Publicado hoje em Diário da República o Despacho nº 12635/2012 que determina a correspondência entre a avaliação obtida no SIADAP nas menções qualitativas específicas previstas no artigo 46.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário. Despacho n.º 12635/2012, de 27 de setembro
Manifestação de interesse para o exercício de funções docentes no projeto escolas de referência (TIMOR-LESTE) ao abrigo abrigo do ART.º 68.º do ECD (Destacamento).
“No âmbito do Protocolo de Cooperação entre Portugal e a República Democrática de Timor-Leste, torna-se público a abertura, para o presente ano letivo, nos termos do artigo 68.º do ECD, de procedimento destinado à mobilidade de 23 docentes de carreira, com qualificação profissional para a lecionação nos grupos de recrutamento 100 ou 110, para o exercício de funções em […]
Cursos vocacionais no Ensino Básico – Experiência-piloto no ano letivo de 2012-2013
Publicada no Diário da República de 26/09/2012, pelo Ministério da Educação e Ciência a Portaria nº 292-A/2012 que cria uma experiência-piloto de oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico no ano letivo de 2012-2013 e regulamenta os termos e as condições para o seu funcionamento. Portaria n.º 292-A/2012. D.R. n.º 187, Suplemento, Série I de 2012-09-26 […]
Quotas (percentis) para o novo RADD
Publicado em suplemento ao Diário da República, pelos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e do Ensino e da Administração Escolar, o despacho que estabelece os universos e os critérios para a determinação dos percentis relativos à atribuição das menções qualitativas aos docentes integrados na carreira. […]
Reserva de Recrutamento RR02 e Mobilidade Interna – 20/09/2012
Reserva de Recrutamento 02 – 20/09/2012 – Publicitação das listas definitivas de colocação e não colocação Lista de Retirados Contratação Inicial Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação. Mobilidade Interna Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação.
Concursos 2012 – Reserva de Recrutamento 01 e Mobilidade Interna
Publicitação das listas definitivas de colocação e não colocação da Reserva de Recrutamento 01 e Mobilidade Interna. 13/09/2012 Lista de Retirados Lista de Retirados Contratação Inicial Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação. Mobilidade Interna Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação.
Portaria que regula o ensino de alunos com currículo específico individual (CEI)
Publicada em suplemento ao Diário da República de hoje a Portaria n.º 275-A/2012, que regula o ensino de alunos com currículo específico individual (CEI) em processo de transição para a vida pós-escolar. A presente portaria aplica -se aos alunos com necessidades educativas especiais que frequentaram o ensino básico com currículo específico individual, abrangidos pelo n.º 6 do artigo 6.º […]
Estatuto do Aluno e Ética Escolar
Publicado hoje no Diário da República o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação, revogando a Lei n.º 30/2002, de 20 de dezembro. […]
Recurso Hierárquico e Permutas entre docentes da Mobilidade Interna e Contratação Inicial
Permutas – Aplicação informática destinada a docentes colocados na Mobilidade Interna e na Contratação Inicial Disponível de 3 a 14 de setembro 2012 Os docentes colocados no concurso de contratação inicial podem permutar entre si, desde que se encontrem em exercício efetivo de funções no mesmo grupo de recrutamento, com horário anual e completo. A permuta […]
Listas definitivas – Concursos 2012/2013
Publicitação das listas definitivas de ordenação, exclusão, colocação, não colocação, de desistências e de retirados das necessidades temporárias 2012/2013. Contratação Inicial Listas Definitivas de Ordenação e Exclusão Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação Lista de candidatos retirados Lista de candidatos desistentes Lista de candidatos com renovação Mobilidade Interna Listas Definitivas de Ordenação e […]