Publicado no diário da República de hoje o Parecer do Conselho Nacional de Educação sobre a Proposta de Revisão da Estrutura Curricular para o Ensino Básico e Secundário. Parecer n.º 2/2012, de 7 de março, do CNE

Última hora: Reunião no MEC
Na reunião de ontem, dia 5, no MEC, às 9 horas da manhã, sobre a proposta dos concursos, ficou decidido que “à tardinha” nos convocariam para uma reunião hoje, dia 6, a hora a comunicar. Aconteceu, porém, que à última da hora tudo se deve ter alterado por parte do MEC que decidiu então fazer […]

Nova proposta de alteração à legislação dos concursos
O SIPPEB disponibiliza aqui a nova proposta de alteração à legislação dos concursos enviada aos sindicatos de docentes em 2/03. Proposta de alteração Versão 2/03



Negociações: Nova proposta de diploma sobre a Autonomia, Gestão e Administração
O MEC apresentou uma nova proposta para a gestão escolar. Nova versão do diploma de Autonomia, Gestão e Administração.



Análise das propostas sobre a Alteração ao Regime de Autonomia, Administração e Gestão
Nos termos da Lei n.º 23/98, de 26 de Maio, o SIPPEB – Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico foi convocado para uma reunião a ter lugar no Palácio das Laranjeiras, Estrada das Laranjeiras 197 – 205, no dia 29 de fevereiro, às 14h00 horas, com duração prevista de 2.00h, com um único ponto de ordem […]
Formação Contínua
A ESE Jean Piaget/ Almada vai realizar mais uma Acão de Formação Contínua para Educadores de Infância eProfessores de Ensino Básico do 1º e do 2º ciclos. A promoção da Saúde em contexto escolar: a Educação Alimentar e a Saúde Oral será o grande tema desta formação. As estratégias de comunicação para a promoção da Educação Alimentar e da Saúde […]


Regime da Avaliação do Desempenho Docente
Publicado o decreto que regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e revoga o Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho. Decreto Regulamentar n.º 26/2012. D.R. n.º 37, Série I de 2012-02-21 Novo Regime de Avaliação do Desempenho Docente


11ª Alteração ao Estatuto da Carreira Docente
Publicado hoje no Diário da República o Decreto-lei que procede à 11.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril e republica o Estatuto da Carreira Docente. Decreto-Lei n.º 41/2012. D.R. n.º 37, Série I de 2012-02-21 Estatuto da […]



Revisão do diploma dos Concursos e Permutas
O SIPPEB recebeu do Ministério da Educação e Ciência, ao final do dia 17 de fevereiro, um projeto de decreto-lei para revisão do atual diploma dos concursos e das permutas e que prevê a revogação do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de janeiro com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de fevereiro, do Decreto-Lei n.º […]


Orgânica da DGAE
Publicado hoje o Decreto Regulamentar que aprova a orgânica da Direcção-Geral da Administração Escolar – DGAE. Foi extinta, pelo Decreto-Lei nº 125/2011, de 29 de dezembro, a Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, sendo as suas atribuições integradas na nova Direcção-Geral da Administração Escolar. Decreto Regulamentar n.º 25/2012, de 17 de fevereiro