De acordo com informações da DGAE – Direção-Geral da Administração Escolar, os procedimentos concursais serão abertos de acordo com o seguinte calendário; Contratação – abertura provável, a partir do dia 16 de abril; DCE – abertura durante o mês de Maio, de acordo com as normas de despacho a publicar, brevemente, em Diário da República; Mobilidade Interna (ex DAR e ex DACL) – […]


Não serão concedidas licenças sabáticas para o ano escolar 2012/2013
Torna-se público que, por despacho de Sua Excelência o Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, de 29 de Março de 2012, não serão concedidas licenças sabáticas previstas no n.º 1 do art.º 108.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, destinadas ao ano escolar 2012/2013, em razão das […]


Concessão de equiparação a bolseiro para o ano escolar de 2012/2013
Nos termos do despacho de Sua Excelência o Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, de 29 de Março de 2012, e da Portaria n.º 841/2009, de 3 de agosto, é aberto o procedimento de atribuição de equiparação a bolseiro destinado ao ano escolar 2012/2013. Apenas será concedida equiparação a bolseiro a candidatos na situação de renovação […]




Versão final do diploma dos concursos – 28/03/2012
Terminada a negociação suplementar com a FENPROF, foi divulgado a versão do diploma com as alterações que resultaram dessa negociação. Documento Final – 28/03/2012


Versão final da Revisão da Estrutura Curricular
O Ministério da Educação e Ciência apresentou hoje a versão final da Revisão da Estrutura Curricular que entrará em vigor no ano letivo de 2012-13. Esta versão resulta do diálogo iniciado com a apresentação da proposta, em dezembro de 2011. Revisão da Estrutura Curricular, 26-03-2012.pdf


Comunicado do SIPPEB sobre a Proposta de Autonomia e Gestão
Caros(as) Colegas O SIPPEB não aceitou assinar a proposta de Decreto-Lei sobre a Autonomia e Gestão das Escolas por esta não respeitar uma verdadeira participação democrática dentro das escolas. Com efeito tudo está dependente do diretor direta ou indiretamente, colocando os educadores e professores numa total dependência. As “conquistas” reclamadas por alguns não são mais do que […]




Regime de Autonomia e Gestão – Nova proposta
O Ministério da Educação e Ciência enviou ao SIPPEB uma nova versão da última proposta apresentada sobre o Regime de Autonomia e Gestão das escolas. Regime de Autonomia e Gestão – Nova proposta
Aposentação na monodocência
Caros (as) Colegas Em 29 de Novembro de 2011, foi enviado ao Senhor Primeiro Ministro, ao Senhor Ministro da Educação e ao Senhor Ministro das Finanças um pedido de concessão de aposentação aos Educadores de Infância e aos Professores do 1º ciclo do Ensino Básico que, até Dezembro de 89, não possuíam treze anos de […]




Nova proposta negocial sobre o Regime de Autonomia e Gestão
O MEC – Ministério da Educação e Ciência enviou ao SIPPEB uma nova proposta sobre Gestão e Administração, ontem às 23 horas e 34 minutos, para ser discutida amanhã às 14 horas. Regime de Autonomia e Gestão-Proposta_Negocial com_alterações,7-03-12



Versão final do diploma dos concursos
O SIPPEB recebeu do Ministério da Educação e Ciência a versão acordada com alguns sindicatos de docentes. Como é do conhecimento público esta Organização Sindical não subscreveu o acordo. Concursos Proposta Final Aprovada 05-03-2012