Divulgado pela DGAE o calendário das próximas fases do Concurso para as Necessidades Transitórias: Contratação e Mobilidade Interna. ETAPAS TIPO DE CONCURSO DATAS Manifestação de Preferências Contratação 23/07 a 27/07 Desistência Parcial ou Total de Preferências Contratação 01/08 e 02/08 Indicação pelas escolas dos docentes que mantêm a componente lectiva – 1.ª Disponibilização Ausência da […]

Indicação da Componente letiva alargada até dia 13 de julho
“No âmbito do concurso anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente para o ano escolar de 2012-2013, encontra-se disponível desde o dia 2 de Julho, no SIGRHE (plataforma que se encontra acessível na página da DGAE – www.dgae.minedu. pt), a funcionalidade destinada a indicar a componente letiva dos docentes. Por determinação […]

Princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário
Publicado hoje no Diário da República o diploma que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário. Decreto-Lei n.º 139/2012,de 5 de julho


Concursos – Indicação da Componente Letiva pelos Agrupamentos/Escolas
“A funcionalidade “Indicação da Componente Letiva” estará disponível, para preenchimento por parte dos Agrupamentos de Escolas/Escolas não agrupadas, de 2 a 6 de julho de 2012. Nesta plataforma devem ser identificados os docentes para os quais os Agrupamentos de Escolas/Escolas não agrupadas não possuem componente letiva. Por componente letiva, entende-se, no âmbito da manutenção da colocação plurianual, a atribuição […]




Nova regime jurídico de autonomia, administração e gestão das escolas
Publicado em Diário da República o normativo que procede à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. Novo Regime de Autonomia, Administração e Gestão das Escolas – Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de […]



Metas Curriculares do Ensino Básico
O Ministério da Educação e Ciência apresentou a proposta de Metas Curriculares do Ensino Básico para as disciplinas de Português, Matemática, Educação Visual, Educação Tecnológica e Tecnologias da Informação e Comunicação. Inicia-se hoje um período de consulta pública. As Metas Curriculares estarão a partir de hoje disponíveis na página da internet do Ministério da Educação […]



Projeto de despacho relativo ao calendário escolar para 2012/2013
Na sequência das solicitações de alguns sindicatos representativos dos professores apresentadas junto do Ministério da Educação e Ciência, demonstrando o desejo de se pronunciarem sobre o projeto de despacho relativo ao calendário escolar para 2012/2013, o MEC enviou a este sindicato o projeto de despacho relativo ao calendário escolar para 2012/2013.




Novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente (Concursos)
Publicado hoje no Diário da República o Decreto- Lei nº 132/2012, que estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados. 1 — O presente diploma regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré- -escolar e dos ensinos básico e secundário, […]


Estatísticas da Educação 2010/2011
A publicação pelo GAVE das “Estatísticas da Educação 2010/2011”, disponibiliza a informação estatística oficial referente ao sistema educativo. “Estas são as estatísticas oficiais do sistema educativo português! Do pré-escolar ao final do ensino secundário! Todas as ofertas educativas e formativas para jovens e adultos! Ano letivo de 2010/11! Estes são os números que ficarão como […]


Concursos – Região Autónoma da Madeira
CONCURSO DE PESSOAL DOCENTE 2012-2013 Transferência por ausência de serviço dos docentes de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/fusão. Afectação aos quadros de zona pedagógica do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial. CANDIDATURA POR VIA ELECTRÓNICA Manual do […]