Notícias

17ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 17ª Reserva de Recrutamento 2016/2017 Docentes de Carreira – ano escolar de 2016/2017 Candidatos à Contratação – ano escolar de 2016/2017 Lista definitiva de retirados – Consulte Nota Informativa – Reserva de Recrutamento 17 Aceitação de […]

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Agendamento de reunião suplementar para negociação do diploma dos concursos e da vinculação extraordinária

Tendo requerido o agendamento de uma reunião suplementar para a negociação do diploma dos concursos e da Portaria de vinculação extraordinária, recebemos da equipa negociadora do Ministério da educação o seguinte e-mail; Assunto: Negociação coletiva – Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho. Agendamento de reunião suplementar a realizar nos termos do artigo 352º da […]

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Propostas do ME apresentadas hoje

No seguimento da reunião negocial de hoje, O Ministério da Educação enviou, cerca das 20:30 horas,  a nova versão do projeto de alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, bem como Portaria de vinculação extraordinária, com as alterações assinaladas a negrito.   Portaria-Vinculação-Extraordinária – Versão_13-01-2016 Revisão – DL_132_2012_- Versão_13-01-2017      

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Pedido de Reembolso PACC

Torna-se público que, por um período de seis meses, contados da data de publicação do Aviso n.º 16015-C/2016, de 23 de dezembro, podem os docentes exercer o direito a ser ressarcidos pelo valor pago na inscrição, consulta e reapreciação da prova, designadamente nas componentes comum e específica, mediante pedido de reembolso a efetuar junto do […]

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Negociação – 3ª Versão do Decreto-Lei dos Concursos e Vinculação Extraordinária

O SIPPEB – Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico- reuniu hoje, pelas 9.30m, com a Equipa do ME, para negociar a 3ª versão do Decreto-Lei Nº 312/2012 e o Projeto de Portaria de Vinculação Extraordinária. O Sindicato apresentou então mais duas novas contrapropostas, que aqui inserimos. Revisão do Decreto-Lei nº 132/2012   Projeto […]

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Nova Proposta de Revisão do Decreto-Lei dos Concursos e Vinculação Extraordinária

Com vista à preparação da reunião agendada para o próximo dia 5 de janeiro, recebemos do Ministério da Educação a nova versão do projeto de alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, bem como da Portaria de vinculação extraordinária. REVISÃO DO DECRETO – LEI N.º 132/2012, DE 27 DE JUNHO Versão de 30/12/2016 PROJETO DE PORTARIA – VINCULAÇÃO […]

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14ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 14ª Reserva de Recrutamento 2016/2017 Docentes de Carreira – ano escolar de 2016/2017 Candidatos à Contratação – ano escolar de 2016/2017 Lista definitiva de retirados – Consulte Nota Informativa – Reserva de Recrutamento 14   Aceitação […]

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Medidas relativas a acesso aos quadros insuficientes para cumprir diretiva europeia

Num parecer, do dia 16 de dezembro, enviado ao gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, o Provedor começa por recordar a ineficácia das medidas tomadas em anos anteriores e que, desde 2012, a Provedoria de Justiça vem alertando o Ministério da Educação para a necessidade de cumprir a diretiva 1999/70/CE, que obriga […]

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Comunicado – Alterações ao diploma dos concursos de docentes

Comunicado   O SIPPEB – Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico foi hoje, dia 21 de dezembro, recebido no ME para discutir a alteração ao D. Lei nº 132/2012, que nos foi enviada ontem, pelas 18 horas. 1.       Ficámos desiludidos, porquanto subsistem as questões fraturantes que nos separam do entendimento do […]

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