Publicada no Diário da República a recomendação do Conselho Nacional de Educação sobre o prolongamento da escolaridade universal e obrigatória até ao 12.º ano ou até aos 18 anos. Recomendação n.º 3/2012. D.R. n.º 141, Série II de 2012-07-23

Propostas do MEC sobre avaliação de diretores e ponderação curricular
O Ministério da Educação e Ciência enviou no dia de hoje duas propostas sobre Avaliação do Desempenho para apreciação sindical; 1 – Avaliação Diretores que estabelece as regras a que obedece a avaliação do desempenho dos docentes que exercem as funções de: a) Diretor de estabelecimento público de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário – agrupamento […]

Concurso – Mobilidade Interna 2012
Decorre, de hoje e até às 18 horas do dia 20 de julho, o concurso para a Mobilidade Interna (anteriores DACL e DAR). Chamamos a vossa particular atenção para os novos códigos para manifestação de preferências, bem como para o Manual de Instruções do concurso. Movimento anual de rede escolar 2012 – Universo de agregações.pdf […]


Negociações com o MEC – Regulamentação do novo RADD
O SIPPEB foi convocado para uma reunião a ter lugar no Palácio das Laranjeiras, no dia 18 de julho de 2012, para a negociação das propostas sobre “Avaliação dos Diretores”, “Avaliação por Ponderação Curricular” e “Bolsa de Avaliadores”. Proposta Avaliação Ponderação Curricular Proposta Portaria Avaliação Diretores Proposta Bolsa Avaliadores



Aviso de abertura do concurso de mobilidade interna
Publicado em Diário da República o aviso de abertura do concurso de mobilidade interna nos termos do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho. Aviso n.º 9653-A/2012. D.R. n.º 135, Suplemento, Série II de 2012-07-13 O período de concurso para a mobilidade interna decorre de 16 a 20 de julho



Reforço do crédito horário destinado à constituição de assessorias de apoio à direção dos agrupamentos
Publicado hoje no Diário da República o despacho do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar sobre o reforço do crédito horário destinado à constituição de assessorias de apoio à direção dos agrupamentos, nos termos do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 75/2008. Despacho n.º 9509/2012. D.R. n.º 135, Série II de […]


Calendário do Concurso 2012 – Necessidades Transitórias
Divulgado pela DGAE o calendário das próximas fases do Concurso para as Necessidades Transitórias: Contratação e Mobilidade Interna. ETAPAS TIPO DE CONCURSO DATAS Manifestação de Preferências Contratação 23/07 a 27/07 Desistência Parcial ou Total de Preferências Contratação 01/08 e 02/08 Indicação pelas escolas dos docentes que mantêm a componente lectiva – 1.ª Disponibilização Ausência da […]


Indicação da Componente letiva alargada até dia 13 de julho
“No âmbito do concurso anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente para o ano escolar de 2012-2013, encontra-se disponível desde o dia 2 de Julho, no SIGRHE (plataforma que se encontra acessível na página da DGAE – www.dgae.minedu. pt), a funcionalidade destinada a indicar a componente letiva dos docentes. Por determinação […]



Princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário
Publicado hoje no Diário da República o diploma que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário. Decreto-Lei n.º 139/2012,de 5 de julho


Concursos – Indicação da Componente Letiva pelos Agrupamentos/Escolas
“A funcionalidade “Indicação da Componente Letiva” estará disponível, para preenchimento por parte dos Agrupamentos de Escolas/Escolas não agrupadas, de 2 a 6 de julho de 2012. Nesta plataforma devem ser identificados os docentes para os quais os Agrupamentos de Escolas/Escolas não agrupadas não possuem componente letiva. Por componente letiva, entende-se, no âmbito da manutenção da colocação plurianual, a atribuição […]

