Sindicatos manifestam ao Primeiro-Ministro disponibilidade para retomar as negociações As organizações sindicais de docentes foram ontem recebidas por Diogo Serras Lopes, assessor para os assuntos económicos do Primeiro Ministro, a quem apresentaram a proposta que entregaram na reunião do passado dia 18 de dezembro, bem como as principais exigências dos professores. Os sindicatos aguardam agora que […]


Presidente da República devolve diploma ao Governo
O Presidente da República dirigiu hoje uma carta ao Primeiro-Ministro, do seguinte teor: “A Lei do Orçamento do Estado para 2019, que entra em vigor no dia 1 de janeiro, prevê, no seu artigo 17.º, que a matéria constante do presente diploma seja objeto de processo negocial sindical. Assim sendo, e porque anteriores passos […]



Declaração de Tempos de Trabalho à Segurança Social dos Docentes Contratados
Na sequência da alteração ao Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, operada pelo Decreto Regulamentar n.°6/2018, de 2 de julho, e que produzirá efeitos a partir de 1 de janeiro de 2019, a Provedoria de Justiça, propôs a divulgação de orientações por forma a uniformizar procedimentos de atuação por parte dos Estabelecimentos Escolares, relativamente à declaração […]


Governo mantém inflexibilidade e intransigência; Professores lutarão contra a injustiça e a discriminação!
A reunião de negociação suplementar, requerida pelas organizações sindicais de docentes, realizada hoje, 18 de dezembro, confirmou a posição inflexível e intransigente de um governo que, à margem da lei, insiste em apagar 6,5 anos de trabalho cumprido pelos professores. E nem o facto de nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores o tempo […]


Reunião de Negociação Suplementar e Apresentação de Proposta de Recuperação do Tempo de Serviço
Em resposta ao pedido de negociação suplementar apresentado, o Ministério da Educação convocou as organizações sindicais de docentes para uma reunião negocial a realizar no próximo dia 18 de dezembro de 2018, pelas 10 horas e 30 minutos , nas instalações do Ministério da Educação sitas na Avenida Infante Santo, n.º 2, em Lisboa, onde […]


Ultrapassagens na Carreira
Com o propósito de exigir e garantir a correção das injustiças resultantes do tempo de serviço perdido entre transições e reposicionamentos na carreira, o SIPPEB está a reunir os dados referentes aos docentes que vincularam até 2010 e que podem, agora, ser ultrapassados na Carreira Docente pelos colegas que vincularam após essa data e que estão a ser […]


Organizações sindicais de docentes decidiram requerer a negociação suplementar sobre a recomposição da carreira docente
O governo, através de convocatória enviada pelo Ministério da Educação em 4 de dezembro, p.p., decidiu abrir um processo negocial sobre a recomposição da carreira docente, tendo, para esse efeito, marcado uma reunião para o dia seguinte. Essa reunião, obviamente, não decorreu de qualquer nova obrigação legal imposta pela Assembleia da República, pois a lei […]



Respeito e Justiça: Professores esperam que amanhã seja dado o primeiro passo
Amanhã, 26 de novembro, é um dia muito importante para os professores. Votam-se, na Assembleia da República, os primeiros artigos na especialidade do Orçamento do Estado para 2019 e, dessa votação, esperam que seja dado o primeiro passo para a recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado – 9 anos, 4 meses […]


CONTAGEM DE TODO O TEMPO DE SERVIÇO DOS EDUCADORES E PROFESSORES
NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL CONTAGEM DE TODO O TEMPO DE SERVIÇO DOS EDUCADORES E PROFESSORES Organizações sindicais apelam aos Grupos Parlamentares que convirjam no respeito e na valorização dos Professores As organizações sindicais de docentes – ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU – iniciaram hoje contactos com os […]



Moção aprovada no Plenário Nacional de Professores e Educadores
PLENÁRIO NACIONAL DE PROFESSORES E EDUCADORES MOÇÃO Os Professores e Educadores reunidos em Plenário Nacional em Lisboa, no dia 2 de novembro de 2018, consideram que o Orçamento destinado à Educação para 2019 é negativo, pois ignora os problemas das escolas e não dá resposta a nenhuma das justas reivindicações dos professores, quer em relação […]