A publicação pelo GAVE das  “Estatísticas da Educação 2010/2011”, disponibiliza a informação estatística oficial referente ao sistema educativo. “Estas são as estatísticas oficiais do sistema educativo português! Do pré-escolar ao final  do ensino secundário! Todas as ofertas educativas e formativas para jovens e adultos!  Ano letivo de 2010/11! Estes são os números que ficarão como […]

CONCURSO DE PESSOAL DOCENTE 2012-2013 Transferência por ausência de serviço dos docentes de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/fusão. Afectação aos quadros de zona pedagógica do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial. CANDIDATURA POR VIA ELECTRÓNICA Manual do […]

Divulgadas hoje as listas de docentes com equiparação a bolseiro com e sem vencimento para o ano escolar 2012/2013. Lista de docentes com equiparação a bolseiro com vencimento para o ano escolar de 2012/2013.pdf Despacho do Sr. DGAE de 21-06-2012 Lista de docentes com equiparação a bolseiro sem vencimento para o ano escolar de 2012/2013.pdf Despacho do Sr. DGAE […]

Publicada em Diário da República a Lei que procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro. Lei n.º 23/2012, de 23 de junho 

Aprovado em Conselho de Ministros de 31/05/2012 e aguardar publicação em Diário da República o Projeto de Decreto- Lei que  “regula o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos e estabelece medidas que devem ser adotadas no âmbito […]

Divulgada a  Proposta de Lei para o novo Estatuto do Aluno e Ética Escolar aprovada em Conselho de Ministros, no dia 31 de maio, e enviada ao Parlamento. Proposta de Lei para o novo Estatuto do Aluno e Ética Escolar

Publicado hoje, em suplemento no Diário da República, o despacho que regulamenta a organização do ano letivo 2012/2013. Despacho normativo n.º 13-A/2012. D.R. n.º 109, 2.º Suplemento, Série II de 2012-06-05 “1 — O presente despacho normativo concretiza princípios consagrados no regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré -escolar e dos ensinos […]

O MEC divulgou hoje a lista com as duas fases das agregações de escolas. “Às 115 novas unidades orgânicas definidas na primeira fase, juntam-se agora mais 37, sendo 35 novas agregações e duas novas unidades orgânicas resultantes de uma desagregação. Esta informação foi transmitida ontem, dia 31 de maio, às Direções Regionais da Educação para […]

“O Ministério da Educação e Ciência apresenta agora as matrizes curriculares que entrarão em vigor no ano letivo de 2012-13. Após a apresentação da proposta da revisão da estrutura curricular, em dezembro de 2011 e a consulta pública que se lhe seguiu, foram anunciadas, em março de 2012, as principais decisões tomadas. Estas matrizes farão parte integrante […]

Aprovadas em Conselho de Ministros as alterações ao regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. “O Governo aprovou uma alteração ao regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. Com esta alteração […]