normativo, Nº 6/2018 que estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos. Este Despacho aplica-se aos agrupamentos de escolas e às escolas não agrupadas da rede pública, aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de […]
Recenseamento, Apuramento de vagas Concurso Interno e Externo e Progressão na Carreira – Atualização
Recenseamento de docentes – Alteração de prazos Alterações à Nota Informativa, datada 9 de fevereiro de 2018 Nota informativa – Alteração Progressão na Carreira Será disponibilizada pela DGAE aos AE/ENA uma aplicação onde estarão pré-carregados os dados inseridos no Recenseamento relativos à temática “Progressão na Carreira / Avaliação de Desempenho Docente”. Nessa aplicação o Sr.(a) Diretor(a)/Presidente […]
Informações sobre o Recenseamento Docente e Requisitos de Progressão
Subsistindo algumas dúvidas decorrentes do preenchimento do recenseamento docente, a DGAE enviou às Escolas/Agrupamentos uma Nota Informativa sobre o Recenseamento Docente. NOTA INFORMATIVA – RECENSEAMENTO DOCENTE Circular nº B18002577F/2018 Requisitos de progressão na carreira: formação contínua e observação de aulas
Calendário Escolar 2017/2018 – Projeto de Despacho
O Ministério da Educação divulgou o Projeto de Despacho relativo ao Calendário Escolar 2017/2018. Projeto de Despacho – Calendário Escolar 2017/2018
Contagem de tempo de serviço para efeitos de concurso – Faltas por doença
Porque se verifica a necessidade de garantir a aplicação de procedimentos uniformes no que respeita à contagem do tempo de serviço docente para efeitos de concursos de educadores e professores, a DGAE divulgou uma Circular com orientações para as Escolas/Agrupamentos. Circular n.º B17028899H/2017 Contagem de tempo de serviço para efeito de concurso de professores. […]
Aplicação para correção de dados – Registo Criminal
Está disponível no SIGRHE a aplicação para correção de dados referentes ao pedido do Registo Criminal Registo Criminal – Pessoal Docente e Pessoal Não Docente – Correção de Dados Aplicação Informática Caso o seu pedido tenha como resposta “Pedido Indeferido”, deve ir a GERAL >> DADOS PESSOAIS e proceder à alteração da informação que estiver […]
Disponibilização de dados pessoais de alunos pelas escolas
A Comissão Nacional de Proteção de Dados emitiu orientações gerais sobre a disponibilização de dados pessoais de alunos no sítio da Internet dos estabelecimentos de educação e ensino. Na Deliberação n.º 1495/2016, de 6 de setembro, a CNPD definiu orientações precisas às escolas sobre os limites legais para o tratamento de dados pessoais, na vertente […]