Divulgado pelo Gabinete de Gestão Financeira um ofício circular sobre os procedimentos que os estabelecimentos de ensino devem ter em atenção no processamento dos vencimentos, subsídios de férias e natal, e outros abonos a partir de 1 de janeiro de 2012. Este ofício circular confirma ainda, no seu ponto 9, que “Face à revogação do […]
Atualização do Portal da DGRHE
A DGRHE informa que os serviços associados à contratação escola já se encontram disponíveis. Está também disponível para consulta o Manual para a utilização da aplicação contratação de escola Candidato.pdf , com as instruções de utilização do SIGRHE – Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação.
Orçamento de Estado para 2012 e Grandes Opções do Plano
Publicadas no Diário da República de 30/12/2011; Lei n.º 64-A/2011 Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015 Lei n.º 64-B/2011 Orçamento do Estado para 2012 Lei n.º 64-C/2011 Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015. Ver Documento […]
Educação para a Literacia Mediática – Recomendação do CNE
Publicada no Diário da República a Recomendação nº 6/2011, do Conselho Nacional de Educação, sobre a Educação para a Literacia Mediática. “[…] a literacia mediática é uma questão de inclusão e de cidadania na sociedade da informação de hoje […] evitando ou diminuindo os riscos de exclusão da vida comunitária” Recomendação n.º 6/2011 – Educação […]
Nova Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência
Publicado no Diário da República o Decreto-lei que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência. Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência – Decreto-Lei nº 125/2011, de 29 de dezembro. Decreto-Lei nº 125/2011, de 29 de dezembro
Revogação do Currículo Nacional do Ensino Básico – Competências Essenciais
Publicado no Diário da República, de 23 de dezembro, o Despacho que revoga o documento Currículo Nacional do Ensino Básico – Competências Essenciais, divulgado em 2001. Despacho n.º 17169/2011, de 23 de dezembro
Relatório do CNE “Estado da Educação 2011”
O Conselho Nacional de Educação publicou, pelo segundo ano consecutivo, o Relatório “Estado da Educação 2011 – A Qualificação dos Portugueses”. O EE 2011 mostra a evolução da qualificação dos portugueses, sobretudo no decurso da última década, identifica avanços, problemas e desafios e apresenta recomendações dirigidas às autoridades educativas. O Estado da Educação 2011 – A […]
Alterações ao Estatuto da Carreira Docente
Após as rondas negociais relativas à alteração do Estatuto da carreira Docente, foi possível chegar a um acordo sobre o conteúdo das normas do ECD. O documento resultante das negociações contempla assim as alterações já anteriormente acordadas dos artigos do ECD que se relacionam directamente com a avaliação de desempenho docente; O conteúdo de outros […]
Revisão da Estrutura Curricular
Apresentada para discussão pública, até 31 de janeiro de 2012, a proposta do Ministério da Educação e Ciência de Revisão da Estrutura Curricular do Ensino Básico e do Ensino Secundário. Revisão da Estrutura Curricular Os contributos referentes a esta consulta pública poderão ser enviados, até dia 31 de janeiro, para: revisao.estrutura.curricular@mec.gov.pt
Agendada nova reunião com MEC
Nos termos da Lei n.º 23/98, de 26 de Maio, o SIPPEB foi convocado para uma reunião a ter lugar no Palácio das Laranjeiras, Estrada das Laranjeiras 197 – 205, no dia 9 de Dezembro, pelas 9h00, com a seguinte ordem de trabalhos: Adequação do ECD ao novo modelo de avaliação e ajustamento de alguma terminologia ao quadro legal […]