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Matrícula e respetiva renovação, e normas a observar, designadamente, na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento

Publicado em suplemento ao Diário da República de 12/04/20123, pelo Ministério da Educação e Ciência, o Despacho nº 5048-B/2013,  que estabelece os procedimentos exigíveis para a concretização da matrícula e respetiva renovação, e normas a observar, designadamente, na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino. […]

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Publicitação das listas definitivas do Concurso Externo Extraordinário

Publicitação das listas definitivas do Concurso Externo Extraordinário Lista de Desistências Listas definitivas de ordenação e exclusão do Concurso Externo Extraordinário Listas definitivas de colocação e não colocação do Concurso Externo Extraordinário APLICAÇÕES Aceitação de Colocação – Concurso Externo Extraordinário 2013 Aplicação disponível a partir das 10h do dia 11/04/2013, até às 18h de Portugal […]

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Validação da Reclamação / Concurso Externo Extraordinário

Os agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas ou Direção-Geral da Administração Escolar, entidades de validação, devem proceder à apreciação da reclamação efetuada pelos candidatos, num período de três dias úteis. A validação da reclamação vai permitir que, depois de efetuada a apreciação, as listas provisórias se possam converter em definitivas, com as alterações decorrentes das reclamações julgadas […]

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Concessão de equiparação a bolseiro para o ano escolar de 2013/2014

Apenas será concedida equiparação a bolseiro a candidatos na situação de renovação ou que solicitem equiparação a bolseiro sem vencimento para o desenvolvimento de projetos aprovados por instituições de apoio e financiamento, conforme circunscreve o referido despacho. Foi fixada para o ano escolar de 2013/2014, a quota de atribuição de 40 concessões de equiparação a bolseiro com vencimento. Os […]

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Negociação: Reunião de 22 de março com o MEC

O SIPPEB  recebeu ontem, 22 de março de 2013, uma nova proposta relativa à reconfiguração dos Quadros de Zona Pedagógica, no âmbito da segunda  reunião de negociação com o secretário de Estado do Ensino e da Administração escolar, João Casanova de Almeida, proposta que este queria como definitiva  e a que o SIPPEB não deu o […]

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