Publicada hoje, em suplemento ao Diário da República, a Portaria dos Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Educação e Ciência com o número de vagas atribuído a cada um dos quadros de zona pedagógica, identificadas por grupo de recrutamento, nos termos do Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro, a preencher no concurso externo extraordinário regulado […]
Questões sobre a Avaliação de Desempenho Docente
2º Conjunto de questões sobre a avaliação de desempenho docente – 21 Janeiro 2013 1º Conjunto de Questões sobre a avaliação do desempenho docente – 10 Dezembro 2012
Decreto sobre a Vinculação Extraordinária de docentes
Publicado no Diário da República, pelo Ministério da Educação e Ciência, o Decreto-Lei nº 7/2013, de 17 de janeiro, que estabelece um regime excecional para a seleção e o recrutamento do pessoal docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência. Decreto-Lei n.º 7/2013. D.R. […]
Graduação Profissional na Educação Especial
Publicado no Diário da República de hoje, pelo Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, o Despacho que visa aclarar os princípios e critérios que devem estar presentes na graduação dos candidatos da educação especial. Despacho n.º 866/2013. D.R. n.º 11, Série II de 2013-01-16 “3 […]
Regimes de exceção no sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente
Publicada em Diário da República, pelos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência, a Portaria nº 15/2013, de 15 de janeiro, que define regimes de exceção no sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente consagrado no Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, e revoga a Portaria n.º […]
Tabelas de IRS para 2013
Publicadas ao fim do dia de ontem as Tabelas de IRS para 2013. Tabelas IRS para 2013
Processamento de Remunerações em 2013
OFÍCIO-CIRCULAR Nº3/DGPGF/2013 Processamento de Remunerações em 2013-Lei n.º 66-B/2012, de 31 de Dezembro – Lei do Orçamento de Estado para 2013
Reserva de Recrutamento RR16 – Docentes de Carreira
Publicitação das listas definitivas de colocação e não colocação da Reserva de Recrutamento 16 Lista de Retirados Docentes de Carreira Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação Recurso Hierárquico – Reserva de Recrutamento RR16 Disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de quarta-feira, dia 09, até às 23h59 de terça-feira, dia 15
Esclarecimento da DGAE sobre o Registo Biográfico – E-Bio
Esclarecimento – E-Bio Considerando a necessidade de se proceder à modernização administrativa das escolas, a DGAE lançou o E.Bio para a substituição dos registos biográficos em papel. O registo dos dados pessoais pretende transcrever e atualizar a informação individual dos docentes, constante nos respetivos registos biográficos em papel. Deste modo, o registo biográfico electrónico, devidamente atualizado, constituirá […]
Alterações na legislação sobre as faltas por motivo de doença (Atestados Médicos)
O Artigo 76º, da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro , Orçamento do Estado para 2013, introduz alterações na legislação sobre as faltas por motivo de doença. Alteração ao Decreto-Lei Nº 100/99, de 31 de março O artigo 29.º do Decreto -Lei n.º 100/99, de 31 de março, alterado pela Lei n.º 117/99, de 11 de […]