Publicadas em suplemento do Diário da República o Despacho n.º 2075-A/2012, de 13/02 que aprova as tabelas de retenção na fonte para o IRS de 2012. Despacho nº 2075/2012, de 13 de fevereiro

Enviada pelo MEC ao sindicato a proposta de Alteração do Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de Abril – Regime de autonomia, administração e gestão escolar dos estabelecimentos  públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. Regime Autonomia Proposta Negocial 3, de 10/02/2012

Publicado em D.R. o despacho nº 1942/2012, do Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, que estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2012. Despacho n.º 1942/2012. D.R. n.º 30, Série II de 2012-02-10

Primeira alteração à Lei n.º 8/2009, de 18 de Fevereiro, que cria o regime jurídico dos conselhos municipais de juventude, e segunda alteração ao Decreto -Lei n.º 7/2003, de 15 de Janeiro, que regulamenta os conselhos municipais de educação e aprova o processo de elaboração de carta educativa, transferindo competências para as autarquias locais. Lei nº […]

Face às dúvidas colocadas sobre o OFICIO CIRCULAR Nº2/GGF/2012 – Processamento de Remunerações em 2012 , o Gabinete de Gestão Financeira do MEC divulgou a NOTA INFORMATIVA Nº 3/GGF72012 – Suspensão dos pagamentos de subsídios de férias e de natal em 2012 (artigo 21º da Lei 64-B/2011, de 30.12).

Publicados no Diário da República dois Decretos Regulamentares que aprovam a nova orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência e da Direcção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira. Decreto Regulamentar n.º 18/2012. D.R. n.º 22, Série I de 2012-01-31 Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência Decreto Regulamentar n.º 19/2012. D.R. n.º 22, […]

Publicada hoje em Diário da República a Recomendação nº 2/2012 do Conselho Nacional de Educação sobre O Estado da Educação 2011 – A Qualificação dos Portugueses. Recomendação n.º 2/2012. D.R. n.º 21, Série II de 2012-01-30  

Publicado o Decreto-Lei que aprova a orgânica do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. O Instituto Camões presta apoio técnico especializado, com vista a promover a eficácia e eficiência dos programas, projectos e acções da cooperação portuguesa, nomeadamente através da rede de ensino de português no estrangeiro e dos centros culturais portugueses […]

Foi publicado hoje  o aviso de abertura para o Concurso de Pessoal Docente 2012/2013, da Região Autónoma dos Açores. Toda a informação sobre o concurso pode ser consultada aqui ou no Portal da Educação dos Açores. O Prazo de apresentação de candidaturas decorre de 30 de janeiro a 10 de fefereiro. Calendarização  Concurso Interno  Concurso Externo Concurso […]

Publicado no Diário da República o Dcreto Regulamentar que aprova a orgânica da Inspecção-Geral do Ministério da Educação e Ciência – IGEC Decreto Regulamentar n.º 15/2012. D.R. n.º 20, Série I de 2012-01-27