Aprovadas em Conselho de Ministros as alterações ao regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. “O Governo aprovou uma alteração ao regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. Com esta alteração […]

Nos termos do n.º1 do artigo 69.º do ECD, os docentes podem ser requisitados ou destacados por um ano escolar, eventualmente prorrogáveis até ao limite de quatro anos escolares, incluindo o 1.º. Manual de formulação do pedido de mobilidade pela Entidade Proponente.pdf Manual de registo e inscrição das entidades proponentes.pdf Nota Informativa sobre Mobilidade de Pessoal Docente – […]

Começa hoje, e durante cinco dias úteis, – de 21 de maio até às 18:00 horas de Portugal Continental do 25 de maio de 2012 – o prazo para verificação dos elementos constantes das listas e verbetes e, em caso de necessidade, proceder à reclamação. Reclamação eletrónica – Candidatos a Contratação Manual da Reclamação das […]

Listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão do concurso anual de contratação com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente, para o ano escolar de 2012-2013. Aviso n.º 6882/2012. D.R. n.º 97, Série II de 2012-05-18 Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral da Administração Escolar … “2 – As listas provisórias de ordenação […]

Candidatura – Mobilidade por Doença ao abrigo do Despacho N.º 6042/2012 (Aplicação disponível do dia 17 até às 18:00 horas de Portugal Continental do dia 23 de maio de 2012)  Nota Informativa – Mobilidade por Doença.pdf – 17/05/2012 De 17 a 23 de maio de 2012 – Submeter a candidatura incluindo o ‘upload’ do Relatório Médico. […]

Relatório Médico – Mobilidade por Doença ao abrigo do Despacho N.º 6042/2012  Aplicação disponível do dia 8 de maio, até às 18:00 horas do dia 23 de maio de 2012 Nota Informativa – Mobilidade por Doença ao abrigo do Despacho N.º 6042/2012.pdf Os candidatos a este procedimento podem, a partir desta data, e até às […]

Publicado no Diário da República o despacho, do Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, sobre a Mobilidade interna por condições específicas dos docentes da carreira dos estabelecimentos de ensino da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas. Esta mobilidade interna vem substituir o anterior destacamento por condições específicas. Despacho nº 6042/2012, 8maio- Mobilidade […]

Publicado a 26/04/2012, em 2º suplemento ao Diário da República, II série, o despacho, do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, que estabelece os princípios e critérios de orientação para a constituição de agrupamentos de escolas e agregações. Despacho nº 5634-F/2012, de 26 de abril 

Termina hoje ás 18 horas o período de Submissão das Candidaturas ao concurso de docentes – Contratação Alertam-se os candidatos para as datas dos próximos procedimentos a ter lugar: Validação da Candidatura – 30 de abril a 7 de maio de 2012 (5 dias) Aperfeiçoamento da Candidatura – 8 a 10 de maio de 2012 (3 […]

Publicada em Diário da República a declaração de retificação ao Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, do Ministério da Educação e Ciência, que regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e revoga o Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de junho, publicado no Diário da República, 1.ª […]