O Presidente da República dirigiu hoje uma carta ao Primeiro-Ministro, do seguinte teor: “A Lei do Orçamento do Estado para 2019, que entra em vigor no dia 1 de janeiro, prevê, no seu artigo 17.º, que a matéria constante do presente diploma seja objeto de processo negocial sindical. Assim sendo, e porque anteriores passos […]
Governo obrigado a voltar à mesa das negociações com os sindicatos
Na votação do Orçamento de Estado, as propostas do BE e do PCP, que incluíam calendários concretos de reposição da contagem do tempo de serviço das “carreiras especiais”, como a dos professores, foram chumbadas. A proposta do PSD foi aprovada e obriga o governo a voltar à mesa das negociações com os sindicatos. Por uma […]
Respeito e Justiça: Professores esperam que amanhã seja dado o primeiro passo
Amanhã, 26 de novembro, é um dia muito importante para os professores. Votam-se, na Assembleia da República, os primeiros artigos na especialidade do Orçamento do Estado para 2019 e, dessa votação, esperam que seja dado o primeiro passo para a recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado – 9 anos, 4 meses […]
As Recomendações do CNE sobre a Transferência de competências para as Autarquias locais e entidades intermunicipais
Recomendação sobre Transferência de competências para as Autarquias locais e entidades intermunicipais no que se refere à rede pública de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, incluindo o ensino profissional – O CNE recomenda que as competências inerentes à gestão das ofertas públicas de educação e formação sejam prioritariamente atribuídas às escolas e sejam atribuídas […]
CONTAGEM DE TODO O TEMPO DE SERVIÇO DOS EDUCADORES E PROFESSORES
NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL CONTAGEM DE TODO O TEMPO DE SERVIÇO DOS EDUCADORES E PROFESSORES Organizações sindicais apelam aos Grupos Parlamentares que convirjam no respeito e na valorização dos Professores As organizações sindicais de docentes – ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU – iniciaram hoje contactos com os […]
Estado da Educação 2017
Estado da Educação 2017 A publicação Estado da Educação 2017 apresenta-se, este ano, organizado de acordo com a estrutura das atuais comissões, orientada para os destinatários. À semelhança das edições anteriores, tem em conta vários indicadores de referência no domínio da educação, abrangendo a questão da territorialidade. O relatório conta, igualmente, com contributos de […]
3 Novembro 2018
Carreira, Governo, Moção, Notícias, Política, Progressão, Reposicionamento, Sindicato
Moção aprovada no Plenário Nacional de Professores e Educadores
PLENÁRIO NACIONAL DE PROFESSORES E EDUCADORES MOÇÃO Os Professores e Educadores reunidos em Plenário Nacional em Lisboa, no dia 2 de novembro de 2018, consideram que o Orçamento destinado à Educação para 2019 é negativo, pois ignora os problemas das escolas e não dá resposta a nenhuma das justas reivindicações dos professores, quer em relação […]
Concentração e Plenário Nacional Frente à Assembleia da República
O Orçamento do Estado para 2019 não serve a educação, as escolas e os educadores e professores. É um orçamento que dá continuidade a uma política de falta de investimento na Educação e que não prevê a resolução dos principais problemas que afetam os professores e as escolas. No caso dos professores, desde logo, não […]
Contra os abusos e ilegalidades nos horários
Greve Nacional A TODAS AS ATIVIDADES QUE CONSTITUEM ABUSOS E ILEGALIDADES NOS HORÁRIOS DOS PROFESSORES – Reuniões para as quais os professores forem convocados, caso não se encontrem previstas na componente não letiva de estabelecimento do seu horário Incluem-se as reuniões de conselho pedagógico, conselho de departamento, conselho de docentes, conselho de turma e outras, incluindo […]
Informações sobre a Greve a iniciar a 29 de outubro
Esta greve é a todo o serviço? Não. Esta greve é apenas às atividades que desrespeitam os quadros legais em vigor: Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas; Estatuto da Carreira Docente; Despacho de Organização do Ano Letivo. Quem pode aderir à greve? Todos os educadores e professores, independentemente das funções e cargos que lhes […]